Activa | Jornal australiano obriga Rebel Wilson a assumir namoro com Ramona Agruma – Activa

Depois de vários meses em que manteve uma postura reservada sobre a vida pessoal, Rebel Wilson confirmou publicamente que namora com uma mulher.
Porquê agora? Ao que tudo indica, poderá não ter sido 100 por cento uma escolha da atriz. Poucos dias depois da revelação, o jornal The Sydney Morning Herald publicou uma coluna assinada por Andrew Hornery, alegando que planeava avançar a notícia do romance em primeira mão.
Segundo Hornery, a publicação australiana entrou em contacto com Wilson para obter uma reação, dando-lhe uma janela de dois dias para responder antes de a história vir a público. “Grande erro”, afirmou, acusando a estrela de “atropelar” a história ao assumir diretamente o relacionamento com Ramona Agruma“A escolha que ela fez de ignorar os nossos pedidos discretos, genuínos e honestos, foi, do nosso ponto de vista, dececionante”.
O jornalista acrescentou ainda que era “pouco provável” que Wilson “enfrentasse o tipo de discriminação e muito menos homofobia — subconsciente ou aberta — que infelizmente ainda afeta tantos gays, lésbicas e pessoas que não se identificam como heterossexuais”.
Já a estrela de Hollywood parece ter confirmado que foi obrigada a partilhar esta informação na resposta a um tweet da jornalista Kate Doak, que criticou a coluna do The Sydney Morning Herald. Wilson agradeceu a Doak pelo apoio, admitindo que “foi uma situação muito difícil, mas estava a tentar lidar com ela graciosamente”.
Após a conduta do jornal ter sido alvo de duras críticas, o editor Bevan Shields respondeu, alegando que a coluna de notícias sobre celebridades contactou a atriz e “teria feito as mesmas perguntas se o novo parceiro de Wilson fosse um homem”. Entretanto, ainda no meio de muitas opiniões desfavoráveis, o colunista Andrew Hornery acabou por escrever um novo texto e pediu desculpa pela forma como lidou com o assunto.
“Arrancar as pessoas do armário não é o negócio do ‘Herald’. Enquanto homem gay, estou bem ciente de como a discriminação dói profundamente. A última coisa que eu queria fazer era infligir essa dor a outra pessoa”. Hornery reconheceu ainda que o jornal deu “alguns passos em falso na abordagem”, particularmente ao incluir o deadline semanal da coluna no e-mail enviado à equipa de relações públicas de Wilson, o que, admite o jornalista, pode “ter sido interpretado como uma ameaça”.
“O tom da minha coluna acertou ao lado. Permiti que a minha desilusão lançasse uma sombra sobre o artigo. Isso não foi justo e peço desculpa”.

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O caso Moïse e o racismo nosso de cada dia – VEJA

Na penúltima segunda-feira, 24, a morte brutal do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, comoveu o Brasil. O jovem que trabalhava servindo mesas num quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi agredido a pauladas até a morte por quatro homens. As imagens das agressões registradas pelas câmeras de segurança, cedidas à polícia pelo proprietário do quiosque, chocaram o país. 
A morte de Moïse é simbólica, pois revela o racismo que predomina no Brasil. Por aqui, insultar, humilhar, agredir e matar negros é coisa banal. Após 133 anos da abolição da escravatura, o racismo racial ainda comanda toda a lógica da sociedade brasileira e das classes sociais em luta. É ele quem deslinda as alianças, os conflitos e as oposições entre as classes. Em suma, o racismo racial comanda a sociedade brasileira em todas as suas instâncias. 
Segundo o testemunho de familiares de Moïse, o jovem teria sido morto por cobrar dois dias de pagamentos atrasados de seu empregador. Isso foi o necessário para que o espancassem, o humilhassem, o amarrassem e o matassem – algo estarrecedor, porém muito típico em casos de violência racial. Visto que o racismo racial pode ser compreendido, segundo a definição do sociólogo Jessé Souza, como antes de tudo, “a negação do reconhecimento social em suas multiplas formas”, o caso Moïse é apenas um emblema do racismo estrutural que corre pelas nossas veias sociais.
No Brasil, o negro é vítima da violência mais covarde. É animalizado como “tração muscular” em serviços pesados e é estigmatizado como trabalhador manual desqualificado. Dele é exigido que se torne trabalhador orgulhoso de seu trabalho, porém quando reage ao não reconhecimento de seus direitos trabalhistas é visto como “inimigo da ordem” e sofre por isso. É justamente daí que vem o uso sistemático da violência pela polícia e pela própria sociedade civil, como forma de intimidação, repressão e humilhação ao negro no Brasil. Infelizmente, isso foi o que ocorreu com o jovem Moïse, que refugiou-se no Brasil fugindo da guerra em seu país. Mal sabia ele que por aqui o jovem negro é vítima de extermínio todos os dias. 
Que haja justiça para Moïse e que a sua trágica morte seja mais um alerta de que não só a explicitação do racismo racial deve ser denunciada e repelida em nossa sociedade, como também as causas de sua estruturação. 
* Rodolfo Capler é teólogo, escritor e pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP
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Avião da Lufthansa veste-se com as cores do arco-íris para celebrar o Mês do Orgulho – NiT New in Town

Em junho comemora-se a luta pelos direitos civis e contra a discriminação para com os membros da comunidade LGBTQIA+, sendo também conhecido como o Mês do Orgulho (ou Pride Month). A companhia aérea Lufthansa não quis deixar de assinalar a efeméride e vestiu uma das suas aeronaves a rigor. Durante os próximos seis meses, um dos aviões da companhia aérea vai sobrevoar os céus com um novo nome e novas cores.
O Airbus A320neo com o registo D-AINY deixou cair a marca Lufthansa e passou a intitular-se de “Lovehansa”, como forma de celebrar este Mês do Orgulho. As letras da palavra “love” (amor) destacam-se por terem as cores do arco-íris, que simboliza a bandeira do Orgulho LGBTQIA +.
Para partilhar o amor com todos os viajantes, também existem corações com as várias cores da bandeira sobre as asas do avião. O interior é igualmente colorido, com as filas dos assentos divididas por cores: vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo. 
“A Lufthansa é uma companhia que representa abertura, diversidade e compreensão. Com a pintura especial ‘Lovehansa’, a empresa está a enviar um sinal claro e a torná-lo parte importante da sua cultura corporativa, de forma proeminente e visível para o mundo exterior”, explicam em comunicado. 
O primeiro avião com as cores do arco-íris levantou voo no dia 10 de junho, em direção a Billung, na Dinamarca. No entanto, não será a sua última viagem. O “Lovehansa” vai manter-se colorido durante os próximos seis meses, durante os quais fará diversos voos da companhia aérea.
Carregue na galeria para descobrir a colorida decoração do avião da Lufthansa.

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Associação da GNR queixa-se de falta de compensação por trabalho em feriados – Jornal de Notícias

Foto: Arquivo Global Imagns
A Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) divulgou esta sexta-feira um comunicado no qual se queixa de “discriminação negativa” por esta força de segurança não receber compensação por trabalho realizado em dias feriados.
Num comunicado a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que hoje se celebra, a direção nacional da associação lamenta que este feriado nacional “não é compensado da mesma forma a todos aqueles que têm que trabalhar”.
“No setor privado, o trabalho em dia de feriado nacional é remunerado em dobro e, no setor público, há uma compensação de metade de um dia de descanso, tal como sucede na PSP”, contextualiza a APG/GNR em comunicado.
Sublinha ainda que, além dos profissionais da Guarda Nacional Republicana “não serem compensados de forma alguma” nos feriados, os “vencimentos são miserabilistas”, e existem diversos “obstáculos” à progressão nas carreiras, o que torna estas forças de segurança “pouco atrativas” para novos candidatos.
“As forças de segurança, pela centralidade e importância das suas funções em prol do Estado e da legalidade democrática deveriam ser as primeiras a ser reconhecidas neste dia e de forma igual, naquele que é o espírito da nossa Constituição”, defende a associação.
Na mesma linha, aponta que “são muitas as diferenças pela negativa” que distinguem os profissionais da GNR, quer numa ótica comparativa com o setor público no geral, quer no que respeita a outras forças de segurança nacionais”.
No mesmo comunicado, dizem que esta “discriminação negativa assume diversas formas”, nomeadamente em salários e em carreiras, comparativamente a outras forças de segurança.
A direção da associação diz que “numa recente entrevista” a um canal televisivo, o ministro da Administração Interna, José Luis Carneiro, “afirmou que um polícia ganha em início de carreira 1.070 euros, incluindo subsídios”.
“Deduzimos que se estivesse a referir aos agentes da PSP e aos guardas da GNR, sendo que é de lamentar que tenha faltado o rigor em semelhante afirmação, pois considerando os descontos obrigatórios (Segurança Social/CGA e IRS) o vencimento líquido é pouco mais de 820 euros, valor que na GNR será ainda inferior, em virtude de o seu regime remuneratório estar por rever desde 2009, contrariamente ao que já aconteceu na PSP”, expõe.
Para a APG/GNR, o valor em causa “é indigno, sobretudo quando estes profissionais podem estar a trabalhar a cerca de 300 e mais quilómetros da sua residência, tendo muitas vezes que fixar uma segunda residência, o que naturalmente implica despesas a dobrar”.
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Xenofobia contra brasileiros aumenta mais de 400% – SOL

Cláudia Canto veio para Portugal com 25 anos e viveu no que considera uma “prisão” até decidir regressar ao Brasil. Júlia Cavalcante já ouviu que é “uma macaca” e “mais uma puta brasileira”. Ricardo Amaral Pessoa, da Associação Brasileira de Portugal, confirma que “a xenofobia tem aumentado”.
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“Quem é você? / Que cozinha na minha casa e me leva café na cama / Quem é você? / Que desnuda meu corpo, me dá banho e lava minhas peças mais íntimas / Quem é você? / Será que tem mãe, pai, família? / Sabe comer de garfo e faca? (…) Como consegue viver a vida assim, na casa dos outros, sem os seus próprios móveis / Quem é você? / Parece que não tem vontades, fala sim para tudo, não me desobedece nunca, até quando estou errada (…) Come e dorme na minha casa, te deixo à vontade e ainda quer aumento de salário? / E agora esta ingratidão?! Não é possível, mais dia de folga / Um dia é o suficiente / Ah! Vou cortar suas asas antes que queira voar / Também não é só por isso, fica sempre me olhando, me perseguindo com este olhar, parece um cão sem dono / Não tenho mais paciência e também tem esse perfume barato que fica na casa inteira / Não, decididamente não quero mais, mas antes de sair me responda uma pergunta / Quem é você?”.
Ei-lo, o excerto de um poema que Cláudia Canto, atualmente com 43 anos, escreveu depois de ter emigrado para Portugal e experienciado a vivência de uma empregada interna. No caso da escritora natural de São Paulo, foi trabalhar para a residência de uma família natural da África do Sul e sentiu na pele a xenofobia de que a comunidade brasileira é alvo em Portugal.
No entanto, esta parece ser uma realidade cada vez mais presente que tem crescido a um ritmo assustador. No passado dia 14 de abril, O Globo veiculou que as denúncias de xenofobia contra brasileiros, em território nacional, aumentaram 433% desde o ano de 2017. A informação foi apurada pelo jornalista Gian Amato, que a partilhou na coluna ‘Portugal Giro’.
De acordo com os dados que a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) adiantou àquele órgão de informação, tinham sido registadas 18 queixas há cinco anos e esse valor subiu para 96 em 2020 – com 45 em 2018 e 74 em 2019 –, tendo sido a nacionalidade brasileira o motivo do preconceito. E o número de denúncias anda de mãos dadas com a quantidade de cidadãos brasileiros que decidem procurar uma vida melhor no país irmão, na medida em que, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) existiam 85.426 imigrantes daquela nacionalidade em 2017, 113.636 em 2018, 151.304 em 2019, 183.993 em 2020 e 209.558 no ano passado (este é um número provisório).
“Sou oriunda de uma favela e foi graças à natureza de Deus que comecei a escrever e a ler os grandes clássicos. Então, me coloquei numa bolha e fui crescendo naquele ambiente. Por volta dos 25 anos, resolvi ir para Portugal porque acreditava que ia conhecer outra cultura. Obviamente que caio praticamente na estatística dos emigrantes e fui trabalhar como empregada doméstica, mas interna”, começa por explicar, em declarações ao i, a mulher que nasceu e cresceu em Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo.
“Parece que entrei no século XVIII. Eles eram muito muito antigos. A minha situação mais angustiante: estava me sentindo numa prisão. Como sou muito livre, artista, estar naquela situação de não contacto com o outro e não poder expressar minha arte, num ambiente em que nada era meu… Vivi uma vida emprestada”, desabafa Cláudia que, depois de ter publicado a obra Morte às Vassouras, teve a oportunidade de ir estudar para a Universidade de Oxford.
“Tem mulheres que levam isso na boa. Não tão na boa, porque ouvimos muitas queixas, mas quando falamos de xenofobia… Não dizem ‘Não gosto de você’, ‘Sai daqui, sua negra, sua brasileira!’. Nada disso é explícito, mas é nos detalhes, nas entrelinhas que você percebe. Por exemplo, o desprezo dos filhos dos patrões, um casal de terceira idade. A patroa me dizia que podia sair comigo à rua porque eu não sou negra”, lamenta. “Era uma cidadã de segunda linha. A minha inteligência, para eles, não importava em nada. São situações em que as entrelinhas da xenofobia estavam implícitas nas paredes daquela casa e no comportamento deles”.
“Eram oriundos da África do Sul e ainda traziam os costumes arcaicos das tradições. A empregada doméstica não pode, imaginemos, colocar calça comprida. E ouvia piadinhas como ‘Agora é a época do HIV, se for para lá pega logo’. Me doía muito porque sabia que tinha muito mais para oferecer do que aquilo que estava oferecendo, mas em nenhum momento entenderam a importância de perceber a troca cultural”. Por isso, Cláudia pôs mãos à obra e escreveu o poema ‘Quem é você?’, recordando os tempos em que viveu isolada e foi maltratada.
“Foi uma mescla de xenofobia, preconceito racial e preconceito social. Hoje utilizo isto para explicar às outras mulheres que, apesar de me ter acontecido isto, continuo a valorizar as minhas raízes de afrodescendente e indígena. Aprendi a transformar estas situações em algo positivo”, confessa a mulher que conta com profissões como jornalista, relações públicas e técnica de enfermagem no currículo, além de se dedicar à escrita.
“Sabia que não ia ser fácil. Não era nenhuma criança, tinha uns 25-26 anos. Já era uma mulher. Esperava algo neste sentido, mas não uma coisa tão drástica”, diz, considerando que viveu um “cárcere semidomiciliar” do qual, tal como os restantes colegas, só saía aos domingos. Deste modo, apostou em Morte às Vassouras – “a vassoura foi o meu algoz, tinha de andar sempre com ela para não parecer uma hóspede e costumo dizer que a troquei pela caneta” –, o seu primeiro livro.
Regressou ao Brasil e conseguiu que o mesmo fosse publicado, em 2002 – o ano em que esteve nove meses na casa da família da elite portuguesa –, pela Editora Kazua, contando com a ajuda do amigo Thomas, um alemão que havia sido uma das primeiras pessoas a ler os seus textos muitos anos antes. “A situação foi horrível, amenizo-a no livro, mas sou muito grata a Portugal porque me abriu as portas para a literatura. Graças a essa experiência empírica, consegui me descobrir como escritora. Não quero morar mais na Europa, mas quero viajar e conhecer outros países”. 
As mulheres são aquelas que mais sofrem “A xenofobia tem aumentado, principalmente, contra as mulheres, algo que no passado diminuiu. Agora, está a aumentar e não perceciono isto apenas através daquilo que chega até mim, mas sim porque a gente anda na rua e vê aquilo que acontece”, assegura Ricardo Amaral Pessoa, Presidente da Associação Brasileira de Portugal (ABP). “Existe uma exploração dos brasileiros que estão em Portugal sem documentos. O maior problema é que são chamados para trabalhar, acabam por ficar no chamado período de experiência em determinadas empresas. Finda uma semana ou duas, chega até um mês, o patrão diz que afinal não vai ficar com a pessoa e não paga”.
“Um dos grandes problemas que temos tido é exatamente este. Evidentemente que tem acontecido, em determinados órgãos públicos, lamentavelmente, ainda continua a haver aquela forma ríspida de tratar os brasileiros. E o que mais estranho, não falo por mim porque vivo cá há mais de 30 anos, é que acham que têm o direito de maltratar quem está mais desfavorecido economicamente. Por exemplo, nos lares, isto é terrível. Até obrigam a fazer horas que não estavam previamente definidas. Horas e tarefas. E, de repente, a coordenação, a direção, manda embora e não paga”, conta o dirigente e empresário que acrescenta que, muitas das vezes, chegam-lhe queixas em forma de “desabafo, somente isso”, porque os queixosos têm receio de recorrer às autoridades.
“Têm medo de ser prejudicadas por ainda não terem documentos. Eu chamo isto de crime, trabalho escravo. Quando chega no final da quinzena ou do mês, não recebem nada. Tem sempre desculpas. E aí chamam outra para ocupar o lugar. Isto é complicado”, diz, indo ao encontro da perspetiva de Julia Cavalcante, de 24 anos, licenciada em Publicidade e Marketing e mestranda em Data Driven Marketing.
“Eu vim para cá em 2014 e, desde o princípio, era bem percetível a diferença de tratamento. Apesar de na escola, diferente da maioria dos brasileiros, não ter tido problemas por falar ‘brasileiro’, na rua era outra história. Já fui chamada de macaca e bastava ouvirem o meu sotaque para dizerem que era mais uma puta brasileira”, lastima a universitária, confessando que já foi a entrevistas de emprego onde ouviu “que devia ser um engano porque não contratavam gente do Brasil”.
“E os senhorios recusaram arrendar quarto porque sou brasileira. Geralmente, fico calada e ignoro.Falando com pessoas que estão aqui há mais tempo, eu percebo que o que mudou desde 2017 não é que a xenofobia aumentou: é que o contexto atual, de movimentos sociais e redes sociais mesmo, nos ajudou a ter mais coragem de falar”, revela a jovem, reconhecendo que, hoje em dia, “as pessoas são menos agressivas do que eram antes (até porque já não é propriamente aceite estar a chamar as mulheres de puta na rua)”. “No entanto, ainda é comum ouvir que viemos roubar empregos e maridos, questionamentos sobre nossa inteligência/competência, que não falamos português, mas brasileiro”, narra.
“Ao estudar o processo de imigração de mulheres brasileiras para Portugal, Silva (2013) concluiu que as categorias de trabalho, precarização laboral, segregação social e marginalização constituem palavras-chave para compreender esse fenômeno. Em que pese o fato de o trabalho figurar como um dos motivadores centrais para o processo de migração e ponto principal de estruturação da vida particular e social dessas mulheres, deve-se considerar que a situação de precariedade laboral contribui para uma inserção social frágil, marcada por segregação, exploração e estigmatização”, lê-se em ‘Mulheres brasileiras vivendo em Portugal: trabalho e qualidade de vida”, artigo científico publicado em 2019.
Embora seja este o panorama mais visível, Ricardo Amaral Pessoa alerta para os perigos a que os imigrantes do género masculino estão igualmente sujeitos. “Para os homens, o problema é o mesmo, mas em períodos mais curtos. No espaço de 10, 15 dias dizem que vão fazer um estágio não remunerado e eles aceitam porque estão na perspetiva de ficar. Chegam no fim e dizem que não deu certo. E eles gastaram o pouco que tinham nos transportes, na marmita… A forma de discriminação está muito pior do que aquela que acontecia antigamente. ‘Brasileiro, vai para o teu país’. Eu sou dessa época. Era muito mais suave ouvir isso do que as pessoas trabalharem sem receberem nada”. 
“Como Presidente da ABP, se for ter com os empregadores, eu não peço nada: eu exijo. Portugal é um país maravilhoso. Adoro o Brasil, é fabuloso, mas já tenho uma vida aqui. A comunidade brasileira mais fragilizada aprendeu a confiar em nós e tem nos procurado de Norte a Sul”, finaliza o dirigente da associação que “coloca à disposição dos sócios um gabinete de Apoio Jurídico, um Gabinete de Apoio Psicológico” e “encontra-se também em desenvolvimento a formação de uma Biblioteca/Centro de Documentação para pesquisa e estudos”.

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Oliveira do Hospital dedica o mês de junho à Igualdade – Rádio Boa Nova – De Oliveira do Hospital para todo – SAPO

O Município de Oliveira do Hospital, através da equipa Igualdade Local: Cidadania Responsável (ILCR), dedica o mês de junho à promoção da igualdade de género com um programa diversificado que tem como ponto alto o Dia Municipal para a Igualdade, assinalado a 21 de junho. O objetivo é colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública de Oliveira do Hospital bem como da região.
Segundo comunicado enviado à Rádio Boa Nova, desde 2011 que a autarquia assinala o Dia Municipal para a Igualdade – com o lema “o sol quando nasce é para tod@s” – promovendo iniciativas que convidam os munícipes a refletir e envolver-se ativamente na prossecução de políticas de desenvolvimento local para a promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação.
Campanhas e ações de sensibilização, debates, clube de leitura, serviço educativo, leituras na rádio e encenações são algumas das iniciativas da programação que se estenderá durante o mês de junho e que é aberta à participação pública.
No próximo sábado, 18 de junho, durante a realização das Marchas Populares, no Parque do Mandanelho será promovida uma campanha de sensibilização contra a violência nos relacionamentos.
O Dia Municipal para a Igualdade, 21 de junho, será assinalado com a dinamização de um Clube de Leitura em Voz Alta dedicado aos 50 anos das “Novas Cartas Portuguesas”, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Espaço que, no dia seguinte (22 de junho), acolhe a iniciativa “Encontros com a Diferença” de sensibilização contra a violência doméstica numa parceria com o Gabinete Intermunicipal de Apoio às Vítimas de Violência (GIAV) da Beira Serra.
Destaque também para o Programa de Sensibilização para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação, a implementar pela equipa ILCR com a parceria do GIAV Beira Serra, e cujo arranque se processa com uma reunião de preparação para as ações e apoio a disponibilizar no ano letivo 2022/23 no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e na Eptoliva.
Durante todo o mês, serão dinamizadas sessões de sensibilização contra a violência doméstica junto dos dirigentes e trabalhadores das empresas do concelho. Também com a colaboração das Bibliotecas Públicas Municipais, diversas atividades da programação das Bibliotecas versam, durante junho, sobre a temática da igualdade. Tais como “Saber+ na Biblioteca” com a exibição do documentário “Mulheres em Portugal”; Leituras na Rádio Boa Nova com a rubrica “3 minutos de igualdade”; animação da leitura da história “Maruxa” e no “Autor do Mês” dar-se-á destaque às escritoras que ficaram conhecidas como as “Três Marias” – Maria Velho da Costa, Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno.
“A promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido as apostas do Município de Oliveira do Hospital através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, num trabalho contínuo iniciado em 2010”, adianta a autarquia.
Desde aí elaborou e concretizou dois Planos Municipais para a Igualdade – encontrando-se a desenvolver um projeto tendente à elaboração do seu III Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, enquadrado numa candidatura intermunicipal denominada “Região de Coimbra com Igualdade” – dedica anualmente o mês de junho à igualdade de género com diversas iniciativas, nomeou a Conselheira Municipal para a Igualdade e mantém a equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, constituída por colaboradoras/es da autarquia e personalidades da sociedade civil.
Desenvolve, anualmente, ações de valorização da Igualdade enquanto valor essencial, que envolvem diferentes parceiros e a sociedade civil de todas as idades e foi reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) através da atribuição do “Prémio Viver em Igualdade” 2020-2021.
No espaço de Opinião na Rádio Boa Nova, Luís Filipe Torgal apresenta o artigo “MAIA, a abelha distópica que está…

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Goiano é preso nos Estados Unidos por suspeita de racismo e homofobia contra cinco pessoas após mensagens nas redes sociais – G1

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STF: Planalto reage a ação constitucional que exige plano urgente de combate ao racismo – JOTA

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STF
STF: Salário-educação deve ser repartido utilizando o número de alunos dos estados
Redução ICMS
AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis
Processos tributários
STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões
Lobby Digital
Capitalismo de stakeholders e critérios ESG: o contra-ataque
Racismo
AGU defende que ADPF ‘deve ser declarada inepta e extinta sem julgamento do mérito’
Em nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14/6), manifestação pela rejeição de ação constitucional na qual o Partido dos Trabalhadores (PT) e outras seis legendas oposicionistas pedem seja reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” em face do “desmonte” de políticas públicas em socorro da população negra do país.
Os autores da ADPF 973 pretendem seja instituído — no prazo de um ano — um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional, a fim de serem reconhecidas e sanadas lesões a preceitos fundamentais praticadas pelo Estado brasileiro. E que “culminam na violação sistemática dos direitos constitucionais à vida, à saúde, à segurança, e à alimentação digna da população negra”.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, ajuizada no último dia 12 de maio, foi provocada pela Coalizão Negra por Direitos, com a adesão formal expressa dos seguintes partidos além do PT: PSOL, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade, PDT e Partido Verde. E tem como relatora a ministra Rosa Weber.
Na manifestação obrigatória nos autos da ação, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirma, primeiramente que, “em que pese a relevância e a sensibilidade do tema abordado, a presente ADPF deve ser declarada inepta e extinta sem julgamento do mérito, vez que não houve a indicação adequada dos atos do Poder Público questionado”.
Mas — caso a ADPF venha a ser julgada no mérito — a defesa do presidente da República assinala que a “declaração do Estado de Coisas Inconstitucional” não está prevista expressamente prevista na Constituição ou em lei. E que tal técnica decisória só é utilizada quando a Corte “reconhece um grave e excepcional quadro de violações sistemáticas”, decorrentes de “falhas estruturais em políticas públicas, e cuja superação envolva variadas autoridades e poderes estatais”.
Além disto, ressalta que qualquer decisão do STF na linha da tese do “Estado de Coisas Inconstitucional” — embora já adotado pela Corte no julgamento da ADPF 347, referente ao sistema carcerário brasileiro — envolve “uma nova forma de ativismo judicial” que estaria a exigir “uma análise rigorosa, principalmente sob a perspectiva do princípio da separação dos poderes”.
“Com efeito, a formulação, a implementação e a gestão de políticas públicas são competências tipicamente atribuídas ao Poder Executivo, e a interferência judicial nessa seara deve ser aplicada com a máxima ponderação possível, sob pena de inobservância da separação dos poderes”, conclui a manifestação da Presidência da República.
Luiz Orlando Carneiro – Repórter e colunista.
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Alegada discriminação nos contratos-programa é resultado de processos mal instruídos – Diário de Notícias Madeira

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Presidente do Governo garante que trata todos os concelhos por igual
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, garante que não há discriminação no tratamento dado a todos os municípios no âmbito de contratos-programa apoiados pelo PRODERAM. Nomeadamente para a construção de novos caminhos agrícolas, como é o caso do Caminho Agrícola do Lanço, na freguesia e concelho de São Vicente, que inaugurou esta manhã.
Assegurou que este programa de apoio financiado pela União Europeia é “vai ter continuidade”, por reconhecer que “o PRODERAM é fundamental para o sector agrícola da Madeira, para o sector primário e sobretudo para estruturar e adaptar a agricultura à modernidade”.
Reforça que “a ideia de fundo é estruturar tudo o que é áreas agrícolas com boas acessibilidades para permitir que a agricultura tenha rentabilidade”, mas quando questionado por queixas de descriminação de alguns presidentes de Câmara, nomeadamente os eleitos pelo PS, Miguel Albuquerque apontou fins eleitoralistas a quem aponta reparos nesta matéria.
“Quando há eleições queixam-se sempre, mas isso depois passa porque toda a gente sabe que o governo não faz descriminação”. O que não invalida que haja candidaturas bem ‘chumbadas’ porque “muitas vezes os processos são tão mal instruídos”, apontado esta a principal causa que dá azo ao ruído. Lembra que essa candidatura que “tão mal elaboradas não podem ser financiadas” sob pena da Região vir a ser sancionada.

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