Ministério Público de Portugal abriu 49 inquéritos de discriminação e xenofobia em três meses – Blogs

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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca: notícias e dicas de oportunidades no país cobiçado pelos brasileiros.
Gian Amato
Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. Escreve de Portugal desde 2017 para o jornal e outros veículos brasileiros e portugueses. Sempre como repórter.
Investigação
Por Gian Amato

Bonde circula pelo centro de Lisboa

O Ministério Público de Portugal informou ao Portugal Giro que abriu 49 inquéritos apenas no primeiro trimestre deste ano para investigar crimes de discriminação e xenofobia.
Denúncias: Universidade de Portugal decide demitir professor que chamou brasileiras de mercadoria
São denúncias de “incitamento ao ódio e à violência que têm na sua base  motivações raciais ou xenófobas”, explicou o MP.
Em 2021, foram abertos 139 inquéritos, dois a mais que em 2020.
Ao longo dos anos, as denúncias têm aumentado e os resultados começam a aparecer, ainda que lentamente.
Brasileiras são alvo: Queixas de discriminação sobem 52% em Portugal na pandemia
Uma das denúncias que teriam sido remetidas diz respeito ao perfil Confissões da Feup no Instagram. É a sigla para Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. À época, a universidade informou que encaminharia o caso ao MP.
Entre as frases misóginas e xenófobas publicadas, estava a seguinte: “Antes, as brasileiras da Feup eram um regalo para os olhos. Agora, são uma cambada de feministas que querem pênis português e não admitem”.
Bullying: Agressão a brasileira de 11 anos choca, abre debate e expõe a violência nas escolas públicas de Portugal
Já o perfil Apanhei Covid na Feup trazia a imagem do coronavírus, a bandeira do Brasil e macacos representando brasileiros.
 
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Investigação revela quem são os neonazistas que assombram o Brasil – Jornal Correio do Brasil

Correio do Brasil
Jornal diário impresso, digital e online
Por Redação, com Sputnik – de Brasília
Chega de relativizar problema sério. Precisamos falar sobre o neonazismo no Brasil. Nos últimos meses, à agência russa de notícias Sputnik se infiltrou em diversos grupos de extrema-direita no país. Nesta reportagem especial, retiramos os neonazistas brasileiros do anonimato, expondo suas atividades e o perigo que representam.
Como alguém ainda ousa dizer que o nazismo acabou com o fim da Segunda Guerra Mundial? Nas últimas décadas, os chamados neonazistas foram tratados como uma minoria insignificante, incapaz de reorganizar o movimento que varreu a Europa nos anos 1930, levando o mundo a um conflito global. Atualmente, assistimos em choque a uma nova onda de extrema-direita que paira sobre o Ocidente, do Batalhão Azov, na Ucrânia, a diversos outros países, inclusive o Brasil.
Por aqui, a ascensão de grupos de extrema-direita foi constatada pelo mapa elaborado pela antropóloga Adriana Dias, que se dedica a pesquisar o neonazismo brasileiro desde 2002. Ela mostrou que existem pelo menos 530 núcleos extremistas, em um universo que pode chegar a 10 mil pessoas. Isso representa um crescimento de 270,6% de janeiro de 2019 a maio de 2021. Esse contingente coloca o Brasil na sétima posição em um ranking sobre o crescimento do nazismo elaborado pelo portal SaferNet Brasil.
Nesta reportagem, à Sputnik investigou quem são os nazistas brasileiros a partir de importantes questionamentos: onde estão? O que planejam? E por que estão tão interessados no conflito na Ucrânia? São perguntas que carecem, além de respostas precisas, de uma ampla investigação por parte das autoridades.
Afinal, apesar da lei, como será mostrado em imagens nesta reportagem, ainda é possível encontrar no país adeptos dos ideais nazistas, genocidas e racistas de Adolf Hitler e dos diversos movimentos de extrema-direita, entre integralistas e as muitas variantes do ultranacionalismo, difundido entre grupos menores, mas não menos perigosos, que também praticam xenofobia, racismo, antissemitismo, e partilham da crença de que o mundo é controlado por banqueiros judeus.
Teorias da conspiração são amplamente difundidas entre os grupos, de onde cresce o broto do neonazismo brasileiro. O sociólogo Leonardo Puglia, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), explicou que as variantes da extrema-direita se assemelham em muitos pontos, “principalmente no conservadorismo das tradições raciais e de classe, que mantém uma ideia utópica de pátria. A principal diferença é que a extrema-direita é radical e, ao defender as suas bandeiras, quer eliminar o adversário”.
Os neonazistas brasileiros apresentam suas páginas e publicações nas redes sociais sem nenhum pudor. Seu objetivo é recrutar seguidores e promover uma fagulha em um palheiro. Se uma página é derrubada, em seguida aparecem outras. As publicações, no entanto, mudam pouco, voltando a trazer o mesmo conteúdo: discursos de Hitler, memes antissemitas, ataques à Rússia e ao presidente Vladimir Putin, ódio aos comunistas e, claro, teorias da conspiração.
O Canais Antissemitas BR, presente em algumas redes, reúne milhares de publicações indicando os mais recentes canais neonazistas e antissemitas que foram abertos. Em outras ocasiões, são apresentados livros digitais ou mesmo links para sites onde estão armazenadas grandes bibliotecas on-line. Nesses portais são feitas publicações dos ministros e generais de Hitler, bem como de diversos livros que promovem a “pureza da pátria” e negam o Holocausto.
O Canais Antissemitas BR é atualizado diariamente, e há inclusive uma página reserva (com o mesmo nome), com backups atualizados, caso a outra seja derrubada.
Embora haja diversas páginas, em muitos idiomas, como a Nuestra Lucha (em espanhol, mas com milhares de brasileiros), enaltecendo a sociedade desejada por Adolf Hitler, chamaram atenção as páginas Revisionismo Histórico, Desfragmentando a Sociedade e Nazi Talk. As três em especial compartilham vídeos e “aulas” defendendo uma sociedade centrada na figura de um Estado opressor. As publicações também questionam a origem da escravidão na América Latina e as mortes durante o Holocausto, defendendo a tese de que globalistas criaram uma narrativa para oprimir a liberdade das pessoas.O canal Nacionalistas, por sua vez, enaltece a figura de Adolf Hitler a partir do que entendem por uma visão cristã do histórico chefe de Estado alemão. Atividades nazistas em público, como pichamento de calçadas com a suástica em Ribeirão Preto, em São Paulo, ganham homenagens com fotos e publicações especiais, levando para o site. Nele esconde-se uma teia de teorias que explicam os mais diversos eventos no mundo sob argumentos absurdos, como o de que a Europa é varrida por uma onda comunista e o de que a vacina é um instrumento de controle social.
Há outros canais menores, como o Conselho Conservador Identitário Nacional, com pouco mais de mil participantes, e outros maiores, como o Cristãos pela Pátria, com quase 9 mil, que recentemente compartilhou trechos do livro “Mein Kampf” (Minha Luta, em português), de Hitler, e teorias da conspiração envolvendo Winston Churchill e o satanismo. São apenas exemplos, e nas imagens expostas nesta reportagem, evitou-se ao máximo publicizar o imenso material racista e de ódio espalhado por esses grupos. Com crescimento quase diário de novos adeptos, as páginas se proliferam pelas redes como um vírus. Pequenos acontecimentos no mundo são transformados em latentes evidências de que o planeta é governado por “esquerdistas”.
Como explicou Leonardo Puglia, “eles se movem por uma utopia, um retorno a um passado ideal, onde não existia esquerda, e ela é vista como um mal. A extrema-direita se apresenta como conservadores e liberais buscando aceitação social, mas eles estão longe de Edmund Burke, John Locke e Adam Smith”.
Segundo ele, esses grupos “atuam na política com o objetivo de restaurar um passado. É a revolução conservadora, que movia o fascismo. Na prática, o principal eixo que move a extrema-direita é o anticomunismo. Ela se move querendo eliminar a esquerda. A extrema-direita quer destruir qualquer bandeira progressista, pois se sente ameaçada pela conquista de direitos desses grupos, que a ameaçam na hierarquia social”.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) nasceu nos anos 1930, a partir de um descontentamento generalizado com um conjunto de fatores sociais. O período tornou fértil a teoria de um movimento que se propunha a construir uma “nova sociedade”, cujos pilares seriam a renovação espiritual frente ao materialismo capitalista, a disciplina, a hierarquia e o fortalecimento do Estado, destruindo a velha sociedade do liberalismo desenfreado, do individualismo egoísta.
No Brasil, um país amplamente miscigenado, o integralismo retirou a discussão sobre a questão racial do campo das ciências e da razão e a transportou para o campo da moral e dos valores. A negação do racismo foi, inclusive, utilizada como marco divisório entre o integralismo e o nazismo alemão, possibilitando às lideranças integralistas no Brasil a elaboração de um discurso crítico ao nazismo e ao seu “imperialismo racista”. De lá para cá, entretanto, o nazismo alemão foi apenas um direcionamento ideológico para os novos nazistas que surgiram, também chamados de neonazistas.
Esses grupos atualmente não mais se escondem. Eles andam soltos, livres, por vezes debochando do trabalho das autoridades, que “sofrem” com a cadeia de dificuldades imposta pelas gigantes redes sociais para encontrá-los. Embora não haja um número preciso, com segurança pode-se dizer que, para cada página fechada por determinação da Justiça, no mínimo outras duas são criadas em seguida. O trabalho das autoridades, da Polícia Federal e do Ministério Público tem sido implacável, embora insuficiente diante da complexidade do problema.
Para a advogada Flávia Cury, que acompanha casos envolvendo nazismo na Justiça há muitos anos, existe uma evidente “falta de aplicação da lei, que deixa clara a tipificação do crime”. Para ela, “os juízes não estão aplicando a legislação. O que acontece é que a lei engloba hipóteses satisfatórias, mas a pena é baixa. A lei precisa ser mais rígida, possivelmente [tratar o nazismo como] um crime hediondo, como é o racismo. Essa onda conservadora crescente no mundo e no Brasil é um parque de diversão dos neonazistas”.
O artigo 20 da Lei 7.716 determina que é crime fabricar, comercializar e distribuir símbolos para divulgação do nazismo. A advogada explicou que “eles [neonazistas brasileiros] estão na Internet agindo livremente”, sendo poucos os casos de condenação na Justiça brasileira por apologia ao nazismo.
Cury relembra o emblemático caso de Antônio Donato Peret, preso em São Paulo pela delegada Paloma Bonson, especialista em crimes virtuais. Donato chegou a dizer que tudo não passava de uma brincadeira, mas a delegada mostrou imagens das redes sociais do criminoso com dizeres racistas e outros de incitação ao ódio contra minorias.
Ele foi acusado de apologia ao nazismo e corrupção de menor após publicar uma foto em suas redes sociais na qual aparecia estrangulando um morador de rua em Belo Horizonte. Na página 50 de seu processo, a juíza descreveu, conforme relembrou Flávia Cury, os tipos de materiais encontrados na casa do criminoso. Entre eles, um envelope com uma carta do presidente Jair Bolsonaro (PL). Seu conteúdo é segredo de Justiça.
No dia 30 de maio de 2020, em Brasília, um grupo de pessoas marchou com máscaras brancas, roupas negras e tochas diante do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja sede foi alvo de disparos de fogos de artifício. Um dia depois, uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, chamou atenção pelo uso de um símbolo peculiar: a bandeira da Ucrânia. O estranhamento foi maior ainda pelo fato de entre as bandeiras, hasteadas em um carro de som, não haver apenas aquelas com as cores oficiais do país, amarelo e azul, mas também rubro-negras, do Pravy Sektor (Setor Direito em português, grupo extremista proibido na Rússia).
O movimento de extrema-direita paramilitar nasceu em novembro de 2013, durante o golpe (Euromaidan) apoiado pelo Ocidente que derrubou o governo ucraniano da época. O Pravy Sektor tornou-se um partido político em 2014 e contribuiu para diversos crimes no leste do país, inclusive com a participação de Dmitry Yarosh, líder do grupo, na criação de uma prisão no aeroporto de Mariupol, a qual os carcereiros chamavam de “biblioteca”. Lá, os moradores da cidade foram submetidos a espancamentos e morte por tortura. A “biblioteca” era chefiada pelo Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU, na sigla em ucraniano).
No Brasil, voltando aos acontecimentos em maio de 2020, manifestantes carregavam, além de bandeiras da Ucrânia, mensagens como “Chegou a hora de ucranizar!”. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) publicou em suas redes sociais: “Está na hora de Ucranizar o Brasil! Quem sabe o que foi feito por lá entenderá”. Mas qual seria o sentido de “ucranizar o Brasil”?
No caso da Ucrânia, há uma complexa relação de controle e expulsão de um passado considerado ingrato. A disputa simbólica em torno da temporalidade pós-soviética tornou-se particularmente latente depois do Euromaidan.
Essa grande “descoberta” nacional foi criada a partir de uma violência simbólica e física, acompanhada de discursos abertamente conservadores e reacionários. Vingativa e ultranacionalista, foi a partir dessa temporalidade em aberto que os ucranianos lutaram contra Viktor Yanukovich. O Euromaidan é, em síntese, um grande movimento de ruptura política, a partir de uma luta armada nacionalista calcada em plataformas de ódio ao passado comunista soviético.
No Brasil, setores do liberalismo começaram a desenvolver estratégias de ação política que resultaram na formação de uma série de organizações. O termo “liberdade” foi reduzido a “liberdade de mercado”, constantemente ameaçada pelas políticas públicas de um Estado visto como “controlador”. Ao mesmo tempo, essa “liberdade” é colocada em oposição a “igualdade”, que, enquanto um ideal de esquerda, revela-se uma ameaça.
Recentemente, com multidões muito heterogêneas, as principais ruas do país foram inundadas de cartazes, faixas e palavras de ordem em defesa da “liberdade”, da família e do mercado, contra os “parasitas” do Estado e com um grande saudosismo. Para recuperar uma suposta identidade nacional degradada ao longo das últimas décadas, alguns pediam até mesmo uma “intervenção militar já!”.
Não demorou para que setores da direita passassem a reivindicar conflitos políticos e sociais, como os deflagrados na Ucrânia em 2013.
O Euromaidan, que levou à queda de um presidente eleito, é reivindicado como inspiração, por meio do braço armado, da “reconquista” de um nacionalismo original e homogêneo. No caso brasileiro, segundo os extremistas, os que impediriam a recuperação de uma ideia de unidade nacional seriam notadamente o Legislativo e o Judiciário.
Para Leonardo Puglia, “ucranizar o Brasil significa criar grupos paramiliatres de direita para eliminar a esquerda do país. Isso passa pela possibilidade de uma guerra civil aberta e da penetração no aparelho do Estado”. Nesse sentido, lembrou, grupos de extrema-direita ganharam protagonismo na Ucrânia e, a partir de seus vínculos com o neonazismo, foram incorporados ao governo, como o Batalhão Azov e o Pravy Sektor.
No último Dia da Vitória (data que representa formalmente a derrota da Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, celebrada em 9 de maio), o presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, compartilhou uma imagem de um soldado ucraniano usando o emblema da “Cabeça da Morte”, uma unidade de elite da SS nazista. Embora a foto tenha sido logo excluída de suas mídias sociais, o Ministério da Defesa da Ucrânia também publicou a foto. Embora a relação seja evidente, parte da imprensa ocidental tentou minimizar a presença de neonazistas nos batalhões ucranianos.
Enquanto isso, neonazistas de diversos lugares do mundo buscam explorar a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia para seus próprios fins, incluindo oportunidades de cometer atos sanguinários e transformar a ex-república soviética em um refúgio para nacionalistas brancos. Combatentes voluntários inundaram sites ocidentais todos os dias desde que a Rússia lançou sua operação. Os fóruns têm sido usados para organizar caronas para a luta contra Moscou e até para financiar os mercenários.
Ainda assim, muitos que viajam o fazem a reboque da ignorância. Finalmente, ao conhecerem o Batalhão Azov, a milícia neonazista que foi usada para reprimir a dissidência após a derrubada da liderança eleita da Ucrânia em 2014, revelam-se constrangidos com a realidade do conflito e deixam o país, relatando desorganização nas fileiras ucranianas e muita corrupção a partir das armas do Ocidente e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que chegam à Ucrânia.
Desde o início dos conflitos, brasileiros têm se organizado em grupos nas redes sociais para compartilhar informações sobre como entrar no país como mercenários. Existem diversas “vaquinhas” circulando pela Internet, assim como recrutadores inspirados na possibilidade de, ao fim do conflito no continente europeu, iniciar o processo de ucranizar o Brasil. Na página Ucraniza Brasil, diversos mercenários brasileiros na Ucrânia aparecem em vídeos fazendo chamados à população para derrubar o governo.
A Sputnik Brasil contou nos últimos meses a história de alguns deles e recentemente acompanhou as redes sociais de dois brasileiros que ainda lutam ao lado das forças ucranianas: Alex Silva e Cristiano Mariano. Na Internet, eles são propulsores da escalada dos movimentos extremistas, promovendo recrutamentos e ações propagandistas para jovens que, após frustrações e isolamentos sociais, decidem se radicalizar e cultivar o ódio contra outros grupos. Em suas redes, eles relatam o dia a dia do conflito, assim como o medo dos implacáveis bombardeios russos.
No último dia 12, o Ministério da Defesa da Rússia publicou dados sobre a quantidade de mercenários estrangeiros na Ucrânia. Segundo os dados atualizados pela pasta, desde o início da operação russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, chegaram ao país 46 mercenários brasileiros. Dessa quantidade, 19 foram eliminados, 18 deixaram o território da Ucrânia e nove ainda se encontram atuando ao lado das forças ucranianas.
O seu endereço de e-mail não será publicado.





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Autores de vídeo que relaciona candomblé com violência podem responder por terrorismo, diz advogado – Metro 1 – Metro1

Terça-feira, 26 de julho de 2022
Crime tem pena prevista de 12 a 30 anos de prisão
Foto: Reprodução/Vídeo
Por: Adele Robichez no dia 25 de julho de 2022 às 18:35
A divulgação do vídeo produzido por um grupo evangélico que relacionou entidades do candomblé à violência em Salvador pode ser tipificada como crime de terrorismo e julgada em instância federal. Foi o que indicou o advogado Hédio Silva Jr., coordenador Executivo do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em entrevista ao programa Mojubá, na Rádio Metropole.
"Todos os dias a gente tem, lamentavelmente, em maior ou menor grau, videos como esses, mas esse, em particular, tem a utilização de armas, esse tipo de imagens com cenário de guerra, ataque, ameaça… o crime é de terrorismo. É muito mais grave do que o crime de racismo religioso", afirmou Silva Jr. 
O artigo 2º da lei n° 13.2160, de 16 de março de 2016, classifica o terrorismo como a "prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".
"A apuração desse crime é de responsabilidade da Justiça Federal, […] que é competente por apurar esse crime por conta de tratados internacionais, nos quais o Brasil é signatário", explicou o advogado.
A pena prevista para o crime de terrorismo é de 12 a 30 anos de prisão, enquanto o crime de racismo pode atingir até cinco anos de reclusão.
"O que eles fazem é espalhar o terror e intimidar o nosso povo, desencorajar o nosso povo a continuar frequentando os terreiros e difundir o medo social, generalizado. Independentemente de ter sido retirado, o período em que ficou no ar, produziu efeitos criminosos. Nós temos que representar, junto às instâncias competentes, para que esse crime seja punido rigorosamente", avaliou Hédio Silva Jr.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz, instaurou, no dia 12 de julho, um processo para apurar o incentivo e propaganda ao ódio religioso estimulados pelo vídeo, que cita, em uma canção, orixás do Candomblé e Umbanda — como Exu e Oxumarê — enquanto mostra imagens da violência nas periferias de Salvador, com pessoas armadas em confronto com supostos policiais. 
"A gente já teve enfretamentos na esfera federal. Via o MP estadual chegamos ao MP federal a a outras instâncias federais. A gente produziu provas, a materialidade do que aconteceu. Já temos o vídeo, as pessoas se manifestando com BOs (boletins de ocorrência), dando entrada nas instâncias mais próximas e a nossa assessoria jurídica também está sta acompanhando",  informou Leonel Monteiro, presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA).
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26 jul 2022
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26 jul 2022
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26 jul 2022

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Estado de Rondônia indenizará paciente do SUS vítima de transfobia – Migalhas

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Da Redação
domingo, 24 de julho de 2022
Atualizado às 07:46
Sentença do juízo da 2ª vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho/RO condenou o Estado de Rondônia por prestar atendimento inadequado durante a internação no hospital de base Dr. Ary Pinheiro a uma mulher transexual, no ano de 2019. A paciente mesmo tendo apresentando o cartão do SUS na unidade de saúde, constando o seu nome social, não teve o seu direito respeitado de ser internada na ala feminina sob o fundamento de não “ter realizado cirurgia de readequação de sexo, nem ter feito a retificação de seus documentos“. Além disso, a paciente era chamada pelo nome masculino. Para se ver respeitada, a paciente teve, por duas vezes, o auxílio da Comissão da Diversidade de Gênero da OAB, seccional de Rondônia.
Na primeira intervenção da OAB/RO, a paciente teve seus direitos atendidos parcialmente, uma vez que, já na ala feminina, puseram uma placa com o nome masculino no leito, assim como nas refeições. Na segunda, devido uma psicóloga ter exigido a retirada da ala feminina por estar constrangendo outras pacientes internadas, o caso foi sanado devido a Comissão da OAB ter cientificado a profissional comportamental de que sua forma de agir configurava a prática de conduta transfóbica. Por essa situação constrangedora no hospital, a paciente ingressou com ação indenizatória via judicial contra o Estado.
 (Imagem: Freepik/Arte Migalhas)

Segundo a sentença, embora a defesa do Estado de Rondônia tenha justificado que o caso tenha sido resolvido, que a paciente foi atendida e internada de acordo com a sua identidade de gênero e seu nome social, “não se pode negar que a autora vivenciou transtornos desnecessários até que fosse internada na ala feminina“. Antes das providências necessárias serem tomadas, a paciente foi chamada pelo nome civil, impossibilitada de internação na ala feminina; alimentação etiquetada como o nome masculino, entre outros, mesmo tendo o resguardo em leis e decretos governamentais.
Ainda segundo a sentença, é incontestável o constrangimento vivenciado pela autora da ação judicial e a ausência de preparo de profissionais do HB ao atender todo e qualquer tipo de público, como no caso questionado no processo. A sentença narra que, embora os direitos das pessoas LGBTQI+ tenham sido consolidados pelo Ministério da Saúde, por meio da política nacional de saúde LGBT, pessoas do gênero continuam sendo desrespeitadas em unidades de saúde. E ainda,  devido a discriminação, muitas pessoas, mesmo com doenças graves, preferem ficar em casa sofrendo a ir a uma unidade de saúde.
O magistrado titular da Vara, Edenir Albuquerque, mencionou ainda na sentença que casos como da autora da ação acontece diariamente em todos os locais de atendimento ao público, envolvendo a discriminação de gênero.
Vale mencionar que a transexualidade é muito mais do que a aparência do indivíduo, do que aquilo que ele veste ou performa. É, precipuamente, sobre quem a pessoa é verdadeiramente, sobre o que sente.”
Como caráter compensatório e pedagógico, o Estado de Rondônia indenizará a autora em 20 mil reais.
Confira aqui a decisão.
Informações: TJ/RO.
Cliente trans postou no Instagram que foi chamada o tempo todo no gênero masculino.
A propaganda trazia a imagem de uma mulher negra transexual urinando em pé, em um banheiro masculino, com os dizeres “pirataria é crime”.
Plenário reconheceu a omissão do Congresso em editar lei específica sobre o tema.
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Administração Biden quer proteger acesso à saúde de pessoas transexuais – Expresso

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Internacional
26 julho 2022 8:12
O Presidente dos EUA, Joe Biden
reuters
26 julho 2022 8:12
A administração de Joe Biden anunciou quinta-feira que pretende reforçar as proteções contra a discriminação no acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente revertendo uma medida tomada por Donald Trump relativa às pessoas transgénero.
O anúncio “acontece num momento importante, especialmente depois da decisão do Supremo Tribunal ir na direção errada” sobre o aborto, frisou o secretário de Estado da Saúde, Xavier Becerra. “Sabemos que, em muitos Estados, a comunidade transgénero se sente esquecida”, acrescentou.
Cuidados como tratamentos hormonais, que podem ser prescritos a menores transexuais, estão na mira de vários Estados conservadores do país. “Isto irá, espero, enviar um sinal de que se procurar cuidados, e tiver o direito de aceder a eles, protegeremos esse direito contra a discriminação”, acrescentou o governante, numa conferência de imprensa.
A medida está relacionada com uma secção da Lei dos Cuidados Acessíveis, mais conhecida como “Obamacare”, a principal lei de Barack Obama sobre coberturas de saúde.
A secção em questão proíbe as entidades que recebem fundos federais de discriminarem, entre outras situações, “com base no sexo”. Em 2020, a administração do Presidente Trump limitou o âmbito desse ponto, ao reduzir a cobertura de serviços, deixando de incluir a identidade de género. A regulamentação proposta pela administração Biden repõe a sua aplicação a todos os serviços de saúde que recebem fundos federais, bem como o conceito de identidade de género.
A alteração “clarifica que a discriminação com base no sexo inclui a discriminação com base nas características sexuais, incluindo as características intersexuais”, mas também “a gravidez ou condições afins, tais como a interrupção da gravidez”, sublinhou Melanie Fontes Rainer, do Departamento de Saúde.
O novo regulamento está neste momento sujeito a um período de consulta obrigatória e o secretário de Estado da tutela espera que esteja em vigor no próximo ano.
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Pré-candidata a deputada federal pela UP denuncia racismo nas redes sociais, em Goiás – A Verdade – Jornal A Verdade

Pré-candidata da UP a Câmara dos Deputados é alvo de ataques racistas em Goiás. Já é a segunda candidatura do mesmo partido a apresentar denúncias de racismo.  
Rafaela Corrêa, Goiânia
BRASIL – Na última segunda (18), o partido Unidade Popular (UP) debateu e oficializou a pré-candidatura de Laryssa Sampaio à deputada federal. Após o anúncio nas redes sociais, a pré-candidata recebeu ataques racistas. Já é o segundo pré-candidato da UP que publiciza denúncias de racismo.
Há cerca de uma semana, o pré-candidato da UP à presidência da República, Leonardo Péricles, denunciou casos crescentes de racismo e mensagens fascistas que estava recebendo. O vídeo publicado por Leonardo continha mensagens de um perfil intitulado “Bruno Silva” que afirmava ser português. 
Um dia após a criação do perfil na rede social Twitter, Laryssa começou a receber mensagens semelhantes às enviadas para Leonardo Péricles, com um perfil que utilizava o mesmo nome e foto.

Entre as várias mensagens estão frases do tipo “Bem que senti o fedor de preto” em que Bruno se refere à chegada da pré-candidata ao Twitter. O perfil também usa ofensas como “Macaca” e diz que a pré-candidata deve “voltar para a senzala” e “voltar para a cozinha”. A equipe de Laryssa Sampaio (UP) denunciou o ocorrido nas redes sociais. 
Laryssa declara que essas mensagens lhe causam indignação, mas não a desanima, pois isso evidencia o quanto é necessário que pessoas negras e antifascistas estejam presentes nesses espaços. 
“Se não ocuparmos esses espaços, quem falará por nós? Ninguém! Somos nós que sentimos isso na pele todos os dias. Goiás é o estado com maior taxa de assassinato contra mulheres negras do país. Nós não voltaremos nem para a cozinha, nem para a senzala! Nosso lugar é na política!” diz Laryssa.
estamos com a Laryssa! racistas não passarão!!

Jornal A Verdade. Todo o conteúdo pode ser livremente reproduzido, desde que citados autor e fonte.

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Ex-funcionário revela agressões racistas e homofóbicas dentro da Aston Martin – Grande Prêmio

Dias após o escândalo envolvendo Nelson Piquet e Lewis Hamilton, a Fórmula 1 se vê mais uma vez envolvida em um caso de discriminação. Em entrevista à emissora Sky News, um ex-funcionário de uma fornecedora da Aston Martin revelou ter sofrido discriminação racial e por causa de orientação sexual durante o período em que trabalhou na equipe de Sebastian Vettel e Lance Stroll.
Aidan Louw, de 25 anos, foi contratado por uma fornecedora da Aston Martin como laminador para atuar no carro de Vettel em fevereiro passado, mas alega que, logo de cara, passou a ser algo de apelidos racistas por conta do tom de pele.
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“Antes mesmo de eu entrar no meu ambiente de trabalho, me disseram: ‘Olha, se você tiver um problema com a maneira como falamos aqui, é só a maneira como falamos’”, contou Louw em entrevista à emissora Sky News. “Eu passei de moreninho para escurinho. Não se referiam a mim com Aidy ou nada assim. Me chamavam de n* e escurinho. É assim que se referiam a mim. Foi perto do fim daquele período que eu finalmente processei o que estava acontecendo”, seguiu.
“Eu entrei em um ciclo de turno após turno, um ciclo de abuso após abuso, com palavras que iam de n* a moreninho a totalmente negão, que foi onde eu tracei uma linha e disse não”, relatou.
Portador de dupla cidadania, do Reino Unido e também da África do Sul, Aidan afirma que o abuso incluiu também um insulto do período do Apartheid, o regime de segregação racial que marcou o país sul-africano entre 1948 e 1994 que promovia uma série de privilégios para a parcela branca da população e que foi condenado internacionalmente.
Os insultos, de acordo com Aidan, porém, não se limitaram à raça. O ex-funcionário alega que a homofobia também esteve presente nos ataques.
“Revelei para alguém que tive um namorado na minha juventude e foi isso. Em questão de segundos, tudo mudou”, contou. “Assim que descobriram aquela informação, começaram a tentar me derrubar como homem, como indivíduo e como humano”, frisou.
Em contato com a emissora inglesa, a Aston Martin alegou que contrato de Aidan foi encerrado por conta de “desempenho ruim” e “má gestão de tempo” e sem relação com a discriminação que ele enfrentou. Louw admite que a performance e a pontualidade deixaram a desejar, mas acredita que ambos os fatores estão relacionados ao abuso sofrido.
“A AMR e seus fornecedores operam com uma política de tolerância zero em relação a racismo, homofobia e todos os tipos de discriminação”, disse a Aston Martin em um comunicado encaminhado à emissora. “Lidamos com todas as alegações deste inaceitável comportamento de maneira muito séria, incluindo por meio de uma investigação de tais alegações e com sanções aos indivíduos que não atingem os nossos padrões”, continuou.
“Neste caso, o queixoso foi devidamente acreditado, agimos imediatamente em relação às queixas dele e tomamos as medidas adequadas alinhadas com a nossa política de tolerância zero. Estamos em discussão com ele” encerrou.
A emissora inglesa diz acreditar que os envolvidos nos ataques racistas e homofóbicos não fazem mais parte do quadro de funcionários da Aston Martin.
Nas últimas semanas, a questão da discriminação racial está no centro dos holofotes no mundo do esporte a motor. Além do caso envolvendo Piquet, no fim do mês passado a Red Bull encerrou o contrato de Jüri Vips como piloto de testes da Fórmula 1 por conta de comentários racistas e homofóbicos durante uma transmissão na Twitch. Ainda assim, o neozelandês manteve o posto no programa de jovens pilotos. Na semana passada, o tema também voltou à pauta por conta de agressões praticadas contra espectadores nas arquibancadas do Red Bull Ring durante o GP da Áustria.
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“Tem muitos momentos de solidão, porque o racismo é adoecedor”, reflete Zelma Madeira – Harper's Bazaar

“Tem muitos momentos de solidão, porque o racismo é adoecedor”, reflete Zelma Madeira  Harper’s Bazaar
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PA diz que prestou queixa contra fãs de Jade Picon por ataques: 'Racismo' – UOL

Colaboração para Splash, no Rio de Janeiro
25/07/2022 22h11
Paulo André, de 23 anos, lamentou que seu romance com Jade Picon no “Big Brother Brasil 22” (TV Globo) tenha provocado uma série de discursos de ódio. O atleta e ex-BBB afirmou que pelos ataques racistas recebidos precisou ir até uma delegacia prestar queixa contra seguidoras da influenciadora digital.
“Não façam isso, são ataques pesados, tive que ir na delegacia assinar um negócio de racismo na internet. Eu não vou deixar passar. Quer me chamar de feio, beleza, racismo é uma coisa pesada e não vou deixar passar”, começou ele, ao ser entrevistado no podcast “PodDelas“, de Bruna Unzueta e Tata Estaniecki.

De acordo com ele, os ataques racistas foram levantados por não não ter engatado um romance com Jade. Ele disse que os dois mantêm uma amizade bacana aqui fora, mas que não vingou o relacionamento entre os dois.
“A gente teve uma parada muito maneira, foi muito intenso, mas saímos, ela tem a vida dela. Não deu certo, as pessoas criaram expectativas. A gente conseguiu manter essa amizade. Mas é triste porque eles não entendem isso, não sei o que aconteceu com o fandom [fã-clube]. Boa parte dessa galera, eles travam uma guerra, existe um conflito entre os meus fãs e os dela”, afirmou.
“Eu fico triste, não fizemos nada de errado um com o outro. Está tudo certo, a gente é amigo. Depois da casa, a gente se pegou, mas ela seguiu a vida dela, eu a minha. A gente tem as nossas escolhas”, continuou ele.
Ele disse que sua família também foi atacada na internet e ele ficou muito mal por isso. “Quanto a mim pode atacar à vontade, só não encosta na minha família, no meu filho. Isso eu fico mal real, e em alguns momentos isso aconteceu. É sustentar porque foi uma escolha que fiz”, disse ele sobre a decisão de participar de um programa e ser conhecido por milhares de brasileiros.
O atleta falou que o convite foi feito enquanto ainda estava no hospital após o nascimento do seu filho, Peazinho, de 10 meses. Eu sentei no sofá e ouvi a proposta. “Não levei muita fé no projeto. O tempo passou e fui conversando. Eu demorei muito tempo para dar o sim”, disse ele.
Receosos, o ex-BBB e o pai, Carlos Camilo, refletiram muito se o jovem deveria ir para o programa devido à exposição do reality show. “Eu e meu pai temos o sonho de alcançar o lugar mais alto do pódio nas competições. Bater recordes. (…) Mas eu pensei que estou novo, uma oportunidade que bateu na porta e não vai bater de novo, não vou ficar velhinho e pensar no por que não fui. Aí dei meu sim para eles”, contou.
Agora, PA disse estar focado em trabalhos e, por isso, pensa em se estabelecer até mesmo em São Paulo para ficar mais perto das oportunidades. “Eu penso porque aqui o treinamento é melhor, conciliar esporte e as coisas de trabalho que acontecem. A única coisa que me impede é meu filho que mora lá [Espírito Santo]”, afirmou.

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Educação antirracista: como ensinar seu filho a lutar contra a discriminação racial desde cedo? – AgoraVale

Cada vez mais escolas adotam uma educação consciente sobre o racismo no Brasil, prática que pode mudar a sociedade do futuro
Via de regra, embora seja doloroso de admitir, o Brasil é um país racista. Em geral, a população negra do país é a que mais sofre com a discriminação racial ? o que fecha portas em todas as áreas de convivência, seja no trabalho, na saúde, nas universidades, entre outros.
Segundo estudo da organização Sou da Paz, os dados mostram também que essa parcela da população é o alvo mais “comum” das balas: 78% das vítimas fatais por arma de fogo foram pessoas negras.
Por esse e tantos outros motivos, é de suma importância que a luta contra a discriminação racial comece desde cedo. E combater esse preconceito é um dos principais objetivos da chamada “Educação Antirracista”.
O que é educação antirracista?
Em linhas gerais, a educação antirracista é como qualquer outra educação comum às crianças, salvo uma fundamental diferença: ela ensina, desde cedo, que o Brasil enfrenta uma série de questões raciais. Ou seja, trata-se de uma conscientização, feita dentro das escolas, em conjunto com o ensino da cultura e história africana ? conforme a Lei 10.639 ?, de convivência e respeito a pessoas pretas.
Vale destacar que a educação antirracista é dada tanto para os alunos quanto para os professores, e visa combater o racismo por meio da informação e de contato constante com esse tema.
Como é aplicada nas escolas?
São várias as formas de abordar o racismo com as crianças ? evidentemente de forma adequada à idade dos alunos. Mas, desde pequenos, os estudantes de todas as cores entram em contato com uma maneira mais igualitária de conviver com pessoas pretas e respeitá-las em sua individualidade.
Alguns exemplos são o reconhecimento da beleza do cabelo crespo ou cacheado, apresentação de personagens e fotos em livros didáticos de pessoas negras e intervenção em episódios de racismo ? que, importante relembrar, são reflexos da vivência em casa ou até mesmo na própria escola.
É muito importante que a educação antirracista comece desde cedo, uma vez que a discriminação racial tende a se tornar estrutural na sociedade brasileira e acaba enraizada ao longo do crescimento das crianças. O desafio é grande, mas o cenário é promissor: cada vez mais escolas investem na capacitação de professores e faculdades de pedagogia incluem o tema como matéria obrigatória durante o curso.
Com alunos mais velhos e conscientes, a educação antirracista já passa pelo ensino do processo histórico e com questões mais maduras para compreensão da luta contra a discriminação racial. Temas mais atuais podem ser debatidos e rodas de conversa são mais produtivas. Um incentivo é trazer histórias, narrativas, exemplos e curiosidades com protagonismo preto para a discussão entre os alunos ? que hoje tendem a estar mais engajados em questões sociais.
Outro ponto importante é que vale a coordenação e direção escolar estar sempre atenta ao comportamento dos alunos e, em caso de episódios de racismo entre os estudantes, intervir de maneira consciente, respeitosa e produtiva. O objetivo é sempre educar para combater, a fim de trazer uma luta mais eficiente para o fim da discriminação racial no Brasil. 

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