Ministra do Ensino Superior redige carta com recomendações para combater o assédio – Jornal Universitário do Porto

Elvira Fortunato recomenda um conjunto de iniciativas para prevenir eventuais situações de assédio moral e sexual como códigos de conduta, canais para denúncias, procedimentos disciplinares e iniciativas de sensibilização.



Mais sobre:

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, redigiu uma carta que foi entregue a todas as instituições de ensino superior na qual constam quatro recomendações para combater os casos de assédio moral e sexual em contexto académico. 
A ministra recomenda a adoção de “códigos de conduta e boas práticas visando a prevenção e combate ao assédio moral e sexual em contexto académico, quer entre docentes, funcionários e estudantes, quer entre pares”. Também menciona a urgência na facilitação de “canais para apresentação de denúncias de assédio, com mecanismos ágeis de avaliação imparcial que permitam tramitar adequadamente as situações em causa”.
É ainda promovido o desenvolvimento de “procedimentos disciplinares que se revelem necessários em função da veracidade e gravidade das situações”. Por fim, a ministra refere a promoção de “iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e demais funcionários, garantindo que as instituições continuem a ser espaços de liberdade, incompatíveis com situações de assédio moral e sexual”.
Na carta, dirigida aos reitores e presidentes das instituições de ensino superior nacionais, a governante expressa a sua disponibilidade para trabalhar em conjunto “na procura, criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir e tratar eficazmente situações de assédio moral e sexual”.
Assim, a ministra defende que “as instituições de ensino superior devem pugnar por serem espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra”.
Este documento surge após uma onda de denúncias de casos de assédio sexual e moral em várias faculdades do país, que fizeram levantar um movimento de indignação nacional. Na Universidade do Porto (UP), recentemente, uma aluna denunciou o professor por abuso sexual, na Faculdade de Letras. No ano letivo passado, a UP registou quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual, segundo declarações à agência Lusa.
Artigo escrito por: Cristiano Marques
Editado por: João Múrias

A versão online do JUP nasce da necessidade de chegar a todas as pessoas que não encontram o seu JUP nos locais de distribuição habitual e a todas aquelas que, às 10 da manhã ou 4 da madrugada, pretendam inteirar-se do melhor e do pior que se faz nas políticas educativas e sociais, bem como na Academia, na cidade, no país e no mundo.
DIREÇÃO NJAP
presidente Gonçalo Norton Lages
vice-presidente Pedro Ferreirinha
vogal JUP Mariana Durães
vogal galerias Lara Lopes
vogal Águas Furtadas Bernardo Machado
vogal publicidade Maria Filipa Albergaria
tesoureira Ana Regina Ramos
CONSELHO FISCAL
presidente Jéssica Maciel
1.º secretário Bárbara Baltarejo
2.º secretário Joana Magalhães
ASSEMBLEIA GERAL
presidente Rui Oliveira
1.º secretário Catarina Vasconcelos
2.º secretário Érica Teixeira
DIREÇÃO JUP
Fernando Costa e Maria Teresa Martins
EDITORES
Sociedade: Beatriz Oliveira, Inês Santos e Carina Seabra
Cultura: Fernando Costa, Inês Sincero, Marta Sofia Ribeiro e Sara Arnaud
Política: Filipe Pereira
Educação: João Francisco Múrias e Tiago Filipe Oliveira
Desporto: Tiago Sousa
Ciência e Saúde: Maria Teresa Martins
Multimédia: Ângela Pereira e Inês Aires
Opinião: Inês Lopes e Mariana Batista
Comunicação: Helena Lima
INFORMÁTICA
Diogo Rocha
APOIOS
Instituto Português da Juventude

CICA – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
CONTACTOS
Redação e Administração
Praça Coronel Pacheco, nº 8
4050 Porto, Portugal
geral@njap.pt
jornaluniversitariodoporto@gmail.com
ALOJAMENTO
London Web Nerd

source

0 replies

Leave a Reply

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.