Racismo, discriminação racial e intolerância são abordados em simpósio – O Documento

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A Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada no Brasil pelo Decreto 10.932 de 10 de janeiro de 2022, foi um dos assuntos abordados nesta quinta-feira (30) durante simpósio promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Dividida em três momentos, a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Rafael Moura, abordou a definição da discriminação no direito brasileiro, as atribuições e a missão do Ministério Público e possibilidades de atuação da instituição no enfrentamento da questão.

A segunda palestrante do simpósio, Lilia Schwarcz, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo, apresentou um resgate histórico sobre o racismo no Brasil, trazendo vasto material contendo obras literárias, pinturas e fotografias sobre a forma como a temática vem sendo abordada ao longo dos anos. Deixou claro que embora a escravidão mercantil tenha chegado ao fim, a estrutural ainda se mantém.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, destacou a importância da discussão. “Pensar e debater o direito e as práticas antidiscriminatórias é dar o primeiro passo no combate às intenções homofóbicas, racistas e machistas. É estimular uma cultura democrática de reconhecimento de todos e todas no exercício de suas aptidões pessoais, no exercício de ser, de existir e de desenvolver-se, como bem preferir. O Ministério Público, como verdadeiro guardião dos direitos humanos e dos valores constitucionais, possui a incumbência de atuar no combate a toda e qualquer forma de discriminação”, afirmou.

Assista ao Simpósio Aqui.
A segunda palestrante do simpósio, Lilia Schwarcz, antropóloga e professora da Universidade de São Paulo, apresentou um resgate histórico sobre o racismo no Brasil, trazendo vasto material contendo obras literárias, pinturas e fotografias sobre a forma como a temática vem sendo abordada ao longo dos anos. Deixou claro que embora a escravidão mercantil tenha chegado ao fim, a estrutural ainda se mantém.
O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, destacou a importância da discussão. “Pensar e debater o direito e as práticas antidiscriminatórias é dar o primeiro passo no combate às intenções homofóbicas, racistas e machistas. É estimular uma cultura democrática de reconhecimento de todos e todas no exercício de suas aptidões pessoais, no exercício de ser, de existir e de desenvolver-se, como bem preferir. O Ministério Público, como verdadeiro guardião dos direitos humanos e dos valores constitucionais, possui a incumbência de atuar no combate a toda e qualquer forma de discriminação”, afirmou.
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Fonte: MP MT
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Com objetivo de verificar o andamento e alinhar a elaboração dos planos Municipal de Cuiabá e Metropolitano de Mobilidade Urbana, a 29ª Promotoria de Justiça Cível da Capital de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística promoveu reunião de trabalho na manhã desta quinta-feira (30). Articulado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, o encontro reuniu representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), do Consórcio Cuiabá em Movimento e do Instituto Cidade Legal (ICL). 

O promotor de Justiça externou as preocupações do Ministério Público de Mato Grosso referentes à elaboração concomitante dos dois planos, no tocante à articulação entre as equipes; ao compartilhamento e fluxo de informações de modo a garantir o alinhamento das diretrizes; e à tomada de decisões em conjunto de modo a evitar atritos que prejudiquem a mobilidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de comunicação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá. 

“A preocupação do Ministério Público é que consigamos fazer a articulação das equipes técnicas e consultorias para discutir mobilidade, que é um problema sério aqui na nossa região, de modo a promover um alinhamento das diretrizes das decisões estratégicas tomadas em ambos os planos”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, lembrando que o plano metropolitano está mais voltado para a logística, enquanto o municipal preocupa-se mais com as questões locais. 

Ele salientou que o MPMT está acompanhando o processo de elaboração. “Vamos continuar monitorando para que tenhamos esses dois planos elaborados concomitantemente, de modo que não haja nenhuma contradição entre eles. E que, com isso, tenhamos em um cenário relativamente curto uma melhora da mobilidade na Capital e região metropolitana”, destacou. 

O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni, garantiu que há diálogo entre as instituições e o diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Nicolau Jorge Budib, reforçou que os planos não são concorrentes. 

Rafael Detoni explicou que a mobilidade urbana não se restringe apenas à cidade, uma vez que existe o deslocamento entre os municípios. “Estamos em fase de elaboração do plano de mobilidade da região metropolitana, que entra também em logística, e temos mantido conversas com o plano de Cuiabá para chegarmos ao mesmo entendimento, ainda que o metropolitano não entre na competência do município. Por exemplo, não vamos entrar em questões de calçada, ciclovia, porque isso compete à cidade. Mas precisamos entender essa dinâmica que está sendo construída para fazer essa compatibilidade”, contou, realçando que a iniciativa do MPMT é importante nos sentido de acompanhar o trabalho executado.  

“Essa interação que está sendo articulada aqui é importante porque vai impactar no desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos. Há uma tempestividade muito interessante porque os planos estão sendo elaborados no mesmo momento. A preocupação do Ministério Público foi no sentido de como está a articulação entre as equipes e, como visto, estamos trabalhando em conjunto, trocando informações para que tenhamos um resultado prático favorável à população”, acrescentou  Nicolau Jorge Budib.

Saiba mais – O Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá (PlanMob Cuiabá) começou a ser elaborado em 2021 pelo Consórcio Cuiabá em Movimento. Até o momento foram realizados levantamentos de dados e informações referentes à mobilidade urbana do município, junto aos órgãos municipais, bem como pesquisas de campo, de características qualitativas e quantitativas, no sistema de transporte coletivo, no sistema viário e na circulação de pedestres, ciclistas e veículos.

Já o Plano Metropolitano de Logística e Mobilidade Sustentável do Vale do Rio Cuiabá (PlanMob VRC) começou a ser elaborado em 2022, visando estabelecer diretrizes, propostas de ação, programas e investimentos sobre os temas discutidos, de modo que o Estado e os municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Chapada dos Guimarães) possam dispor de um instrumento orientador na política de mobilidade na região. O trabalho inclui a realização de uma pesquisa de avaliação da mobilidade urbana, aberta para toda a população (responda aqui). 
O promotor de Justiça externou as preocupações do Ministério Público de Mato Grosso referentes à elaboração concomitante dos dois planos, no tocante à articulação entre as equipes; ao compartilhamento e fluxo de informações de modo a garantir o alinhamento das diretrizes; e à tomada de decisões em conjunto de modo a evitar atritos que prejudiquem a mobilidade. Outro ponto levantado foi a necessidade de comunicação com o Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá. 
“A preocupação do Ministério Público é que consigamos fazer a articulação das equipes técnicas e consultorias para discutir mobilidade, que é um problema sério aqui na nossa região, de modo a promover um alinhamento das diretrizes das decisões estratégicas tomadas em ambos os planos”, afirmou o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, lembrando que o plano metropolitano está mais voltado para a logística, enquanto o municipal preocupa-se mais com as questões locais. 
Ele salientou que o MPMT está acompanhando o processo de elaboração. “Vamos continuar monitorando para que tenhamos esses dois planos elaborados concomitantemente, de modo que não haja nenhuma contradição entre eles. E que, com isso, tenhamos em um cenário relativamente curto uma melhora da mobilidade na Capital e região metropolitana”, destacou. 
O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni, garantiu que há diálogo entre as instituições e o diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Nicolau Jorge Budib, reforçou que os planos não são concorrentes. 
Rafael Detoni explicou que a mobilidade urbana não se restringe apenas à cidade, uma vez que existe o deslocamento entre os municípios. “Estamos em fase de elaboração do plano de mobilidade da região metropolitana, que entra também em logística, e temos mantido conversas com o plano de Cuiabá para chegarmos ao mesmo entendimento, ainda que o metropolitano não entre na competência do município. Por exemplo, não vamos entrar em questões de calçada, ciclovia, porque isso compete à cidade. Mas precisamos entender essa dinâmica que está sendo construída para fazer essa compatibilidade”, contou, realçando que a iniciativa do MPMT é importante nos sentido de acompanhar o trabalho executado.  
“Essa interação que está sendo articulada aqui é importante porque vai impactar no desenvolvimento da cidade pelos próximos 15 anos. Há uma tempestividade muito interessante porque os planos estão sendo elaborados no mesmo momento. A preocupação do Ministério Público foi no sentido de como está a articulação entre as equipes e, como visto, estamos trabalhando em conjunto, trocando informações para que tenhamos um resultado prático favorável à população”, acrescentou  Nicolau Jorge Budib.
Saiba mais – O Plano de Mobilidade Urbana de Cuiabá (PlanMob Cuiabá) começou a ser elaborado em 2021 pelo Consórcio Cuiabá em Movimento. Até o momento foram realizados levantamentos de dados e informações referentes à mobilidade urbana do município, junto aos órgãos municipais, bem como pesquisas de campo, de características qualitativas e quantitativas, no sistema de transporte coletivo, no sistema viário e na circulação de pedestres, ciclistas e veículos.
Já o Plano Metropolitano de Logística e Mobilidade Sustentável do Vale do Rio Cuiabá (PlanMob VRC) começou a ser elaborado em 2022, visando estabelecer diretrizes, propostas de ação, programas e investimentos sobre os temas discutidos, de modo que o Estado e os municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal e Chapada dos Guimarães) possam dispor de um instrumento orientador na política de mobilidade na região. O trabalho inclui a realização de uma pesquisa de avaliação da mobilidade urbana, aberta para toda a população (responda aqui). 
Fonte: MP MT
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A 1ª Promotoria de Justiça de Nobres promove, em parceria com a Vigilância Sanitária do Município e a Associação dos Defensores de Animais de Diamantino (Auqmia), um ato de conscientização com o tema “A importância sobre os cuidados com os animais”, dia 7 de julho. O evento será realizado na Escola Estadual Fábio Silvério Farias, no centro da cidade, a partir das 8h. O objetivo é promover a reflexão sobre as consequências negativas do abandono dos animais, de forma a evitar essa prática, fazendo dos alunos multiplicadores desse pensamento.

O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama explica que a iniciativa é resultado de um procedimento instaurado para apurar denúncia da existência de muitos cães e gatos em situação de rua no município de Nobres, além da inexistência de Centro de Zoonoses e de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional dos animais em situação de abandono. 

Conforme o promotor, “compete ao Município, com apoio do Estado, implementar ações que promovam a proteção, prevenção e a punição de maus-tratos e de abandono, bem como identificação e o controle populacional de cães e gatos, além de realizar a consciencialização da sociedade sobre a importância da proteção, da identificação e do controle populacional dos animais, nos termos da Lei Estadual nº 10.740/2018”. 

Após requisitar informações ao Município, à Vigilância Sanitária e à Câmara Municipal de Nobres e realizar reuniões sobre o tema, as entidades envolvidas acordaram a criação da associação de proteção aos animais em situação de rua no município de Nobres para receber recursos oriundos de acordos judiciais e extrajudiciais. Como o projeto não foi adiante, verificou-se a possibilidade de parceria com a Associação de Defensores de Animais de Diamantino, a fim de possibilitar a destinação de recursos a ela para que atue também no município de Nobres.

Riscos – Conforme o poder público municipal de Nobres, cães e gatos que moram nas ruas ficam expostos a situação de extrema fome, sede, frio e demais adversidades. Além disso, podem causar problemas ao meio ambiente (contaminação por dejetos e a dispersão do lixo revirado pelos animais), à saúde pública (transmissão de doenças como raiva, leptospirose e leishmaniose, além do risco de agressão as pessoas) e à segurança do trânsito. 
O promotor de Justiça Willian Oguido Ogama explica que a iniciativa é resultado de um procedimento instaurado para apurar denúncia da existência de muitos cães e gatos em situação de rua no município de Nobres, além da inexistência de Centro de Zoonoses e de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional dos animais em situação de abandono. 
Conforme o promotor, “compete ao Município, com apoio do Estado, implementar ações que promovam a proteção, prevenção e a punição de maus-tratos e de abandono, bem como identificação e o controle populacional de cães e gatos, além de realizar a consciencialização da sociedade sobre a importância da proteção, da identificação e do controle populacional dos animais, nos termos da Lei Estadual nº 10.740/2018”. 
Após requisitar informações ao Município, à Vigilância Sanitária e à Câmara Municipal de Nobres e realizar reuniões sobre o tema, as entidades envolvidas acordaram a criação da associação de proteção aos animais em situação de rua no município de Nobres para receber recursos oriundos de acordos judiciais e extrajudiciais. Como o projeto não foi adiante, verificou-se a possibilidade de parceria com a Associação de Defensores de Animais de Diamantino, a fim de possibilitar a destinação de recursos a ela para que atue também no município de Nobres.
Riscos – Conforme o poder público municipal de Nobres, cães e gatos que moram nas ruas ficam expostos a situação de extrema fome, sede, frio e demais adversidades. Além disso, podem causar problemas ao meio ambiente (contaminação por dejetos e a dispersão do lixo revirado pelos animais), à saúde pública (transmissão de doenças como raiva, leptospirose e leishmaniose, além do risco de agressão as pessoas) e à segurança do trânsito. 
Fonte: MP MT
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Vídeo: Palmeiras repudia gesto racista de torcedor do Cerro: 'Basta à discriminação' – Jornal A Crítica

Mais torcedores brasileiros foram vítimas de gestos racistas em um estádio sul-americano. Um torcedor do Cerro Porteño foi filmado imitando um macaco em direção à torcida do Palmeiras nesta quarta-feira durante o duelo entre os dois times que terminou com vitória por 3 a 0 da equipe brasileira.
O vídeo que circula nas redes sociais mostra torcedores do Cerro provocando palmeirenses nas arquibancadas estádio General Pablo Rojas, em Assunção, no Paraguai. Um deles, então, surge emulando um macaco, cena lamentavelmente frequente nas arquibancadas dos estádios sul-americanos, repetindo o que fizeram torcedores do Boca Juniors 24 horas antes na Neo Química Arena, em direção a corintianos. Dois dos três argentinos detidos por racismo durante o jogo da Libertadores foram liberados nesta quarta-feira após o pagamento de fiança de R$ 20 mil.
Minutos após o vídeo começar a circular nas redes sociais, o Palmeiras se manifestou para reputar as manifestações racistas no duelo da Libertadores. “Não podemos aceitar que cenas como essas se tornem rotineiras durante a disputa do mais importante torneio de clubes da América do Sul”, posicionou-se o clube.
“Esperamos que as autoridades tomem as providências necessárias para coibir esse crime. É hora de darmos um basta à discriminação”, completou o Palmeiras, em texto publicado em suas redes sociais.
Oi @CONMEBOL, tá liberado MESMO racismo contra brasileiro, né?

Pré-jogo você é preso pelo bafometro, imitar macaco na frente da polícia tá liberado.@Libertadores @LibertadoresBR pic.twitter.com/2i9kBZfxYk
Até o momento, foram registrados, segundo levantamento do Estadão, ao menos nove casos de injúria racial contra torcedores brasileiros em jogos da atual edição da Copa Libertadores Palmeiras x Emelec, Corinthians x Boca Juniors, Estudiantes x Red Bull Bragantino, River Plate x Fortaleza, Olímpia x Fluminense, Millonarios x Fluminense, Universidad Católica x Flamengo, Corinthians x Boca Juniors (oitavas) e Cerro Porteño x Palmeiras.
No mês passado, a Conmebol, pressionada com a série de episódios de racismo nas competições que organiza, prometeu não aceitar mais atos de intolerância em seus torneios e anunciou mudança no Código Disciplinar, prometendo duras punições para jogadores, torcedores e até instituições. As penas variam de cinco jogos a US$ 100 mil. Antes, a multa não passava de R$ 150 mil. Jogos também podem ser disputados com portões fechados.
Foram quatro modificações no artigo 17, que trata de discriminação. “Qualquer jogador ou oficial que insulte ou atente contra a dignidade humana de outra pessoa ou grupo de pessoas, por qualquer meio, por motivos de cor de pele, raça, sexo ou orientação sexual, etnia, idioma, credo ou origem, será suspenso por um mínimo de cinco jogos ou por um período de tempo mínimo de dois meses”, traz o artigo 1.
Com o aumento dos casos e mortes por covid-19, você ainda mantém alguma medida de prevenção?

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Vice-presidente do Vasco exalta luta do clube contra discriminação: 'Fazer o certo, não o que é mais fácil' – Terra

Vice-presidente do Vasco exalta luta do clube contra discriminação: ‘Fazer o certo, não o que é mais fácil’  Terra
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'Macaco' recebe até 3 mil euros por mês na hotelaria – Record

‘Macaco’ recebe até 3 mil euros por mês na hotelaria  Record
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Jogador é substituído chorando na Argentina após ser alvo de racismo – Metrópoles


28/06/2022 18:33,atualizado 28/06/2022 18:33
Nesse domingo (26/6), na 5ª rodada do Campeonato Argentino, houve racismo e xenofobia na partida entre Platense x Sarmiento. O colombiano Harrison Mancilla, do time visitante, foi hostilizado pela torcida visitante devido à cor de sua pele e sua nacionalidade.
O jogador do Sarmiento, que entrou aos 38 minutos do segundo tempo, acabou caindo em cima do braço e precisou ser substituído. Durante a alteração, o atacante foi alvo de insultos racistas e xenofóbicos pelos torcedores do Platense. Aos prantos por conta da situação, o atleta foi consolado pelo treinador Israel Damonte.
O técnico da equipe do Sarmiento, responsável por acalmar Harrison Mancilla, taxou a atitude da torcida do Platense como vergonhosa.
“Me dá vergonha alheia repetir as coisas que gritam sempre os idiotas e cada vez temos mais nesse país, é contagiante. Por sorte, houveram pessoas do Platense que tambem recriminaram quando ouviram, me parece que não foram todos. Nessa época, isso me parece coisa do passado e me parece que não devemos voltar a esse tipo de coisa que não é boa. Para todos, como sociedade, e para aqueles que estão sofrendo”, disse o treinador.
No Twitter, o Club Atlético Sarmiento repudiou as atitudes dos torcedores do Platense.
La comisión directiva, socios y simpatizantes del Club Atlético Sarmiento repudiamos los insultos discriminatorios de racismo recibidos por nuestro jugador Harrinson Mancilla en el día de ayer, en el estadio del Club Atlético Platense. pic.twitter.com/ljY5tLeNPo
— Club Atlético Sarmiento (@CASarmientoOf) June 27, 2022

O futebol sul-americano está sendo vitrine para casos de racismo, recentemente o Boca Juniors foi multado em R$ 525 mil por ofensas racistas em jogo contra o Corinthians.
A partida entre Platense x Sarmiento acabou empatada em 0 x 0. A equipe da casa está em 5º lugar no Campeonato Argentino, enquanto os visitantes estão em 12º.
Felipe Gabriel Jardim Gonçalves, 26 anos, foi preso pela morte do policial civil aposentado João Rosário Leão, dentro de farmácia da vítima
Na Amazônia, o interesse privado juntou-se ao desinteresse público, para lucrar com a pobreza humana e a riqueza natural
Quatro livros dialogam com a cultura brasileira
O youtuber publicou uma mensagem que recebeu em seu e-mail, onde um nome inusitado substitui o seu próprio nome
O rapper foi levado de ambulância a um hospital de Los Angeles após apresentar muitas dores; o cantor foi flagrado em uma maca
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Relembrar Alcindo Monteiro e as vítimas do Racismo em Portugal – Diário de Notícias

Alcindo Monteiro foi barbaramente assassinado no dia 10 de Junho de 1995, quando um grupo de supremacistas brancos vindo de um jantar comemorativo do dia da Raça (branca) se cruzou com ele e o agrediu mortalmente. O corpo ainda com vida de Alcindo Monteiro foi encontrado abandonado no chão da Rua Garrett. Uma longa e dolorosa agonia. Na mesma noite, essa horda de supremacistas brancos agrediu gravemente mais nove outras pessoas que acabaram hospitalizadas. Toda esta horrível orgia de agressões racistas se passou sem que a Polícia interviesse. O famigerado Mário Machado foi um dos condenados por estes atos de selvajaria.
Um filme do jovem talentoso realizador Miguel Dores, que está a ter um acolhimento muito favorável, tem vindo a contribuir para reavivar a memória de Alcindo Monteiro, jovem português de 28 anos, morto sem qualquer motivo que não o injustificável ódio racial. Sem suficientes apoios oficiais o filme foi financiado por uma campanha de crowdfunding organizada pelo SOS Racismo e pelo seu Presidente Mamadou Bá. Depois de estrear a pelicula tem ganho vários prémios nacionais, incluindo o prestigioso prémio do público do Doc Lisboa. Acima de tudo o filme convoca-nos para recordar as vítimas do Racismo em Portugal e para a importância da luta antirracista. Um país historicamente de grande diversidade em que nenhum grupo se deve sentir dono do país.
Recentemente um jogador profissional português foi preso no Brasil por proferir insultos raciais. Em sua defesa alegou, com grande candura e verdade, que em Portugal esses insultos são normais e que não sabia que no Brasil seriam punidos. Além disso jurou não ser racista. Outro jogador português, esse de primeiro plano, Bernardo Silva, foi condenado no Reino Unidos igualmente por racismo. A sua defesa foi semelhante. Também jurou não ser racista. Obviamente não convenceu ninguém e foi condenado a multa, a trabalho comunitário e a curso de reabilitação. Em Portugal foi amplamente defendido pelos fazedores da opinião pública.
Estes exemplos mostram como o Racismo está espalhado entre a população branca e vai a par com uma negação que raia o ridículo. Estudos científicos de alcance plurinacional levados a cabo na União Europeia mostram a singularidade do nosso país na extensão das crenças racistas da supremacia da raça branca. Estas crenças não nascem com as pessoas, são aprendidas na Escola e em sociedade. Elas emergem dos sistemas sociais, dos modos de produção.
Estas crenças beneficiam uns e prejudicam outros. Entre os que beneficiam o grau e a extensão do seu benefício pode ser muito diverso. No seu grau mais baixo encontramos o branco menos qualificado que se apodera de um lugar de outro português mais qualificado, mas não branco, porque o patrão não dá oportunidades a Ciganos. No seu grau mais alto vemos um grande agricultor que paga salários muito baixos a migrantes não-brancos e ainda se apodera de parte desse salário sob o pretexto de facultar alojamento ou refeições. Do outro lado da moeda estão as vítimas que são muito prejudicadas mesmo quando o benefício branco é relativamente pequeno. Os membros da etnia Cigana, afastados do mercado formal de trabalho, sofrem e veem a fome e a miséria instalar-se nas famílias e comunidades, levando a mortes precoces. A esperança de vida de uma pessoa da comunidade Cigana é muito inferior à da média da população portuguesa.
Para que o nosso país possa progredir de forma harmoniosa é preciso acabar com este estado de coisas.
Por isso na manhã (11h) do próximo dia 10 de Junho na Rua Garrett, nº19 (ao Chiado), vou-me juntar a todos os que queiram recordar Alcindo Monteiro, Bruno Candé, Luís Giovani e as incontáveis vítimas do Racismo em Portugal e reafirmar a convicção de que o Racismo é uma forma de relação de poder e de exploração desumana que deve ser erradicada do nosso país. Um evento convocado por muitas organizações entre as quais o Consciência Negra e a Frente Antirracista.
É preciso que sejamos cada vez mais nesta missão.

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A longa marcha das marchas do orgulho – Expresso

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Opinião
28 junho 2022 14:17
28 junho 2022 14:17
São mais de vinte marchas LGBTQ+ em Portugal este ano. É impossível não considerá-las um dos grandes acontecimentos do presente. Às marchas de Lisboa e do Porto, com uma história mais antiga (a primeira estreou-se em 2000, a segunda em 2006, na sequência da morte de Gisberta), somam-se as de Sintra, Aveiro, Bragança, Faro, Guimarães, Coimbra, Ponta Delgada, Barcelos, Braga, Santarém, São João da Madeira, Leiria, Vizela, Funchal, Viseu e, pela primeira vez, Covilhã, Caldas da Rainha, Esposende, Setúbal, Famalicão. É um arco-íris que atravessa o país, com manifestações que são, em algumas localidades, as maiores desde o tempo do “Que se Lixe a Troika”, que em 2013 chegou a 40 cidades. Com uma diferença: são ainda mais marcadas pela presença juvenil e não são apenas, como aconteceu então, uma irrupção no espaço público em resposta a uma conjuntura política muito particular, mas um movimento contínuo, que todos os anos cresce em número de pessoas e na sua extensão territorial.

No dia em que este texto é publicado, assinala-se o aniversário da rebelião de Stonewall, o bar de Manhattan onde se juntavam gays, lésbicas, dragqueens, dragkings, trabalhadores do sexo, cuja repressão policial deu origem, em 28 de junho de 1969, a vários dias de motins e protestos de rua e à organização de espaços em que a população LGBT pudesse sentir-se segura. A data passou a ser, desde 1970, o dia do orgulho.

Este acontecimento fundacional do movimento, esta resposta coletiva à repressão, trouxe a experiência da dissidência sexual e das vivências LGBTQ+ para o espaço público e para o campo político. Em vez de um problema privado ou pessoal e de uma “aflição” para ser vivida em registo de sofrimento individual, a vergonha internalizada e a vivência escondida passaram a ser extirpadas através do reconhecimento de uma experiência coletiva de opressão, ressignificadas como identidades de resistência, assumidas com orgulho para serem identidades de luta. Que este caminho tenha começado, nestes termos, no final da década de 1960 não é um acaso. Foi nessa sequência histórica dos “longos anos sessenta” que explodiram também as lutas anticoloniais, o movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos, a segunda vaga do feminismo, a contracultura hippie e a revolução sexual, um ciclo de mobilizações estudantis (incluindo o maio de 1968), novos sujeitos coletivos que queriam politizar o quotidiano e contestar a alienação do “capitalismo tardio”. Foi também nessa década que, em vários países, o movimento da antipisquiatria fez o seu caminho, questionando profundamente a ordem biomédica e a utilização das categorias de “patológico” e de “normal” como formas de estigmatização, de controlo social e de repressão institucional.

Em Portugal, a revolta de Stonewall foi assinalada pela primeira vez apenas em 1995, por iniciativa do Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, um coletivo nascido 4 anos antes. O encontro na discoteca Climacz, em Lisboa, foi notícia na imprensa e pode ser considerado um antecedente do primeiro Arraial Pride, que teve lugar em 1997, já a ILGA tinha nascido.

Não são dessa altura, claro, as primeiras manifestações de homossexualidade no espaço público. Décadas antes, durante o fascismo, escritores como Judith Teixeira ou António Botto tinham visto livros seus serem queimados por exporem publicamente “imoralidades”. Valentim de Barros, bailarino de sucesso internacional, estava internado no hospital psiquiátrico Miguel Bombarda, depois de submetido a uma lobotomia, sob o diagnóstico de “homossexualidade” (Egas Moniz, inventor dessa cirurgia ao cérebro, único português que foi Nobel da Medicina, em 1949, entendia que “a homossexualidade é uma doença tão digna de ser curada como as outras”). A repressão era múltipla, insidiosa e em muitos casos implacável.

A Revolução do 25 de abril abriu as portas, logo em maio desse ano, ao primeiro manifesto LGBT publicado nos jornais da época: “Liberdade para as Minorias Sexuais”, da autoria do recém-criado Movimento de Ação Homossexual Revolucionária. Uma das reações mais conhecidas a tal ousadia veio do general Galvão de Melo, da Junta de Salvação Nacional. “A revolução não foi feita para prostitutas e homossexuais”, declarou na televisão. Apesar do momento revolucionário, a profundidade do heteropatriarcado exibia-se de forma desabrida.

Até 1996, nota a investigadora Ana Cristina Santos, não há qualquer registo das palavras “homossexual”, “gay”, “lésbica”, “bissexual” ou “transgénero” nos debates do Parlamento. Só a partir desse ano, o movimento começa a ter as primeiras conquistas legais suscitadas diretamente pela sua ação. À aceleração dessas conquistas nos anos seguintes não é indiferente o nascimento, em 1999, do Bloco. Mas a chave deste armário deve ser encontrada sobretudo no fulgurante e rápido crescimento do próprio movimento. Foi o ativismo e a mobilização que arrancaram ao poder político um vasto leque de mudanças legislativas e de políticas públicas nos últimos vinte anos (uniões de facto, princípio de não discriminação na Constituição e no Código do Trabalho, casamento, adoção, lei da identidade de género, programas anti-discriminação, entre muitas outras) e que determinaram uma crescente visibilidade mediática e social que faz toda a diferença.

Na primeira marcha, em Lisboa, corria o ano de 2000, várias pessoas usavam uma máscara. “Não temos vergonha, mas temos motivos”, diziam, e a declaração era bem a expressão do peso da segregação de quem dava a cara, sobretudo se tivesse um enquadramento familiar ou uma condição de classe que restringisse ainda mais a sua autonomia. O que se avançou entretanto é impressionante, embora esteja muito longe do que é preciso. A LGBTQfobia e as suas múltiplas formas de violência continuam a marcar o quotidiano de milhares de pessoas, há uma nova onda de ódio conservador (e por isso de medo), em mais de 60 países a homossexualidade ainda é considerada um crime, os padrões da desigualdade de género resistem apesar das mudanças legais, a precarização da vida afeta sempre mais quem soma fatores de discriminação, a visibilidade das expressões LGBTQ+ está longe de ser representativa.

As marchas são contudo, provavelmente, o mais impressionante fenómeno de mobilização coletiva que hoje existe no país. Este ano, em que se assinala também a passagem de 4 décadas sobre a descriminalização da homossexualidade em Portugal, elas já trouxeram à rua larguíssimas dezenas de milhares de pessoas. Que outras causas são capazes de desencadear atualmente manifestações desta dimensão em mais de 20 cidades?

Para lá desse enraizamento no território, nomeadamente em lugares com pouca tradição contestatária, há ainda outros traços assinaláveis. As marchas são, na sua diversidade interna, intrinsecamente interseccionais, articulando agendas em lugar de as isolar, conjugando a luta pela liberdade com a luta contra todas as formas de opressão e de exploração. Elas têm sido queerizadas e são ao mesmo tempo cada vez mais políticas e cada vez mais festivas, por fazerem da celebração um protesto e da reivindicação política uma festa, por fazerem do fervor cultural uma afirmação coletiva e um encontro no espaço público. Continuam a juntar subjetividade e política, biografia e história, expressão individual e transformação coletiva, referências internacionais e reivindicações locais de reconhecimento e combate à discriminação. E são, sem dúvida, um exemplo de consistência: há 20 anos que não páram de crescer. Também por isso, são alvo de tentativas de neutralização política e de recuperação comercial, que até hoje não foram sucedidas.

A longa marcha das marchas do orgulho é, ao mesmo tempo, um sintoma do que mudou no país e um motor da transformação desse país que muda com as marchas. Também por isso é tão forte o seu poder de atração e a sua irreprimível alegria de luta.
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“Quero participar de mais projetos como este” – UNICEF

Gabriel Feitosa da Silva, 15 anos, nasceu em Manaus, mas mora em São Paulo há dois anos com a mãe, Débora, e com o irmão, Igor, de 29 anos, que ele chama de pai. “Meu pai [biológico] faleceu quando eu tinha 4 anos. Desde então sempre chamei meu irmão de pai”, conta. Seu dia normalmente começa cedo. Acorda por volta das 5h da manhã, toma café e vai para a escola ainda ao amanhecer, retornando para casa pouco antes das 14h. Nas horas restantes, Gabriel sempre encontra alguma outra atividade para inserir na sua rotina. Gosta de se ocupar com atividades diversas, sejam elas formativas ou recreativas.
Gabriel tem a mãe e o irmão mais velho como grandes incentivadores. A mãe, que tinha um restaurante em Manaus, hoje trabalha em uma confeitaria. O irmão é músico e foi quem convenceu a família a mudar para São Paulo. “Ele faz rima no vagão, mas também faz jingle e letras de rap, de sertanejo, entre outros estilos. Também vai para batalha de rap. Ele é inquieto como eu”, conta o adolescente.
Foi por influência de Igor que Gabriel aprendeu a gostar de ler, a procurar oportunidades de desenvolvimento e que o adolescente ficou sabendo do Chama na Solução.
O Chama na Solução São Paulo 2022 tem como proposta principal capacitar adolescentes e jovens para o desenvolvimento de iniciativas de intervenção em seus territórios. Para isso, propõe debates sobre diversas temáticas ligadas à prevenção e ao enfrentamento das diversas formas de violências contra adolescentes e jovens. “Antes de criarmos um projeto, tivemos formações online para aprender sobre machismo, racismo, xenofobia. Aprendi muita coisa que não sabia, como leis e meus direitos. Quero continuar participando de projetos como este, que me ensinou muita coisa boa”, afirma.
Gabriel reforça que, infelizmente, a maioria das pessoas não conhece seus direitos. “As pessoas não tiveram oportunidade de aprender e ninguém que pudesse ensinar. Na escola mesmo a gente não aprende isso. Muita gente não vai atrás dos seus direitos. Meu pai faleceu, eu tinha direito à pensão e eu não peguei porque não sabia que tinha direito”, conta.
Como o tema central da iniciativa é a prevenção e o enfrentamento de violências cotidianas, Gabriel e os outros 49 adolescentes e jovens participantes do Chama na Solução São Paulo 2022 desenvolveram soluções com foco nos territórios onde vivem. “O projeto do meu grupo é o “E.e.dem” e é contra a evasão escolar de meninas. Entre as ações, nós fizemos a distribuição de absorventes e organizamos algumas palestras. Nós pensamos em várias propostas e vimos que ninguém estava discutindo esse tema. Existe muita menina que deixa de ir para a escola por atividades domésticas ou porque não tem absorventes durante o período menstrual”, explica Gabriel
“Isso acontece em muitas escolas públicas. Acontecia em Manaus e acontece aqui. É uma situação de calamidade”, destaca Gabriel, reforçando a necessidade de políticas públicas que atendam à demanda de meninas e mulheres de todo o País e a importância da permanência na escola para a prevenção das múltiplas formas de violências contra adolescentes e jovens.
O grupo de Gabriel é composto majoritariamente por meninas. Para ele, as trocas em grupo permitiram diversas aprendizagens. “Eu achei legal porque elas me ouviram e eu as ouvi”.
Sobre o futuro, ele vê diversas possibilidades, a maioria com enfoque no bem-estar da sua comunidade, promovendo iniciativas educacionais ou de lazer, como escolinha de futebol, biblioteca ou promoção de batalhas de rap. “Muitos adolescentes jovens acabam fazendo algumas escolhas porque não têm oportunidades”, afirma.
Além disso, compreender melhor os seus direitos e os direitos coletivos trouxe a Gabriel uma vontade futura de ser um agente de segurança pública. “Existem muitas abordagens injustas que tratam as pessoas de maneira errada. O que nos define não é o nosso estilo ou a nossa cor. É a nossa personalidade e o que a gente quer ser”, conclui Gabriel.
Adolescentes e jovens vão construir soluções coletivas para prevenir violências cotidianas no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Legislação, normativas, documentos e declarações.
Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.
Com sua ajuda, levamos educação, saúde, proteção às crianças que mais precisam. Mude a vida de uma criança. Para quem precisa, cada minuto conta. Doe agora.

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Tarcísio diz que não pode haver preconceito com quem é de fora de SP – Política Livre

30 junho 2022

Pré-candidato ao governo de São Paulo, o carioca Tarcísio de Freitas (Republicanos) preparou vídeo para ser veiculado em suas redes sociais exaltando o papel dos imigrantes na construção do estado.
A peça, produzida pelo publicitário Pablo Nobel, é uma vacina contra um dos pontos mais explorados por seus adversários ao Palácio dos Bandeirantes, o fato de não ter nascido nem feito carreira política no estado.
“Somos um estado construído por imigrantes, e jamais São Paulo seria o que é sem a gente. Somos a terra da diversidade, mas precisamos ser também a terra da união. E com certeza, não é com preconceito que nós vamos conseguir”, diz ele no vídeo.
Imagens de representantes de comunidades como japoneses, árabes, italianos, gaúchos e nordestinos são mostradas, assim como um mosaico de rostos que inclui o do próprio ex-ministro.
No final, Tarcísio repete uma frase que deve se tornar um bordão de sua campanha para tratar do tema. “Não importa de onde viemos, mas para onde vamos, porque é assim que a gente vai mais longe”, diz.
Como mostrou o Painel, a candidatura de Tarcísio deve contra-atacar a “acusação” de não ser paulista com referências a xenofobia e preconceito, e ao papel dos imigrantes na história do estado.
Eduardo Salles
Podemos fazer mais
Jacó Lula da Silva
A diversidade nos orgulha!
Karla Borges
Fraude do ESG
Lucas Faillace Castelo Branco
A (boa) hipocrisia inglesa
Luiz Eduardo Romano
A utilização do PIX como instrumento de arrecadação de recursos financeiros e pagamento de gastos eleitorais por partidos e futuros candidatos
Neomar Filho
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral: democracia em ação
O POLÍTICA LIVRE é o mais completo site sobre política da Bahia, que revela os bastidores da política baiana e permite uma visão completa sobre a vida política do Estado e do Brasil.
WhatsApp: (71) 9-8801-0190
Email: [email protected]

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Tolima cobra respeito de torcedores antes de jogo contra o Flamengo; confira – Coluna do Fla

Tolima (COL) e Flamengo se enfrentam nesta quarta-feira (29), em jogo de ida das oitavas de final da Libertadores. Tendo em vista os recorrentes e recentes casos de racismo e xenofobia nos estádios palcos de partidas sul-americanas, o clube colombiano cobrou respeito de todas as pessoas envolvidas no duelo. Nas redes sociais, a equipe também fez um alerta sobre cânticos preconceituosos.
En Ibagué el fútbol se vive con respeto 🫱🏻‍🫲🏼 Respeto por las autoridades, logística, normas de seguridad, filas, escaleras, vomitorios y todos los protagonistas del juego: árbitros y jugadores.
❌ No se permiten cantos racistas o discriminatorios de cualquier tipo. pic.twitter.com/9ESDYx9fKO
— Club Deportes Tolima S.A ⭐️⭐️⭐️ (@cdtolima) June 29, 2022

“Em Ibagué, o futebol é vivido com respeito. Respeito às autoridades, à logística, a normas de segurança, a filas, a escadas, a corredores de acesso e a todos os protagonistas do jogo: árbitros e jogadores. Canções racistas ou discriminatórias de qualquer tipo não são permitidas”, diz a publicação.
As melhores ofertas para produtos do Flamengo: aproveite desconto e brindes!

Mesmo se tratando do século 21, muitos episódios racistas e preconceituosos estão marcando presença na atual edição da Libertadores, por exemplo. O capítulo mais recente aconteceu na noite da última terça-feira (28). Na Neo Química Arena, em São Paulo, o Corinthians recebeu o Boca Juniors (ARG), em jogo de ida das oitavas de final da competição continental. Na torcida do clube visitante, dois torcedores argentinos imitaram macacos e um até fez saudação nazista em direção aos corinthianos.
O próprio Flamengo também já foi vítima de racismo na Libertadores. Em partida da fase de grupos, um adepto da Universidad Católica (CHI), também imitou macaco, em Santiago, e outros atacaram objetos em direção dos flamenguistas presentes no Estádio San Carlos de Apoquindo. Assim, o ato racista foi acompanhado também de violência física.
Justamente para tentar barra qualquer tipo de desrespeito e preconceito, o Tolima fez o alerta antes do jogo contra o Flamengo começar. Vale lembrar que o Rubro-Negro encara o clube colombiano às 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (29), em jogo de ida das oitavas de Libertadores. Em Ibagué, o Fla tem a missão de conquistar um resultado positivo e ganhar vantagem para o duelo de volta, que acontece na próxima quarta (06), no Maracanã.
30/06/2022
30/06/2022
30/06/2022

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Mentira! Pode sim chamar todo time e torcedores do Flamengo de Macaco, além de cantar hinos homofóbicos. Tá tudo liberado, desde que o juiz não coloque na súmula, como é de praxe em jogos do Flamengo, em que os juízes trabalham com perda temporária de audição e os olhos ficam o tempo inteiro focados pra dentro de campo.

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