Bruno Gagliasso abre o jogo sobre racismo sofrido pelos filhos: 'Fiquei muito mal' – Notícias da TV

Bruno Gagliasso abre o jogo sobre racismo sofrido pelos filhos: ‘Fiquei muito mal’  Notícias da TV
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Xadrez é o primeiro jogo de tabuleiro a ser banido por racismo e machismo – R7

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Melhor Não Ler | Do R7
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Em um mundo inclusivo, tolerante e igualitário, é mais do que normal que todos os jogos, torneios e campeonatos estejam com os dias contados. Afinal, não podemos mais aceitar essa dinâmica onde apenas um ganha. Temos que banir da face da Terra a frase “que vença o melhor”, pois ninguém é melhor do que ninguém, não é mesmo?
Em um futuro próximo, chegaremos a esse estado evolutivo em que todos seremos vencedores sem precisarmos fazer absolutamente nada. Imagine como será lindo, por exemplo, o campeonato de Fórmula 1: todos os carros largando juntos, lado a lado – sem essa de “pole position” ou pódio – e cruzando juntinhos a linha de chegada! Nem será preciso dar tantas voltas nos autódromos nem torcer por alguém, pois já saberemos que ninguém perderá. Será pura comemoração, com todos recebendo seus troféus e seu banho de champanhe!
Nossa luta é grande, mas já tivemos uma vitória no xadrez e conseguimos impor esse cancelamento mais do que merecido. Como pudemos tolerar por tantos séculos um jogo onde se trava uma batalha entre pretos e brancos? Onde estávamos com a cabeça ao aceitarmos a regra de que o Rei é a figura mais importante? E como pudemos abandonar a pobre Rainha, a única peça com representatividade feminina, deixando-a cercada por Bispos, Cavalos e um monte de Peões opressores? Teremos de carregar essa dívida histórica enquanto vivermos!
Por outro lado, a Associação Mundial de Xadrez tentou se defender apelando para um movimento característico dos Peões chamado “promoção”. A alegação foi que o jogo inclui a comunidade LGBTQIA+RSTUVXZ, pois quando um Peão atinge a última linha do tabuleiro é promovido a Rainha. Porém, o argumento não foi aceito, pois o Peão não é obrigado a virar Rainha. Ele tem a liberdade de escolher se tornar Bispo, Cavalo ou Torre, e é claro que não podemos aceitar que haja qualquer liberdade de escolha. Ou é o que queremos ou não é nada!
Mas o que interessa é que agora é oficial: quem for pego jogando xadrez tradicional terá de arcar com o peso da justiça. Enquanto isso, empresas politicamente corretas estão desenvolvendo um novo xadrez, com milhares de peças representando todas as cores, raças e etnias, englobando as 74 opções sexuais (com abertura para incluir todas as que venham ser inventadas futuramente), sem nenhum tabuleiro limitando a fluidez dos movimentos e também sem nenhuma regra, pois cada um deve ser livre para fazer o que quiser (desde que não seja jogar xadrez tradicional ou fazer qualquer coisa que nós, os paladinos das virtudes, não tenhamos aprovado).
Esta crônica é uma ficção, mas poderia não ser…
Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.
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TST: número de ações não reflete discriminação sexual no trabalho – Folha de Pernambuco

Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não dão conta da real dimensão do problema em ambientes laborais.
“São diárias as notícias de que gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre outros, permanecem alvo de perseguições em âmbito privado e profissional. E o pior: esses números não se refletem em ações judiciais”, disse Pereira.
O ministro participou da abertura de um debate sobre a diversidade e a pluralidade no ambiente de trabalho que o TST realizou na manhã desta quinta-feira (30), em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais; queer; intersexo; assexual e outras identidades de gênero e orientações sexuais).
Segundo o ministro, o TST não dispõe de dados estatísticos oficiais, mas é possível observar, na prática cotidiana da magistratura, “a baixa quantidade de ações que objetivam discutir tais problemas”. Fato que, para Pereira, demonstra “o receio desses grupos vulneráveis de recorrer ao Poder Judiciário”.
Consultado, o tribunal confirmou, por meio de sua assessoria, que, de fato, não dispõe de levantamentos sobre os processos trabalhistas motivados por discriminação sexual – que, em geral, são elencados como pedidos de indenização por dano moral, assédio moral ou assédio sexual.
Destacando o “forte caráter social” da Justiça do Trabalho, o ministro argumentou que a importância de garantir a inclusão, a diversidade e a pluralidade exige dos juízes do trabalho uma “sensibilidade diferenciada”.
“A implementação de ações que se destinem a enfrentar as barreiras ainda existentes, para a mais completa inclusão desse grupo de pessoas no mercado de trabalho, representa bandeira a ser fortemente sustentada por esta Justiça social”, declarou o ministro, ao citar o resultado de uma pesquisa de 2020 que apurou que ao menos 38% das empresas brasileiras têm alguma restrição à contratação de homossexuais e transexuais.
“E não para por aí. Mesmo quando vencido o primeiro obstáculo e efetivada a contratação, há de ser enfrentada a discriminação interna, ainda mais resiliente e contínua”, destacou Pereira, apontando que ações discriminatórias acarretam prejuízos sociais e econômicos que afetam não só a pessoa vítima do preconceito.
“Sob a perspectiva do trabalho, a preocupação no combate à discriminação torna-se mais premente. Privar alguém de oportunidades de acesso ao mercado significa negar seu direito fundamental à participação na sociedade e ao sustento próprio de sua família. Mais do que isso, a inacessibilidade configura, paradoxalmente, um empurrão em direção à marginalidade”, argumentou o presidente do TST.
A mesa-redonda Diversidade e Pluralidade no Ambiente de Trabalho foi transmitida por meio do canal do TST no Youtube.

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Justiça condena supermercado e construtora por racismo e xenofobia contra ex-funcionário – G1

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Rita Matias: racismo e xenofobia é "não assunto". Deputada do Chega lança questão ao PSD – CNN Portugal

A deputada do Chega Rita Matias esteve na CNN Portugal a comentar a tomada de posse de Luís Montenegro enquanto líder do PSD, considerando que o social-democrata manteve um discurso “dúbio”.
“Luís Montenegro diz que não traça linhas nem verdes, nem vermelhas. No entanto, o sinal que temos ao longo do congresso por parte de dirigentes e militantes é que querem, de facto, manter as linhas vermelhas com o Chega”, começou por dizer a deputada do partido.

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“Vivemos terror na Amazônia”, disse Bruno Pereira em 2020 – Combate Racismo Ambiental

Nádia Pontes, na DW
À DW, indigenista assassinado no Vale do Javari descreveu violência crescente da qual seria vítima dois anos depois. Ele via cenário como reflexo de “discurso anti-indígena” e “política genocida” de Bolsonaro.
Era um sábado de manhã quando Bruno Pereira, ex-coordenador-geral do departamento que cuidava de indígenas isolados e de recente contato com a Fundação Nacional do Índio [Funai], teve a conversa redigida abaixo com a DW Brasil, por telefone. Ele acabara de se licenciar do órgão, após ser destituído da coordenação como provável consequência de uma fiscalização que destruiu balsas de garimpo em terras indígenas.
Naquele 1º de fevereiro de 2020, Pereira se mostrava indignado com os acontecimentos do dia anterior. O posto do qual ele havia sido exonerado seria ocupado por Ricardo Lopes Dias, ligado à Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), organização missionária fundada nos Estados Unidos e conhecida entre organizações indígenas por forçar o contato com grupos que escolheram viver em isolamento e tentar evangelizá-los.
O conteúdo da conversa entre Pereira a DW Brasil, que transcorreu por cerca de 16 minutos, foi citado numa reportagem publicada naquele sábado mesmo, repercutindo a reação de entidades depois da nomeação de Dias. A pedido de Pereira, que já recebia ameaças de morte pelo trabalho de proteção aos isolados que fazia na Funai, o nome dele não foi revelado.
Essa prática de manter sigilo sobre a fonte está prevista como direito fundamental no artigo 5º da Constituição Federal para proteger o trabalho de jornalistas. O inciso XIV diz que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.
Na entrevista, Pereira falou sobre os bastidores da política anti-indígena do governo do presidente Jair Bolsonaro e do papel de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no avanço sobre o território dos isolados na Amazônia.
“Tem um embate, uma disputa nos bastidores, com certeza com o avanço da ministra Damares, ministra extremamente, horrorosamente evangélica, como eles gostam de falar. E claro que os isolados… além da disputa espiritual, vamos dizer assim, porque é isso que está em jogo, eu sei quem é esse cara que está assumindo o cargo, é uma disputa fundiária. Não é só terra, mas minério, madeira, tudo”, afirmou.
Pereira contou sobre a intimidação sofrida por servidores da Funai, relatou o adoecimento de vários colegas e o aumento da violência contra quem atua na fiscalização ambiental e de direitos indígenas após as eleições de 2018.
“De repente, a gente percebeu que os caras estavam atirando em base nossa, metendo tiro, coisa que não faziam antes. Depois os caras diziam: ‘Acabou o tempo, a Terra Indígena é nossa de novo.’ A gente escutou isso na eleição, ainda em junho de 2018, já com o crescimento desse discurso anti-indígena do Bolsonaro. O reflexo é automático”, detalhou. “Virou tipo: quer derrubar floresta, botar gado, o momento é agora. E aí houve uma escalada muito grande de violência.”
“A gente faz um concurso público, está com seu filho indo para a escola, eu tenho dois pequenininhos, mas ameaçado de morte e ameaçado pelo presidente da Funai que quer me processar. Sabe o terror? Isso vai te destituindo, vai aviltando nossas resistências. Estão matando amigos nossos. Isso tudo é reflexo desses caras, dessa política genocida”, declarou.
Dois anos e quatro meses após essa entrevista gravada por telefone, Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari. Em 5 de junho, enquanto navegava pelo rio Itaquaí, onde já havia trabalhado pela Funai, Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, que escrevia um livro sobre a Amazônia, foram mortos.
DW Brasil: Qual é a sua situação no momento dentro da Funai?
Bruno Pereira: Eu estou licenciado desde a última quarta-feira (29/01/2020), mas continuo servidor. Eu entrei no concurso de 2010.
Como era o seu trabalho de proteção junto aos indígenas isolados?
Eu trabalhava no Vale do Javari [Amazonas] na unidade de indígenas isolados. Existem 11 unidades que a gente chama de frente de proteção, que são coordenações de indígenas isolados da Amazônia. Eu trabalhava numa dessas no Vale do Javari, na fronteira entre Brasil e Peru.
Eu fazia expedições de índios isolados, ficava muito tempo na mata, andando, procurando vestígios, elementos que comprovassem a presença de índios isolados, ou atacando, legalmente, claro, o avanço sobre o território dos isolados – combatendo o garimpo, madeireiros, e assim vai…
Eu passei oito anos no Vale do Javari e vim a Brasília assumir a coordenação geral de índios isolados do país, em julho, agosto de 2018. Fiquei até outubro do ano passado [2019], quando fui exonerado por esta gestão da Funai.
Aparelharam tudo. Depois de 30 anos da criação do departamento, da política de isolados, desde 1987 existe esse departamento. Foram mudando algumas coisas, mas é ele [departamento], sempre foi respeitado o conceito técnico. É um negócio muito sensível, sabe? A gente lida com situações de contato com índios isolados, longos períodos na floresta, proteção, saber dialogar com povos de recente contato. É um setor super sensível, e é preciso ter experiência com floresta, mato, relações interétnicas.
É a primeira vez que esses caras [atual gestão da Funai] arrebentam tudo de um vez. [Eles] me tiraram. Deu uma repercussão na época, em outubro do ano passado. Ficou uma substituta minha, que era uma funcionária nossa, de confiança nossa, antropóloga, que trabalha mais na área administrativa, mas entende de antropologia de índios isolados. Menos mal, tudo bem não mexer nos coordenadores de índios isolados na Amazônia, vamos passar esse temporal.
Mas agora transpareceu, eles botaram as vísceras para fora de toda a estratégia deles de avançar sobre a política de índios isolados brasileiros.
Tem um embate, uma disputa nos bastidores com certeza do avanço da Damares [Alves], ministra extremamente, horrorosamente evangélica, como eles gostam de falar. E claro que os isolados… além da disputa espiritual, vamos dizer assim, porque é isso que está em jogo, eu sei quem é esse cara que está assumindo o cargo, é uma disputa fundiária. Não é só terra, mas minério, madeira, tudo.
São muito simbólicos e emblemáticos para o mundo os índios isolados, sobretudo para a comunidade internacional. É um absurdo você mexer com isolados para tirar petróleo, ouro embaixo da terra. E o governo sabe disso. Esses caras vão arrebentar tudo, a começar pela evangelização, lentamente e gradual.
Você acha que eles [atual administração da Funai] não irão respeitar o isolamento? Eles irão forçar um contato?
Eles vão criar elementos para isso. Esses caras são ruins de serviço, mas eles vão criar [interrompe a frase]. Olha, tem uma matéria que saiu ontem no O Globo, é a segunda ou terceira, eles soltaram várias ontem, entrevistaram o cara lá.
Tem uma pergunta muito clara do jornalista Leandro Prazeres: “Você vai mexer na política de não contato?” [O missionário respondeu:] “Tenho que ver ainda, em time que está ganhando não se mexe.”
Ele não sabe do que está falando?
Exatamente. Qualquer noviço, qualquer pessoa que trabalha nesse meio nosso começa a discutir isolado e não contato. O cara não soube nem responder. Ele não sabe onde está pisando. Ele está por outros interesses ali dentro. E quem está por trás dele é gente da pesada, proselitista.
Isso tem que ficar muito claro para a sociedade: quem é essa missão [Missão Novas Tribos do Brasil], como ela atua na Amazônia, no Brasil, fazendo contato com grupos [inaudível]. É isso que esse cara representa. Eu acho que ele não vai sentar amanhã e dizer: “Agora está revogado”, acho que não. Mas ele vai tirar um coordenador, vai começar a abrir espaço para nomear “figuras”, vai deixar a coisa correr…
Numa situação de conflito em que índios isolados estão lá, [eles vão dizer] que os [isolados] precisam de ajuda, fazer o contato… Eles vão mudando de forma diferente. Eu acho que atuação deles vai ser mais forte nos índios de recente contato.
A gente está para estourar outras situações que estão acontecendo na Amazônia, do avanço dos missionários em grupos de recente contato desde o início [do ministério] da Damares. É uma confusão. Eu acho que [o que vai acontecer] é as igrejas aturarem com esses povos de recente contato e eles vão destruindo a política do não contato.
[Nota do editor: O Serviço de Proteção para Índios Isolados e de Recente Contato foi criado originalmente em 1987 como estrutura administrativa destinada à proteção física, patrimonial e cultural desses grupos. O serviço evoluiu com o passar das décadas e desde 2007 é chamado de Sistema de Proteção e Promoção de Direitos para Índios Isolados e de Recente Contato (SPIIRC). Segundo sua lógica, a situação de isolamento dos indígenas é voluntária, e é preciso “respeitar a autodeterminação desses povos”].
Durante os seus anos de Amazônia, quais são as principais transformações que você viu? Você acha que o cerco dos garimpeiros aumentou nos últimos anos ou a situação era relativamente tranquila no seu trabalho?
Não, não tem tranquilidade nenhuma. É sempre guerra. A gente sempre teve. A Amazônia é um lugar meio esquecido por todos, sobretudo os brasileiros.
Nunca foi fácil. Ela [a Amazônia] tem várias realidades. Eu atuava numa região em que os problemas são alguns, então no Mato Grosso já é bem diferente – o arco do desmatamento, grilagem. Cada região tem algumas peculiaridades.
O que é meio novo, foi retomado desde o governo de Lula e Dilma, foram os empreendimentos avançando para a Amazônia: hidrelétricas, estradas, e assim vai. O capitalismo avançando sobre a floresta.
Eu estou há oito anos na Funai lá. Mas eu estou há 18 anos na Amazônia. Sou de Recife, Pernambuco. Agora estou há um ano e pouco aqui em Brasília. Fiquei 18 anos da minha vida lá, e vi isso paulatinamente avançando em cima de direitos, do meio ambiente, das reservas. Sendo que, nessa angústia da eleição de 2018, a coisa foi uma escalada muito rápida de violência. A gente monitorou isso muito rápido.
A gente tinha problema com madeireiro, garimpeiro… Sempre atuei, sou ameaçado de morte. Mataram um amigo meu, funcionário da Funai, no ano passado lá. Eu estou indo para a região até na próxima semana… Eu fui ameaçado porque destruí 60 balsas de garimpo junto com o Ibama e a Polícia Federal.
A coisa ganhou um discurso. De repente, a gente percebeu que os caras estavam atirando em base nossa, metendo tiro, coisa que não faziam antes. Depois os caras diziam: “Acabou o tempo, a Terra Indígena é nossa de novo.” A gente escutou isso na eleição, ainda em junho de 2018, já com o crescimento desse discurso anti-indígena do Bolsonaro.
O reflexo é automático. Os garimpeiros nos yanomami filmando a gente: “Eu vou mandar isso aqui para o presidente” [, diziam]. Várias vezes isso ocorreu.
Prefeitos, o poder público constituído… Virou tipo: “Velho, avança. Quer derrubar floresta, botar gado, o momento é agora.” E aí houve uma escalada muito grande de violência.
Eu estava vendo agora em uma matéria do G1 de ontem que uma equipe do Ibama matou uma cara lá em Roraima numa operação. São coisas que não são muito normais. A gente tem situações sinistras que ocorrem: violência, é muito perigoso fazer as operações… Agora, matar, são os sinais destes tempos.
Sequestram equipe do Ibama no Pará, queimam a ponte, daí o ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles, à época], vai lá e senta com os madeireiros, sabe… Os garimpeiros fecham a estrada e vêm se reunir com o presidente da República na frente do portão…. Ou seja, a violência retorna pra gente, que está ali pra proteger.
Ano passado a gente fez as maiores operações de garimpo do ano, foi em Terra Indígena. O Grupo Especial de Fiscalização do Ibama, o GEF, operou em setembro lá no Jutaí, no Javari. Destruíram 60 balsas de garimpo. A gente teve que ir quase escondido do governo. E o Bolsonaro ficou puto depois.
Foi a primeira operação do ano do GEF, entende. Na verdade, foi a segunda, eles tinham acabado de vir dos kayapó e foram para o Javari. Ou seja, eles estão proibidos de atuar porque Bolsonaro tinha dado uma live que não podia queimar as coisas [em operações de fiscalização contra garimpo ilegal].
Então esse é o nível. De lá a gente saiu para os yanomami e pipocamos garimpo, general segurando a onda, e os coronéis e generais em Brasília com medo na reunião: “O garimpo não vai ser resolvido assim” [eles diziam na reunião].
Está horrível o cenário. É um cenário escatológico. Não sei onde a gente vai terminar com tudo isso… Com Bolsonaro botando mineração em terra indígena, sabe? É doideira. É guerra do fim do mundo. É sinistro.
Tem servidor adoecendo. Não é todo mundo que está preparado para esse enfrentamento político e psicológico. A gente faz um concurso público, está com seu filho indo para a escola, eu tenho dois pequenininhos, mas ameaçado de morte e ameaçado pelo presidente da Funai que quer me processar. Sabe o terror?
Isso vai te destituindo, vai aviltando nossas resistências. Estão matando amigos nossos. Isso tudo é reflexo desses caras, dessa política genocida. A gente já sentia na eleição. Eu avisei na transição de governo aqui… […] Os militares são aliados antigos na Amazônia – alguns deles, pelo menos. A gente já falava: “Ou muda esse discurso ou vamos tomar tiro, eles [criminosos que agem na Amazônia] vão queimar as terras, eles vão queimar as bases da gente.” É o que está acontecendo.
Eu me lembro do ministro Santos Cruz [Carlos Alberto Santos Cruz, general da reserva do Exército, ministro-chefe da Secretaria de Governo de Bolsonaro de janeiro a junho de 2019], do Heleno [Augusto Heleno Ribeiro Pereira, general da reserva do Exército e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência] dizendo que era coisa de campanha, que eles fariam uma Funai mais forte. Papo tonto.
Estão ameaçando equipes nossas. Já têm três boletins de ocorrência que a gente registrou na Polícia Federal de ameaça de morte de três coordenadores nossos. É troca de tiros, morre gente…
E agora avançaram sobre os índios isolados. É surreal. Tem que dar esse destaque, a sociedade internacional tem que entrar, a pressão tem que existir. A gente queria os espaços para pautar dentro das Nações Unidas, da Comissão Europeia para chamar o Brasil. Evangelizar índios isolados? Parem.
Como eu posso identificar você na minha reportagem?
Cita a fonte como servidor da Funai que atua na política de isolados e que não quer se identificar. A melhor forma é essa. Eles sabem que sou eu, mas é mais seguro assim. Até os advogados estão falando isso.



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Red Bull dá “segunda chance” e mantém Vips no Programa de Jovens Pilotos após racismo – Grande Prêmio

Uma semana após anunciar a rescisão de contrato de Jüri Vips por conta das falas racistas e homofóbicas ditas pelo piloto durante uma live na Twitch, a Red Bull entendeu que era o momento de tirar o jovem do castigo e dar mais uma chance. A equipe austríaca confirmou que o estoniano permanecerá no Programa de Jovens Pilotos, embora a demissão do cargo de piloto de testes e reserva na F1 continue.
O vídeo em que Vips aparece dizendo o termo “nigga” — considerado extremamente ofensivo para se referir aos negros — e depois, em outro trecho, rejeita um boné dado pelo também piloto da F2 Liam Lawson afirmando que “rosa é cor de gay” caiu nas redes em 21 de junho e logo viralizou. Assim que tomou conhecimento das imagens, a Red Bull suspendeu Vips e disse que iniciaria uma investigação para apurar o caso.
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A conclusão veio sete dias após o ocorrido, e a base em Milton Keynes optou por rescindir o contrato com Vips, que também era piloto de testes e reserva da equipe na F1. Agora, no entanto, Christian Horner veio a público para explicar que o jovem vai continuar ligado à academia, pois entende-se que as desculpas de Vips foram “sem reservas”.
“Cancelamos nosso acordo com ele, e isso, sem dúvida, lhe dará tempo para refletir”, disse Horner à agência de notícias AP. “Todo mundo merece uma segunda chance se mostrar que realmente aprendeu com os erros”, acrescentou o chefe dos taurinos.
“Ele é jovem, um garoto jovem, e vamos apoiá-lo — ainda que tenhamos rescindido contrato — partindo do ponto da saúde mental e educacional. Espero que ele aprenda com isso”, completou Horner.
Quem também decidiu ficar ao lado de Vips foi a Hitech, equipe pela qual o estoniano corre na F2. Mesmo depois de se dizer “chocado e horrorizado” com a postura racista do piloto, Oliver Oakes, chefe da equipe britânica, disse que a decisão de manter Vips até o final da temporada da F2 foi muito debatida.
“Permitir que ele complete a temporada com a Hitech é uma oportunidade para ele demonstrar, através das suas ações, o tipo de pessoa que ele é. Eu deixei claro que acho que a linguagem utilizada foi totalmente inaceitável, mas decidi dar a ele a chance de se redimir”, declarou Oakes na ocasião, mas a F2 imediatamente reagiu, dizendo-se “surpresa” e que não seria a decisão que a categoria tomaria. No entanto, nem Vips e nem a Hitech sofreram algum tipo de sanção, participando normalmente da última rodada do calendário, realizada em Silverstone.
Sobre a polêmica envolvendo a decisão da Hitech e a nota de repúdio da F2, Horner disse a Red Bull nada tem a ver com o fato. “Essa é a decisão deles, e não estamos financiando isso de forma alguma. É uma escolha puramente deles, e eles têm suas próprias razões para justificar as ações que fizeram”, encerrou.
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Combate à discriminação racial: racismo estrutural perpetua desigualdades – DireitoNet

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Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

A discriminação racial corresponde a toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. Ocorre que, nem sempre, a discriminação é algo evidente ou um ato isolado. Ela está presente no dia a dia, como produto de uma construção social e cultural histórica: é o que se chama de racismo estrutural. Este se perpetua com a reprodução cotidiana de discursos e práticas, mesmo que isso ocorra de forma inconsciente. 
Atuação da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho tem sido acionada em casos de discriminação racial no ambiente de trabalho. Se provada ou admitida a conduta, pode determinar ao empregador a reparação do dano ao trabalhador com multas ou sanções ao empregador, que deve coibir a prática. 
Em 2020, por exemplo, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial em um guia de padronização visual de uma rede de laboratórios configurava-se discriminação, ainda que indireta. A Turma entendeu que a publicação, ao deixar de contemplar pessoas negras, gerou efeito negativo sobre o quadro de pessoal e feriu o princípio da igualdade. “Toda a forma de discriminação deve ser combatida, notadamente aquela mais sutil de ser detectada em sua natureza, como a discriminação institucional ou estrutural”, destacou, em seu voto, a relatora do recurso, ministra Delaíde Miranda Arantes. 
Em 2021, uma empresa de serviços de mão de obra de São Paulo (SP) teve de indenizar em R$ 30 mil um porteiro chamado de “negro safado” por um zelador. A relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, considerou grave a agressão à honra do trabalhador. 
Proteção do Trabalhador
A Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, define discriminação como “toda distinção, exclusão ou preferência fundada na raça, cor, sexo, religião, opinião política, ascendência nacional ou origem social, que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão” ou, ainda, “qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de emprego ou profissão”.
Além desse, diversos são os dispositivos legais que protegem o trabalhador contra qualquer forma de discriminação, inclusive racial. A Constituição Federal, por exemplo, proíbe, em seu artigo 7º, inciso XXX, diferenças salariais por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. A CLT prevê multa por discriminação em razão do sexo ou etnia e assegura a isonomia salarial (artigo 461). Já a Lei 9.029/1995 veda qualquer prática discriminatória para efeito de acesso à relação de emprego ou sua manutenção, seja por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil ou idade.
Expressões do dia a dia
Até mesmo uma conversa aparentemente inocente pode alimentar preconceito e discriminação. Isso porque algumas expressões que fazem parte do dia a dia de muita gente carregam o racismo em sua origem ou no seu sentido.
Recentemente, por exemplo, ganhou repercussão negativa na imprensa um caso envolvendo o uso do termo racista “neguinho”. “Essa é uma das expressões mais difíceis”, avalia Paulo Rená da Silva Santarém, negro, técnico judiciário do TST desde 2004 e diretor do AqualtuneLab, coletivo voltado a estudos, propostas e análises das inter-relações entre Direito, Tecnologia e Raça. “O problema da palavra é a desvalorização do indivíduo a quem você está se referindo. A palavra ‘neguinho’ faz referência a alguém cuja individualidade é irrelevante”. 
Segundo ele, o sentido das expressões independe de sabermos o seu significado. Por isso, defende que, ao tomar conhecimento, é fundamental evitá-las e conscientizar os demais, ainda que essas palavras e expressões sejam utilizadas sem a intenção discriminatória. “Em um ambiente que é estruturado pelo racismo, se você se comporta de forma neutra, está replicando ou não está impedindo que o racismo se perpetue”, pondera.
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho
Discriminação no Trabalho
Crimes de preconceito de raça e cor
Sujeitos e objetos do delito (Penal)
Novo Estatuto da Advocacia e alterações legislativas – Lei nº 14.365/22
Cálculo da aposentadoria deve considerar contribuições em atividades concomitantes, respeitado o teto
STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
Nova Lei dispõe sobre pagamento de honorários periciais em processos previdenciários
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
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Qual o impacto do racismo no acesso da população negra à saúde? – Combate Racismo Ambiental

Diana Anunciação, vice-diretora da Abrasco, reflete sobre a influência da estrutura sistêmica do racismo no setor
Gabriela Amorim, Brasil de Fato
A estrutura sistêmica do racismo faz com que ele influencie nos mais diversos âmbitos da vida das pessoas racializadas, inclusive, na saúde.
“No campo da saúde, o racismo de base institucional aparece situado dialeticamente entre a insuficiência sentida na invisibilidade institucional e o excesso materializado na discriminação racial”, explica Diana Anunciação, professora do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenadora do GT Racismo e Saúde e vice-diretora da atual gestão da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Ela explica que, no cotidiano, o racismo institucional na saúde acarreta na falta de capacitação e de formação dos profissionais da área, bem como na ausência de indicadores sociais e uma subnotificação do quesito cor nos sistemas de informação que dariam visibilidade à condição de saúde da população negra.
“Outra questão é a invisibilidade das doenças prevalentes na população negra, como diabete mielitus, hipertensão arterial, anemia falciforme, entre outras. E a não aplicabilidade e negação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra”, destaca Diana, que também é membro do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra da Bahia.
Lugar de pobre
Outro ponto importante ressaltado pela professora é o fato de a população negra depender quase majoritariamente do Sistema Único de Saúde (SUS), que é negligenciado justamente por ser caracterizado como um lugar de pobre. “Mas, sobretudo, por ser caracterizado como um lugar de negros e negras”, esclarece.
Para Diana Anunciação, o problema não está apenas na postura ou na ação dos e das profissionais de saúde, que muitas vezes manifestam o racismo interpessoal, mas também na falta de cuidado integral e na forma como as instituições de saúde estão estruturadas. “O não acesso à saúde ou o acesso precarizado de considerável parcela da população brasileira, que é a população negra, ratifica a presença do racismo institucional, do racismo interpessoal e do racismo estrutural em nosso país”, aponta a vice-diretora da Abrasco.
Alguns caminhos para vencer esses obstáculos na saúde, segundo ela, seriam a capacitação permanente e continuada aos profissionais de saúde nas especificidades, no acolhimento, no atendimento e no cuidado da população negra. Além disso, é preciso visibilizar e proporcionar viabilidade para o campo científico para análise das doenças que são prevalentes na população negra.
E ainda considerar o racismo como determinação social de saúde no diagnóstico, no tratamento e no prognóstico, como fator de agravamento da situação de saúde da população negra; inserir os indicadores sociais e, ao mesmo tempo, preencher adequadamente fazendo a notificação do quesito cor nos sistemas de informação; e, por fim, a aplicabilidade prática nos espaços institucionais da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Edição: Elen Carvalho

Foto: Rosa Caldeira/Ponte Jornalismo



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Ucranianos são os refugiados mais aceitos no mundo, indica pesquisa – Yahoo Noticias

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma pesquisa que ouviu mais de 20 mil pessoas em 28 países corrobora um fenômeno discutido desde o início da Guerra da Ucrânia: os refugiados ucranianos são muito mais aceitos pelos países de acolhida do que afegãos, sírios e os que fogem de desastres humanitários em outros lugares do mundo.
De acordo com o levantamento, realizado pelo instituto de pesquisa Ipsos, 54% dos entrevistados afirmaram apoiar que seu país receba refugiados ucranianos, e apenas 15% se disseram contrários.
É uma receptividade bem maior do que a direcionada a refugiados de outras nacionalidades -32% disseram apoiar a chegada de sírios; 31%, de pessoas de Mianmar; 30%, de venezuelanos e afegãos, e 27%, dos que fogem do conflito no Sudão do Sul. Os ucranianos foram os mais aceitos em 26 países –Arábia Saudita e Malásia foram os únicos mais abertos aos sírios.
A margem de erro da pesquisa é de 3,5 pontos percentuais, e a amostra é representativa da população adulta da maioria dos países -no caso do Brasil, representa a população conectada à internet, mais urbana e escolarizada que a média. Segundo o relatório do Ipsos, o resultado “sugere que a Guerra da Ucrânia pode até ter melhorado a atitude em relação aos refugiados, mas não é algo incondicional, e outras questões podem estar afetando as visões em relação aos refugiados de outros países”.
Na outra ponta, os afegãos foram os mais rejeitados pelos 28 países da sondagem: um terço da amostra se disse contrária à chegada de refugiados do país controlado pelos radicais do Talibã. Questionados em relação a refugiados de qualquer nacionalidade, 36% se disseram favoráveis a recebê-los em seus países.
Nesse quesito, o Brasil é exceção e foi o mais aberto do ranking: 64% dos brasileiros ouvidos disseram apoiar o acolhimento de refugiados no geral. Assim como no resto do mundo, os ucranianos são os mais bem-vindos, com 69% de respostas favoráveis, contra 52% para birmaneses, 53% para sudaneses e 55% para afegãos. A aceitação a venezuelanos e sírios, fluxos mais comuns hoje no país, foi de 61% e 58%.
Outras pesquisas já mostraram que os brasileiros têm, no geral, uma visão positiva sobre os refugiados, mas relatos de xenofobia, especialmente contra imigrantes negros ou de origem indígena, vêm crescendo nos últimos anos. O Brasil também tem tradição de política externa aberta a esses grupos -foram criados vistos humanitários para sírios, afegãos e ucranianos, por exemplo-, mas o apoio aos que chegam é considerado insuficiente, com ONGs ficando responsáveis por absorver a maior parte da demanda.
Na pesquisa do Ipsos, os maiores índices de aceitação aos refugiados depois do Brasil foram os da Argentina e da Arábia Saudita, ambos com 52%, e do México, com 50%. As menores porcentagens de apoio ficaram entre os cidadãos de Turquia, Malásia e Hungria, com 12%, 14% e 18%, respectivamente.
A Turquia, vizinha à Síria, em guerra civil há mais de dez anos, é o país com o maior número de refugiados no mundo, 3,8 milhões, segundo o último relatório do Acnur (alto comissariado da ONU para refugiados).
Os dados, de 2021 -portanto, anteriores à Guerra da Ucrânia-, mostraram que a cifra de deslocados à força dobrou na última década, com 89,3 milhões vivendo longe de suas casas devido a conflitos ou violações de direitos humanos. Em maio deste ano, as Nações Unidas divulgaram uma atualização que inclui os refugiados ucranianos, com o número de deslocados forçados atingindo 100 milhões.
O êxodo ucraniano chamou a atenção por ser um dos mais velozes da história, com mais de 3 milhões de pessoas tendo deixado o país apenas no primeiro mês do conflito, especialmente pela fronteira com a vizinha Polônia. Uma parte desses exilados, porém, começou um movimento de retorno depois que o conflito se concentrou no leste do país. No geral, os países europeus abriram suas fronteiras a esses migrantes, o que gerou comparações com a resposta a outros fluxos recentes, como os do Oriente Médio.
54% é o apoio geral dos entrevistados de 28 países ao acolhimento de ucranianos; 32% disseram ter o mesmo posicionamento em relação a sírios, 30%, sobre venezuelanos, e 30%, sobre afegãos
64% dos brasileiros são a favor da recepção do país a refugiados de qualquer nacionalidade; a média mundial é de 36%
69% dos brasileiros apoiam a recepção de ucranianos; só os suecos são mais abertos a esse grupo, com 73%
Fonte: Pesquisa Ipsos realizada entre 22.abr e 6.mai de 2022
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