Excluídas, creches privadas acusam Governo de discriminação – Diário de Notícias

Associação diz que escreveu ao governo afirmando aceitar as condições oferecidas ao setor social, mas nunca obteve resposta.
Apenas as creches do setor social foram incluídas no acrodo com o governo.
© Diana Quintela / Global Imagens
A associação que representa as creches privadas acusou esta sexta-feira o Governo de discriminação, ao excluir o setor do acordo que permite assegurar a gratuidade das creches para crianças do 1.º ano a partir de setembro.
Em comunicado, a Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) refere que o Governo “não dialoga com as creches particulares”, questionando-o sobre “os verdadeiros interesses em circunscrever a parceria ao setor social”.
“Não será, garantidamente, uma questão de preço, nem de qualidade de oferta, nem de capacidade de resposta às reais necessidades das famílias. Então, porque é que nos está a discriminar senhor primeiro-ministro?”, interpela a ACPEEP.
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Na quarta-feira, no parlamento, durante o debate sobre o Estado da Nação, o chefe do Governo, António Costa, anunciou que tinha sido concluído um acordo com o setor social para garantir a gratuitidade das creches para crianças nascidas a partir de 01 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez os estabelecimentos a partir de setembro de 2022.
À Lusa, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, disse que a medida vai abranger cerca de 80 mil crianças com idade até 1 ano, revelando-se confortável com o acordo alcançado com o Governo.
A ACPEEP diz que comunicou ao Governo que “aceitava o valor que fosse negociado com o setor social, para as crianças poderem frequentar gratuitamente as creches particulares aderentes ao programa, aumentando assim a capacidade de resposta para as famílias, pelo mesmo valor, e permitindo igualdade de direitos das crianças no acesso à creche, sem discriminar ninguém”.
“O Governo acusou a receção da proposta, mas nunca se pronunciou sobre ela”, alega a associação no comunicado, assinalando que “milhares de crianças nunca vão ter acesso a uma creche gratuita” porque o executivo “se recusa a dialogar com o setor particular”.
A ​​​​​​​ACPEEP realça que cerca de 30% das creches em Portugal são privadas.

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