Em nota, Aliança Nacional diz que não inclusão das pessoas LGBTI+ no Censo de 2022 é violação dos direitos humanos – Agência AIDS – Agência de Notícias da Aids


A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar sua preocupação acerca dos motivos apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela não inclusão das pessoas LGBTI+ no Censo de 2022.
Frisa-se que há 22 anos, desde 2000, o Grupo Gay da Bahia (GGB) e outras instituições civis de direitos humanos têm cobrado a inclusão no Censo Demográfico de perguntas geradoras de estatísticas sobre a população LGBTI+.
Foi solicitada diversas vezes ao IBGE a inclusão destas informações no Censo. São informações essenciais para informar a formulação de políticas públicas para a população LGBTI+, em especial, as pessoas trans e travestis, que historicamente têm sido socialmente marginalizadas, sendo que as políticas públicas não as alcançam por falta dos dados do Censo, que são utilizadas por órgãos oficiais como parâmetros.
Após determinação do Tribunal Federal do Acre, que acatou pedido do Ministério Público Federal do Acre para a inclusão no Censo de perguntas acerca das pessoas LGBTI+, em uma de suas manifestações o IBGE declarou que se for determinada a inclusão dessas informações, o Censo 2022 terá que ser adiado, tendo em vista que, segundo o órgão, o aumento de custos de recursos federais pode chegar em cerca de R$ 2,3 bilhões. Pessoas LGBTI+ também pagam impostos e tributos e merecem ter seus direitos constitucionais respeitados.
Para não cumprir com a ordem judicial, o IBGE e a Advocacia Geral da União (AGU) recorreram da decisão, a mesma AGU que em outubro de 2021, tentou derrubar a decisão do Supremo Tribunal Feral que criminalizou a LGBTIfobia
A questão, portanto, parece ser mais de foro político que por questões operacionais ou de metodologia.
Incluir dados fundamentais para garantir direitos humanos tutelados é obrigação do Estado, conforme determina nossa Constituição Federal:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]
XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
A dignidade e a igualdade são pilares dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário. A propósito, a premissa essencial dos Direitos Humanos é exatamente o direito a ter direitos.
O Pacto de San José da Costa Rica, assim define:
Artigo 1º – Obrigação de respeitar os direitos
1. Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.
2. Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.
Artigo 2º – Dever de adotar disposições de direito interno
Se o exercício dos direitos e liberdades mencionados no artigo 1 ainda não estiver garantido por disposições legislativas ou de outra natureza, os Estados-partes comprometem-se a adotar, de acordo com as suas normas constitucionais e com as disposições desta Convenção, as medidas legislativas ou de outra natureza que forem necessárias para tornar efetivos tais direitos e liberdades.
Deste modo, fica evidente que a dignidade humana é violada a partir do momento que a exclusão de dados oficiais, além de outros fatores como falta de vontade política, contribui para dificultar a formulação políticas públicas afirmativas específicas, tendo em vista que a ausência desses dados implica na falta de fundamentação para a disponibilização de recursos para atender às necessidades específicas de parte da população LGBTI+, nas áreas de educação, saúde, trabalho, moradia, entre outras tantas.
Como bem pontuado por Ban Ki-moon, diplomata sul-coreano e ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU): “Não pode haver desculpa para a violência ou discriminação nunca. Entendo ser difícil se levantar contra a opinião pública. Mas só porque a maioria desaprova determinados indivíduos, não dá direito ao Estado de reter seus direitos básicos. A democracia é mais do que a regra da maioria. Ela exige defesa das minorias vulneráveis diante de maiorias hostis. Os governos têm o dever de desafiar o preconceito e não ceder a ele.”
Assim, é preferível e mais humano que se tenham dados por meio de uma pesquisa concreta e metodologia (ainda que seja para posteriores ajustes), que impor a toda a população LGBTI+ brasileira a manutenção de sua invisibilidade nas estatísticas oficinas.
É o mínimo que se espera em uma democracia.
12 de junho de 2022
Toni Reis
Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+
Gregory Rodrigues Roque de Souza
Coordenador Nacional de Comunicação da Aliança Nacional LGBTI+
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves
Coordenadora Titular da Aliança Nacional LGBTI+ em São Paulo
Eleine Brandão – OAB/SP 232.600 – Jornalista 35.681/RJ
Colaboradora da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+

A Agência de Notícias da Aids completou 19 anos de existência em maio. Na vanguarda da comunicação especializada em HIV/aids, unindo informação e acolhimento, comemoramos quase duas décadas com o Webinário “19 anos da Agência Aids: Informação e prevenção em toda parte para todas as tribos”. O evento aconteceu sábado, 21 de maio, com a […]
O 1° Salão de Arte Homoerótica – Vórtice será inaugurado no dia 16 de junho (quinta-feira), a partir das 11h, no Vórtice Cultural, situado no Edifício Vera, na Rua Álvares Penteado, 87 / 7º andar (próximo ao CCBB), no Centro de São Paulo. A iniciativa acontece na semana em que se comemora o orgulho LGBTQIA+, e ficará em cartaz até 30 de julho.
A atividade garante visibilidade aos artesãos, pequenos produtores e instituições sociais que promovem ações de direitos humanos voltados à comunidade LGBT+.
A ideia é apoiar eventuais prejudicados em consequência da decisão de tornar o rol de procedimentos definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo.
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Google paga 112 milhões para resolver ação judicial sobre discriminação de mulheres – ECO


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A Google acordou pagar 118 milhões de dólares (112,4 milhões de euros) para resolver uma ação judicial na qual se acusa a empresa de discriminar mulheres em termos salariais e hierárquicos no estado norte-americano da Califórnia.
A informação foi confirmada hoje pela Google, depois de um comunicado divulgado na sexta-feira pelas duas sociedades de advogados que intentaram a ação coletiva.
O acordo abrange cerca de 15.500 mulheres empregadas que trabalham na Califórnia desde setembro de 2013, de acordo com a mesma nota.
A empresa também concordou que seja realizada uma auditoria independente às práticas de contratação e compensação.
“Depois de quase cinco anos (…), ambas as partes concordaram que a resolução do caso, sem qualquer admissão [de responsabilidade] ou conclusão, era do interesse de todos, e estamos muito satisfeitos por termos chegado a este acordo”, disse um porta-voz da Google à agência de notícias France-Presse (AFP).
O processo foi instaurado em 2017 num tribunal de São Francisco por antigos funcionários da Google.
No texto do acordo, divulgado pelos advogados, é indicado que a Google “nega todas as alegações na queixa e sustenta que cumpriu sempre na íntegra com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis”.
“Estamos absolutamente empenhados em pagar, contratar e nivelar todos os empregados de uma forma justa e equitativa”, disse, por seu lado, o porta-voz da Google.
A empresa norte-americana já tinha concordado em 2021 em pagar 3,8 milhões de dólares (3,6 milhões de euros) ao Departamento do Trabalho dos EUA, na sequência de acusações de discriminação contra mulheres e asiáticas.
A Google disse então que a discriminação foi detetada durante uma auditoria interna de rotina e que a empresa concordou em pagar para retificar a situação, mas negou que tivesse infringido a lei.

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BCE dá tiro de partida para subidas consecutivas de jurospremium
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Estudantes denunciam xenofobia e racismo, U.Porto pondera processos disciplinares – Observador

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O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores na FEUP e na FLUP.
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A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado
A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado
O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto (U.Porto).
Questionado pela agência Lusa sobre a denúncia, fonte oficial da U.Porto avançou que a instituição pondera avançar com a “abertura de processos disciplinares”, mas avisa que só pode o fazer com uma queixa formal das vítimas.
Em entrevista telefónica à agência Lusa, Ana Isabel Silva, dirigente da Quarentena Académica referiu que o movimento tem recebido denúncias de estudantes estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira, de que estão a ser cometidos “atos de xenofobia e de racismo” por outros estudantes e também por professores, designadamente da “Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)”.
A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado, quando houve o confinamento decretado devido à pandemia de Covid-19, e que tem continuado a receber queixas dos alunos.
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Inicialmente, segundo Ana Isabel Silva, os próprios estudantes brasileiros da U.Porto atingidos pelos atos de xenofobia e racismo realizaram a denuncia junto da Reitoria da U.Porto.
“Foi-lhes dito pela Reitoria que a Universidade não tolerava esses comportamentos, mas não houve nenhuma investigação, nem nenhum processo contra alunos e docentes que [alegadamente] terão cometido esses atos”, acrescentou Ana Isabel Silva, observando que os atos de xenofobia se têm vindo a registar-se desde o início deste ano letivo, mas aumentaram com pandemia, nas redes sociais.
A U.Porto apelou “a todos os estudantes que denunciam e apresentem queixa dos atos que conhecerem para eventual abertura de processos disciplinares aos agressores“, disse fonte oficial da instituição.
A mesma fonte esclareceu que a U. Porto já denunciou as contas das redes sociais e pediu aos alunos para fazerem o mesmo.
Denunciámos também na Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), organismo especializado no combate à discriminação racial”.
O reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, reiterou esta segunda-feira, na “Mensagem à comunidade académica” divulgada já no dia 19 de outubro, que não pode tolerar na comunidade académica “quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual”.
Apelamos a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes para que honrem o caráter superior da nossa Instituição, seja no domínio académico e científico, seja nos planos ético, moral, social e da própria linguagem com que comunicamos”.
O reitor acrescenta ainda, citando Código Ético de Conduta Académica da U.Porto, que são deveres gerais de todos os membros da comunidade académica “promover um ambiente de respeito mútuo e de sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual”.
Em comunicado, a Quarentena Académica indica que “procedeu hoje à denúncia pública” de uma das páginas onde se insere uma onda de ataques de teor racista à comunidade de estudantes internacionais da U.Porto.
A Quarentena refere ainda que pediu à Reitoria da U.Porto para “averiguar a situação”.
A Lusa tentou obter informações junto da FEUP e da FLUP, mas não foi possível até ao momento.
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Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada – Jornal Jurid

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Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era tratada pelos patrões. Na sentença, o juiz substituto da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eber Rodrigues da Silva, ressaltou que “os empregados domésticos no país são historicamente vítimas de preconceito, sendo relegados a uma categoria inferior de trabalhadores sem voz, que se submetem, desde tempos do Brasil colonial, a um sem número de situações de humilhações e menosprezo por parte de alguns empregadores”. 

Referindo-se à oficialização do fim da escravidão no Brasil, em 1888, o magistrado declarou que algumas pessoas “parecem demonstrar que ainda não entraram na idade contemporânea”. E prosseguiu afirmando que há empregadores que insistem “em tratar seu semelhante como inferior pelo simples fato de lhe prestar serviços”. 

O tratamento grosseiro, os xingamentos gratuitos e as atitudes preconceituosas dirigidos à profissional eram habituais e realizados na presença dos outros 16 funcionários da residência, por meio de um sistema de som interno usado como meio de comunicação da casa. Testemunhas levadas pela doméstica afirmaram ter ouvido os patrões se dirigirem à trabalhadora com expressões pejorativas de cunho xenofóbico, além de incompetente, gorda e palavras de baixo calão. Nessas ocasiões, a mulher não retrucava, mas algumas vezes chorou e teve crise nervosa.

Para o magistrado, as atitudes xenofóbicas agravam ainda mais a situação. “Inferiorizar alguém apenas por sua forma de falar é uma das mais desprezíveis formas de preconceito”. De acordo com ele, “se ao expressar, a pessoa passa a ser constantemente subestimada, já que seu sotaque identifica sua origem, paulatinamente essa pessoa começa a se anular e vai se calando para evitar o risco de ser humilhada”.

Comprovado o tratamento discriminatório e hostil, o magistrado reconheceu a rescisão do contrato de trabalho da trabalhadora por justa causa do empregador. Avaliou também que as práticas relatadas denunciam a mais cruel e odiosa forma de assédio moral, “por ser reiterada, humilhante, preconceituosa, e porque não dizer, calcada sobretudo em questões racistas e xenofóbicas, que invariavelmente levam à diminuição do outro, minando aos poucos a própria autoestima do trabalhador”. 

A decisão está pendente de recurso.

Processo nº 1000064-29.2021.5.02.0049
Palavras-chave: Empregada Doméstica Xenofobia Indenização Danos Morais Reclamação Trabalhista
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O Jornal Jurid pertence à Jurid Publicações Eletrônicas

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Avaí pede desculpas por cantos homofóbicos em jogo contra São Paulo – Terra

Avaí pede desculpas por cantos homofóbicos em jogo contra São Paulo  Terra
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Comissão de Educação vai debater o racismo no esporte – Senado Federal

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) terá uma audiência pública para debater o racismo no esporte (REQ 45/2022 – CE). Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), a discussão sobre o assunto é urgente e necessária neste momento em que vários casos de racismo acontecem, principalmente nos campos de futebol do Brasil.
Transcrição
O RACISMO NO ESPORTE SERÁ TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO. CASOS DE DISCRIMINAÇÃO TÊM SIDO FREQUENTES NOS JOGOS DE FUTEBOL SULAMERICANOS QUE CONTAM COM TIMES BRASILEIROS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A Comissão de Educação terá uma audiência pública para debater os casos de racismo no esporte. Diversas torcidas brasileiras vêm sofrendo insultos em jogos de futebol na América do Sul. E aqui no Brasil, são inúmeros os casos envolvendo injúria contra jogadores, técnicos e árbitros negros. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, uma das defensoras da audiência, considera urgente a discussão sobre o assunto. Leila –  Esse requerimento inicialmente foi uma excelente proposta do senador Paulo Paim pra que a gente possa realmente discutir o racismo no esporte. A gente tem visto altos índices de racismo, principalmente nas arenas, nos estádios de futebol, mas isso como é estrutural, nós vivemos em todas as arenas e ginásios, em parques aquáticos e está no momento sim da gente fazer esse debate, essa discussão. Serão convidados para a audiência, em data ainda a ser definida, representantes das confederações brasileiras de futebol, vôlei e basquete, do Comitê Olímpico Brasileiro, do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, o ex-ministro da Igualdade Racial Elói Ferreira Araújo, a ex-ginasta Daiane dos Santos e o ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
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Jovem que disse ter pavor de 'pessoas escuras' é indiciada por racismo – Yahoo Noticias

SANTA MARIA, RS (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, indiciou uma estudante branca de 22 anos por racismo após declarações em redes sociais. Em postagens, Maria Eugênia Riboli Corrêa disse que tinha "pavor de conviver com pessoas escuras" na sala de aula.
Ela também responde por processo disciplinar na UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), onde cursa artes cênicas por causa das "manifestações racistas e injúrias raciais proferidas no âmbito acadêmico". O Processo Disciplinar Discente pode culminar até em na expulsão da estudante da instituição.
Maria Eugênia não foi localizada pela Polícia Civil e por isso não foi ouvida. Segundo a delegada Débora Dias, um familiar informou, por telefone, que a estudante foi internada no dia 13 de maio em uma clínica de Santa Maria porque precisava de cuidados psicológicos, mas "não há nenhum documento que comprove que ela não pode responder pelos seus atos criminalmente", informou Débora Dias.
A reportagem tentou várias vezes contato com a indiciada e com a família dela, sem sucesso.
A delegada responsável pelo caso se disse chocada com os prints de mensagens publicadas pela jovem. "É visível o sentimento de superioridade por ser uma pessoa branca em relação as pessoas negras, e isso é inadmissível", afirmou a delegada.
As reproduções das publicações foram encaminhadas pela Polícia Federal, que recebeu inicialmente a ocorrência, à Polícia Civil em 10 de maio.
O Ministério Público Estadual deve decidir se vai oferecer denúncia à Justiça ou arquivar o caso. Para a delegada Débora, a punição "é uma maneira pedagógica" de fazer as pessoas entenderem que racismo é crime e não pode ser tolerado. "A ideia de que as pessoas podem ter manifestações racistas, divulgá-las e nada vai acontecer tem que sair do imaginário popular."
ORLANDO, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez novos ataques a ministros do STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (11), durante viagem aos Estados Unidos. Ele também voltou a criticar o sistema eleitoral brasileiro e comparou a investigação dos casos de fake news pelo Supremo ao processo judicial que levou a ex-presidente boliviana Jeanine Añez à prisão. Em entrevista a jornalistas em Orlando, na saída de uma churrascaria onde foi ovacionado por um grupo
Após derrota em estreia, treinador ressaltou elogios à qualidade do elenco rubro-negro
RIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – "Quem lacra não lucra." A fala é repetida com frequência por apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais ao comentar manifestações de artistas contra o presidente ou em defesa de pautas identitárias. Às vésperas das eleições presidenciais, a afirmação parece ter se tornado concreta para uma série de celebridades, que se queixam que tem sido mais difícil fechar ações publicitárias, os chamados "publis", depois de terem declarado apoio a Lula e ao Partido dos T
Wilson compartilhou uma foto com sua nova parceira nas redes sociais, após ter recebido prazo de colunista para comentar sobre relacionamento.
'Dá para melhorar, meu time também estava esculhambado e deu', disse técnico colorado
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A madrugada desta segunda-feira (13) foi de frio intenso em São Paulo e os termômetros chegaram a marcar 1ºC na Estação Meteorológica de Marsilac, no extremo sul da capital, a região mais fria na cidade. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo), em toda a cidade a média foi de 6°C. A manhã começa com sol entre poucas nuvens e temperatura em gradual elevação. A temperatura máxima não deve ultrapassar a marca dos 16ºC
Jogador foi flagrado curtindo a noite neste último sábado (11) e virou motivo de debate entre os alvinegros
ATALAIA DO NORTE, AM (FOLHAPRESS) – Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila, notebook e pertences submersos na área em que ocorrem as buscas pelo indigenista Bruno Pereira e Dom Phillips, na região do Vale do Javari (AM). Ambos estão desaparecidos desde 5 de junho. Também foram achados chinelos e uma lona no local, segundo agentes do Corpo de Bombeiros do Amazonas que retornaram no fim da tarde deste domingo ao porto de Atalaia do Norte (AM). Pereira e Phillips viajavam pelo rio Ita
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(Reuters) – O ex-número um do mundo Andy Murray relembrou seu melhor desempenho na grama ao derrotar Nick Kyrgios por 7-6(5) 6-2 e avançar à final do Stuttgart Open neste sábado, após o australiano perder a calma no segundo set e dizer que foi ofendido racialmente por um torcedor. Após um set de abertura divertido, onde não havia nada para separar os dois jogadores, Murray selou no tiebreak, após Kyrgios quebrar sua raquete e ganhar uma penalidade de ponto, assim como uma penalidade de jogo no s
ATALAIA DO NORTE, AM (FOLHAPRESS) – A pequena comunidade de São Gabriel, formada por casas de palafita enfileiradas na margem do rio Itaquaí, ficou vazia ao longo da semana. Desde a prisão de um de seus moradores –Amarildo Oliveira, o Pelado–, a vila onde vivem dez famílias foi perdendo vida, com as casas trancadas. Em São Gabriel, na região do Vale do Javari (AM), um dos lugares mais preservados da Amazônia, quase todo mundo é parente. Pelado foi preso no começo da semana sob suspeita de envo
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O primeiro turno das eleições legislativas da França neste domingo (12) representou um duro revés para o presidente Emmanuel Macron, cuja aliança centrista empatou com a frente de esquerda e pode perder sua maioria absoluta após a votação de 19 de junho.
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O racismo das grandes e o das pequenas coisas – Público

Não podemos continuar a aceitar que um partido que perfilha um ideário que é racista viva entre nós, e pise o chão das mais altas instituições democráticas, como se de uma organização respeitável se tratasse.
Ainda no mês passado veio a público que o Tribunal da Relação de Lisboa não considerou racistas as publicações de Mário Machado no Twitter quando era dirigente do movimento NOS. Nessas publicações, Mário Machado escreveu que não aceitava imigrantes de origem africana, mas os juízes desembargadores consideraram que foram publicações feitas “numa perspectiva de crítica à lei da nacionalidade e não a uma questão rácica ou de inferioridade cultural”.

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Anos 1980: um piloto inglês na luta contra o racismo na África do Sul – globoesporte.com

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