Administração Biden quer proteger acesso à saúde de pessoas transexuais – Expresso

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Internacional
26 julho 2022 8:12
O Presidente dos EUA, Joe Biden
reuters
26 julho 2022 8:12
A administração de Joe Biden anunciou quinta-feira que pretende reforçar as proteções contra a discriminação no acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente revertendo uma medida tomada por Donald Trump relativa às pessoas transgénero.
O anúncio “acontece num momento importante, especialmente depois da decisão do Supremo Tribunal ir na direção errada” sobre o aborto, frisou o secretário de Estado da Saúde, Xavier Becerra. “Sabemos que, em muitos Estados, a comunidade transgénero se sente esquecida”, acrescentou.
Cuidados como tratamentos hormonais, que podem ser prescritos a menores transexuais, estão na mira de vários Estados conservadores do país. “Isto irá, espero, enviar um sinal de que se procurar cuidados, e tiver o direito de aceder a eles, protegeremos esse direito contra a discriminação”, acrescentou o governante, numa conferência de imprensa.
A medida está relacionada com uma secção da Lei dos Cuidados Acessíveis, mais conhecida como “Obamacare”, a principal lei de Barack Obama sobre coberturas de saúde.
A secção em questão proíbe as entidades que recebem fundos federais de discriminarem, entre outras situações, “com base no sexo”. Em 2020, a administração do Presidente Trump limitou o âmbito desse ponto, ao reduzir a cobertura de serviços, deixando de incluir a identidade de género. A regulamentação proposta pela administração Biden repõe a sua aplicação a todos os serviços de saúde que recebem fundos federais, bem como o conceito de identidade de género.
A alteração “clarifica que a discriminação com base no sexo inclui a discriminação com base nas características sexuais, incluindo as características intersexuais”, mas também “a gravidez ou condições afins, tais como a interrupção da gravidez”, sublinhou Melanie Fontes Rainer, do Departamento de Saúde.
O novo regulamento está neste momento sujeito a um período de consulta obrigatória e o secretário de Estado da tutela espera que esteja em vigor no próximo ano.
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