Refugiados não ucranianos rejeitados em faculdades – ZAP

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Ivendrell / Wikimedia
Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Muitos alunos universitários que estudavam Medicina na Ucrânia já entraram em faculdades portuguesas. Mas quem não é ucraniano tem mais dificuldades.
Não é discriminação; é critério. E não há condições para todos.
É assim que um responsável justifica a recusa de integração de cerca de 250 alunos de Medicina que fugiram da guerra da Ucrânia, mas que não são ucranianos.
Os refugiados em causa estavam a estudar Medicina na Ucrânia e agora queriam continuar os seus estudos em Portugal. Mas como não são, nem ucranianos, nem portugueses, têm mais dificuldades em entrar numa faculdade portuguesa.
“Não chamo discriminação, é um critério. Se tenho capacidade para um número X de estudantes, tenho que usar critérios”, explicou Fausto J. Pinto, director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, no jornal Público.
Nessa faculdade, entre os 20 alunos que já foram aceites na instituição, 11 são ucranianos e nove são portugueses. Há outros 140 pedidos de entrada, mas os estudantes são de outras nacionalidades.
“Era uma carga muita grande receber todos. Até porque têm os seus países, isso poderá ser tratado de outra forma. Tem que haver uma regra que permita que a integração seja funciona. Já estamos a fazer um esforço para acomodar alguns destes estudantes e a regra utilizada foi esta” – a regra foi receber apenas estudantes portugueses e ucranianos.
Uma ideia repetida por Henrique Cyrne Carvalho, presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas: “O nosso entendimento é que devem ser recebidos pelo país de origem. É um contingente muito heterogéneo. Obriga a uma ginástica do modelo formativo”.
O panorama é geral em Portugal: um aluno paquistanês tentou quatro faculdades portuguesas de medicina (Lisboa, Coimbra e Porto) e nenhuma respondeu à sua tentativa.
Outros dois alunos paquistaneses também não receberam qualquer resposta de Lisboa e Coimbra; e já se candidataram em Abril.
E uma das instituições de ensino, a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, admitiu a uma aluna que não está a integrar alunos de outras nacionalidades que fugiram da guerra. Só entram ucranianos – e a maioria dos candidatos nasceu noutros países.
As faculdades aguardam instruções concretas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Mas esse ministério foi claro: “Caberá às instituições de ensino superior, no âmbito da sua autonomia científico-pedagógica, decidir se abrem ou não vagas em Medicina para os estudantes com estatuto de refugiado. Se o fizerem, não poderão discriminar em razão da sua nacionalidade. Se não abrirem vagas, devê-lo-ão justificar”. E será uma “actuação ilegal” caso rejeitem estudantes.
Uma excepção surge no Algarve (onde o número de candidatos é baixo): foram recebidas duas estudantes iranianas de Medicina que estavam na Ucrânia
  ZAP //
Quantos milhares recebe esta faculdade para violar os mais elementares direitos humanos?
E os portugueses estão a pagar tudo isto com o aumento do custo de vida como nunca se viu.
Entretanto Portugal vai passar a chamar-se Ucrânia.
Desde quando aceitar qualquer um que se candidate é “violar os mais elementares direitos humanos”??
Palavras de um frustrado, que apenas tem a quarta classe…
Quarta?!
Não deve ter passado da primeira!..
E os pobres portuguese que se matam de estudar para conseguir entrar e que vêm a sua vaga ir para os “refugiados”?
Outro…
Deviam sempre dar prioridade aos portugueses ,concerteza……os ucranianos estao a passar a frente que muitos portugueses queriam o lugar
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Ator e professor de Teatro insulta advogada paraibana em rede social; Cearte investiga caso – Portal Correio

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'As Five': 2ª temporada fala sobre desigualdade social, racismo e religião – UOL

De Splash, em São Paulo
14/06/2022 23h16
A segunda temporada de “As Five”, série derivada de “Malhação: Viva a Diferença”, atração exibida pela TV Globo em 2017, começou a ser gravada em São Paulo.
Segundo comunicado oficial do Globoplay, os episódios da segunda temporada vão abordar temas como desigualdade social, racismo, orientação sexual e religião.

A série mostra a amizade das protagonistas Benê (Daphne Bozaski), Ellen (Heslaine Vieira), Keyla (Gabriela Medvedovski), Lica (Manoela Aliperti) e Tina (Ana Hikari).
“A trama se desenvolve a partir dos conflitos característicos da nova fase das protagonistas. Questões como as incertezas referentes à vida profissional e os aprendizados que chegam com as experiências da juventude somadas às vivências de hoje são retratadas”, diz o comunicado.
Novos personagens também foram confirmados, com destaque para Maura (Tamirys O’Hanna). A amiga de Ellen se aproximará das protagonistas e vai movimentar a relação do grupo.
Criada por Cao Hamburger e escrita por Luna Grimberg, Maiara de Paula e Maíra Motta, com Vitor Brandt, Íris Junges, Thays Berbe e Thais Fujinaga, a segunda temporada de “As Five” tem direção artística de Fabrício Mamberti e direção geral de Dainara Toffoli.
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Ofensa, discriminação e abuso de poder puxam condenações por fake news; entenda – Folha

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Com exceção do direito eleitoral, não há na legislação brasileira previsão de punição ou mesmo definição para o que se convencionou chamar de fake news. Isso não quer dizer, contudo, que ao divulgar informações falsas não se possa estar cometendo um crime ou outro tipo de ato ilícito.
Quando os alvos são pessoas de modo individualizado, o mais comum são ações envolvendo crimes contra a honra ou de danos morais. Outro exemplo são posts de teor racista ou homofóbico.
Já no caso do direito eleitoral, além da própria legislação tratar sobre fake news, há ainda decisões recentes que entendem que elas podem configurar abuso de poder político e econômico, bem como uso indevido de meios de comunicação.
Casos relacionados às eleições de 2018 e julgados no ano passado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm sido apontados como emblemáticos para as eleições de 2022 no que se refere a fake news sobre o processo eleitoral.
Isso ocorre em meio ao discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro (PL), calcado em questionar a legitimidade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas.
Fake news sobre as urnas
Um deles é a cassação do mandato de deputado estadual de Fernando Francischini (União Brasil-PR)i. No primeiro turno das eleições de 2018, o então candidato fez uma live em que afirmava que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas.
Para o TSE, houve abuso de poder político ou autoridade, além de uso indevido de meios de comunicação social. À época, ele era deputado federal e estava licenciado do cargo de delegado de polícia para exercer o mandato.
A decisão chegou a ser suspensa pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, mas foi restituída pela Segunda Turma da corte.
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A advogada Samara Castro, que é coordenadora de comunicação da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), explica que um dos principais argumentos da defesa se refere a se o que foi dito na live teria tido impacto suficiente para desestabilizar o pleito —um dos critérios para configuração do abuso—, dado que faltava menos de uma hora para o encerramento da votação.
Kassio também questionou a equiparação da internet como meio de comunicação social na decisão do TSE, conceito originalmente previsto para veículos de imprensa.
Carlos Affonso Souza, advogado e professor da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), não se opõe à tal equiparação, mas avalia que é preciso cautela, pois, fora dos casos de cassação, ela pode ter uma série de outras repercussões jurídicas.

Disparos em massa
O segundo caso foi a tese firmada em julgamento sobre disparos em massa na campanha de 2018.
Apesar de terem absolvido a chapa Bolsonaro-Mourão, ​​os ministros do TSE firmaram jurisprudência para punições futuras, em ação que discutia a ocorrência ou não de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.
Além do teor das mensagens, que precisariam conter fake news ou propaganda negativa contra adversário, deve-se verificar se ele repercutiu perante o eleitorado; o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; o grau de participação dos candidatos; e, por fim, se a campanha foi financiada por empresas.
Para Castro, os critérios são insuficientes diante de como campanhas de desinformação funcionam. “Ela é uma construção sutil que, com o tempo, vai levando as pessoas a conclusões equivocadas”, diz.
“Se você entende que a desinformação só é caracterizada quando você tem uma mensagem específica que é totalmente desinformativa e que foi enviada massivamente, você não vai encontrar isso.”
Crime eleitoral e propaganda proibida
A lei eleitoral estabelece que é crime divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado. A punição pode ser de multa ou detenção, assim como ​​remoção do conteúdo.
A resolução sobre propaganda eleitoral válida no próximo pleito veda a divulgação ou compartilhamento “de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos”.
Além da possibilidade de remoção, o texto fala da apuração de eventuais crimes ou condutas ilícitas.

Casos que envolvem desinformação no plano individual podem acabar sendo enquadrados como crimes contra a honra, como calúnia e difamação. Outra possibilidade são as ações de dano moral, que não têm caráter criminal e em geral envolvem pedidos de indenização ou retratação.
Para Souza (Uerj), o debate jurídico sobre quem responde pelas consequências da desinformação deve se intensificar. Buscando balizar, por exemplo, se a responsabilidade é de quem criou o conteúdo, de quem espalhou a mensagem, de quem financiou a produção, ou, mesmo, de todos esses agentes.
Calúnia
Em maio, por exemplo, o engenheiro Renato Henrique Scheidemantel foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 10 meses de prisão pelo crime de calúnia –quando se imputa falsamente a alguém a autoria de um crime. A pena foi convertida pelo juiz em prestação de serviços a comunidade. Cabe recurso.
O motivo foi ter publicado em 2018, em suas redes sociais, prints do perfil de uma sindicalista de Juiz de Fora, dizendo que ela teria entregado a faca para Adélio Bispo, o autor do atentado contra o então candidato Jair Bolsonaro.
Difamação
Outro exemplo foi a condenação, em agosto de 2020, do deputado federal Eder Mauro (PL-PA) pelo crime de difamação (atribuir fato ofensivo à reputação) contra Jean Wyllys.
Os ministros da Primeira Turma do STF concluíram que Mauro editou e compartilhou um discurso de Wyllys para prejudicá-lo, dando a entender que ele teria dito que “uma pessoa negra e pobre é potencialmente perigosa”.
Na frase original, contudo, ele afirmava que tal imaginário existe “sobretudo nos agentes das forças de segurança”.
O relator propôs um ano de detenção em regime semiaberto, pena que foi convertida no pagamento de 30 salários mínimos.
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Discriminação
Também há episódios em que as fake news podem ter caráter discriminatório, como em casos de racismo e homofobia.
Em janeiro deste ano, por exemplo, o youtuber bolsonarista Marcelo Frazão foi condenado pela Justiça de São Paulo por crime de homofobia. Ele havia dito em áudio que a vacina Coronavac “poderia alterar o código genético” e causar “síndromes graves” como “câncer” e “homossexualismo”.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público. Ele foi condenado, em primeira instância, a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
O juiz fixou também uma indenização por dano moral coletivo de 50 salários mínimos. O processo está em grau de recurso.

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Arsène Wenger acusado de racismo – O Jogo

Arsène Wenger
Fotografia: EPA
As declarações do antigo treinador do Arsenal estão a ser vistas como racistas e discriminatórias
A CONMEBOL divulgou dois excertos de uma carta enviada à FIFA, na qual “arrasa” o organismo devido a declarações de Arsène Wenger, diretor de desenvolvimento da entidade, sobre Kylian Mbappé, bem como a decisão do IFAB de aprovar em definitivo a possibilidade de cinco substituições num jogo de futebol “sem um processo de consulta que teria enriquecido o debate”.
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Pois bem, as declarações do antigo treinador do Arsenal estão a ser vistas como racistas e discriminatórias. “Kylian Mbappé tem raízes africanas, mas formou-se na Europa […]. Se tivesse nascido nos Camarões, não se teria transformado no avançado que é hoje. Existe a Europa e existe o resto do mundo. E o resto do mundo precisa de ajuda, se não vamos perder muitos talentos”, afirmou Wenger num congresso de treinadores, na Alemanha, há duas semanas.
“A CONMEBOL recusa e condena as muito infelizes expressões do alto funcionário da FIFA, muito próximo da presidência da instituição, Arsène Wenger. A CONMEBOL está firmemente comprometida na luta contra as expressões e gestos racistas ou discriminatórios, sejam provenientes de adeptos nos estádios, técnicos no campo de jogo ou dirigentes através de declarações públicas”, pode ler-se na carta dirigida ao presidente da FIFA, Gianni Infantino.
“As palavras de Wenger – além de revelarem uma insólita uma ignorância incomum sobre a valiosa contribuição dos jogadores africanos ao futebol mundial, especialmente ao futebol europeu – mostram um revés degradante que inviabiliza os esforços de atletas e instituições desportivas que não “estão na Europa”. Muitas vezes, os preconceitos mais condenáveis disfarçam-se de reflexões “fundadas” e “inteligentes””, lê-se ainda.

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Portugal é dos países que menos acolhe refugiados da União Europeia. Diretor da OIM defende "revisão" e "adaptação" dos sistemas europeus "às novas realidades" – SAPO

Publisher – notícias actualizadas ao minuto. Economia, política, sociedade, finanças e empresas
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Portugal é dos países que menos acolhe refugiados da União Europeia (UE), tendo recebido apenas 0,1% dos cerca de 2,7 milhões de refugiados do bloco em 2020, ocupando assim a 20.ª posição.
A conclusão é do Relatório do Asilo 2022, publicado pelo Observatório das Migrações para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados, que se celebra esta segunda-feira, 20 de junho.
Segundo o mesmo documento – que contabiliza 26,4 milhões de refugiados no mundo – a Alemanha é o país que mais acolhe refugiados: 4,5% do total mundial e 45,6% na UE.
Quanto aos pedidos de proteção em Portugal, o relatório destaca uma tendência crescente, passando de 275 em 2011 para 1537 em 2021. No total, o País tinha 1224 em 2020 e 1836 em 2021.
Para António Vitorino, atual diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), é necessário “rever os sistemas de asilo na UE e adaptá-los às novas realidades”.
Em entrevista ao ‘Diário de Notícias’ (DN), o responsável considera, em relação à guerra na Ucrânia, que “à luz da Convenção de Genebra não pode haver discriminação nem em relação à raça, ao território de origem, à religião”.
“A situação dos ucranianos prova que, primeiro, a proteção temporária é útil e devia ter sido utilizada no passado e, em segundo lugar, que os sistemas de asilo na UE têm que ser revistos e adaptados às novas realidades”, acrescenta.
O especialista sublinha ainda que “foi por isso que a Comissão Europeia apresentou há quase três anos o pacto do asilo e migração. Infelizmente, não se têm registado grandes progressos na adoção das medidas que são necessárias”.
Questionado sobre as principais falhas relativamente aos fluxos migratórios, António Vitorino destaca primeiramente “o aumento crescente das causas que levam as pessoas a ter que se deslocar do seu local de residência”.
“Era necessário que houvesse vias regulares de imigração e correspondessem às necessidades das populações, mas esse não é essencialmente um problema europeu”, aponta, referindo o caso africano.
Assim, a OIM defende “cada vez mais canais de imigração regular para melhor lutar contra a imigração irregular e contra o tráfico de seres humanos, que constitui uma violação gritante da integridade, da dignidade e dos direitos dos migrantes”.
Desenvolvido por: Neurónio Criativo 

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Em resposta à Coalizão, governo Bolsonaro diz ter políticas contra o racismo – Alma Preta Jornalismo

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Governo responde ao pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feito pelo movimento negro, que cobrou o governo brasileiro sobre políticas para a população negra
Texto: Pedro Borges | Edição: Elias Santana Malê | Imagem: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
Governo responde ao pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) feito pelo movimento negro, que cobrou o governo brasileiro sobre políticas para a população negra
Texto: Pedro Borges | Edição: Elias Santana Malê | Imagem: Fábio Rodrigues / Agência Brasil
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou, em resposta ao pedido da Coalizão Negra por Direitos, que o governo brasileiro tem políticas voltadas para a população negra. O documento é um retorno aos questionamentos das organizações de movimento negro, pedido assegurado pela ministra do STF, Rosa Weber.
O governo Bolsonaro considerou o pedido “genérico” e “retórico”, sem sinalizar nada de “concreto” sobre a realidade vivida pela população negra no Brasil. A ACGU também refutou qualquer violação de direito contra o povo negro no país. “Não há qualquer violação a preceito fundamental”, disse o texto.
A Coalizão demandou a criação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte da População Negra.
A ACGU sinalizou que a constituição brasileira, no artigo 4°, com o repúdio ao racismo e às políticas nacionais, como o Estatuto da Igualdade Racial, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, entre outros fatores, são exemplos de como o governo federal tem atenção especial para esse segmento. O Estatuto da Igualdade Racial tem caráter consultivo.
Por conta dessas políticas, o texto diz que a Coalizão tem “uma percepção demasiado simplista e reduzida com relação às políticas públicas direcionadas à população negra e que, ao contrário do alegado, estão em plena execução”.
“O governo Bolsonaro mentiu. Não faltam fatos concretos para afirmar que o governo aprofundou a violência contra pessoas negras, as principais vítimas durante a pandemia”, afirmou Douglas Belchior, articulador da Coalizão Negra por Direitos, organização responsável pela ADPF.
Questionada sobre a intolerância religiosa no país, o governo Bolsonaro apresentou como resposta a existência de dois cursos gratuitos sobre direitos humanos, disponibilizados de modo online. Os cursos são “Liberdade Religiosa e Estado Laico” e “Liberdade de Organização Religiosa”.
O documento também apresenta respostas para os questionamentos feitos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, segurança alimentar, entre outros aspectos.
Leia também: “Negro quer poder”; Coalizão se prepara para ocupar parlamentos no Brasil
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Opinião: Opinião – Por que ainda há dificuldade de ver o racismo como produtor de sofrimento? – UOL

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OMS vai dar um novo nome ao vírus Monkeypox para evitar discriminação – VISÃO

A chamada de atenção para a alteração surgiu, na semana passada, dia 10, por um grupo de 30 cientistas, incluindo quatro portugueses do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Já esta semana, a Organização Mundial de Saúde confirmou que o iria fazer e que está a trabalhar nisso.
Os especialistas que publicaram o documento, onde explicam o porquê da “necessidade urgente”, descreveram o atual nome como “impreciso”, “discriminatório” e “estigmatizante”. “No contexto do atual surto global, a referência contínua e a nomenclatura deste vírus sendo africano não é apenas imprecisa, mas também discriminatória e estigmatizante. A manifestação mais óbvia disso é o uso de fotos de doentes africanos para retratar as lesões da varíola nos media. Recentemente, a Associação de Imprensa Estrangeira da África emitiu um comunicado pedindo aos media que parassem de utilizar imagens de africanos para destacar o surto na Europa”, lê-se no documento.
Os cientistas afirmam ainda que é preciso encontrar “um sistema de nomenclatura prático e neutro”, sempre tendo em vista “uma comunicação eficiente sem o risco de mais equívocos, discriminação e estigmatização”.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, disse que a organização está a trabalhar com os parceiros e os especialistas de todo o mundo para mudar o nome, garantindo que o anúncio sobre o novo nome será feito “o mais rápido possível”.
A próxima semana vai ser decisiva para perceber se o surto de monkeypox representa uma emergência internacional de saúde pública, já que Ghebreyesus convocou uma reunião com o Comité de Emergência. Esta é a sexta vez que o este comité da OMS se reúne para avaliar o risco de uma doença. 

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