Ninguém ficou ferido no incêndio
Fogo destruiu casa e móveis, incluindo um berço
Homem teve crise de ciúmes por ver mulher conversando com outro
A Polícia Militar prendeu um homem, de 25 anos, que estava foragido após atear fogo na casa de sua companheira por ciúmes. O crime aconteceu no domingo (21), em Goiânia (GO).
O suspeito também é investigado por ameaças à mulher e por abandono de monitoramento, por retirar a tornozeleira eletrônica.
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Agentes gravaram um vídeo no imóvel que revela a destruição de móveis, entre eles um berço, assim como do telhado. O homem teria destruído a residência por não aceitar o fim do relacionamento, segundo a polícia.
Em depoimento à polícia, o suspeito disse que a ex-companheira estava conversando com outra pessoa. Ele enviou mensagens de áudio à mulher com ameaças de morte.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), para onde o suspeito foi encaminhado.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.
A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.
Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.
Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassitado é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.
Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
Lari Bortolote (Republicanos), de 27 anos, desapareceu na manhã de segunda-feira e horas depois foi resgatada pela polícia; dois suspeitos foram presos
Criminoso escapou de linchamento e foi preso pela polícia
Larissa Bortolote (Republicanos), de 27 anos, é uma mulher trans e está desaparecida desde a manhã desta segunda-feira; familiares disseram que os criminosos pediram resgate no valor de R$ 250 mil
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Carta dirigida ao Estado brasileiro pede resposta para homicídios ocorridos nos últimos 20 anos, resultantes da violência policial e alerta para número de vítimas negras
Publicado 22/08/2022 14:20 | Editado 22/08/2022 14:24
Um conjunto de órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas) enviou ao governo brasileiro carta conjunta na qual cobram respostas sobre assassinatos decorrentes da violência policial ocorridos nos últimos 20 anos, especialmente contra a população negra. 
O documento, obtido pelo UOL, aponta ao menos 69 casos de assassinatos e o desaparecimento forçado de três pessoas não esclarecidos, “alegadamente por membros da polícia, inclusive no curso de operações policiais e sob custódia, no período de 1999 a 2020”. A abrangência dos casos abarcados na carta, que foi enviada no final de junho e veio à tona agora, faz com que o documento seja considerado sem precedentes. 
Leia também: Negros têm 4,5 vezes mais chances de sofrer abordagem policial do que brancos
“Embora os casos relatados demonstrem a natureza sistêmica e sustentada do uso excessivo e letal da força pelas forças de segurança brasileiras, eles não representam todos aqueles afetados por tais padrões de supostos abusos dos direitos humanos”, alertam as entidades. 
O documento também destaca: “Lamentamos que as respostas fornecidas (pelo governo) não tenham informações detalhadas sobre as medidas tomadas para garantir a imparcialidade de tais investigações; o resultado de tais investigações e as ações concretas tomadas para evitar a recorrência de tais violações de direitos humanos”. 
De acordo com a ONU, 25 dos casos referem-se a mortes em batidas ou operações realizadas pela polícia e vários outros indivíduos foram mortos nas ruas ou enquanto dirigiam por balas perdidas de tiros alegadamente provenientes de veículos da polícia.
A carta ainda chama atenção para o recorte racial dessas ocorrências.  Somente em 2020, 78% das vítimas da violência policial eram negras. Para as entidades, os dados “ilustram os padrões persistentes de desigualdade racial associados com a ação letal da polícia”. Em 2020, lembra, o Brasil registrou o maior número de mortes em intervenções policiais desde 2013, com 6,4 mil vítimas, 17,6 mortes por dia, em média”. 
Além disso, salienta que os assassinatos de negros atentam contra os artigos 2 e 5 da Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial, que o Brasil ratificou em 27 de março de 1968. 
A carta é assinada pela relatoria da ONU sobre execuções sumários, pelo Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Pessoas de Descendência Africana, pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre a Discriminação contra Mulheres.

(PL) 
Texto prevendo mudanças que beneficiam militares e policiais segue para o plenário
O assassinado da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, é um daqueles fatos que nos desperta tristeza e indignação. Não por seu ineditismo ou excepcionalidade, mas por revelar de forma crua, inequívoca, o que se tornou o Brasil: um país onde o ódio tem colocado em risco não só a democracia, mas qualquer esperança civilizatória.
Por Maria Valéria Duarte de Souza *
Documento do Ipea ecoa a realidade dos grupos mais vulneráveis.
A política militarizada tem como paradigma o mero enfrentamento pelas armas. Constrói, na categoria dos 'bandidos', um inimigo a ser vencido e exterminado, disseminando o falso antagonismo entre direitos humanos e segurança pública.
Por Anderson Duarte*
Endereço: SCLRN 705 – Bloco E – Loja 08 – Parte UH Asa Norte – Brasília/DF CEP 70.730.555

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Ex.Saúde, Presidente, Governo
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto.
As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tratam de quatro disputas. 
Na terça-feira (23), ocorre a audiência sobre o caso que opõe os povos indígenas Tagaeri e Taromenane, que optaram pelo isolamento voluntário, contra o Estado do Equador. Ambos os povos indígenas acusam violações em seus territórios e agressões a seus recursos naturais e modos de vida.
Em 24 de agosto, o tema será o Caso Oliveira Fuentes vs. Peru. Trata-se do julgamento sobre um homossexual que foi alvo de atos de discriminação por sua orientação sexual em um supermercado. Ele denunciou a discriminação aos órgãos estatais, mas nunca conseguiu que as acusações fossem recebidas. O caso discute a possível omissão do Estado em proteger as liberdades individuais.
Em 25 de agosto, será a vez do Caso Álvarez vs. Argentina, no qual se analisa a possível violação aos direitos humanos de um homem não teve garantido tempo suficiente para preparar sua defesa em um processo judicial.
Por fim, na sexta-feira, 26 de agosto, a CIDH se debruça sobre o Caso Garcia Rodríguez e Reyes Alzipar vs. México, no qual o Estado mexicano responde por possíveis violações ao devido processo legal, torturas e privação da liberdade de dois homens que ficaram mais de 17 anos presos preventivamente.
Nesta segunda-feira (22) foi realizado um seminário no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para marcar a vinda da CIDH ao Brasil. Esta é a terceira vez que o Período de Sessões Ordinárias da CIDH veio ao Brasil, lembrou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, ao abrir o evento. As outras duas foram em 2006 e 2013.
Todas as informações sobre o 150º Período Ordinário de Sessões da CIDH podem ser encontradas no portal sobre a vinda da Corte ao Brasil. 
Edição: Maria Claudia
Coleta de material nos postos será feita apenas em pacientes enviados pelas unidades de saúde, após a realização de exame clínico que indique a suspeita de contaminação.
Juntamente com a Ucrânia, país teme que a Rússia esteja se preparando para atacar infraestrutura civil e governamental nos próximos dias.
Forças ucranianas utilizaram armas fornecidas pelo ocidente, disseram autoridades pró-Rússia. Três pessoas foram mortas durante o ataque.
Polícia suspeita que grupo esteja ligado à máfia italiana e também use as vítimas como “mulas” (pessoas que transportam drogas) para o tráfico internacional.
Pedido é para a chamada vacina ambivalente, contra as variantes dominantes BA.4 e BA.5 do vírus, junto com a cepa original.
Maioria dos candidatos tem agenda na Região Sudeste. Na programação, há, entre outras ações eleitorais, reuniões, corpo a corpo com eleitores e entrevistas a veículos de comunicação.
Venda das torres, agregadas em uma sociedade de propósito específico chamada “SPE Torres 2”, é parte do processo de recuperação judicial da operadora. 
Diego Luciani pediu ainda o confisco dos bens envolvidos nos crimes, no valor de US$ 1 bilhão, além da inelegilibilidade permanente de Cristina para cargos públicos.
Gols foram de Jadon Sancho e Marcus Rashford. Liverpool de Juergen Klopp ainda não teve nenhuma vitória nos três primeiros jogos da temporada.
Candidato disse ainda que não está preocupado com questões ideológicas, mas sim com o futuro do país. As declarações foram postadas em suas redes sociais.
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Ex.Saúde, Presidente, Governo
Policiais civis de todas as unidades federativas participam hoje (22) da 3ª edição da Operação Vetus, de prevenção e repressão à violência praticada contra idosos. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança pública (MJ) e conta com a ajuda de delegacias especializadas de proteção ao idoso, das secretarias de Segurança Pública; da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Entre as ações, que serão implementadas até 23 de setembro, estão as de apuração de denúncias, diligências, atendimento às vítimas, ações educativas e fiscalização em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); procedimentos policiais e levantamentos de inteligência, como instauração e conclusão de inquéritos, representações judiciais, levantamento de alvos e de mandados, entre outros.
Segundo o ministério, estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Também há atendimentos a solicitações de medidas protetivas de urgência.
O Ministério da Justiça lembra que denúncias contra esse tipo de prática podem ser feitas por meio do Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil.
“Qualquer pessoa pode procurar delegacias especializadas na proteção ao idoso. Caso a cidade não tenha delegacia especializada, é possível procurar qualquer delegacia. Também é possível procurar os conselhos estaduais ou municipais dos Direitos da Pessoa Idosa, ou ainda, o Ministério Público mais próximo da sua residência”, informa o ministério.
Segundo a pasta, 31,2 mil idosos vítimas de violência foram atendidas nas duas edições anteriores da Operação Vetus. Também foram registradas 29,2 mil denúncias, o que resultou em 985 pessoas presas. Cerca de 9 mil policiais participaram das operações em 2020 e 2021.
De acordo com a Cartilha de combate à violência contra a pessoa idosa, de 2020, publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a violência contra os idosos pode ocorrer de “forma visível”, resultando em mortes ou lesões; ou “invisível”, quando, apesar de não machucar o corpo, “provoca sofrimento, desesperança, depressão e medo”.
A violência pode ser classificada como física, psicológica, negligência, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual e discriminação:
Violência física – na maioria das vezes ocorre dentro da casa do idoso (a) e é provocada por pessoas próximas, como filhos, cônjuge, netos, cuidadores, dentre outras. Em geral, são agressões, tapas, pontapés, beliscões e empurrões.
Violência psicológica – se constitui de agressões verbais, menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional, como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão.
Negligência – recusa ou omissão de cuidados. Se manifesta com frequência tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
Violência institucional – qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional (público ou privado). As instituições podem cometer esse tipo de negligência por meio de ações desatenciosas ou omissivas por parte de funcionários.
Abuso financeiro – exploração ilegal ou uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros. Normalmente, o violador se apropria indevidamente do dinheiro, cartões bancários e utiliza os valores com finalidades que não sejam a promoção do cuidado.
Violência patrimonial – qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem lhe ser explicado para que fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificação de assinatura, etc.
Violência sexual – ato sexual utilizando pessoas idosas, que visa obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas, através de coação com violência física ou ameaças.
Discriminação – comportamentos discriminatórios, ofensivos, desrespeitosos em relação à condição física característica de uma pessoa idosa, desvalorizando e inferiorizando-a simplesmente por sua condição.
Ouça na Radioagência Nacional:
Matéria atualizada às 18h47 para correção de informação. A operação termina no dia 23 de setembro e não 23 de agosto.
Edição: Fernando Fraga
Gols foram de Jadon Sancho e Marcus Rashford. Liverpool de Juergen Klopp ainda não teve nenhuma vitória nos três primeiros jogos da temporada.
Candidato disse ainda que não está preocupado com questões ideológicas, mas sim com o futuro do país. As declarações foram postadas em suas redes sociais.
Cade deverá apresentar um cronograma para apurar a regularidade da atuação de Petrobras na formação dos preços dos combustíveis, decide ministro André Mendonça. 
Candidato do Novo assinou termo proposto pela entidade, prometendo estabelecer novas políticas públicas em defesa dos direitos e do desenvolvimento das crianças.
A Empresa Municipal de Informática está trabalhando 24 horas por dia para o restabelecimento total do Datacenter municipal. Alguns sistemas já estão funcionando. 
Candidata do União Brasil propõe tribunal específico para o julgamento desse tipo de crime, independência da Polícia Federal e também o fim do foro privilegiado.
Campanha fará ações de conscientização presenciais e online em todo o país durante o período eleitoral com ações como lives, debates e campanhas nas redes.
O destaque foi o euro, que passou a valer menos que a moeda norte-americana pela primeira vez em 20 anos, afetado pelo agravamento da crise energética.
Embora não haja caso confirmado de transmissão através de células de embrião, sangue ou tecidos, há potencial para doença ser transmitida por material biológico, diz Anvisa.
Desde o início da pandemia, o país acumula 34,2 milhões de casos confirmados e 682,6 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,2 milhões.
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