Escolha bem seus palavrões – Folha

Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada

Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Xingar Deus já foi crime na maioria dos sistemas legais. Ainda o é em alguns países muçulmanos. No Afeganistão, a blasfêmia pode render pena de morte por enforcamento. E os afegãos são gentis quando comparados aos portugueses da Baixa Idade Média. Nas Ordenações de D. Duarte, a pena prevista para “quem quer que descreer de deus E de sua madre ou os doestar” era ter a língua tirada “pello pescoço” e depois ser queimado.
Se você, leitor progressista, crê que o Ocidente fez bem em revogar as leis antiblasfêmia, então deveria pensar duas vezes antes de aplaudir a proposta que tramita no Congresso de equiparar a injúria racial ao crime de racismo e ampliar sua pena, que seria de até cinco anos de reclusão.
Não me entendam mal. O racismo é uma grave violação moral. E acho ótimo que a rejeição veemente ao racismo tenha se tornado hoje um consenso social. O ponto, porém, que já defendi neste espaço, é que não devemos instrumentalizar o direito penal para reforçar nossas convicções morais. Direito e moral são fenômenos distintos, que funcionam sob lógicas diferentes.

Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha; exclusiva para assinantes.
Carregando…
Por maior que seja nosso repúdio ao racismo, uma injúria ainda é apenas um xingamento, uma infração menor. Se a equiparação vingar, o sujeito que chama o outro de “filha da puta” ficará sujeito a pena máxima de seis meses de detenção ou multa, mas, se o termo escolhido para insultar for alusivo a raça, a sanção poderá ser de até cinco anos de reclusão e multa. A conduta, ressalte-se, é rigorosamente a mesma: ofender a dignidade de alguém; só o que muda é a seleção lexical.
Pior, pelo projeto, a injúria racial também se tornaria delito imprescritível e inafiançável. Alguém poderia ser trazido para o banco dos réus aos 70 anos por ter usado o impropério errado numa discussão que teve aos 18. Estaríamos no limiar do pensamento mágico, que torna certas palavras tabu.
Sistemas penais precisam ter um mínimo de congruência.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Carregando…
Carregando…
Patagônia argentina está pronta para a temporada de neve
Entramos na era figital e onlife; saiba o que isso muda para você
99 impacta 750 mil motoristas com a campanha Maio Amarelo por mais segurança no trânsito
Seria nossa esperança uma desgraça?
Tecnologia é grande aliada da segurança nas viagens rodoviárias
Bradesco Seguros amplia projetos sustentáveis e facilita vida do cliente
100% das entregas do iFood são neutras em emissão de carbono
iFood tem como meta acabar com a poluição plástica no delivery até 2025
Fórum mostra caminhos para priorizar combate ao câncer
Realidade e perspectivas no diagnóstico e tratamento precoce do câncer
Carreta leva mamografia a mulheres da região amazônica
Asmático grave pode ter vida normal
Capital mundial da vacina amplia esforços contra Covid e influenza
Veículos elétricos: aliança liderada pela 99 busca superar os desafios de expansão
Vacinação contra pólio e sarampo tem início na cidade de São Paulo
Conheça quatro estações de esqui para aproveitar a neve que está chegando
Nespresso obtém certificação Empresa B, que distingue grupos que adotam práticas sustentáveis
Não existem limites para a inteligência artificial, estamos apenas começando
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
O número de desabrigados passou de 6.000 no estado
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Vantagem de Lula entre homens diminui à medida que entrevistado tem renda maior, aponta pesquisa
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Petista teve de adaptar agenda no Rio Grande do Sul e cancelou ato em SC, entre outros motivos, por razões de segurança

O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!

source

0 replies

Leave a Reply

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.