Cabo Verde defende “agenda conjunta” para discriminação positiva de pequenos Estados insulares – VISÃO

O pedido consta numa nota do Governo cabo-verdiano, sobre a participação do país na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, a partir de 27 de junho, numa delegação que será liderada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O executivo detalha a agenda em Portugal, indicando que o primeiro-ministro vai participar na terça-feira num evento paralelo de alto nível sobre a “Ação Oceânica em Apoio ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 – A Perspetiva AIS [Atlântico, Oceano Índico e Mar da China Meridional]-SIDS”.
Durante o evento, o ministro do Mar cabo-verdiano, Abraão Vicente, vai fazer uma intervenção sobre os progressos no país, bem como as soluções, compromissos e desafios de Cabo Verde para atingir essa meta dos ODS.
“Por outro lado, a delegação cabo-verdiana procurará identificar oportunidades para cooperar ainda mais para enfrentar os desafios comuns da ação oceânica por meio da cooperação regional”, entre os SIDS, e “aumentar a participação do AIS-SIDS nas redes e agendas” a nível global, juntamente com os SIDS do Caribe e do Pacífico”, refere a nota.
“O tema surge como mote para uma aposta numa ampla agenda conjunta, para se conseguir uma discriminação positiva relativamente aos SIDS, com forma de compensar o facto de serem menos poluidores” e, “paradoxalmente, os que mais sofrem com os efeitos da poluição”, completou o Governo de Cabo Verde.
Portugal organiza, em conjunto com o Quénia, a segunda Conferência dos Oceanos da ONU, em Lisboa, de 27 de junho a 01 de julho, depois de uma primeira edição em Nova Iorque em 2017.
Adiada desde 2020, a conferência sobre os Oceanos tem como tema geral “Reforçar a ação oceânica, com base na ciência e na inovação, para a implementação do ODS 14, – Conservar e Utilizar de forma sustentável os Oceanos, os Mares e os Recursos Marinhos para o Desenvolvimento Sustentável”.
O chefe do Governo cabo-verdiano vai fazer uma intervenção na abertura e vai participar em vários outros eventos paralelos e à margem da cimeira, entre eles encontros com os seus homólogos da Noruega e da Islândia, bem como com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Ulisses Correia e Silva disse anteriormente à Lusa que Cabo Verde leva duas prioridades à conferência de Lisboa, nomeadamente “uma total convergência quanto ao apelo das Nações Unidas à ação com ambição e forte comprometimento das lideranças mundiais para salvar os oceanos e proteger o futuro”.
Correia e Silva vai ainda visitar a Universidade de Coimbra, onde ministrará uma palestra sobre a gestão da crise da pandemia de covid-19 e da crise inflacionista derivada da guerra na Ucrânia.
Outro dos pontos da agenda do chefe do executivo cabo-verdiano em Portugal será um encontro com o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda em Lisboa, o governante vai à embaixada de Cabo Verde em Portugal lançar os novos serviços digitais do Portal Consular de Cabo Verde.
A conferência de Lisboa deverá ser o maior evento da ONU alguma vez organizado sobre a temática dos oceanos, com mais de 8.000 entidades acreditadas e representações ao nível de chefes de Estado e de governo de todos os continentes.
RIPE (PVJ) // LFS

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Orlando: “o racismo de Bolsonaro é conhecido, mas será derrotado nas urnas” – Hora do Povo

Home / Política
Por Publicado em 28 de junho de 2022
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que Jair Bolsonaro fez uma fala racista contra ele, ao chamá-lo de “Hélio Negão” do Arthur Lira (PP-AL), porque “pensa que lugar de preto é de subalterno, submisso”.
A fala racista foi feita durante um jantar organizado por Lira em homenagem aos 20 anos do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois de Arthur Lira mencionar o nome de Orlando Silva, Bolsonaro falou, diante de todo mundo: “Esse é seu Hélio Negão, né?”.
Hélio Negão (PL-RJ), ou Hélio Bolsonaro, como gosta de ser chamado, é um deputado negro que aparece sempre atrás de Bolsonaro em entrevistas e eventos. Bolsonaro já falou que Hélio é “queimadinho”, mas o deputado nunca reclamou.
Para Bolsonaro, “preto é acessório e deve ser subalterno”, observou Orlando Silva.
“Ele pensa que lugar de preto é de subalterno, submisso, em uma posição que não seja de destaque, que não esteja no centro do poder”, continuou.
“Eu tenho orgulho da minha história. Sou filho da luta popular, fui presidente da UNE [União Nacional dos Estudantes], fui ministro de Estado, fui líder da minha bancada e procuro, de modo honrado, defender os trabalhadores e a maioria do nosso povo como deputado”.
“O racismo de Bolsonaro é conhecido, mas será derrotado. Nas urnas, vamos derrotá-lo, levá-lo para o lixo da história, que é o seu lugar, que é o lugar dos racistas”, completou.

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Em maio, enquanto conversava com um apoiador negro, Jair Bolsonaro disse que ele tinha “mais de sete arrobas”, referindo-se à medida para pesar gado. O mesmo já tinha acontecido em 2017, quando Bolsonaro falou que os negros de um quilombo que visitou pesavam mais de sete arrobas.
“O mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, disse o então deputado.
O deputado Orlando Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, denunciou, junto com outros parlamentares, o caso mais recente para a Procuradoria-Geral da República (PGR)
“Ao utilizar o termo” arroba, “há um claro intuito de associar a pessoa negra a um animal, explicitando o racismo da conduta”, apontaram os deputados.
“Sabe-se que a arroba é uma unidade de medida de peso, equivalente a aproximadamente 15 quilogramas, utilizada majoritariamente a animais destinados ao consumo humano, o que revela a visão animalizada que Jair Messias Bolsonaro tem da população negra e que, na qualidade de Presidente da República, a propaga”, continua a denúncia.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento da denúncia porque não viu racismo na fala racista de Bolsonaro.
Enquanto presidente, Jair Bolsonaro fez da negação do racismo uma política de governo. Para isso, colocou seu aliado Sérgio Camargo para acabar com a atuação da Fundação Palmares no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial.
Mesmo sendo negro, Sergio Camargo já falou que o movimento antiracista era “inútil e ridículo” e tentou mudar o nome da Fundação Palmares para “Fundação Princesa Isabel”.
Sobre o assassinato do congolês Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro, o ex-presidente da Fundação Palmares acusou-o de ser “um vagabundo morto por outros vagabundos”

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Medalhista olímpica revela abuso sexual e racismo enquanto defendia seleção – UOL WAP

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"Colômbia declarou 30% do território marítimo como área protegida, e isso não foi feito por mais nenhum país" – Diário de Notícias

É como um país de grande dinâmica que o presidente Iván Duque descreve a atual Colômbia. Fala muito do êxito económico, ao qual estão associadas empresas portuguesas, mas também realça o respeito pela democracia e o sentido social. E a propósito desta Cimeira dos Oceanos em Lisboa, sublinha que a Colômbia, banhada pelo Atlântico e pelo Pacífico, protege cada vez mais o seu mar, tal como faz questão de proteger a sua Amazónia, que é mais de um terço do território.
© PAULO SPRANGER/ Global Imagens
Foi no Pestana Palace, em Lisboa, um hotel cujas salas de grande requinte confirmam que originalmente se tratava de um palácio como o nome reivindica, que Iván Duque conversou no domingo ao final da tarde com o DN. Gostou de saber que o jornal, além de ser o diário mais antigo de Portugal, foi também casa de Eça de Queiroz e de José Saramago, como contei numa breve troca de palavras antes de ligar o gravador. E percebi o interesse especial quando, ontem, num encontro com empresários portugueses, o presidente colombiano falou das suas leituras de Eça, de Pessoa e de Saramago, realçando que se a economia liga muito os dois países hoje em dia, há também todo um lado mágico cultural muito importante. Tivesse tido oportunidade, e diria da admiração em Portugal por Gabriel Garcia Márquez, igualmente agora por Juan Gabriel Vázquez e outros novos valores da literatura colombiana. Ou como o recente filme de animação da Disney, Encanto, trouxe uma renovada curiosidade pela cultura e pela natureza do seu país. Gustavo Petro, um político de esquerda, será o sucessor de Iván Duque a partir de agosto. O legado que vai receber, e o atual presidente faz questão de o sublinhar, é de uma democracia sólida, uma economia de mercado pujante, e de um Estado com sentido social, a fórmula que fez a Colômbia ser hoje um caso de sucesso, um colosso de 1,1 milhões de km2 e mais de 50 milhões de habitantes, que é muito mais do que um país de cartéis de narcotráfico e de guerrilhas revolucionárias como há uns anos injustamente alguns a tentavam resumir. Iván Duque falou da EDP e da Jerónimo Martins na entrevista. No encontro com empresários, desafiou a que mais empresas portuguesas apostem na Colômbia, um voto de confiança de que apesar da alternância política as grandes linhas de continuidade serão respeitadas.
conferência dos oceanos. Oceanos. A última chamada para “mudar a maré”
conferência dos oceanos. Presidente do Quénia pede criação urgente de uma economia dos oceanos
antónio costa. Oceanos: Costa quer 30% das áreas marinhas classificadas e stocks de pesca sustentáveis
As relações entre a Colômbia e Portugal são no geral muito fortes e as económicas agora também, um fenómeno recente que tem vindo a acentuar-se, certo?
São muito fortes. Desde que cheguei à presidência tenho trabalhado com o Presidente Marcelo para que haja mais investimento e mais comércio e o comércio tem crescido muito. Além de mais, Portugal tem um papel muito importante em vários setores, entre eles está um que talvez seja o mais importante para mim – a transição energética. Há muitas empresas portuguesas a participar na Colômbia em concursos para projetos de parques eólicos e solares, em especial para o maior parque eólico que vai existir na Colômbia em que a EDP está a trabalhar. Isso mostra a importância das nossas relações no que respeita à transição energética e, por outro lado, já temos uma presença muito importante no negócio de retalho especialmente no caso da insígnia Ara da Jerónimo Martins, que se tornou numa das cadeias mais importantes do nosso país. São apenas dois exemplos do muito que podemos fazer em conjunto. Por outro lado, a Colômbia também aumentou muito as suas exportações para Portugal, as tradicionais e as não tradicionais.
O momento económico pós-pandemia na Colômbia é bom? Como é que está a previsão de crescimento do PIB para 2022?
No ano passado crescemos 10,6%. No ano de 2020 fomos uma das economias que menos perdeu e neste ano temos a expetativa de crescer 6,5%. Estamos entre as economias do mundo com maior crescimento neste ano. Temos também a maior redução do défice orçamental dos últimos 30 anos neste ano de 2022. Além de que reduzimos a pobreza multidimensional ao ponto mais baixo registado na Colômbia, além da taxa de trabalho informal mais baixa registada no país. Por outro lado, estamos a assistir a um crescimento exponencial do investimento estrangeiro direto.
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Quais são os pontos fortes da economia colombiana?
São muitos. Em primeiro lugar, as obras de infraestruturas que estamos a fazer. Investimos mais de dez mil milhões de dólares nos últimos três anos, o que é o maior investimento e a maior inauguração de quilómetros de adjudicações, somente comparáveis com os primeiros 30 anos de adjudicações. Isso nos setores da construção que inclui o da habitação, com subsídios para as famílias de menos rendimentos; no setor das renováveis; no setor do comércio; e, também, no setor das indústrias criativas e culturais, que chegou ao ponto mais alto de mobilização de investimento já registado.
O processo de paz com as FARC foi importante para a estabilização da Colômbia e para este novo nível de crescimento económico?
Mais do que o processo, creio que a política de paz com a guerrilha que desenvolvemos trouxe resultados. Em que sentido? A ONU, que nos acompanhou na nossa política pública e também o Instituto Kroc, que é um instituto independente que veio monitorizar os problemas no nosso país certificam que houve o cumprimento desse processo de paz com legalidade. Tendo em conta que é um processo de 15 anos, podemos dizer que estamos “on track” depois de termos passado por uma pandemia. Nunca deixámos que a pandemia nos tirasse um único peso no que diz respeito a esse processo de reincorporação da verdade, justiça, reparação e, agora, repartição. Assim, penso que tem sido um progresso muito grande. Talvez um dos mais importantes, em termos de justiça social, é o de termos conseguido a maior entrega de títulos de propriedade rural registada no nosso país.
Hoje fala-se muito na Europa nos refugiados que chegam pelo Mediterrâneo e agora também nos refugiados ucranianos, mas o seu país tem tido que lidar também com uma crise de refugiados muito grande com a chegada maciça de venezuelanos. Como é que a sociedade colombiana tem conseguido lidar com o que creio ser bem mais de um milhão de refugiados?
Primeiro, temos tido a maior crise migratória do mundo e em vez de deixarmos que o esquecimento, a xenofobia ou a indiferença tomassem conta do assunto, nós decidimos responder-lhe, acolhendo-os. Conseguimos que mais de 1,8 milhões de cidadãos venezuelanos estejam em território colombiano com um estatuto de proteção temporária. Já entregámos mais de 1,2 milhões de cartões de proteção temporária aos cidadãos venezuelanos e esperamos chegar a todos os 1,8 milhões muito perto do fim do mês de setembro. Isso significa que podem abrir uma conta, entrar no sistema laboral, pedir um crédito e encontrar oportunidades de trabalho. Conseguimos isso com esta política fraterna, e demonstrámos que muitos dos pressupostos que alguns tinham não se cumpriram – o desemprego não aumentou, pelo contrário, recuperámos 7% dos empregos perdidos para a pandemia e registámos a menor taxa de empregos informais do mercado laboral da Colômbia nos últimos 40 anos. Isso demonstra-nos que foi uma política eficaz, responsável, humanitária.
Para um país que está longe da Europa, mas que está nos circuitos económicos mundiais, a guerra na Ucrânia afeta de alguma forma a Colômbia?
Afeta o mundo. Eu acredito sempre numa frase de Martin Luther King – O silêncio torna-nos cúmplices. Por isso nunca mantive o silêncio perante o genocídio que Putin está a levar a cabo contra o povo ucraniano. Assim, nós damos apoio humanitário em matéria de acolhimento de migrantes e estamos também a ajudar agora na questão da desminagem, porque o Kremlin semeou uma grande quantidade de minas antipessoais na Ucrânia. Estamos convencidos que a defesa da soberania da Europa é a atitude certa na História. Por isso questionei e condenei as ações de Putin e disse que a unidade da Europa e o acompanhamento da Europa neste momento de crise é fundamental para o presente e para o futuro da humanidade.
Esta crise com a Rússia também afeta muito a colaboração internacional na luta contra as alterações climáticas que necessita do acordo de muitos países. Portugal está a receber agora uma Cimeira dos Oceanos e a Colômbia tem dois oceanos, o Mar das Caraíbas e o Pacífico…
A Colômbia é dos poucos países bi-oceânicos que existem no mundo, mas vemos esta cimeira como um momento histórico para a Colômbia e para o mundo. Já conseguimos declarar 30% do nosso território marítimo como área protegida, e isso não foi feito por mais nenhum país. Anunciamo-lo nesta cimeira dos Oceanos porque isso vai ajudar também a proteger os recifes de corais onde habita a maior parte da vida submarina do nosso planeta. Falamos do que acontece na Colômbia para que seja replicado noutros países. Unimo-nos à Área Combinada Multinacional – Equador, Colômbia, Costa Rica, Panamá; e continuamos com a transição energética avançando nos veículos elétricos, na economia circular e com metas muito claras definidas pelo pacto da ação climática aprovado por unanimidade, para sermos um país neutro em carbono em 2050. Mas neste ano de 2022, declarámos 30% do território colombiano como área protegida.
Isso afeta também a Amazónia colombiana que é uma parte grande do território?
Nesta semana fechámos a contribuição e os aspetos financeiros do programa que se chama Herencia Colombia, onde vamos mobilizar centenas de milhões de dólares para proteger as áreas que nós consideramos que têm de ser protegidas na Colômbia. É a maior mobilização de recursos filantrópicos para esse objetivo, de maneira que a Colômbia, hoje, está a ser uma referência e isso implica proteger a nossa Amazónia. Porquê? Porque 35% do território colombiano é Amazónia. A proteção dessa importante territorialidade é para nós uma obsessão e estamos comprometidos com isso.
Como é a relação institucional e como vai ser a transição para o novo presidente colombiano, cuja tomada de posse está agendada para início de agosto?
Como nós gostamos como país democrático, transparente – será cordial. Estamos a entregar os resultados de uma gestão e desejamos a quem chega que tudo lhe corra bem para que possa continuar em frente. Deixamos uma Colômbia pró-mercado, pró-empresa, pró-emprego, pró-justiça social, com o maior crescimento da sua história, com o maior investimento social da sua história e, sobretudo, com projetos de energia, de habitação, de infraestruturas que são referências nos seus setores, pois chegaram ao ponto mais alto da nossa história recente. Isso motiva-nos e esperamos que o próximo governo não vá mudar essa tendência de crescimento que a Colômbia teve nos últimos quatro anos.
Há quem fale na eleição de Gustavo Petro, por ser um político de esquerda, como uma mudança enorme na tradição democrática da Colômbia…
É um caso particular. A política, como a economia é para ser dinâmica ou muito dinâmica. Hoje, ele está a convocar a coligação dos partidos que me apoiaram a mim e à presidência do Congresso para que seja a sua maioria. Portanto, se o está a fazer é porque, certamente, pensa algo de bom do trabalho tão valioso que fez o governo e o parlamento colombiano.
leonidio.ferreira@dn.pt

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Uma em cada três empresas no Brasil não contrataria pessoas LGBTQIA+ para cargos de chefia, revela pesquisa – TV Jornal

Quase metade dos funcionários LGBTQIA+ afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero no trabalho
Celebrado nesta terça-feira (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ lembra a luta de lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, queers, intersexuais, assexuais e outras identidades pela diversidade em diferentes ambientes da sociedade.
No Brasil, a busca pela igualdade toma diferentes frentes. Isso porque diferentes expressões de homofobia e transfobia tornam o país um dos mais perigosos para a comunidade LGBTQIA+.
De acordo com um levantamento realizado em 2021 pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Gay da Bahia revela que a cada 29 horas, uma pessoa é vítima de violências LGBTfóbicas no país.
Além disso, uma pesquisa também divulgada em 2021 pela Center for Talent Innovation revelou que 33% das empresas no Brasil não contratariam pessoas LGBQIA+ para cargos de chefia.
A pesquisa também revelou que 41% dos funcionários LGBTQIA+ entrevistados afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação no ambiente de trabalho por conta da orientação sexual ou identidade de gênero.
Por temerem represálias e possíveis demissões, pelo menos 61% dos funcionários que se identificam como parte da comunidade revelou preferir esconder de colegas e gestores a própria orientação sexual ou identidade de gênero, segundo a pesquisa Santo Caos, também de 2021.
Avaliando os resultados destas pesquisas, o advogado Lucas Freitas, do escritório Renato Melquiades Advocacia, explica que as empresas devem entender que a diversidade no time de colaboradores faz bem para o ambiente de trabalho.
“A empresa que estimula a diversidade entre seus colaboradores obtêm resultados excepcionais, sobretudo pela criação de um clima organizacional mais cooperativo, respeitoso e estimulante, o que favorece o aumento da criatividade organizacional”, afirma.
Ainda de acordo com o advogado Lucas Freitas, a lei é clara quando se trata de discriminação no ambiente de trabalho: “Caso haja comprovação de eventual discriminação no do meio ambiente de trabalho por prática de dirigente ou outro representante da empresa, ela poderá ser condenada, pelo Poder Judiciário, ao pagamento de indenização por danos morais, de acordo com os preceitos da CLT”.
Ele explica que caso a empresa seja omissa — já que possui dever legal de coibir qualquer discriminação no ambiente de trabalho — pode acabar tendo que pagar uma indenização por danos extrapatrimoniais.
Casos de homofobia, lesbofobia, bifobia ou transfobia também podem ser tratados na esfera criminal. Isso porque em junho de 2019, “O STF equiparou a homofobia ao crime de racismo e determina que o Congresso Nacional aprove uma lei neste sentido”, explica o advogado Yuri Herculano, do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia.
Declarações homofóbicas, a título de exemplo, podem resultar em penas de um a três anos, além de multa. O especialista acrescenta que, caso o crime seja praticado pelas redes sociais, a pena pode ir de dois a cinco anos, também com aplicação de multa.
É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.
Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.
Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.
É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.
Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.
É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.
Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.
É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.
Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.
Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.
Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.
Jornal @ 2022 – Uma empresa do grupo JCPM
PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO, CONTACTAR EDITORES@NE10.COM.BR

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Marcelo envia abraço caloroso a Macron e fala em vitória contra xenofobia – Notícias ao Minuto

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20:23 – 24/04/22 por Lusa
País Eleições França
Em declarações aos jornalistas, na feira agropecuária Ovibeja, em Beja, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que “já foi concedida a derrota” pela candidata da extrema-direita Marine Le Pen, após a divulgação das primeiras projeções.
Por isso, o chefe de Estado enviou “um abraço de felicitações muito caloroso e muito amigo a Emmanuel Macron” pela sua reeleição como Presidente de França.
“É uma vitória da União Europeia, é uma vitória do reforço da relação entre a União Europeia e os demais aliados do outro lado do Atlântico. É uma vitória de quem sempre soube compreender a comunidade portuguesa em França, é uma vitória de quem soube sempre compreender o que é a imigração e a integração dos imigrantes no seu país”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa.
“É, portanto, uma vitória contra a xenofobia, uma vitória contra as discriminações de toda a natureza. E, nesse sentido, é uma vitória que a nós portugueses, que temos tantos compatriotas nossos em França e que tão bem se sentem naquele país, e começamos a ter muitos franceses já em Portugal, corresponde a um resultado que nos enche de alegria e de esperança no futuro”, acrescentou.
Segundo as primeiras projeções de resultados da segunda volta das eleições presidenciais em França, o Presidente em exercício, Emmanuel Macron, centrista liberal, foi reeleito com cerca de 58% dos votos, contra Marine Le Pen, da extrema-direita, que teve aproximadamente 42%.
Logo depois de prestar declarações em Beja, o Presidente da República fez divulgar uma mensagem escrita em que felicita “calorosamente e com amizade, Emmanuel Macron pela sua reeleição como Presidente da República francesa, desejando-lhe os maiores sucessos neste segundo mandato, com o reforço das já excelentes relações bilaterais, bem como no quadro da União Europeia e no contexto multilateral”.
“Na atual situação de guerra às portas da União Europeia, é particularmente importante poder continuar a contar com uma França forte, defensora dos direitos humanos e do direito internacional, da democracia e do Estado de direito, de um reforço da solidariedade europeia e do caminho comum para a paz, o progresso social e o desenvolvimento sustentável”, lê-se na mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Perante os jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou que não havia ainda “resultados oficiais definitivos”, mas saudou esta “vitória muito clara na segunda volta das eleições francesas”.
“Uma vitória clara é muito importante para um conjunto de valores que são os que estão na nossa Constituição e que são os valores da generalidade dos portugueses. E, se assim for, aqui vai para um amigo de Portugal e dos portugueses em França, Emmanuel Macron, um abraço muito caloroso e amigo de felicitações”, reforçou.
Questionado se a incerteza quanto ao resultado destas eleições em França não constitui um sinal de alerta, o Presidente da República respondeu: “Eu devo dizer que eu não tive essa dúvida”.
“Conhecendo bem a realidade francesa, nunca duvidei que era uma opção de cultura, não era uma opção meramente política, era uma opção de cultura, de visão do mundo, das pessoas, das sociedades, e que nessa opção os franceses estavam do lado daquilo que são direitos fundamentais, valores fundamentais liberdade, da democracia, da solidariedade e da inclusão”, disse.
Na primeira volta destas eleições, em 10 de abril,  Macron foi o mais votado, com aproximadamente 28%, e Le Pen ficou em segundo lugar, com cerca de 23%.
Macron foi eleito Presidente de França em 07 de maio de 2017 com cerca de 66% dos votos na segunda volta das presidenciais francesas, que disputou também com Marine Le Pen, e tomou posse uma semana depois.
Nessa noite, Marcelo Rebelo de Sousa felicitou-o, considerando que a sua “histórica eleição” representava “uma vitória para a França e para a Europa, e igualmente uma vitória da democracia e do Estado de direito”.
“Uma vitória dos mais elementares valores da liberdade, igualdade e fraternidade que fizeram da França uma referência no mundo”, escreveu o chefe de Estado, numa mensagem enviada ao Presidente eleito de França.
[Notícia atualizada às 20h24]
Leia Também: “Na atual situação, é importante poder contar com uma França forte”
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ONU: imigrante vive xenofobia no Brasil e desmonta mito de país acolhedor – UOL Notícias

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.
Colunista do UOL
28/06/2022 04h00
Uma carta de 16 páginas enviadas por dez relatores especiais da ONU e mecanismos da organização desmonta o mito de um Brasil acolhedor aos estrangeiros. O documento, entregue ao governo de Jair Bolsonaro em abril de 2022, denuncia uma série de violações de direitos humanos contra imigrantes e refugiados, principalmente africanos, haitianos e venezuelanos.
O documento é assinado por relatoras como Tendayi Achiume, Dominique Day, Balakrishnan Rajagopal, Cecilia Jimenez-Damary, Felipe González Morales, Olivier De Schutter e outros.

Procurado, o Itamaraty não esclareceu se a carta da ONU foi alvo de uma resposta oficial por parte do estado brasileiro, como solicitavam os relatores. No documento, cobra-se do governo brasileiro explicações e medidas concretas para lidar com o fenômeno.
Segundo os relatores da ONU, as informações que ela recebeu “levantam preocupações de que políticas e práticas discriminatórias contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo violam a legislação doméstica do governo e suas obrigações sob o direito internacional”.
“Estamos alarmados com os relatos de que a discriminação racial sistêmica e a violência racista contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo foram exacerbadas nos últimos anos, com esta regressão acelerada pela resposta pública e privada à pandemia da covid-19”, denunciam.
Os relatores ainda se dizem “profundamente preocupados” com a discriminação estrutural contra essa população. O mesmo termo de profunda preocupação é ainda mencionado diante de relatos de expulsões coletivas, deportações arbitrárias e deslocamentos e discriminação contra migrantes.
Os relatores admitem que, segundo a legislação brasileira, migrantes e refugiados reconhecidos têm direitos iguais às proteções legais e aos serviços oferecidos aos cidadãos brasileiros.
Um dos aspectos que mais preocupa os relatores é a xenofobia contra migrantes, refugiados e requerentes de asilo africanos.
“Existem mais de 50.000 migrantes, refugiados e requerentes de asilo da África no Brasil, incluindo nacionais de Angola, Guiné-Bissau, Nigéria, República Democrática do Congo e Senegal”, diz a carta.
Segundo eles, porém, os requerentes de asilo africanos enfrentam dificuldades ao chegar ao Brasil. “Ao desembarcar, alguns estão confinados em aeroportos brasileiros por tempo indeterminado, mesmo que tenham toda a documentação e outros requisitos necessários para permanecer no país. Após o confinamento, alguns requerentes de asilo são enviados de volta ao seu país de origem, sem avaliação individualizada dos riscos de repulsão pelos funcionários”, denuncia.
“Além disso, alguns migrantes africanos e haitianos no Brasil tornaram-se vítimas de violência física e simbólica no país. Nos últimos 20 anos, tem havido múltiplas manifestações de racismo e xenofobia, incluindo assassinatos e prisões arbitrárias de africanos e haitianos, o incêndio de residências universitárias que apoia os migrantes africanos, e expressões públicas de sentimentos racistas e xenófobos, incluindo discursos de ódio e grafites contra a presença de migrantes africanos em cidades brasileiras”, apontam.
Outro problema destacado foi o fechamento das fronteiras, diante da covid-19. Segundo eles, portarias emitidas pelo governo não previam dispositivos para impedir que um refugiado fosse devolvido a seu país de origem.
“Além disso, as restrições são relatadas como tendo um impacto desproporcional sobre certos indivíduos com base na nacionalidade, incluindo os da Venezuela”, disse.
“O governo argumenta que o fechamento da fronteira com a Venezuela é por razões de saúde pública. No entanto, as restrições de entrada foram tornadas desproporcionalmente mais rígidas para as pessoas vindas da Venezuela. Como consequência, os migrantes venezuelanos recorreram a rotas inseguras, ao uso de coiotes (contrabandistas) e outros intermediários, aumentando o risco de sofrer vários tipos de violência, tais como estupro, extorsão, recrutamento forçado e exploração”, afirmam.
Como consequência, o número de migrantes indocumentados em uma situação de extrema vulnerabilidade aumentou. Segundo eles, portarias publicadas pelo governo acabaram impedindo a entrada de venezuelanos, embora o governo brasileiro tenha reconhecido que existe uma crise humanitária e violações graves e generalizadas dos direitos humanos na Venezuela.
“Foram relatadas expulsões coletivas de migrantes na fronteira do Brasil. Em um caso, em agosto de 2020, mais de uma dúzia de migrantes de diferentes nacionalidades, embora principalmente venezuelanos, foram imediatamente deportados na fronteira com o Peru, perto da cidade brasileira de Assis Brasil, no estado do Acre”, destaca.
“Suas deportações ocorreram em negação de seu direito a uma defesa ou devido processo legal. Este grupo foi transferido para uma ponte entre o Peru e o Brasil. Sem permissão para entrar em qualquer um dos países, eles foram deixados em uma situação de extrema vulnerabilidade na fronteira”, denuncia.
A carta ainda denuncia despejos de comunidades de migrantes. Uma delas ocorreu em abril de 2020, quando um despejo forçado de mais de 100 migrantes venezuelanos sem uma ordem judicial foi realizado às margens do Rio Branco.
“A polícia usou uma retroescavadeira para demolir as acomodações improvisadas. O governo justificou esta demolição e o deslocamento com base na necessidade de impedir a reunião durante a pandemia e o fato de a terra ser uma área sujeita à proteção ambiental. Não foram feitos planos para fornecer abrigo alternativo ou mesmo temporário para as famílias, o que incluiu crianças e pessoas dos grupos de alto risco da covid-19”, disse.
Alguns desses migrantes formaram outro assentamento na floresta, onde viviam em “condições sanitárias terríveis, inclusive sem acesso a água e saneamento, bem como com medo de novas ações por parte da polícia”.
A carta ainda denuncia a dificuldade para que imigrantes tenham acesso à educação, moradia, apoio social de emergência e outros direitos sociais. “O principal obstáculo é que os migrantes, incluindo refugiados e requerentes de asilo, são frequentemente obrigados a apresentar documentação para ter acesso a esses serviços, e a documentação do governo é cada vez mais inacessível para eles devido ao seu status migratório”, diz.
“A falta de apoio emergencial levou a outras supostas violações sistemáticas dos direitos humanos dos migrantes durante a pandemia, incluindo um aumento de despejos arbitrários, desnutrição, reassentamento em moradias de má qualidade e um aumento do número de desabrigados”, apontam.
Segundo os relatores, a discriminação contra refugiados, requerentes de asilo e migrantes tem sido aprofundada pela resposta econômica, política e de saúde pública brasileira durante a pandemia.
“Isso tem sido agravado pela falta de coordenação entre as instituições governamentais encarregadas de monitorar as questões migratórias e a crescente militarização da aplicação da lei migratória”, acusam.
O grupo destaca ainda que tem havido atos generalizados de discriminação por parte de atores privados. “No norte do Brasil, principalmente nos estados de Roraima e Amazonas, tem havido manifestações de xenofobia em larga escala perpetuadas por membros da comunidade local. Isto inclui insultos, intimidação, ameaças, discurso de ódio público, violência física, incluindo homicídio. Refugiados sem teto e mulheres migrantes grávidas podem ter uma maior vulnerabilidade a essas formas de xenofobia e violência”, alertam.
Segundo eles, o ambiente xenófobo significa que migrantes e refugiados não se sentem seguros buscando apoio de hospitais, escolas e outras instituições públicas.
Em alguns locais, os atos contra essa população ainda ganham um componente racista.
“A região sul do Brasil tem experimentado racismo e xenofobia através da hostilidade pública contra haitianos, senegaleses e outros migrantes negros”, destaca a carta.
A denúncia aponta que muitas mulheres migrantes estão engajadas em trabalho sexual para sobreviver, e existem redes significativas de tráfico no Brasil.
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Refugiados na África do Sul querem voltar aos seus países devido à xenofobia – Voz da América – VOA Portugues

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Moradores de Lanhas revoltados com ‘discriminação’ na limpeza das bermas – Semanário V


Na freguesia de Lanhas, concelho de Vila Verde, a junta de freguesia levou a cabo a limpeza das bermas da freguesia deixando para trás duas ruas, segundo denunciou ao Semanário V uma moradora da freguesia.
“O presidente da junta Bruno Eiras dignou se a limpar a freguesia toda exceto a rua Adelino Pereira da Silva e a rua Abílio da Silva Pereira.
Será que estás duas ruas não pertencem à freguesia de Lanhas? Está uma miséria numa das ruas mal se passa com o arburedo”, escreve ao Semanário V a moradora.

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