Conselho da Europa apela à Dinamarca para melhorar combate ao racismo – SAPO

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O Conselho da Europa apelou hoje à Dinamarca para criar “um plano de ação” contra a discriminação de muçulmanos e disse estar “preocupado” com a legislação dinamarquesa que visa reduzir a percentagem de “não ocidentais” nos bairros desfavorecidos.
Num relatório, que analisa o período 2018-2021, o órgão independente de especialistas do Conselho da Europa responsável pela luta contra o racismo, a Ecri, considera que “a Dinamarca deve abordar a questão da discriminação contra os muçulmanos e não deportar famílias de imigrantes para bairros designados “sociedade paralela”.
Em 2021, a Dinamarca alargou o âmbito de uma controversa lei destinada a reduzir a quota de “não ocidentais” nos seus bairros desfavorecidos, resultando em despejos direcionados.
O Ministério do Interior salientou, na altura, que uma proporção demasiado grande de estrangeiros de países não ocidentais aumentava “o risco de ver o crescimento de uma sociedade religiosa e cultural paralela”.
Embora diga estar “consciente” de que o objetivo destas medidas é “alcançar uma mistura mais equilibrada”, o órgão do Conselho da Europa convida as autoridades dinamarquesas a “tomar medidas de incentivo positivas (…) para que os habitantes destes bairros sejam suficientemente diversos.
“Esta política classifica os migrantes em ‘ocidentais’ e ‘não ocidentais’, arriscando-se a estigmatizar este último em muitas áreas de ação pública”, escrevem os especialistas.
A Ecri apela a um “plano de ação nacional contra o racismo” insistindo, em particular, na “promoção do contra discurso” e na formação de agentes da lei e professores.
Os peritos da Ecri também lamentam o “discurso de ódio” sobretudo quando usado por “políticos de diferentes partidos” contra muçulmanos, incluindo trabalhadores convidados ou a quem foi concedido asilo, descritos como “uma ameaça aos valores e à cultura dinamarquesas”.
O Conselho da Europa congratula-se, contudo, no seu relatório com vários avanços e medidas tomadas por Copenhaga, como a elaboração, no início do ano, de um plano de ação nacional contra o antissemitismo, ações a favor da igualdade entre pessoas LGBTI ou cursos de línguas dinamarquesas e formação profissional oferecida gratuitamente a todos os imigrantes.
A Dinamarca tem sido, desde há muitos anos, um dos países da Europa com a política de imigração mais restritiva, uma linha mantida e seguida pela primeira-ministra social-democrata Mette Frederiksen desde que chegou ao poder, em junho de 2019.
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