Quem somos – TJAM

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação – CPEAMSD – foi instituída no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas em atenção ao disposto na Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3557), instituída no TJAM pela Portaria nº 794, de 31 de maio de 2021 e alterada pela Portaria nº 917, de 12 de abril de 2022.
Composição da Comissão:
I – Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, como magistrada indicada pela Presidência do Tribunal, que presidirá a comissão;
II – Desembargadora Onilza Abreu Gerth, como magistrada eleita entre os magistrados membros do Tribunal, a partir de lista de inscrição;
III – MM. Juíza de Direito Dra. Luciana da Eira Nasser, como magistrada indicada pela Presidência;
IV – MM. Juiz de Direito Dr. Saulo Góes Pinto, como magistrado do interior eleito entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição;
V – Aline Ferreira Gomes, como servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGEP;
VI – Sandra Desideri, como servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SESIS;
VII – Adma Shirley Ferreira da Silva, como servidor indicado pelo presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ nº 230/2016);
VIII – Erzenildo de Oliveira Freitas, como servidor eleito entre os servidores efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;
IX – Rafaela Correa Barbosa, como colaborador terceirizado;
X – Jéssica Maria Oran Lima, como servidor indicado pela respectiva entidade sindical;
XI – Jéssica Fernanda Fonseca Barker, membro indicado pela Presidência;
XII – Rodrigo Silva de Melo, como servidor indicado de acordo com o art.15, III, da Resolução CNJ nº 351/2020.
 
Atribuições da comissão:
 
LEMBRE-SE:
Qualquer pessoa, que se sinta vítima ou testemunhe atos que possam configurar assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho pode fazer denúncia para a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJAM. As denúncias consideradas procedentes poderão ensejar a abertura de sindicância e de processo administrativo disciplinar, além da responsabilização civil e criminal.
 
Link para acesso a cartilha desenvolvida pelo CNJ.
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf
 
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