Também a xenofobia no Brasil é racista – Alma Preta Jornalismo

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O Brasil é tido como cordial e que recebe a todos de braços abertos, nada mais enganoso quando se trata de imigrantes não brancos
 
Texto: Milton Barbosa e Regina Lucia dos Santos* | Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil
O Brasil é tido como cordial e que recebe a todos de braços abertos, nada mais enganoso quando se trata de imigrantes não brancos
 
Texto: Milton Barbosa e Regina Lucia dos Santos* | Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil
Nesta segunda feira, 20/06, se comemora o Dia do Refugiado Africano, U.A, e o Dia Internacional do Refugiado, ONU. É necessário dizer que não há nada a comemorar. O Reino Unido acaba de decidir que todos os imigrantes ilegais que aportarem por lá, devem ser expulsos. Os países europeus de modo geral não tem sido amistosos com a imigração mas queremos abordar a questão da imigração no Brasil, um país tido como cordial e que recebe a todos de braços abertos. Nada mais enganoso quando se trata de imigrantes de países africanos, haitianos, venezuelanos, bolivianos ou seja quando se trata de imigrantes não brancos.
Nunca tivemos notícias de hostilidade a imigrantes europeus, norte americanos ou canadenses, a não ser casos de assaltos a turistas, que não são motivados por origem do assaltado. Quando falamos de xenofobia no Brasil estamos falando de racismo porque a xenofobia manifesta é sempre contra congoleses, angolanos, moçambicanos, guineenses, haitianos, bolivianos, venezuelanos.
No Brasil temos casos de xenofobia que vão desde a tentativa de cercear acesso a educação, a saúde, ao trabalho passando pela super exploração da mão de obra, com vários casos de trabalho análogo a escravidão impostos a comunidade haitiana, boliviana, venezuelana até assassinatos brutais como o de Moise Mugenyi Kabagambe, Congo – RJ; Kerby Tingue, Haiti – SC; João Manuel, Angola – SP; Fetiere Sterlin, Haiti – SC; Inolus Pierrelys, Haiti – AM; Fallow Ndack, Senegal – PR; Zulmira de Souza Borges Cardoso, Angola – SP; Toni Bernardo da Silva, Guiné Bissau – MT; Marcelo Antonio Larez González, Venezuela – SP; o que liga todos estes casos de xenofobia é que todos são negros de África ou da diáspora africana. Estes assassinatos em nada diferem da forma bárbara, cruel dos assassinatos de Genivaldo de Jesus Santos, Durval Teófilo Filho, João Alberto Freitas, Kathlen Romeu, Cláudia Silva Ferreira, Luana Barbosa entre tantos outros também vítimas da crueldade, da barbárie do racismo brasileiro.
O Brasil é signatário da carta compromisso da III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas que aconteceu em 2001, Durban, África do Sul que reconhece o escravismo e a colonização e suas formas continuadas como crimes de lesa humanidade portanto cabe ao Brasil reparar estes crimes dando tratamento digno aos africanos e aos seus descendentes de toda a diáspora que chegarem ao nosso território, como imigrantes ou como refugiados. Acreditamos que como forma de reparação o Estado brasileiro deve aos Africanos e a toda diáspora africana o status de cidadãos brasileiros com todo o amparo necessário a adaptação a vida na sua nova pátria. O dia que isto acontecer teremos o que comemorar no dia 20 de junho.
*Milton Barbosa e Regina Lucia dos Santos são fundadores do Movimento Negro Unificado (MNU).
Leia mais: Juneteenth e a memória afro-americana
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Racismo ambiental foi debatido por comissões do Senado nesta segunda-feira – Senado Federal


Iara Farias Borges | 27/06/2022, 16h09
O racismo ambiental foi um dos temas discutido nesta segunda-feira (27) durante audiência pública promovida por duas comissões do Senado: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA). Durante o debate, os participantes destacaram que as tragédias ambientais impactam de forma mais dura as comunidades negras e indígenas.
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Festival nepalês Bhume Naach: Não só o Rock in Rio traz música e cor à Bela Vista – Esquerda

Festival nepalês Bhume Naach: Não só o Rock in Rio traz música e cor à Bela Vista  Esquerda
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Desfile de Corações – Cenas de Cinema

Mais um sucesso da Netflix acaba de se mostrar menor do que o merecimento para tal. Desfile de Corações, produção polonesa que está há uma semana entre os mais vistos dentro da plataforma, é uma comédia romântica que, em seus melhores momentos, não deixa de ser banal, e até reciclada de tantos outros roteiros do streaming. Rapidamente, a ideia de Combinação Perfeita vem à cabeça, só pra citar o exemplo mais recente. Mais uma vez, uma jovem moça de carreira promissora é demitida e resolve se vingar dos antigos chefes roubando a conta que a levou a uma promoção que não aconteceu. No caminho, ela obviamente se apaixona e lá pelas tantas, seus antigos empregadores a querem de volta, no que ela sabiamente fugirá, motivada pelos novos valores adquiridos na aventura. Sentiu a repetição?
Mas tem mais, em matéria de aborrecimento. Como crescemos aprendendo na frente da televisão, o combo “homem mais velho + mulher mais jovem” nunca foi uma prerrogativa exclusiva da Globo, ao escalar José Mayer, Tarcísio Meira e Francisco Cuoco para protagonizar romances com ninfetas. Aqui, o protagonista masculino Krzysztof é um viúvo que claramente já ultrapassou dos 40 anos, enquanto a jovem Magda com boa vontade podemos dizer que ainda não chegou aos 30. Isso, se caso isolado fosse, não teria problema algum, mas estando na Polônia, no Brasil, na América do Norte ou na China, é uma ideia difundida pelas narrativas, de inclinação machista. Homens protegem e mulheres existem para ser protegidas, inclusive se seus sonhos e inclinações profissionais forem tragados pela vontade e pelas questões masculinas, ainda melhor. 
Em cena, o gatilho de um desfile de cães da raça dachshund (aquelas linguicinhas) provoca o habitual “fofurômetro” apitar mais alto na cabeça do espectador, que é coagido a babar pelos pequerruchos que invadem a tela. Em particular Trombone, o mascote da família micro formada por Krzysztof e Karol, seu pequeno e adultizado filho. Esse é outro clichê do qual o filme não foge do encontro, mostrar uma criança sábia que entenda mais da vida adulta que os próprios adultos, e vez por outra solte alguma lição de moral inocente. Como podemos ver, há um campo vasto ocupado pela produção a não perder qualquer espectador que seja, povoando a narrativa com ideias já utilizadas à exaustão, deixando o quadro geral bem dentro do esperado. 
Apesar disso, a química entre pai e filho é o grande motivador de Desfile de Corações, roubando a cena de um romance esperado e banal. Michal Czernecki e o diminuto Iwo Rajski vendem a cumplicidade nascida entre homens solitários, sem uma figura feminina que os amarre em sensibilidade e disciplina, muito bem. Os atores têm carisma de sobra e conseguem sobrepor à cansativa história e seu andamento protocolar com uma invejável demonstração de afeto genuíno. São eles a contagiar a produção, e promover a gradual aproximação de Magda até eles – mesmo que a jovem moçoila sofra de um trauma envolvendo cachorros, e seja tão elétrica a ponto de não permitir que a calma reinante seja minimamente acessada para desligar seus motores. 
Além de tudo, o longa de Filip Zylber (do ainda inferior Amor²) tropeça em um lugar que poderia ser considerado uma espécie de xenofobia, mas da qual não me debruço muito. A Polônia retratada no filme é um filme cheio de contradições internas, e o filme alimenta algo parecido com uma rixa boba entre Varsóvia e Cracóvia, apresentando um povo como trabalhador e desligado de afeto, e o outro como extremamente calmo, quase entrando em uma situação pitoresca bizarra. Como não tenho ideia dessas características locais, e Desfile de Corações já guarda uma carga pesada de problemas para tratar, fico na seara da inadequação de algumas piadas. No mais, é uma produção típica da média netflixiana – assistimos e promovemos o sucesso nessa semana, e na próxima algo muito similar virá ocupar esse lugar, para serem ambos esquecidos mês que vem. 
Um grande momento
O conselho de Wiktor a Magda 

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Acusações de antissemitismo abalam a Documenta de Kassel – O POVO

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Mural com motivos judaicos e nazistas indigna autoridades alemãs e israelenses. Curadores da mostra na Alemanha negam intenção antissemita. Clamores para remoção da obra se chocaram com apelos por liberdade artística.Apenas três dias após a abertura de sua 15ª edição, uma acirrada polêmica abala a exposição de arte contemporânea Documentaem Kassel, na Alemanha: uma obra do coletivo artístico indonésio Taring Padi está sendo criticada por representantes israelenses e alemães como profundamente antissemítica. O mural People's justice (Justiça do povo), originalmente exibido em 2002 na Austrália, apresenta uma figura soldadesca de aparência suína, em cujo capacete está escrito “Mossad”, o nome do serviço secreto de Israel. Outra figura tem os cachos laterais associados aos judeus ortodoxos, presas e olhos injetados de sangue e porta um chapéu preto com uma insígnia da organização paramilitar nazista SS. “Estamos repugnados pelos elementos antissemíticos exibidos publicamente na mostra Documenta 15”, escreveu a embaixada israelense, acrescentando que partes do mural são “reminiscentes da propaganda usada por [ministro nazista da Propaganda Joseph] Goebbels e seus capangas durante tempos mais sombrios da história alemã”. “Todas as linhas vermelhas não foram apenas atravessadas, elas foram estraçalhadas”, conclui o comunicado. “A liberdade artística bate em seus limites”, concordou a ministra alemã para Cultura e Mídia, Claudia Roth, instando o coletivo de curadores Ruangrupa – sediado em Jacarta e encarregado da organização da atual Documenta – a “encarar as consequências necessárias”. “Monumento de luto pela impossibilidade de diálogo” Na note desta terça-feira (21/06), a obra foi desmontada, entre vaias, assobios e aplausos dos espectadores. Dizendo-se envergonhado, Christian Geselle, o prefeito de Kassel, comentara que “algo que não deveria acontecer, ocorreu”. Angela Dorn, governadora do estado de Hesse, onde fica Kassel, disse estar zangada e decepcionada, e que o incidente comprometeria a reputação da Documenta. Na véspera, o Taring Padi concordara em cobrir o controverso mural, que integra uma grande instalação ao ar livre, além de acrescentar uma nota explicativa. Segundo o coletivo ativista fundado em Java em 1968, trata-se de “parte de uma campanha contra o militarismo e a violência que vivenciamos durante os 32 anos da ditadura militar de Suharto na Indonésia, e seu legado que continua a ter impacto hoje”. “Não há intenção de relacioná-lo, de forma alguma, com o antissemitismo. Estamos desolados que detalhes neste outdoor sejam compreendidos de modo diferente de seu propósito original. Pedimos desculpas pela mágoa causada neste contexto.” A obra coberta se tornará “um monumento de luto pela impossibilidade de diálogo neste momento” e “este monumento, esperamos, será o ponto de partida de um novo diálogo”. “Adicionar nota de rodapé é absurdo” Apesar de o coletivo sustentar que se trata de uma crítica ao autoritarismo na Indonésia, grupos da comunidade judaica não concordam que baste cobrir a obra. Charlotte Knobloch, presidente da Comunidade Judaica de Munique e Alta Baviera, no sul da Alemanha, se declarou “horrorizada pelo puro ódio aos judeus mostrado nessa imagem do Taring Padi”. Segundo ela, as características retratadas são “gritantemente antissemitas” e “adicionar uma nota de rodapé é absurdo”. Para Josef Schuster, do Conselho Central dos Judeus na Alemanha, “liberdade artística termina onde começa a xenofobia”. O presidente da Sociedade Teuto-Israelense, Volker Beck, e promotores estão preparando uma queixa contra o mural. Controvérsia com antecedentes Pela primeira vez desde que foi criada, em 1955, em sua 15ª edição a Documenta está sob a curadoria de um coletivo, o Ruangrupa, que convidou artistas de todo o mundo, especialmente do Sul Global. Entre eles está o coletivo palestino The Question of Funding, acusado em janeiro de ser antissemita, numa postagem de blog, pelo fato de seus artistas apoiarem o boicote cultural a Israel. A acusação, feita por uma aliança contra o antissemitismo, foi rejeitada pelo Ruangrupa em carta aberta, em que apela pela liberdade artística. Ao mesmo tempo, o coletivo indonésio se pronunciou a favor da neutralidade política, declarando-se disposto a entabular um diálogo. Na época, tanto o conselho supervisor da Documenta quanto a ministra Roth respaldaram a equipe de curadores. Autor: Stuart Braun
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Juri Vips suspenso pela Red Bull, depois de “linguagem racista” – AutoSport

Juri Vips é o mais recente piloto a cair nas malhas da disciplina interna das equipas, neste caso da Red Bull, que suspendeu o seu piloto de reserva depois deste ter dito que não usava um chapéu cor-de-rosa, por ser “gay”. tudo se passou no contexto de um jogo online de ‘Call of Duty’, em directo no Twitch, quando jogava com o seu colega da Red Bull Junior Team, Liam Lawson.
Como se sabe, Juri Vips corre na Fórmula 2 pela Hitech GP, o vídeo do momento foi partilhado online, e a Red Bull Racing não demorou a atuar, emitiu uma declaração em que suspende Juri Vips de todas as funções da equipa, com efeito imediato, enquanto investiga o caso: “Como organização, condenamos qualquer tipo de abuso e temos uma política de tolerância zero no que respeita à utilização de linguagem ou comportamento racista dentro da nossa organização”.
Juri Vips já pediu publicamente desculpa, mas o mal está feito e a pressão que hoje em dia sofrem as instituições no que a este tipo de casos diz respeito, não auguram nada de bom para o piloto estónio, que pode tornar-se mais um exemplo do que é a sociedade hoje em dia. 

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Há dois anos, Max Verstappen teve um caso semelhante, quando chamou nos treinos livres do Grande Prémio de Portugal ‘mongolóide’ a Lance Stroll. Na altura, a organização ‘Mongol Identity’ reagiu e o embaixador da Mongólia nas Nações Unidas, escreveu uma carta a Jean Todt, na altura presidente da FIA, e à Red Bull, onde refere que Max utilizou “linguagem racista e anti-ética em público”.
E não foi a primeira vez, já que em 2017, Max Verstappen tinha chamado ‘mongolóide’ ao comissário australiano Garry Connelly.
Max, para já como pessoa perdes-te toda a credibilidade… Daí a tua arrogância em pista…. Mau exemplo. Tens que ter alguém que te faça frente para baixares a bola. És mesmo do clã do Marko
Concordo porque é um comentário assertivo… Muito simples
Saudações
muitos haters do Hamilton…ahahhahahahhha aceitem que doi menos
Como já tinha referido Max é um “anormal” , mau caracter, pessoa mal formada, o ano passado passou a vida a mandar bocas a Hamilton, ouvimos tantas vezes em audio, causou acidente que poderia ser grave, e ganhou de forma injusta e com batota, nunca foi castigado de forma adequada… É um excelente piloto isto ninguém tem dúvidas, como é um “bronco” não tem ética e respeito e é excessivamente ambicioso passa por cima de todos de forma ilicita e cruel …Isto é notório e demais evidente pelas conferências e entrevistas que dá… Por Exemplo comparar com NORRIS que é… Ler mais »
Só um pequeno reparo as notas negativas que ai metem são flores porque estão no seu direito agora terem razão não,,, O Max é tudo isso que escrevi,,, Temos pena se os haters do Hamilton não gostam, porque a ligação??? perguntam… Se pensarem bem tem e muita…
Como piloto é de nível… Mas como pessoa é perigoso, falso, e chorão, tal como a estruturais da RB e tal como o inglês ( podem-se juntar)… E a estrutura anglo-germanica… É isso que diferente da Ferrari – Genuíno.
Não entendo esta falta de liberdade de expressão que nos é imposta. Tudo é proibido, tudo é considerado racismo, ou hostilidade para com grupos com os quais ninguem é obrigado a identificar-se. Eu como homem posso não querer usar determinados tipos de roupa ou adereços por considerar que não jogam com a minha personalidade, com o que eu sou. Eu não quero usar uma t-shirt com as cores do arco iris por ser LGBT…tenho que ter esse direito. O Hamilton usa sais, como se fosse uma mulher, já vi uma foto. Mas eu não quero usar saias, não joga com… Ler mais »
Muitíssimo, mas muitíssimo mesmo bem escrito!
Cumprimentos
Bem vindo ao século 21, uma palavra fora de contexto tem mais poder do que tinha à 200 anos quando efetivamente significava alguma coisa. E mesmo que fosse dito em contexto, tenho sérias dúvidas que alguém hoje em dia fosse cair em depressão severa… É que se toda a gente fica ofendido por qualquer merdice, a outra face da moeda também é válida – o que é que um americano no século 19 diria, sabendo que daí a pouco tempo um idiota qualquer acharia que ouvir uma palavra = a ser escravizado e viver abaixo de merda no passeio. Dizem… Ler mais »
As pessoas, em especial os jovens, têm que saber distinguir quando estão numa roda de amigos, de quando estão numa rede social, particularmente se são figuras públicas. O Vips até pode ter dito aquilo numa brincadeira, sem qualquer intenção especial, mas a realidade é que disse, e foi ouvido por muita gente. Vai aprender à sua custa.
Quanto ao Max, não foi um insulto aos mongóis, foi um insulto dirigido a pessoas concretas, equiparando-as a portadores da síndrome de Down. Pessoalmente, considero isso mais grave do que as palavras do Vips
Óbvio porque ele é que é “anormal” porque é um burro vestido…Está certissimo doa a quem doer.
Esta malta não aprende e não tem que os oriente. É só aprender com o Abt e outros que já passaram por situações muito pouco claras (para mim o Abt terá sido pior, foi batota). Querem jogar on-line, não façam broadcast do jogo, ou desliguem o raio do microfone. A ditadura do politicamente correcto está em todo o lado, para os lixar. Aprendam cedinho. Neste momento acredito em poucos pilotos da academia RB. Talvez ainda no Lawson e o Iwasa mostra algum potencial, mas parece-me que está fraquinha. Com bacoradas destas o Vips facilita a tarefa de o tirarem da… Ler mais »
Não fazia ideia que gay era uma raça. As coisas que se aprendem aqui…
Quando se é uma figura pública admirada por milhões de pessoas, as palavras pesam. Daí uma coisa é dizer estas coisas a amigos na brincadeira, a outra é dizê-lo sendo ouvido por milhares ou milhões, isso tem obviamente consequências.
E muito medo têm os pseudo-machos da cor rosa. hahahaha
Já outros, hipócritas como tu, apenas tem falta de vergonha… “hahahaha”
Cumprimentos
OMFG…quem nunca disse algo que não devia ter dito que atire a 1ª pedra…mundo de gentinha hipócrita que passa a vida a apontar o dedo aos outros sem ver a merda que eles próprios dizem/fazem!
Pois, este foi logo suspenso e ao Max aconteceu alguma coisa???? não me lembro!! claro que não, porque o bebê podia ficar amuado, tenho certeza que o anormal do Marko até achou piada.
E o papá… Holandeses e austríacos, a mesma laia… Arrogância total e excentrica
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A responsabilidade social do empregador e o assédio no ambiente de trabalho – Consultor Jurídico

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
De acordo com os dados estatísticos do Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2021 os casos de assédio sexual e moral voltaram a crescer no Brasil [1]. Enquanto ao longo dos anos de 2019 e 2020 foram registrados 12.349 processos de assédio sexual e 12.529 de assédio moral, em 2021 foram computados 3.049 e 52.936 casos, respectivamente [2].
Aliás, apenas em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo o país, sendo de conhecimento notório que esse número é, na prática, muito maior, já que a maioria das vítimas ainda deixa de denunciar o ato formalmente [3].
Recentemente, inclusive, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um relatório com as conclusões da pesquisa sobre assédio e discriminação no Judiciário [4]. A pesquisa foi realizada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. Segundo tal estudo, o assédio moral se revelou como o mais contumaz entre os profissionais que ocupam o Poder Judiciário, sendo que, em boa parte dos casos, o agressor era superior hierárquico da vítima [5].
Entrementes, impende destacar que o assédio moral pode acontecer também entre os próprios pares, ou seja, entre aqueles que ocupam uma relação de igualdade de posição hierárquica.
Noutro giro, um levantamento feito pela empresa Mindsight mostrou que as mulheres sofrem três vezes mais assédio sexual do que os homens no ambiente de trabalho, sem que, contudo, haja efetiva denúncia pelas vítimas, certamente por medo de represália ou demissão [6].
De mais a mais, as mulheres também são as principais afetadas em relação ao assédio moral que, segundo as estatísticas [7], é a modalidade mais frequente no ambiente laboral.
Do ponto de vista normativo no Brasil, a Lei 14.188/21 criou o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, com pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa [8].
Por outro ângulo, se vista a questão sob a ótica do direito comparado, o Código do Trabalho de Portugal acaba por definir, em seu artigo 29, os conceitos de assédios moral e sexual, proibindo tal conduta [9].
Na perspectiva internacional, a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [10], sobre violência e assédio, ainda não foi ratificada pelo Brasil. Acontece que essa Convenção se equipara a um tratado internacional, em vigor desde 25 de junho de 2021, e que traz o conceito mundial de violência e assédio no universo do trabalho [11]. Por tal razão algumas instituições já se mobilizaram com o objetivo de apoiar a ratificação e concretização da referida norma [12].
De outro norte, é forçoso lembrar que, uma vez identificado o assédio, devem ser adotadas as medidas efetivas que coíbam essa prática lesiva e, por conseguinte, que haja punição aos agressores. Logo, é imprescindível que os empregadores zelem por um meio ambiente de trabalho saudável, adotando medidas preventivas para o combate eficaz contra qualquer tipo de assédio.
E a respeito de tal temática, oportunos são os ensinamentos de Marie-France Hirigoyen [13]:
"Prevenir é, portanto, reintroduzir o diálogo e uma comunicação verdadeira. Nesse sentido, o médico do trabalho tem um papel primordial. Ele pode, junto com as instâncias dirigentes, tomar a iniciativa de uma reflexão em comum a fim de buscarem soluções.

(…). A prevenção passa também pela educação dos responsáveis, ensinando-os a levar em conta a pessoa humana, tanto quanto a produtividade. Em curso de formação específica, a serem dados por psicólogos ou psiquiatras formados em vitimologia, poder-se-ia ensiná-los a 'metacomunicar', isto é, a comunicar sobre a comunicação, a fim de eles saibam intervir antes que o processo se instale, fazendo dar nome ao que no outro irrita o agressor, fazendo-o 'ouvir' o ressentimento da vítima".
Nesse panorama, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou uma cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral [14], objetivando, em síntese, ilustrar situações o dia a dia que podem acarretar esta conduta.
Frise-se, por oportuno, que em muitas situações tanto o trabalhador quanto o empregador podem praticar condutas de assédio de forma inconsciente, chegando inclusive a considerar que certos comportamentos estão dentro da normalidade em algumas corporações.
Dessarte, a mudança de cultura e de mentalidade são peças fundamentais no combate a tais práticas nocivas, seja para uma melhor compreensão dos comportamentos que podem desencadear o assédio, seja para prevenir e orientar o modo de proceder da vítima ao identificar os atos.
Em arremate, ao incorporar este novo comportamento, a companhia além de tornar o ambiente de trabalho mais saudável e próspero, ainda pode gerar uma economia financeira, afinal, como se sabe, uma vez constatado o assédio, poderá existir a condenação da empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais.
[1] Disponível em https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/em-2021-justica-do-trabalho-registrou-mais-de-52-mil-casos-de-assedio-moral-no-brasil. Acesso em 21/6/2022.
[2] Disponível em https://www.oliberal.com/economia/assedio-sexual-e-moral-cresce-no-brasil-empresas-devem-combater-1.498450. Acesso em 21/6/2022
[3] Disponível em https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=47151&noticia=nove-em-cada-10-vitimas-de-assedio-moral-no-trabalho-nao-denunciam-entenda-como-agir&edicao=1. Acesso em 21/6/2022
[4] Disponível em https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2022/05/13/cnj-publica-resultado-de-pesquisa-sobre-assedio-e-discriminacao-no-judiciario. Acesso em 21/6/2022.
[5] Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/pesquisa-assedio-e-discriminacao-1.pdf. Acesso em 21/6/2022.
[6] Disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/mulheres-sofrem-tres-vezes-mais-assedio-sexual-nas-empresas-do-que-os-homens/. Acesso em 21/6/2022.
[7] https://bancariosal.org.br/noticia/28812/maioria-ainda-nao-denuncia-assedio-moral-no-trabalho-revela-pesquisa. Disponível em 21/6/2022.
[8] Art. 147-B. Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação:
[9] Artigo 29º. 1 – É proibida a prática de assédio. 2 – Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador. 3 – Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referido no número anterior. 4 – A prática de assédio confere à vítima o direito de indemnização, aplicando-se o disposto no artigo anterior. 5 – A prática de assédio constitui contraordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei. 6 – O denunciante e as testemunhas por si indicadas não podem ser sancionados disciplinarmente, a menos que atuem com dolo, com base em declarações ou factos constantes dos autos de processo, judicial ou contraordenacional, desencadeado por assédio até decisão final, transitada em julgado, sem prejuízo do exercício do direito ao contraditório.
[10] Disponível em https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C190. Acesso 21/6/2022.
[11] Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_806107/lang–pt/index.htm. Acesso em 21/6/2022.
[12] Disponível em https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/31998-violencia-e-assedio-no-mundo-do-trabalho-ato-publico-pede-ratificacao-da-convencao-n-190-da-oit. Acesso em 21/6/2022.
[13] Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. — 13ª ed. — Rio de Janeiro; Betrand Brasil, 2011. Página 200-201
[14] Disponível em https://www.tst.jus.br/assedio-moral. Aceso em 21/6/2022.
 é mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, professor de Direito do Trabalho da FMU, coordenador trabalhista da Editora Mizuno, membro do Comitê Técnico da revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, coordenador acadêmico do projeto “Prática Trabalhista” (ConJur), membro e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (Getrab-USP), do Gedtrab-FDRP/USP e da Cielo Laboral.
 é pós-graduado lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, pós-graduado lato sensu em Direito Contratual pela PUC-SP, pós-graduando em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, membro da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB-SP, auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Judô e pesquisador do núcleo “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”, da USP.
Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2022, 8h03
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Redirecionamento da execução das empresas do grupo empresarial

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Atletas trans: uma questão de discriminação ou de justiça desportiva? – Expresso

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25 junho 2022 11:18
Jornalista
É em setembro que, por hábito, a Federação Portuguesa de Natação (FPN) divulga os calendários competitivos para a respetiva época. A partir desse mês, é intenção da entidade anunciar também a aplicação de “medidas” nas competições femininas vindas da decisão com que a entidade responsável por gerir a modalidade a nível internacional causou turbulência além-águas no desporto mundial: aprovou uma “nova política de inclusão de género” que restringe a participação de algumas atletas trans em provas de mulheres.
A Federação Internacional de Natação (FINA) revelou, no domingo e já durante os Mundiais que decorrem em Budapeste, os novos critérios de elegibilidade para nadadoras trans serem autorizadas a participar em competições femininas, nos quais se definiu uma espécie de ‘fronteira’ na puberdade masculina — só quem provar que não a teve antes dos 12 anos de idade ou não passou pela fase 2 de Tanner (uma escala científica para medir a maturação sexual e desenvolvimento corporal com base no tamanho da pilosidade e dos genitais) será autorizada a participar. Durante os próximos seis meses, a entidade vai estudar a hipótese de criar uma nova categoria destinada à competição entre atletas trans.
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Rui Moreira "nunca apoiou" associações LGBTI? É falso – Polígrafo – Polígrafo

“Rui Moreira num discurso reaccionário, quando nunca apoiou associações LGBTI e sempre as excluiu, decidiu realizar este ataque ao Bloco de Esquerda. As forças capitalistas destes “liberais” estão a fazer de tudo para comprar o movimento LGBTI e afastar quem sempre o defendeu.”
Este tweet surge no seguimento de uma intervenção de Rui Moreira na Assembleia Municipal do Porto (cujo excerto, em vídeo, integra a publicação), no passado dia 20, em que o presidente da Câmara do Porto acusa o Bloco de Esquerda de querer capturar o “movimento LGBT+” e sugere que, justamente por este facto, discrimina as iniciativas das associações daquele movimento que não consegue controlar.
Na origem desta declaração esteve, por sua vez, a interpelação ao autarca por parte da deputada municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, sobre dois eventos que evidenciam divergências entre associações LGBTI+: a organização do Porto Pride (entretanto, em dúvida) e o içar, no mesmo dia, da bandeira do movimento nas sedes de duas juntas de freguesia do Porto e em frente à Câmara Municipal do Porto – não no próprio edifício, apesar da participação de Rui Moreira, que hasteou ele próprio a bandeira (uma sobreposição de iniciativas de diferentes instituições, que politicamente também provocou divisões).
Mas, afinal, a Câmara do Porto nunca apoiou as associações LGBTI e está a fazê-lo somente agora, no Porto Pride e no içar da bandeira em frente ao edifício da câmara?
O Polígrafo questionou a Câmara Municipal do Porto sobre esta acusação, pedindo exemplos concretos de apoios do município ao movimento, caso estes, de facto, existissem. 
Em resposta, o Departamento de Comunicação da Câmara do Porto garantiu que a autarquia tem apoiado estas associações, negando a imputação efetuada no tweet. Na elencagem dos exemplos sobre esse suporte, o município distingue dois planos:
Iniciativas/programas gerais, não especificamente dirigidos a estas associações mas que também as abarcam enquanto destinatários: 
. Rede Social do Porto; 
. Plano Municipal de Combate à Violência de Género e Doméstica; (pág 42)
. Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. 
Apoios específicos: 
. Marcha do Orgulho LGBTI+ 2022 – tramitação do processo de licenciamento municipal, divulgação do evento, cedência de palco, camarim, sanitários químicos e quadro elétrico de apoio ao palco;
. Marcha do Orgulho LGBTI+ 2021 – acesso a ponto de luz;
. Marcha do Orgulho LGBTI+ 2020 – ajuda na organização do desfile informal de bicicleta; 
. Porto Pride 2019 – tramitação do processo de licenciamento municipal, contactos com o Teatro Rivoli e o Millennium BCP e cedência de palco 3,5x10m.
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