Polêmica: clubes devem perder pontos em casos de racismo? – iBahia


Sílvio Tudela
05/09/2022 às 9h01
Partindo do princípio que um clube com milhões de torcedores não deve ser punido por atos irresponsáveis e criminosos de um indivíduo ou de uma pequena minoria, é preciso também admitir que as vítimas precisam ter seus direitos respeitados e existir algum tipo de reparação.
O problema é que, sem uma punição severa, casos de perseguição, ameaças e violência, assim como racismo, misoginia, homofobia e até xenofobia continuarão ocorrendo porque nada de grave acontece com quem comete o delito e nem tem consequências efetivamente danosas para o clube. E nesse cenário, a vítima carrega para sempre a dor do desrespeito e da impunidade.
Muitos clubes já foram punidos por seus torcedores atirarem objetos como copos plásticos, materiais perfuro-cortantes, explosivos e até as folclóricas e extintas caxirolas no gramado. Ou por acenderem sinalizadores e portarem mastros de bandeiras nas arquibancadas. Mas o que vemos acontecer usualmente é a suspensão dos torcedores por algum tempo dos estádios e a aplicação de multas irrisórias vindas de sentenças de “lesões corporais leves”, as quais acabam sendo convertidas em doações de cestas básicas e prestação de serviços sociais. Em casos mais extremos, quando ocorrem confrontos entre torcidas rivais e às vezes de um mesmo clube, as equipes são multadas de forma branda, perdem seus mandos de campo ou jogam nos seus estádios de portões fechados.
Campanhas de conscientização sobre certas pautas nas redes sociais também não vêm adiantando muito. Apesar do gesto simbólico, chega a parecer apenas decorativo o ato de jogadores entrarem com faixas educativas homenageando mulheres, pedindo paz nos estádios, exigindo o fim do racismo ou da homofobia. Nem mesmo os alertas emitidos pelo sistema de som nas arenas consegue conter um canto racista ou de cunho homofóbico vindo das arquibancadas.
Questionada por ser muito tolerante com esses absurdos nas competições sul-americanas, a Conmebol tem se movimentado no sentido de educar os torcedores, nas redes sociais e nos estádios, mas ainda não há efeitos práticos relevantes. De todo modo, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes brasileiros passaram a cobrar a entidade sul-americana com mais firmeza para que as punições sejam mais rápidas e severas, argumentando que casos assim só vão parar quando os clubes começarem a ser punidos para além da multa financeira e da detenção de alguns torcedores.
Para dar o exemplo, é louvável que a CBF tenha realizado o I Seminário de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, reunindo os representantes de clubes e de torcidas organizadas, a cúpula da CBF e da Conmebol, dirigentes da Uefa e da Fifa, além de lideranças de coletivos antirracistas e LGBTQIA+ e artistas renomados.
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, afirmou que a luta para conscientizar o universo do futebol sobre o respeito a essas pautas ainda vai levar muito tempo, pois não acaba da noite para o dia. Ao término do encontro, foi citada a criação de grupos de trabalho sobre o assunto e sugerida a perda de pontos para os clubes cujos torcedores pratiquem atos de racismo ou outros crimes nas competições organizadas pela CBF. A proposta deve ser encaminhada aos conselhos técnicos de todas as divisões nacionais do futebol masculino e feminino e pode valer já a partir de 2023. Não será um tema fácil a ser discutido e a obter consenso, pois a perda de pontos envolve conquistas de títulos, classificação para competições internacionais, acessos e rebaixamentos e valores de patrocínios e transmissão. E também sempre haverá a suspeita de “torcedores adversários infiltrados”.
Apesar de parecer uma inovação, em 2014, numa situação limite, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por unanimidade, eliminou o Grêmio da Copa do Brasil, como forma de punição pelas injúrias racistas sofridas pelo goleiro Aranha, do Santos. O clube gaúcho tentou se desvincular do que chamou de uma minoria que não o representa, mas os representantes do STJD, ao entender que não poderiam punir a equipe com a perda de pontos por se tratar de uma competição eliminatória, decidiram pela exclusão do time da competição.
Participando de forma remota no seminário, Gianni Infantino, presidente da Fifa, lamentou que o Brasil esteja presenciando ameaças aos jogadores em redes sociais, ataques a ônibus de clubes, tocaias de torcedores no aeroporto e a invasão de centros de treinamento em razão de resultados negativos. No vídeo, sem citar nominalmente jogadores e clubes, reafirmou a tristeza que é ver a violência sendo direcionada por torcedores contra seus próprios times.
Show de horrores
Toda essa costura em defesa dos direitos humanos ocorre após os recentes episódios racistas na atual disputa da Libertadores da América. A Conmebol fez alterações em seu Código Disciplinar, aumentando a punição aos clubes nesses casos de US$ 30 mil para US$ 100 mil (de R$ 156 mil a R$ 520 mil, aproximadamente, na cotação atual).
Aos torcedores detidos pelas polícias locais brasileiras restou pagar uma fiança estipulada inicialmente em R$ 3 mil no primeiro caso, em 26 de abril, e de R$ 20 mil numa reincidência, em 28 de junho. O torcedor que não teve a quantia determinada pela Justiça brasileira foi deslocado para um Centro de Detenção Policial.
Paradoxo judicial
A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei, segundo o Artigo 5ª inciso XLII da Constituição Federal de 1988. Porém, legalmente, não é possível converter o flagrante em prisão preventiva, já que a pena seria inferior a quatro anos de detenção, de acordo com o Artigo 313 do Código de Processo Penal.
“Portanto, a fiança aparece como única medida viável e proporcional, sem a qual haveria um tratamento penal mais leve para um delito de igual ou maior gravidade que a injúria racial”, explicou o juiz José Fernando Steinberg, durante entrevista sobre a decisão judicial em dois casos envolvendo torcedores do Boca Juniors na Libertadores da América deste ano.
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A Fazenda 14: Lucas Selfie volta pela terceira vez e diz ser 'amante de reality' – Metro World News

Lucas Selfie segue trabalhando nos bastidores do reality show A Fazenda 14 (Reprodução/@lucasmaciel)
Em 2020, Lucas Selfie foi eliminado do reality show “A Fazenda 12″, que teve Jojo Todynho como vencedora. Dois anos depois, o famoso está indo para o seu terceiro ano no reality show, que estreia na próxima terça-feira (13) na Record TV.
A primeira vez do influenciador digital foi confinado na sede do programa, que acabou se tornando o último apresentado por Marcos Mion, que trocou a emissora pela TV Globo. Já no ano passado, ele esteve no comando de outros programas sobre o reality rural e seguirá na 14ª temporada.
O contrato de Lucas foi renovado, após ele fazer sucesso na cobertura do “Power Couple Brasil 6″ e de “A Fazenda 13″, onde esteve ao lado da atriz Lidi Lisboa. Pelo Twitter, o famoso celebrou: “Estou indo para o meu terceiro ano de Itapecerica da Serra e não podia estar mais feliz. O desafio só aumenta e eu amo isso”, escreveu ele.
Uma publicação compartilhada por Lucas Selfie (@lucasmaciel)
Nesta temporada, que segue sendo apresentada por Adriane Galisteu, o influenciador digital comanda as entrevistas com os participantes eliminados na “Cabine de Descompressão”, exibido no PlayPlus, após a transmissão ao vivo na Record TV. Ele também estará na “Live com Eliminado”, que irá ao ar toda sexta-feira, às 21 horas, no R7.com, no PlayPlus e nas redes sociais do reality show “A Fazenda 14″.
LEIA TAMBÉM: Assédio e cenas quentes: Alanis Guillen revelou os bastidores de Pantanal
No Twitter, Lucas Selfie não escondeu que ama trabalhar com reality show: “Amante de reality e twitteiro raiz, eu encaro meu papel na Cabine de Descompressão e na Live do Eliminado como um porta voz da internet. Se eu puder dar um recado para os peões: fujam da roça, para não me encontrarem na Cabine”.
Em 2021, Lucas Selfie também marcou presença na primeira temporada do “Ilha Record”, que foi apresentado por Sabrina Sato, que também foi contratada pela Globo. No programa, o influenciador foi responsável por um dos maiores conflitos do reality inédito.
Reprodução/Instagram
Na época, ele fez diversos comentários sobre a ex-BBB Antonela Avellaneda, que o acusou de xenofobia. Em resumo, Lucas se mostrou muito decepcionado com ela no jogo e acabou alfinetando a rival: “Pra mim uma pessoa que joga sujo e na primeira oportunidade que tiver eu vou falar é a Antonela. Tá fazendo hora extra aqui e no Brasil, pode voltar para a Argentina”, disse o contratado da Record TV.
Como o programa estava totalmente gravado, Antonela emitiu um comunicado demonstrando seu repúdio às falas e à citação à sua nacionalidade: “É inconcebível nos dias de hoje uma pessoa ser julgada por sua origem. Devemos nos esforçar para sermos conscientes e não nos deixar levar por preconceitos internalizados, mesmo diante de situações de embates pessoais. Essa situação vem para ilustrar o quanto é necessário ampliar o nosso olhar diante da diversidade, nos desprendendo de estereótipos, até mesmo os criados por conta da rivalidade no futebol”.
LEIA TAMBÉM: Jojo Todynho foi escalada para a Central da Copa e terá papel de destaque
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Lançamento de J.K. Rowling desperta (mais uma) polêmica sobre racismo e transfobia – Rolling Stone Brasil

Chamado de 'The Ink Black Heart', o novo romance de J.K. Rowling gerou mal estar por paralelos com transfobia da própria autora
Redação Publicado em 01/09/2022, às 18h00
Conhecida por criar o mágico universo de Harry Potter, J.K. Rowling lançou um livro recentemente e a obra tem gerado diversas polêmicas. Acontece que, de acordo com a Rolling Stone internacional, o romance narra a misteriosa morte de uma artista que, na trama, foi criticada por internautas após posicionar-se de forma racista, capacitista e transfóbica.
Intitulado The Ink Black Heart, o novo livro de Rowling é o sexto da série de suspense policial Cormoran Strike. Ambientados em um mesmo universo, todos os seis romances trazem casos misteriosos, que a autora assina sob o pseudônimo de Robert Galbraith.
Na nova trama, tudo começa quando a ilustradora Edie Ledwell publica uma animação contraditória em seu canal no Youtube. O cartoon, que representa uma minhoca hermafrodita, é rapidamente questionado nas redes sociais, conforme críticos e até fãs de Edie o identificam como racista, capacitista e transfóbico, segundo a Rolling Stone EUA.
+++LEIA MAIS: J.K. Rowling é criticada após mais comentários transfóbicos nas redes sociais
Começa, então, uma espécie de perseguição contra a ilustradora, que encontra fotos de sua casa espalhadas pela internet, onde também recebe ameaças de morte e de abuso por, supostamente, “ter uma opinião” impopular. Um dia, Edie Ledwell é encontrada morta a facadas em um cemitério e o detetive Robin Ellacott começa a investigar o caso.
Com tal enredo, o novo livro de Rowling e sua temática viralizaram nas redes sociais, principalmente pelas semelhanças com a vida da própria autora — que já curtiu tuítes que classificavam mulheres trans como “homens de vestido” e chegou a escrever uma declaração em 2020, dizendo estar “preocupada com o novo ativismo trans”.
+++LEIA MAIS: J.K. Rowling recebe ameaças nas redes e é defendida pela Warner Bros.
Isso porque, ainda de acordo com a Rolling Stone EUA, a trama de The Ink Black Heart — que ainda não tem título em português, nem data para chegar ao Brasil — critica os “guerreiros da justiça social”, sugerindo que Edie Ledwell foi apenas a vítima de “uma campanha de ódio magistralmente tramada e politicamente alimentada contra ela”.
Para internautas que acompanham e problematizam os posicionamentos de J.K. Rowling, então, pareceu óbvio que o livro foi inspirado nas críticas que a autora recebeu após as polêmicas que protagonizou. Em entrevista a Graham Norton, no entanto, a escritora deixou claro que o romance não foi inspirado na realidade.
O problema é que, por mais que J.K. Rowling afirme que “o primeiro rascunho do livro foi concluído no momento em que certas coisas aconteceram”, tal versão dos fatos não tem conquistado internautas e críticos da autora — que continuam pontuando as muitas semelhanças entre a história de Edie Ledwell e da própria criadora de Harry Potter.
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J.K. Rowling questiona projeto de lei que facilita reconhecimento de gênero de pessoas trans
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Na pele dos elfos: até que ponto “O Senhor dos Anéis” é contaminado pelo racismo? – Superinteressante

Texto Reinaldo José Lopes Ilustração Thobias Daneluz Design Juliana Krauss
Em fevereiro de 2022, a mexicana Mariana Ríos Maldonado, que está fazendo doutorado em literatura comparada na Universidade de Glasgow (Reino Unido), começou a receber ameaças na sua modesta conta no Twitter, que tem menos de mil seguidores. “A gente vai te pegar, vagabunda!”, dizia uma das mensagens. “Vadias burras e feminazis como você não vão estragar O Senhor dos Anéis impunemente!”
O “crime” de Ríos Maldonado foi ser entrevistada pela revista cultural americana Vanity Fair, numa reportagem que revelava os primeiros detalhes da aguardada adaptação das narrativas de J.R.R. Tolkien em formato de série de streaming da Amazon Prime Video: O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder (a estreia está marcada para setembro). Pela primeira vez, atores negros tinham sido escalados para interpretar personagens como elfos e anões, tradicionalmente “mocinhos” no universo da Terra-média.
Como especialista na obra de Tolkien, a pesquisadora foi ouvida sobre a mudança e disse que ela era bem-vinda. “Quem são as pessoas que se sentem tão ameaçadas com a ideia de que um elfo pode ser negro, latino ou asiático?”, questionou ela. Além das ameaças, a especialista virou pivô de uma fake news mirabolante, segundo a qual o consultor original da série, o britânico Tom Shippey, teria sido dispensado por não concordar com a “distorção da obra de Tolkien”, sendo substituído por uma “feminista lacradora”.
Viagem pura: ela não tem relação profissional alguma com o seriado, e Shippey, ao que tudo indica, deixou a equipe por ter dado entrevistas reveladoras demais sobre o enredo, violando um contrato que ele tinha assinado com a Amazon.
Isso não impediu que uma parcela dos fãs continue acreditando piamente na cascata. E a coisa não parou por aí. O primeiro teaser com cenas da série recebeu milhares de comentários negativos idênticos, com uma frase atribuída a Tolkien: “O mal não pode criar nada de novo, só pode corromper e arruinar o que as forças do bem inventaram ou fizeram”. (A ironia é que a frase nunca foi dita pelo escritor, trata-se da remodelação de uma fala do hobbit Frodo.)
Será que uma reação tão visceral, por parte de tanta gente, indica que existe mesmo um elo entre O Senhor dos Anéis e o racismo? Até que ponto o aparente refúgio escapista da fantasia pode ter sido colonizado pelas tendências mais desprezíveis do nosso mundo? As respostas a essas perguntas não são simples, mas ajudam a mostrar como o imaginário fantástico que hoje atrai milhões de fãs sempre foi influenciado por brigas políticas e ideológicas bastante reais.
De volta ao século 19
No caso brasileiro, isso significa que até o bolsonarismo andou querendo tirar uma casquinha da Terra-média. Durante a campanha da eleição presidencial de 2018, memes comparando o então candidato Jair Bolsonaro a Faramir, personagem heroico e abnegado da Saga do Anel, andaram circulando entre os grupos de fãs da obra nas redes sociais. Alguns influenciadores da extrema-direita no Brasil, nos EUA e em outros países enxergam Tolkien como um aliado natural, levando em conta a fé católica e o conservadorismo do autor. Antes da ascensão dessa direita radical em diversas partes do mundo nos últimos anos, comparações como essa eram raras ou inexistentes na comunidade de fãs.
A própria Ríos Maldonado, porém, diz que é simplista associar as reações preconceituosas de parte do público ao poder que a extrema-direita conquistou recentemente em muitos países. “Tendo a ver esse tipo de coisa como um fenômeno muito mais cíclico”, disse ela em uma conversa com a Super. “Basta pensar no século 19 ou nos anos 1930, quando movimentos de recuperação das mitologias europeias também foram usados como instrumentos de um discurso racista.”
De fato, elementos importantes do universo de Tolkien têm como inspiração as mitologias escandinava e celta (é delas que vêm os nomes de raças fantásticas como elfos e anões e a ideia de que existiria um “Paraíso terrestre” do lado oeste do Oceano Atlântico). Mitos celtas e escandinavos, bem como o cristianismo medieval, estão entre as inspirações mais instrumentalizadas por esses movimentos racistas do passado.
“A história primeiro se repete como tragédia e depois como farsa. Na época do Tolkien [início do século 20] a ideia da origem nórdica foi sequestrada pela extrema-direita, e agora a gente vê isso se repetindo até no Brasil, o que é particularmente ridículo”, diz Fernanda da Cunha Correia, doutoranda na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, e especialista na obra do autor. “Uma parcela de gente com esse tipo de pensamento sempre existiu dentro do ‘fandom’ [conjunto de fãs], mas a ascensão da extrema-direita fez com que eles se sentissem confortáveis para externar opiniões reacionárias.”
“Acho que é um fenômeno meio híbrido. Não colocaria todas as reações negativas no mesmo balaio”, pondera Cristina Casagrande, pesquisadora responsável pelo site Tolkienista e que atualmente faz doutorado sobre Tolkien na USP. “A memória afetiva dos filmes de O Senhor dos Anéis, que acabaram seguindo um padrão europeu no elenco, marcou o imaginário de muita gente que não reagiu bem, embora algumas pessoas tenham feito comentários de um racismo escancarado nos perfis dos atores nas redes sociais.”
Tolkien se referiu aos grupos mongólicos como “menos bonitos”
É claro que, muito antes dos filmes, existiam os livros de Tolkien. O desenvolvimento da mitologia da Terra-média se entrelaça de forma complexa com a história traumática do século 20, embora os textos de Tolkien não sejam uma simples alegoria da Segunda Guerra Mundial ou da Guerra Fria, diferentemente do que muita gente acredita. E isso inclui, mesmo que de forma indireta, questões étnicas.
Existe uma associação inegável entre as características raciais dos personagens de O Senhor dos Anéis e a probabilidade de que eles sejam retratados como heróis ou vilões. Os povos humanos do leste e do sul da Terra-média, subjugados pelo demoníaco Sauron, em geral têm pele mais escura ou mesmo negra, enquanto a raça dos orcs, os soldados rasos de Sauron, são descritos numa das cartas do autor como “versões degradadas e repulsivas dos grupos mongólicos que, para os europeus, parecem menos bonitos”. Já os elfos e os humanos heroicos dos reinos de Gondor e Rohan quase sempre têm pele e olhos claros, embora alguns hobbits, inclusive o valente Sam Gamgi, sejam descritos como “morenos”.
Por conta disso, há leitores que caracterizam a obra de Tolkien como uma fantasia em defesa da supremacia branca. O cenário real, no entanto, é  mais complexo.
Conforme lembra Fernanda Correia, a aliança dos povos “não brancos” com Sauron nas narrativas é, em grande parte, uma reação ao expansionismo colonial dos “brancos” da ilha de Númenor, uma civilização avançada que, de início, desembarcava na Terra-média para trazer algo parecido com a “ajuda humanitária” de hoje e depois começou a tomar as terras dos habitantes originais. “É muito natural que esses povos tenham raiva e se levantem, o que acaba sendo explorado por Sauron”, explica ela.
Um dos argumentos de quem protesta contra a presença de atores de origem não europeia nas adaptações dos livros é a ideia de que a intenção do escritor era criar uma “mitologia para a Inglaterra” – portanto, algo essencialmente ligado a um povo europeu.
A afirmação remonta a algo que Tolkien de fato disse em uma carta, quando estava tentando convencer um editor a publicar seus livros. Nesse texto, ele conta que era apaixonado por mitos desde criança, mas que se chateava por não haver, na Inglaterra, nada que fosse tão completo quanto a mitologia grega ou a nórdica, que possuem narrativas mais ou menos coerentes sobre a criação do mundo, a origem dos deuses e heróis etc.
Foi então que ele sentiu o desejo de criar “um corpo de lendas mais ou menos interligadas que eu poderia dedicar simplesmente à Inglaterra, ao meu país”. Tais mitos refletiriam “o clima e o solo do noroeste europeu, isto é, da Grã-Bretanha e das regiões mais próximas”, escreve ele na carta.
É bom lembrar que, por si só, esse desejo não tinha nada de inédito. Tolkien nasceu em 1892, algumas décadas depois do auge dos movimentos nacionalistas da Europa, que levaram à unificação de países como a Itália e a Alemanha (que antes não passavam de uma colcha de retalhos de pequenos reinos e repúblicas independentes). Esse processo político foi acompanhado e estimulado pela busca de uma “consciência nacional” sobre os próprios mitos e lendas, e também sobre qual seria a identidade supostamente única e eterna de cada povo.
Em todos esses aspectos, uma nova classe de especialistas foi essencial: os filólogos, pesquisadores capazes de entender a evolução dos idiomas e traduzir manuscritos antigos, que então eram usados como prova de que determinado povo tinha uma história profunda e ilustre. E essa era exatamente a profissão de Tolkien, filólogo e professor da Universidade de Oxford – escrever ficção, durante décadas, foi só um hobby.
O problema é que, como já vimos rapidamente antes, esse casamento entre nacionalismo, filologia e mitologia muitas vezes podia descambar para o etnocentrismo e o racismo. Não bastava demonstrar que o seu povo tinha uma “essência” ancestral. Para muita gente, também era preciso dizer que essa essência era superior à dos outros povos, principalmente os de fora da Europa – afinal de contas, as potências do continente estavam transformando a África e boa parte da Ásia em colônias na mesma época.
Conforme Tolkien amadurecia e ia refinando ao seu projeto mitológico e literário, no entanto, ficou claro o tamanho da encrenca que as ideias nacionalistas do século 19 eram capazes de desencadear. O então jovem escritor teve de lidar com a morte de quase todos os seus amigos da época de escola na Primeira Guerra Mundial, a partir de 1914. Ele próprio participou da Batalha do Somme, no norte da França, na qual 1 milhão de pessoas morreram ou ficaram feridas ao longo de poucos meses. Entre as causas da carnificina estavam, é claro, o orgulho nacional das potências europeias e a disputa por zonas de influência nos impérios que elas tinham criado fora da Europa.
Coincidência ou não, as inúmeras versões das narrativas de Tolkien (pense num sujeito que gostava de reescrever histórias…) foram progressivamente se afastando do conceito da “mitologia dedicada à Inglaterra”. Um elemento que estava presente desde o começo e se intensificou foi a influência cristã. No universo de ficção tolkieniano, existe um único Deus verdadeiro, Eru Ilúvatar (algo como “o Uno, Pai de Todos”). Ele delega a tarefa da criação do mundo aos Valar, seres que lembram os deuses pagãos (Zeus, Hades etc.), mas que Tolkien classifica como “poderes angélicos”. A obra passou a incorporar também influências egípcias, hebraicas e mesopotâmicas.
Vale lembrar que, no campo da mitologia ocidental, não apenas os deuses nórdicos são representados exclusivamente como de cor clara: os gregos (como Apolo, Afrodite, Marte etc.) eram todos brancos. E Tolkien não tem nada a ver com isso. Apenas reproduziu um padrão já existente.
“Nórdica não, por favor”
Tolkien já estava reescrevendo essas histórias fazia quase 20 anos quando o nazismo tomou o poder na Alemanha, em 1933. O regime de Hitler foi a encarnação mais virulenta do casamento entre nacionalismo, busca por “pureza racial” e obsessão por mitologia – muitos dos nazistas eram obcecados pelos deuses nórdicos.
Em suas cartas, Tolkien deixa claro que desprezava o nazismo. Ele se recusou a fornecer um atestado de “pureza racial ariana” para que seu primeiro livro, O Hobbit, fosse publicado na Alemanha, além de atacar a “doutrina racial perniciosa e anticientífica” por trás da ideologia hitlerista.
Depois da publicação de O Senhor dos Anéis, quando uma reportagem classificou a Terra-média como equivalente à “Europa Nórdica”, ele protestou: “Nórdica não, por favor! Pessoalmente, não gosto da palavra. Embora seja de origem francesa, está associada a teorias racialistas”.
Tolkien lamentou o preconceito racial e o surgimento do apartheid na África do Sul, onde nasceu (a família voltou para o Reino Unido quando ele tinha 3 anos de idade). E, também em suas cartas, afirma que as informações que tinha sobre o imperialismo britânico na Ásia faziam com que ele sentisse “pesar e asco”.
União de inteligências
Livros como O Senhor dos Anéis, que continuam atraindo milhões de leitores e sendo objeto de adaptações quase 70 anos depois de seu lançamento, inevitavelmente são reinterpretados, como acontece com Shakespeare, Machado de Assis, Monteiro Lobato e outros autores clássicos. Se é inevitável que o texto original carregue os preconceitos de seu tempo e de seu autor, também vale lembrar que o núcleo da saga é a união não só de etnias, mas de espécies inteligentes totalmente distintas para enfrentar um inimigo comum, como lembra Cristina Casagrande.
Numa das cenas mais belas do romance, o anão Gimli, herdeiro de uma rixa de milênios com os elfos, conversa com a elfa Galadriel, que pronuncia algumas palavras na língua dos anões e sorri para ele. “Pareceu que ele olhava de súbito para dentro do coração de um inimigo e via ali amor e compreensão”, diz o livro. Mais do que a aparência dos personagens, é isso que faz O Senhor dos Anéis ser o que é.

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Funcionária denuncia caso de racismo em escola de Araraquara – ACidade ON – Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto e São Carlos

Uma funcionária da escola estadual “Bento de Abreu”, no Centro de Araraquara, registrou um boletim de ocorrência para denunciar mensagens racistas recebidas em seu celular. O caso aconteceu na última segunda-feira (29), mas foi registrado nesta terça-feira (30).
À Polícia, a vítima relatou que, por motivos relacionados à disciplina escolar, recebeu uma mensagem em seu celular com as expressões “vaca preta, gorda preta, preto tem que morrer”. O conteúdo foi enviado por um número desconhecido ao celular da profissional.
Diante da situação, a vítima deduziu que as autoras das mensagens seriam duas jovens, de 15 e 16 anos, repreendidas no dia anterior por comportamento fora do regulamento escolar. O caso foi registrado no Plantão Policial e vai ser investigado.
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Em nota, a secretaria da Educação do estado de São Paulo disse repudiar todo e qualquer tipo de racismo ou injúria racial. Segundo o órgão, assim que tomou conhecimento do caso, a unidade escolar convocou os responsáveis para uma conversa de mediação.

“Durante esta semana a aluna irá acompanhar as aulas pelo Centro de Mídias de São Paulo. Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso será inserido no Placon, a plataforma do Conviva-SP que é usada para registrar todas as ocorrências escolares. O programa Psicólogos na Educação está à disposição dos profissionais e alunos da escola”, concluiu, em nota.

OUTRO CASO
Na última segunda-feira (29), uma idosa, de 71 anos, também procurou a Polícia Civil para denunciar um caso de racismo no Recanto Feliz, conjunto habitacional para idosos. À Polícia, a vítima disse ter sido chamada por uma vizinha de “macaca, preta, nega suja, vai comer banana e procurar o caminhão que você caiu”.

A Prefeitura de Araraquara disse que a vítima foi acolhida pela assistente social da unidade, que ofertou escuta e orientação, inclusive em relação ao seu direito e registrar o BO, tendo ela se sentido ofendida em sua honra em razão de sua raça.

“Em relação a outra idosa que teria proferido as injúrias raciais, ela também foi orientada, com vistas a garantir seu direito de defesa, de forma gratuita, por meio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”, disse em nota. 

“Paralelamente aos atendimentos à duas idosas, a Gerência de Proteção Social Especial da SMADS está articulando, junto ao Centro de Referência Afro, a realização de uma ação coletiva com os idosos do Recanto Feliz, voltada para o enfrentamento do preconceito e racismo”, completou o posicionamento. 

O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil após o registro da ocorrência.
 
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Caribe: Ativistas desenvolveram estratégias para derrotar leis que criminalizavam a população LGBTQIA+ – Agência AIDS – Agência de Notícias da Aids


Mas nesta semana, o Supremo Tribunal do país caribenho decidiu que as definições jurídicas que criminalizam atos sexuais privados entre pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais. Como resultado, a criminalização se tornou, imediatamente, nula e sem efeito.
A advogada Nadia Chiesa observou que o caso de São Cristóvão e Neves afeta vários direitos constitucionais violados pelas disposições penais: os direitos à privacidade e as liberdades pessoal, de discriminação e de expressão.
“As evidências não tratavam apenas dos argumentos jurídicos, mas na quantidade de maneiras pelas quais a existência contínua dessas leis afetava as pessoas LGBTQIA+ em todos os aspectos de suas vidas”, explicou Chiesa.
As evidências apresentadas pelas pessoas que pediam uma mudança na legislação falavam de questões que comumente afetam membros da comunidade LGBTQIA+ de São Cristóvão e Neves. No topo da lista estava “uma tendência de evitar serviços de saúde sexual, inclusive o teste de HIV, por medo de ser estigmatizados por prestadores de serviços de saúde ou pela sociedade em geral”.
“Tínhamos uma situação em que, embora os programas de HIV devam ser focalizados em populações-chave, incluindo homens que fazem sexo com homens (HSH), havia uma política de certos governos de não seguir essas abordagens, ou de autoridades estatais responsáveis pela prestação de serviços a essas comunidades efetivamente não agirem. Este ponto, embora aparentemente pequeno, foi muito importante no caso para reforçar os argumentos jurídicos em torno da discriminação”, explicou a advogada Veronica Cenac.
Agora, com a mudança da lei, vem a oportunidade de melhorar toda uma gama de serviços. A mudança por meio jurídico salvará e mudará vidas.
Enquanto ativistas comemoram, também estão destacando a importância de refletir e aprender sobre como o sucesso foi alcançado, para ajudar nos esforços de outras pessoas e para fornecer informações sobre os próximos passos necessários na jornada para acabar com o estigma e a discriminação.
A estratégia que finalmente derrubaria a legislação que vinha do século XIX começou a ser desenvolvida há sete anos. Por meio desta iniciativa, houve também um desafio bem-sucedido da lei que criminalizava a sodomia em Antígua e Barbuda, no mês passado. Casos similares foram lançados em outros países da região do Caribe, como Barbados, Granada e Santa Lúcia.

A abordagem foi inspirada pelos recentes exemplos caribenhos de revisão judicial para derrubar leis que criminalizavam pessoas LGBTQIA+ em Belize, Guiana e Trindade e Tobago. Liderado pela Aliança do Caribe Oriental para a Diversidade e Igualdade (ECADE), um consórcio de profissionais de advocacia, grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos refinou um plano distinto focado nas leis discriminatórias no Caribe Oriental.
A iniciativa ECADE é baseada em três características principais. São elas:
 
Uma das ONGs demandantes era a St. Kitts and Nevis Alliance for Equality (SKNAFE) – Aliança por Igualdade São Cristóvão e Neves, em tradução livre para o português. A presidente da SKNAFE, Tynetta McKoy, indicou que a organização está pronta para apoiar a próxima etapa do trabalho: o aumento do envolvimento público.
“A maioria das pessoas da comunidade sabe que este é um primeiro passo e que ainda há muito trabalho a ser feito em torno da educação e da conscientização pública. Vindo do nível da comunidade, este é um passo importante. Estamos prontos para seguir em frente”, disse ela.
O ECADE destacou seu apreço pelas organizações Human Dignity Trust, Kaleidoscope Trust, Canadian HIV/AIDS Legal Network, University of the West Indies Rights Advocacy Project (URAP) e Caribbean Vulnerable Communities (CVC) Coalition, entre outras organizações, pelas diferentes contribuições que ofereceram. Estas incluem o apoio à pesquisa fundacional e a oferta de orientação estratégica.
Veronica Cenac observou que uma fase subsequente da estratégia seria focada em incentivar os governos a promulgar legislações de proteção. Isso garantiria que a comunidade LGBTQIA+ e outros grupos vulneráveis fossem cobertos pelas salvaguardas jurídicas colocadas em prática para outros cidadãos.
O Procurador-Geral E. Anthony Ross Q.C., pediu que os governos do Caribe atuem proativamente para garantir que suas legislações defendamos direitos constitucionalmente garantidos das pessoas.
“Nada de novo foi criado aqui [neste julgamento jurídico]. A constituição confere especificamente esses direitos. A Procuradoria Geral tem de agir. É hora de examinar todas as leis e rever as legislações discriminatórias”, finaliza Anthony Ross.
Fonte: UNAIDS
Vai ao ar nesta terça-feira (6), na TV Agência Aids, a live “A Agenda 2030 e as lições da aids para superar a Covid-19”, realizada pela ONG Gestos, de Pernambuco. As lições acumuladas em quatro décadas enfrentando o HIV precisam ser consideradas agora na resposta à Covid-19.
A pernambucana Céu Cavalcanti, 32, teve um agosto agitado. No início do último mês, realizou o sonho de se tornar professora após ser contratada para dar aulas em uma universidade particular carioca.
Uma pesquisa liderada pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com participação da Fiocruz e do Instituto Adolfo Lutz, sequenciou o genoma da tuberculose.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que acaba com a exigência do consentimento expresso do cônjuge para que seja realizada cirurgia de esterilização, como laqueadura e vasectomia.
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Elas no Comando: Programa destaca a campanha 'Alese contra o racismo' – Assembleia Legislativa de Sergipe

Publicada: 02/09/2022 às 13:15
Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese
A campanha ‘Alese contra o racismo’ ganhou destaque no programa Elas no Comando exibido pela TV Alese Canal 5.2 na tarde da última quinta-feira, 1º de setembro. A apresentadora Aline Braga fez o anúncio da iniciativa que visa o combate à violência racial e estrutural, sendo coordenada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Sergipe (DIRCOM/Alese), juntamente com a Agência de Notícias, o Núcleo de Projetos Especiais e a TV Alese dando ênfase na contribuição e participação da comunidade negra, além da conscientização voltada para a população sergipana.
“Ao longo dos próximos três meses iremos discutir e apresentar ferramentas baseada no combate do preconceito e ódio contra a população negra, quilombolas, religiões de matriz africana e outras formas de exclusão. As ações da Alese vão passar por um cunho informativo dentro desta temática apresentando personalidades e intelectuais de diversas áreas na ideia de ampliar a discussão com base nesta temática”, explicou a apresentadora.
Lei de Cotas
A aprovação da Lei de Cotas aprovada pelo Congresso Nacional também foi pauta desta edição. A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais sejam reservadas para negros, indígenas, pessoas com deficiência e ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que a política de ações afirmativas passe por uma revisão.
Dentro deste cenário de discussões e dúvidas sobre o futuro da lei foi lançado o livro ‘Memorial de Uma Academia Negra- Dez Anos da Política de Cotas na Universidade Brasileira’. A obra é uma coletânea de textos variados produzido por diversos autores com o intuito de ampliar o debate.
“Temos a reunião de pesquisadores, pesquisadoras, docentes, estudantes cotistas e não cotistas que se dedicaram a essa temática no sentido de fornecer subsídios para fortalecer a discussão e incluir o ponto de vista dos principais beneficiados desta política. Entendemos que é um assunto para legisladores e parlamentares discutirem, mas que precisam levar em conta esse ponto de vista de quem faz a universidade hoje e o quanto de transformação para a instituição de educação essa política trouxe no ingresso dessa diversidade da população brasileira dentro do território de construção de conhecimento”, acrescentou a organizadora da publicação, a professora e pesquisadora da Universidade Federal de Sergipe, Maria Aparecida Silva.  
O debate contou ainda com a participação de duas escritoras da coletânea são elas: Cláudia Ferreira e Selma Maria da Silva. Para assistir ao programa completo acesse o Youtube da TV Alese
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[GO] SINTEGO repudia Projeto de Lei (PL) 0994/2019 que proíbe o ensino de ideologia de gênero nas escolas do estado de Goiás – CNTE

2022 09 05 giro go

NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, SINTEGO, vem a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei (PL) 0994/2019, aprovado na Assembleia Legislativa, que proíbe o ensino de ideologia de gênero nas escolas da rede pública e privada do Estado de Goiás.
Lutamos por uma escola pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social que respeite a diversidade, que forme cidadãos respeitosos. O ambiente escolar é onde nossas crianças aprendem, passam a ter o contato com nossas histórias e desenvolvem o pensamento crítico.
Esse aprendizado só será possível se os /as profissionais da Educação tiverem a liberdade de abordar todos os assuntos, conforme o Art 3º da Constituição Federal prevê a obrigatoriedade da “promoção do bem de todos, sem preconceito, de origem, religião, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Possibilitar ambientes onde abordar a identidade de gênero e orientação sexual é uma ferramenta importantíssima que os/as educadores tem em mãos que podem e devem ser usadas no combate a discriminação, intolerância, violência contra mulheres e homossexuais.
É inaceitável, que nos dias atuais, onde o Brasil tem um dos maiores índices de violência contra pessoas LGBTQIA+ e Goiás a maior taxa de feminicídio do país, termos uma Lei deste cunho, aprovada pela maioria dos/as deputados/as e ainda não sancionada pelo atual Governo.
O SINTEGO espera que governador não sancione essa Lei e que nossas crianças tenham a liberdade de aprender resguardadas, conforme a Constituição Federal prevê.
Feminicídio é Crime!
LGBTFOBIA é Crime!
#SintegoNaLutaSempre

(Sintego, 5/09/2022)
Revista
Mátria
Programa de Formação
Cadernos de Educação
Plataforma
Virtual
Formação
Sindical
23ª Semana Nacional de
Educação da CNTE (2022)
34º Congresso Nacional
da CNTE – 13 a 15 de
janeiro (2022)
Dia da Consciência Negra
(2021)
22ª Semana Nacional de
Educação da CNTE (2021)

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ConJur – Charles Trigueiro: Dupla discriminação com surdez unilateral – Consultor Jurídico

Por Charles de Sousa Trigueiro
Em 2021 foi editada a Lei nº 14.126 em favor das pessoas com visão monocular, mas a surdez unilateral continua sendo o "bode expiatório" das deficiências no Brasil, sofrendo uma dupla discriminação.
Até 2004, tanto a visão monocular quanto a surdez unilateral eram deficiências descritas no artigo 4 do Decreto nº 3.298/99, baseada no modelo social das deficiências, descrito na Classificação Internacional de Funcionalidades da Organização Mundial de Saúde CIF/OMS.  
No final do ano de 2004, o famigerado decreto foi alterado, e apenas essas duas deficiências retro foram retiradas do rol taxativo, sob o argumento de que tirariam as vagas de quem mais precisa.
A alteração não retirou nenhum tipo de deficiência física, pelo contrário ampliou, acrescentando ostomia e nanismo, fazendo uma clara preferência aos brasileiros entre si [1].
O problema foi que após a retirada da visão monocular e surdez unilateral do Decreto nº 3.298/99, essas deficiências continuaram sendo discriminadas nos cargos que exigem aptidão plena do candidato, por exemplo na área policial.
Um tratamento degradante que agrediu frontalmente a dignidade humana das pessoas com visão monocular e surdez unilateral. Trata-se de dupla discriminação, nem é pessoa com deficiência, nem é normal para cargos de aptidão plena.
A visão monocular conseguiu uma importante jurisprudência, que foi a edição da Súmula de nº 377 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste caso pelo menos nas cotas dos concursos públicos, as pessoas com visão monocular não tiveram muitos problemas.
Acontece, que o mesmo STJ editou uma outra súmula antagônica para a surdez unilateral, a súmula de nº 552 para excluir a surdez unilateral, estas pessoas passaram a sofrer dupla discriminação, no caso de não poder prova judicialmente que também são discriminadas, na ampla concorrência como normal dos concursos que exijam aptidão plena do candidato, como militares e policiais.
Segundo o médico legista Genival Veloso de Franca: "propomos os seguintes percentuais de déficits, levando em conta a redução da capacidade funcional do conjunto dos valores do corpo humano para as seguintes perdas:(…) surdez de um ouvido 30 %" [2].
A Associação Brasileira dos Deficientes com Visão Monocular (ABDVM) ressalta que a perda total da visão de um olho provoca um comprometimento de 24% para o homem como um todo (vide Wikipedia sobre visão monocular).
Ou seja, a perda de um dos órgãos duplos é analogia.
A alteração do artigo 4º do Decreto nº 3.298/99 subestimou os sentidos mais importantes para o aprendizado do ser humano, Maria Teresa destaca a importância da função dos dois órgãos juntos "a função visual ou auditiva necessita da intervenção de ambos os olhos ou ouvidos, respectivamente" [3].
A inclusão da visão monocular e exclusão da surdez unilateral provoca desigualdade flagrante, porque não existe meio deficiente, ou a pessoa é ou não é deficiente. Ser meio deficiente e ter que concorrer com quem não tem deficiência, faz com que as pessoas com perda auditiva unilateral sofram uma desvantagem em relação a quem escuta com os dois ouvidos.
Na verdade, o estado brasileiro nunca teve capacidade de oferecer uma melhor cidadania às pessoas com deficiências físicas mais graves, ou as cegueiras e surdez totais, seja deficiência intelectual.
No processo seletivo simplificado para ingresso no ensino superior, nas cotas para PCD, da universidade federal de Campina Grande PB, muito pouco foram as aprovações de deficiências graves como cegueira binocular e surdez total bilateral [4].
Já tá mais do que na hora de o estado brasileiro usar de políticas afirmativas especificas para beneficiar as deficiências mais graves, sem discriminar as mais leves, a exemplo do escalonamento feito na Espanha, com uma reserva específica para pessoas com deficiência intelectual, a lei naquele país reserva 7 % das vagas nos concursos, destas 2 % são para pessoas com deficiência intelectual, 0,5% para pessoas com surdez bilateral, e os outros 4,5 % para os outros tipos e graus de deficiências [5].
Vide Real Decreto 248/2009, de 27 de fevereiro, Decreto 36/2004, de 16 de abril, Lei 3/2007 [6].
Talvez a alteração do artigo 4 do Decreto nº 3.298/99 tenha sido por contas das fraudes, também dentre outros motivos.
O relatório chamado de Bad News for Disabled People: How the Newspapers Are Reporting Disability (Más notícias para as Pessoas com Deficiência: A forma como os jornais estão a noticiar a deficiência feito com recursos da associação Inclusion London analisou as notícias de cinco medias da Inglaterra comparando dois biênios, 2010/2011 com 2004/2005, o resultado foi um aumento substancial das notícias sobre fraudes e pensões de incapacidade. Ao entrevistar o público na rua, as pessoas se referiam as histórias dos pedidos fraudulentos que tinha lido nos jornais como "75 % das baixas são de mandriões" [7].
O programa Câmera Record, da TV Record, denunciou as fraudes nos direitos para as pessoas com deficiência comprarem automóveis com desconto. Ou seja, o que antes qualquer um tinha vergonha de ser considerado "deficiente", depois das leis de benefícios, qualquer um quer "ser considerado deficiente" para ter os benefícios.
Acontece que em muitos casos de pessoas que não tem deficiência ou tinha uma doença leve usam de simulação para aumentar o grau de deficiência e conseguir o benefício, muitas pessoas querem se aproveitar da lei, é uma forma de não pagar imposto [8].
Talvez um dos motivos da alteração do artigo 4º do Decreto nº 3.298/99 foi justamente as fraudes, diferente das deficiências físicas, as perdas de visão e audição parcial, como o exemplo da visão monocular e surdez unilateral, não geram tanto impacto, não são perceptíveis, por isso são subestimadas, daí a estimar de querer dizer que essas pessoas quando lutam pelas políticas afirmativas pelo menos de cotas nos concursos é malandragem.
Desta forma, o governo tem que incentivar as denuncias e combates as fraudes, e não tratar a surdez unilateral como "bode expiatório", porque sempre vai existir o duplo preconceito histórico de "incapacitado ou malandro", contra qualquer tipo e grau de deficiência.
Depois da aprovação da lei de cotas raciais, com a reserva de 20% das vagas no serviço público para negros e pardos, apenas 5% das vagas estão sendo reservadas para pessoas com deficiência. Antes chegava a ser até 20 %.
Como a população Brasileira com deficiência gira em torno de 24 %, segundo o IBGE, a população economicamente ativa (PEA) deve ser de 15 %, as deficiências leves ou graves vão continuar sendo a reserva de mão de obra desempregada.
Uma análise minuciosa de cada voto, dos seis ministros do STJ, que votaram a favor da emissão da Súmula nº 552, percebe-se uma total discriminação em relação aos tipos e graus de deficiência, quando o primeiro TIDH aprovado com status de Emenda Constitucional (Convenção da ONU em Nova York), e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) proíbem a discriminação por motivo de deficiência.
As Súmulas 377 e 552 do STJ são antagônicas, por promover, uma discriminação desarrazoável e desproporcional, ou seja, as súmulas são contraditórias.
Atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, uma ser humano de cor parda que tenha surdez unilateral concorre nas cotas, mas uma pessoa branca com surdez unilateral não é cotista, uma clara agressão ao princípio da diferença.
Portanto, ao mesmo tempo que o estado brasileiro deve fazer políticas públicas especificas em favor das deficiências mais graves, não deve tratar a surdez unilateral como "bode expiatório".
__________________
Referências
[1] TRIGUEIRO, Charles de Sousa Trigueiro. Discriminação por graus de deficiência: as súmulas do STJ para visão monocular e surdez unilateral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
[2] FRANÇA, Genival Veloso. Medicina legal. 9ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. p. 184
[3] CRIADO DEL RIO, MT. Relacion causal. Estado anterior. IN: Valoracion médico legal del Daño a la Persona. Civil, penal, laboral e administrativa. Responsabilidade profesional del perito médico. Colex, Madrid, 1999. p. 246-275
[4] TRIGUEIRO, Charles de Sousa Trigueiro. Escalonamento das cotas nos vestibulares Brasileiros em três graus de deficiência. IN: II CITICDE, novembro de 2017, Coimbra – Portugal (ANAIS) Centro de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, 2017.
[5] TRIGUEIRO, Charles de Sousa Trigueiro.; OLIVEIRA, Letícia. Martins. A previsão de uma reserva específica para pessoas com deficiência intelectual na Espanha. In: [autores, Adriano Zilhão… et al.]. (Org.). I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : Cidadania e Direitos Humanos. 1ed.portugal: Lema de Origem, 2018, v. 1, p. 1-450. ISBN: 9789898890016. URL: http://iacobus.usc.es/search~S1*gag?/Xcidadania+e+direitos+humanos&SORT=D/Xcidadania+e+direitos+humanos&SORT=D&SUBKEY=cidadania+e+direitos+humanos/1%2C2%2C2%2CB/frameset&FF=Xcidadania+e+direitos+humanos&SORT=D&1%2C1%2C
[6] OLINA. José Antonio Moreno. La inclusión de las personas con discapacidad en un nuevo marco jurídico-administrativo internacional, europeo, estatal y autonómico. Prólogo José Luis Piñar Mañas. Navarra: Editorial Aranzadi, 2016. p.163 e164
[7] BRIANT, Emma; WATSON, Nick; PHILO, Greg. Bad News for Disabled People: How the newspapers are reporting disability. Strathclyde Centre for Disability Research e Glasgow Media Unit, Universidade de Glasgow em associação com Inclusion London. Versão eletrônica em http://www.gla.ac.uk/media/media_214917_en.pdf
Ver também:
JOLLY, Debbie. How the media is demonising disabled people in Europe, relatório para o Europena Network for Independent Living. Versão eletrônica em http://www.enil.eu/news/how-the-media-is-demonising-disabled-people-in-europe
[8] RECORD TV BRASIL, Programa Câmara Record (2020, fevereiro 03). Câmera Record investiga golpe da falsa deficiência na compra de carros novos [Arquivo de vídeo] Recuperando de https://www.youtube.com/watch?v=qcUkCElJ3V8
 é advogado, bacharel e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra/Portugal.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2022, 17h09
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Emprego e formação impulsionam migração brasileira para Portugal – ZAP

InícioNotíciasSociedadeApesar das queixas de discriminação, emprego e formação impulsionam migração brasileira para Portugal
hugomartinsoliveira / Flickr

Vivem em Portugal cerca de 200 mil brasileiros, tantos quantos os portugueses que moram no Brasil. Segundo o historiador e analista político brasileiro José Murilo de Carvalho, os estudantes e imigrantes do país sul-americano vêm “em busca de emprego e de formação académica”.
Ao Jornal de Notícias, o membro da Academia Brasileira de Ciências indicou que “a emigração portuguesa para o Brasil teve altos e baixos”, destacando o século XVIII, as primeiras três décadas do século XX e as décadas de 1950 e 1960. “Hoje, pelo primeira vez, temos emigração brasileira para Portugal”, referiu.
Na sua opinião, o motivo da migração nos dois sentidos é o mesmo: o emprego. “Portugal precisa de mão de obra e o Brasil tem excesso de desempregados e de subempregados”, afirmou, declarando que o “medíocre crescimento da economia brasileira, nas últimas décadas”, potenciou a busca de emprego no exterior.
“Libertadas as colónias e livre da ditadura salazarista, Portugal aninhou-se na União Europeia, adquirindo estabilidade política e económica. De exportador de mão de obra, passou a ser importador. E a língua comum facilitou a adaptação dos brasileiros”, frisou o historiador. Além disso, o mercado português está em busca de mão de obra e de o Governo facilita “a entrada de migrantes”.
“A irritação dos portugueses com a gramática e a pronúncia do português brasileiro” são dois “percalços”, disse o analista. Mas acredita que as universidades portuguesas estejam a beneficiar de estudantes brasileiros, por serem “fonte de recursos”, mesmo que “os professores torçam o nariz diante da pronúncia e da gramática”.
Para sociólogo e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, “há cerca de dez anos, um fluxo turístico de brasileiros passou a levar uma imagem de Portugal diferente para o Brasil. Leva uma Lisboa cosmopolita, um país com qualidade de infraestruturas e moderno, que remunera melhor do que o Brasil. Talvez seja esse o sucesso”.
Em 2021, residiam em Portugal 204 mil brasileiros, segundo o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Esta entidade deu o parecer em 13 328 pedidos de aquisição de nacionalidade – por casamento ou união de facto foram 3064. No mesmo ano, entraram no país 39 456 brasileiros.
No fim de julho, aquela entidade informou que tinha atribuído 133 mil novos vistos de residência a cidadãos estrangeiros nos primeiros seis meses deste ano, anunciou a entidade no fim de julho. Os números são avançados revelam que 47.600, mais de um terço, são imigrantes brasileiros.
Em agosto, dados avançados pelo Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) mostravam que os brasileiros foram os que mais se queixaram de discriminação em Portugal, tendo representado 26,7% do total de 408 denúncias (26,7%), seguindo-se os ciganos (16,4%) e os negros (15,9%).
  Taísa Pagno , ZAP //
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