'Desejou que eu fosse estuprada': estudantes trans denunciam discriminação na Ufba – Jornal Correio

Apesar do discurso e do apoio à inclusão e diversidade, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) não está imune à transfobia. Estudante do BI [Bacharelado Interdisciplinar] de Artes, Joan Ravir, 46, uma pessoa trans não-binária, conta que passou por transição de gênero durante as aulas remotas e sofreu uma série de intolerâncias após o retorno ao ensino presencial. “Uma mulher hétero [e cisgênero] disse que eu estava inventando moda e que pessoas trans ficam criando caso para a sociedade. Ela desejou que eu fosse ‘estuprada’ para eu parar com isso”, conta Ravir, que hoje tenta não chamar muito a atenção no Restaurante Universitário (RU) ou nos banheiros binários [divididos nos gêneros masculino e feminino].
Além de Ravir, alunos e alunas transgênero narram situações de intolerância, sobretudo, após o retorno da modalidade presencial. As agressões vão da negação do nome social por professores até a exclusão de grupos de estudantes e assédio de funcionários da instituição.
Saman Ferreira, 24 anos, aluno de Serviço Social na Ufba, conta que também sofreu constrangimento na universidade ao passar pela transição de gênero. O estudante ainda revela que um professor se negou a chamá-lo pelo nome social e apenas utilizava seu nome de registro, aquele dado no nascimento e que corresponde ao gênero designado ao nascer, ou seja, é um grande desrespeito a uma pessoa transgênero ser chamada por seu ‘nome morto’, já que ela abdica dessa identidade de gênero na qual não se reconhece para adotar aquela na qual se percebe no mundo. Mais tarde, a questão do nome de Saman se tornou uma perseguição contra o estudante, resultando até na queda de suas notas no curso.
“Quando eu cursava BI de Humanidades, o professor se negava e dizia que não iria me chamar por meu nome. Foi um dos professores de quem eu recebi a nota mais baixa. Ele realmente tirou sarro de mim do início ao fim da matéria”, afirma. 
A violência não se restringe aos professores e professoras, estudantes cisgênero também desrespeitam o nome social de colegas trans, algumas vezes apenas por desconhecimento, como conta Cacau Melo, estudante de 19 anos de Produção Cultural da Faculdade de Comunicação da Ufba (Facom). “Teve uma aluna que me chamou pelo meu nome ‘morto’ e eu nem sei como ela descobriu. Eu corrigi ela, falei: ‘meu nome é Cacau e em hipótese alguma você deve me chamar pelo outro nome’. Ela corrigiu e recentemente veio perguntar meus pronomes também”. 
O preconceito é disseminado por diversos grupos. Ravir conta que constantemente é assediado por homens gays ou mulheres bissexuais que leem o corpo em transição como disponível para o sexo. Assim como piadas sexuais da equipe de segurança dos campi. 
A questão do banheiro
Para estudantes transgênero, o uso do banheiro é um medo comum. A situação é mais sensível para os que ainda não passaram por transição física e têm os corpos ainda interpretados conforme o gênero designado ao nascerem. Saman lembra que antes de iniciar o processo de hormônio-terapia, amigos sempre o acompanhavam até a porta do banheiro para monitorar possíveis contestações.
“A gente pensa ‘ai meu Deus, eu que tenho que tomar esse cuidado, é uma responsabilidade minha me cuidar’ e acaba não olhando que talvez seja a responsabilidade da instituição cuidar da gente também”, reflete.  
Além disso, há a exclusão das pessoas trans no ambiente educacional, trazendo não só consequências no rendimento na universidade, como também problemas de saúde, como depressão, ansiedade e estresse.
A exclusão foi apontada por Cacau Melo como um dos seus principais medos. “Tem muita violência, não só como pessoa trans, mas por ser uma pessoa com expressão de gênero masculina e afeminada. A violência física já não me assusta tanto, mas sinto muito medo da exclusão ou alguém simplesmente decidir não me respeitar. Meu medo é a invalidação, como se eu existisse, mas dentro de uma coisa que não sou”, revela.
Apoio de colegas
Estudantes cisgênero que se incomodam com atitudes transfóbicas de docentes saem em defesa de colegas trans. Jorge* [nome fictício, pois ele não quis se identificar], aluno de um curso de saúde da Ufba, relata que um dos seus professores têm atitudes transfóbicas há anos dentro da sala de aula e, apesar das denúncias, nada foi feito.
“É revoltante e nojento. Se isso incomoda muito a mim que sou cis, imagina a alguém trans. Ainda mais em um curso de saúde, em que a gente tem que aprender a cuidar e prezar pelo bem-estar das pessoas e não o contrário”, opina.
Estudantes também reconhecem que a instituição se esforça para aplicar medidas de igualdade, mesmo que não evitem completamente os casos de violência. Foi a partir do ingresso no ensino superior público que Saman desenvolveu o processo de autoconhecimento.
“Minha vida toda está dentro da Ufba. Eu passei tudo dentro da Ufba. Descobri também quem eu sou, a minha voz, o meu nome, como eu gostaria de me vestir, como gostaria de ser chamado, como gostaria de me portar. A universidade me formou também como pessoa”, valoriza. 
Cacau também elogia um docente que respeitou sua identidade.  “O professor de Teorias da Cultura é muito incrível. No primeiro dia de aula ele anotou que meu nome era Cacau, porque eu me apresentei e pedi para que ele só me chamasse de Cacau. Desde então ele só me chama assim e anota meu nome desse jeito”. 
Resposta da Ufba
Em nota, a Ufba afirmou que “reafirma a sua postura de luta contra toda forma de discriminação e exclusão”. Também destacou que – apesar dos depoimentos de estudantes sobre o equívoco de alguns professores no uso do nome social – publicou portaria sobre o uso do nome social desde 2014. A entidade ressalta que casos de violência serão acolhidos, apurados e aplicados conforme as medidas legais desde que relatados à administração. 
Segundo Ravir, após algumas denúncias feitas na ouvidoria, o reitor João Salles conversou com o aluno sobre possibilidades de campanhas pedagógicas e educativas para valorização de pessoas trans na instituição.
A Ufba também possui projetos voltados para questões de gênero, que lutam por uma instituição mais igualitária para todas as pessoas. É o caso do projeto de extensão ACEITA, lançado em 2017, cuja pretensão é diagnosticar os principais problemas enfrentados por docentes, discentes, técnicos-administrativos e terceirizados em relação aos preconceitos causados pela falta de respeito à diversidade sexual e de gênero, tendo como uma das principais ações pensar meios de elaborar diretrizes gerais de uma política de construção das ações para acolhimento e permanência no âmbito da Ufba. Além disso, há ainda o Grupo de Pesquisa Cultura e Sexualidade (CUS), que desenvolve estudos sobre o tema na pós-graduação.
Aprovada em 2017, a Ufba tem cotas para pessoas trans nos cursos de pós-graduação. Para a professora Graciela Natansohn, coordenadora do ACEITA, é importante o fomento e incentivo para que todo o corpo discente curse disciplinas optativas que discutam questões da diversidade sexual e de gênero. As ações devem ser com enfoques inclusivos e não discriminatórios; incentivo, via editais e apoios, a projetos fr extensão e pesquisa que tratem dos temas da diversidade sexual e de gênero.
Segundo a professora também se faz necessário um treinamento e formação contínua de servidores, terceirizados e docentes, por meio de cursos, palestras e capacitações em raça, gênero e sexualidade; campanhas nos banheiros para o respeito das identidades de gênero, com sinalizações quanto ao acesso dos banheiros a fim de abranger a população ‘T’ tanto binária quanto não binária.
Em relação às denúncias sobre os casos de transfobia, ela defende a criação de um Observatório ou Departamento de Gênero e Diversidade na universidade, que atue de forma permanente, acessível e sensível para gerenciar as políticas e lidar com casos de violências motivadas pela falta de respeito à diversidade sexual e de gênero na Ufba. Assim como apoio judicial da universidade aos casos de violência contra a diversidade sexual e de gênero na universidade e apoio psicológico da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae) e do Centro de Promoção à Saúde Universitária Rubens Brasil (Smurb) às vítimas de violência.
“Ultimamente os concursos estão prevendo cotas. É fundamental, sem dúvidas, essas pessoas vão fazer diferença. Assim como pessoas negras fazem espantosa diferença, [mas] ainda temos pouquíssimos professores negros. Necessitamos de diversidade, professores trans justamente para trazer essa pauta”, avalia Graciela.   
Estudantes vítimas de transfobia podem denunciar o ocorrido na Ufba através da ouvidoria no site https://ouvidoria.ufba.br, no email ouvidoria@ufba.br, ou através do telefone direto 8643-3137 / 98668-2929 e Geral (71)3283-7044. A universidade oferece suporte psicossocial pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil (Proae). 
Políticas afirmativas
Segundo o relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), a contínua exposição à violência, além de prejudicar estudantes fora dos padrões sexuais hegemônicos, contribui para sua evasão escolar. Em decorrência do ambiente hostil, poucos sujeitos trans conseguem concluir os estudos básicos. Por esse motivo, acabam se aproximando de contextos de vulnerabilidade social  e  comportamentos  de  risco, como  uso  abusivo  de  drogas  e  prostituição desprovida de práticas de cuidado com a saúde
O relatório ainda alerta que a transfobia  na  educação  demonstra  a  carência  de  conteúdos  acadêmicos  e  educacionais direcionados  à  sexualidade. A literatura  científica  destaca  a  necessidade  de  disciplinas,  materiais didáticos e palestras com o objetivo de oferecer conhecimento adequado e especializado sobre  a  sexualidade.
Além dos projetos universitários, pessoas trans podem se apoiar na lei. A advogada Bruna Andrade cita a Lei de Racismo (n.7716/89), que caracteriza a transfobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Desde 2019, o plenário do STF decidiu que essa lei deve ser aplicada para atos de homofobia e transfobia, enquanto não houver edição de lei por parte do Congresso. 
Na Bahia, há a lei nº 14.475, ativa desde dia 1º e responsável por punir discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. Assim, será penalizado qualquer instituição ou pessoa que impeça acesso em repartições públicas, imponha tratamento diferenciado, além de incite discriminação contra qualquer pessoa devido a orientação sexual ou identidade de gênero.
A Bahia é o segundo estado que mais mata pessoas transgênero no Brasil, conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Atrás apenas de São Paulo, estado que mais matou trans em 2021, a Bahia saiu da terceira posição, em 2020, para a segunda, com 13 casos. Ambos aparecem entre os cinco primeiros estados com mais assassinatos de pessoas trans desde 2017. No Brasil, ao menos 140 pessoas trans foram assassinadas em 2021. Um aumento nacional de 40% em relação há 10 anos. 
A advogada Bruna Andrade, do Bicha da Justiça, startup especializada em defesa do público LGBTQIAP+, explica que a transfobia pressupõe duas grandes ações. A segregação, que é o impedimento de acesso a um serviço público, e o crime de ódio, a violência contra pessoa trans em razão da identidade de gênero dela. 
Estudantes acreditam que a violência dentro, mas também fora da universidade, é o principal motivo de restrição aos espaços acadêmicos. Morador em Cajazeiras, Saman expõe episódios de violência no caminho para a universidade e no retorno para casa. O estudante foi alvo de cuspidas duas vezes, a primeira por uma pessoa em situação de rua, que ainda reagiu como se ele fosse “alguma aberração” e, na segunda vez, ele não conseguiu identificar o agressor, porque só percebeu o ocorrido quando chegou em casa.
“Meu percurso de sair de Cajazeiras para Ondina é de uma hora e meia a duas horas. Então, há esse processo de sair de casa com medo do que vai acontecer no caminho para chegar na universidade. Violências ultrapassam os muros da universidade, é sistêmica. Tudo que acontece comigo no entorno dificulta que eu esteja na universidade, é um processo muito maior de exclusão e de violência”, conta.
Além dos assassinatos, existem também as altas taxas de suicídio entre transgêneros. Em 2021, foram 12 casos, sendo dois de homens trans e 10 de mulheres trans e travestis. A Antra salienta que o suicídio de pessoas trans e travestis é difícil de monitorar, pois não são publicados e, quando são publicados, a família não respeita a identidade de gênero da pessoa.
Esses dados são corroborados pelo relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU), que expõe o Brasil como país que mais mata transgêneros há 13 anos. Sendo que 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram na América do Sul e Central, 33% no Brasil, seguido pelo México, com 65 mortes, e pelos Estados Unidos, com 53.
Bruna Andrade, especialista em Direito Público e Direito Homoafetivo e de Gênero, fundadora do projeto Bicha da Justiça, tira dúvidas sobre denúncias de casos de transfobia, Confira:
Quais ofensas podem ser denunciadas como transfobia? 
A transfobia pressupõe duas grandes ações. Primeiro é a segregação, que é impedir uma pessoa de ter acesso a um serviço público, comércio, estabelecimento de atendimento ao público, às atividades de ensino, escolas, trabalho, por conta da identidade de gênero. A segunda ação diz respeito ao crime de ódio, incitar o ódio, a violência contra pessoas trans em razão da identidade de gênero dela. Por exemplo, quando se impede uma pessoa trans de usar o banheiro, se está desrespeitando a identidade de gênero dela e aí existe uma segregação. Impedir uma pessoa trans de usar um uniforme conforme a identidade de gênero também é transfobia.
Quais leis defendem essas pessoas?
Existem diversas leis que defendem a comunidade trans, em especial a gente pode citar a própria lei que institui a transfobia, que é a lei 7716, a partir da interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal em 2019 que criminaliza a transfobia. Há legislações em específico que trata do uso do nome social, seja no RG ou CPF, título de eleitor, sendo estas legislações específicas, mas de um modo geral há várias legislações nesse sentido. Podemos citar a legislação 73 de 2018 que estabelece a possibilidade de alteração de nome e de gênero direto no cartório e outra norma muito específica em relação à comunidade trans é aquela que dispõe sobre a possibilidade das cirurgias pelo plano de saúde, as cirurgias que compõem o protocolo transexualizador pelo plano de saúde, e elas estão previstas no parecer técnico número 26 da Agência Nacional de Saúde, esse parecer é de 2021. Esses são alguns exemplos, mas existem inúmeras outras normas em leis que preveem a proteção e o direito das pessoas trans.
Qual a obrigação da universidade quando recebe denúncia de transfobia dentro da instituição?
A universidade é corresponsável pelo que acontece dentro da instituição, principalmente quando ela é suscitada, quando ela é incitada, quando ela é provocada pelo aluno que sofreu o preconceito e ela não toma nenhuma medida. A omissão da instituição faz com que ela seja corresponsável, então existe por tabela ou por extensão um preconceito da instituição. Então, é uma obrigação da universidade apurar todas as denúncias relacionadas a violação de direitos e ao preconceito como um todo, inclusive direcionada à população transgênero, apresentando soluções que possam garantir os direitos dessa comunidade e não anuindo com a violação dos direitos que a gente percebe que existe, inclusive nas instituições de ensino.
Muitas agressões e outras formas de preconceito não são denunciadas, por que você acha que isso acontece?
As agressões e outras formas de preconceito não são denunciadas por três fatores principais: O primeiro é a falta de conhecimento sobre seus próprios direitos, quem não sabe que tem direitos dificilmente denúncia. O segundo é por falta de preparo na receptividade da equipe que vai tratar a denúncia e uma equipe despreparada e que não gera um acolhimento faz com que as pessoas também não se sintam à vontade para fazer a denúncia. O terceiro fator é a sensação de “tudo acaba em pizza”, quando você não tem uma penalização efetiva do agressor e a norma acaba caindo em desuso e as pessoas não se sentem motivadas a fazer a denúncia porque já sabe que não vale nada.
Quais penas uma pessoa que cometeu transfobia pode receber?
Existem duas possibilidades principais, a penalidade criminal, em que o agressor pode ser condenado a uma pena criminal e nessa perspectiva, inclusive, pode pegar cadeia, fazer um serviço para a comunidade ou pagar uma multa, que está associado a pena do infrator. E também existe a pena de indenização, porque todas essas questões de transfobia geram o dever de indenizar pela prática do preconceito tanto do agressor diretamente, quanto da instituição.
Identidade de gênero: Diz respeito a como uma pessoa se identifica, se reconhece e se percebe em relação ao próprio gênero;
Transgêneros: são as pessoas que não se identificam com o gênero atribuído a elas no nascimento, independentemente de passarem ou não por terapia hormonal ou por cirurgia de redesignação sexual;
Cisgêneros: são as pessoas que se identificam com o gênero atribuído a elas no nascimento;
Não binárias: são as pessoas transgênero que não se identificam com um dos dois gêneros binários (masculino/feminino) ou que se identificam com ambos ou ainda com outras categorias de gênero diferentes das binárias;
*Orientadas pela chefe de reportagem Perla Ribeiro.
***
Em tempos de desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informações nas quais você pode confiar. E para isso precisamos de uma equipe de colaboradores e jornalistas apurando os fatos e se dedicando a entregar conteúdo de qualidade e feito na Bahia. Já pensou que você além de se manter informado com conteúdo confiável, ainda pode apoiar o que é produzido pelo jornalismo profissional baiano? E melhor, custa muito pouco. Assine o jornal.

Evento auxiliou na geração de negócios e ampliação do alcance de novos mercados para negócios liderados por mulheres negras
Evento auxiliou na geração de negócios e…
Há outros 50 casos suspeitos em investigação no estado
Há outros 50 casos suspeitos em investig…
De um universo de 13 mil mães solo pertencentes à Rede Observatório BPC, apenas uma recebe o vale-gás
De um universo de 13 mil mães solo perte…
Pré-candidato a governador visita a região de Irecê, ao lado do pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP)
Pré-candidato a governador visita a regi…
Agenda Bahia

Casacor

Simulados e vídeo aula …

Destinos

Eu, Corredor

source

0 replies

Leave a Reply

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.