Homossexualidade não é crime há 40 anos, mas "ainda há muito a fazer" – Diário de Notícias

Saúde, trabalho ou educação são áreas em que ainda se pode trabalhar.
© Global Imagens
Quarenta anos de despenalização da homossexualidade trouxeram a Portugal progressos sucessivos e conquistas, mas a evolução da sociedade nem sempre acompanha a legislativa e “ainda há muito a fazer” em áreas como a saúde, trabalho ou educação.
homofobia. Nome de crime: homossexualidade. O longo (des)caminho da descriminalização
António Serzedelo recorda-se bem do momento da alteração ao Código Penal em 1982 que permitiu que a homossexualidade em Portugal deixasse de ser um crime punível por lei, um facto que acontece oito anos depois da revolução de 25 de Abril que derrubou o regime fascista do Estado Novo.
“Recordo-me desse momento e de o termos festejado, mas não foi propriamente um grande festejo, foi mais um aplauso político que lançámos para os partidos que votaram nesse momento. Não me recordo se houve em Lisboa alguma manifestação com alguma grandeza a propósito disso”, contou à Lusa.
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Ainda assim, lembra-se que essa alteração teve um efeito imediato: “Na rua, dizíamos uns para os outros ‘somos livres, somos iguais’ porque até aí não éramos”.
Para o ativista e ex-presidente da Opus Gay (agora Opus Diversidades), foram “40 anos de progressos sucessivos, mas que não tiveram a réplica social que era esperável relativamente às leis que foram promulgadas”, ressalvando que as mudanças foram sobretudo nas cidades e nos meios mais cosmopolitas.
Na opinião de António Serzedelo, “ainda há muito a fazer em termos de igualdade”, mas salientou, por outro lado, as conquistas impulsionadas pela alteração do Código Penal, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, que trouxe “uma igualdade de direitos” para juntar à igualdade legislativa.
Manuela Ferreira, presidente da Associação de Pais e Mães pela Liberdade de Orientação Sexual (AMPLOS), concorda que “já se fez muito caminho” e que “ainda há muito por se fazer”, apesar de entender que “a homossexualidade já está um bocadinho mais integrada na vida das pessoas”.
Para a responsável, passados 40 anos, “faltam duas ou três coisas”, nomeadamente “que estas questões sejam faladas com a maior abertura possível nas escolas”, defendendo que quanto mais o assunto for falado mais ele será encarado com naturalidade.
Defende, por outro lado, a inclusão nos currículos dos cursos superiores, salientando que o que falta é “formação e educação”, sobretudo “educação no respeito pela diversidade, educação no respeito pela pessoa num todo”.
Da direção do Clube Safo, uma organização de defesa dos direitos das mulheres lésbicas, Alexandra Santos acha que “é incrível” que em 40 anos Portugal tenha conseguido “tantas leis e em algumas delas estar à frente de alguns países que se dizem mais desenvolvidos ou mais liberais”, sublinhando que o “progresso é efetivo e real” e exemplificando com o casamento, a adoção ou a procriação medicamente assistida.
“As pessoas trans podem fazer todos os processos de transição sem precisarem de processar o Estado, é realmente um avanço tremendo nos últimos 40 anos”, destacou.
Apontou, por outro lado, que “estes processos são depois muito mais demorados na sociedade” e deu como exemplo três áreas onde ainda faltam mudanças importantes, desde logo na saúde, defendendo formação para a diversidade, direitos laborais, onde denunciou o assédio laboral e sexual contra mulheres lésbicas, ou no sistema judicial.
Para Sérgio Vitorino, do coletivo de combate à discriminação da população LGBTI Panteras Rosa, os direitos laborais também são uma das principais áreas onde é preciso atuar para uma igualdade plena, salientando que “continua a haver muita resistência e muita dificuldade em aceitar que os direitos laborais não mexem apenas com os direitos no local de trabalho e que a precariedade é mais ampla e que se estende a outras dimensões da vida”.
“Outro tema que ainda está por explorar é o das pessoas intersexo, que é o das pessoas com características sexuais físicas, genéticas ou hormonais que não permitem classificá-las dentro dos padrões binários de homem/mulher e o movimento LGBTI tem ainda muito caminho a fazer”, defendeu.
Na opinião do ativista, falta conquistar direitos em quase todas as áreas e destacou a necessidade de formação na saúde, sublinhando que a formação médica “está inteiramente desfasada da realidade”, que tem diversidade de pessoas, “não só sexual, de género, corporal, mas também de nacionalidade ou de língua”.
A questão da saúde é também uma das áreas apontadas pela presidente da ILGA Portugal, além do apoio de emergência e tudo o que tenha a ver com asilo e imigração, defendendo que as soluções atuais não estão adaptadas às especificidades das pessoas LGBTI e que “há contextos que na prática não estão a corresponder ao que a lei obriga”.
Ana Aresta concordou que as “grandes discriminações históricas foram sanadas pelas alterações legais mais recentes”, mas recordou que “falta ainda garantir a proibição das chamadas terapias de conversão” ou “criar lógicas de interseccionalidade na lei”, apontando que nos últimos anos a ILGA tem reivindicado por uma lei-quadro antidiscriminação, “que consiga uniformizar todos os diplomas que combatem a discriminação e tentar que todas as pessoas que sofrem múltiplas discriminações sejam protegidas”.
As terapias de conversão sobre pessoas LGBTI+ ou os problemas e a discriminação associados ao envelhecimento desta população são alguns dos temas em destaque na conferência sobre os 40 anos da despenalização da homossexualidade em Portugal.
A conferência “40 anos da despenalização da homossexualidade em Portugal: História LGBTI+ em Portugal” decorre entre sexta-feira e sábado, em Lisboa, e, em declarações à agência Lusa, um dos membros da comissão organizadora apontou que é preciso refletir sobre o que representa esta data e que progressos ela trouxe.
“Um grande tema que tem merecido preocupação é o das chamadas terapias de conversão, que na verdade não são terapias, outros países têm-nas equiparadas a tortura, é disso que se trata, de uma violência, ainda para mais de uma violência exercida sobre pessoas vulneráveis”, apontou Ana Cristina Santos, que integra o Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra.
Sublinhou que são muitas vezes adolescentes e jovens que são levados a fazer estas terapias “muito violentas” e que não têm como resistir, e que este tema acaba também por estar ligado ao da saúde sexual e reprodutivas das pessoas transexuais.
De acordo com Ana Cristina Santos, outra das áreas que “tem estado muito ausente quer da discussão académica, quer das políticas, é a questão do envelhecimento”.
“Fala-se muito da importância do envelhecimento, mas não na ótica das especificidades das pessoas LGBTI+ e isto levanta outras questões associadas como dar formação especifica às pessoas prestadoras de cuidados ou sensibilizar a população para a diversidade sexual e de género a partir dos 65 anos”, salientou.
Nas palavras da responsável, esta conferência pretende ser “um ponto de partida agregador”, afirmando não ter memória de uma outra conferência em Portugal centrada exclusivamente nas questões LGBTI+ (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo) e admitindo a possibilidade de serem organizados mais eventos no decorrer do ano.
Ana Cristina Santos concordou que são precisos mais espaços de produção de conhecimento e de reflexão coletiva e que apesar da investigação na área dos estudos LGBTI+ ter conhecido um avanço significativos nos últimos anos, é preciso encontrar “ocasiões de partilha de pensamento e de resultados de uma forma mais alargada pelos membros da comunidade que faz investigação e de uma forma interdisciplinar”.
“Com este evento vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.
Sobre os avanços de movimentos e de ideologias populistas e extremistas, que “incentivam a uma fortíssima ideologia antigénero e antidireitos LGBTI+”, a investigadora reconheceu que também já têm expressão em Portugal e que são um “fortíssimo ataque à diversidade sexual e de género”.
“É uma onda que merece a nossa atenção justamente para evitar que conquistas históricas ao nível da dignidade humana sejam postas em causa”, defendeu.
Acrescentou que “não é compatível com a qualidade da democracia que haja um retrocesso que tira direitos às pessoas, direitos esses que representam maior qualidade de vida para todas as pessoas”.
Ana Cristina Santos acrescentou que o universo académico está atento a esses desenvolvimentos e frisou que só é possível combater o extremismo com mais conhecimento, com mais espaço para reflexão conjunta e numa lógica de forte diálogo com a sociedade civil.
Relativamente à conferência, que é organizada em conjunto pelo CIES, pela Universidade Nova de Lisboa, pelo ISCTE, pelo Instituto de História Contemporânea, pelo Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA) e pela Câmara de Lisboa, Ana Cristina Santos destacou que vai ter dois momentos importantes, um mais voltado para o passado e outro para o pressente, com implicações no futuro.
A responsável apontou que “o facto de a despenalização ter acontecido significa, na prática, que a democracia não chegou ao mesmo tempo para todas as pessoas” e que houve um hiato de oito anos após o 25 de Abril “em que uma boa parte da população portuguesa vivia com o risco constante de ver os seus afetos criminalizados”.
“Isto representou um atraso para a qualidade da nossa democracia, com impacto na nossa cidadania e por isso não podíamos deixar passar os 40 anos de um marco tão importante para a qualidade democrática”, defendeu.
Por outro lado, apontou que Portugal está no topo da igualdade e do reconhecimento em termos internacionais, com avanços jurídicos em termos de direitos fundamentais e que, por isso, é também objetivo da conferência contribuir para que a memória não se perca e seja sempre valorizado o caminho que foi feito até aqui.

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30/05/22 16:48 ‧ Há 5 Horas por Lusa
País Açores
“Esta ação, que será implementada pela Direção Regional de Energia, prevê a atribuição, a título gratuito, de cerca de 1.500 termoacumuladores elétricos inteligentes, um por cada moradia unifamiliar, na Graciosa, de uma forma totalmente gratuita, a quem se candidatar a este projeto”, explicou hoje à agência Lusa o secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.
Alonso Miguel presidiu hoje à sessão de apresentação pública da campanha, desenvolvida em parceria com a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ.
O projeto LIFE IP CLIMAZ, financiado em 60% por fundos comunitários, prevê um investimento de 20 milhões de euros, nos próximos 10 anos, no combate às alterações climáticas nos Açores em todas as ilhas dos Açores.
“Dentro deste programa existem medidas especificas, neste caso para a gestão mais eficiente da energia com é o caso desta medida que foi apresentada”, acrescentou à Lusa o governante.
Alonso Miguel referiu que a Graciosa “já tem uma penetração de energias renováveis que justifica a substituição dos equipamentos de aquecimento de água por equipamentos elétricos para uma utilização mais racional e eficiente de energia”.
“Uma vez que a Graciosa é uma ilha modelo ao nível da utilização de recursos energéticos e que tem uma penetração de energia renovável muito elevada, 65%, faz sentido que se possa substituir equipamentos de aquecimento de água por termoacumuladores elétricos aproveitando essa energia renovável que é produzida”, sublinhou o secretário Regional do Ambiente.
Esses equipamentos constituem uma “mais valia” para reduzir a dependência da importação de gás butano na ilha e diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, assinalou.
Segundo Alonso Miguel, “os efeitos das alterações climáticas já se têm feito sentir de forma evidente nos Açores, especialmente no que se refere à maior frequência e intensidade com que ocorrem determinados fenómenos climatéricos extremos”.
“A forma e severidade como a nossa Região será afetada pelo impacto das alterações climáticas depende muito da nossa capacidade de adaptação a este fenómeno, daí a importância do projeto LIFE IP CLIMAZ”, vincou.
Leia Também: Porto unânime em celebrar protocolo para igualdade e não discriminação
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O que a ditadura tem a ver com o racismo brasileiro e com a escravidão? – A Gazeta ES

Raoni Vieira Gomes
É de Millôr Fernandes a célebre afirmação: “O Brasil tem um enorme passado pela frente”. Ao leitor menos familiarizado com as questões do lembrar e do esquecer é preciso primeiro fazer uma breve introdução a respeito da memória como ferramenta política. Antes de tudo, a memória à qual me refiro não é aquela que buscamos rapidamente e logo sabemos, a que usamos em nosso cotidiano, que nos indica nomes, lugares, cores, sabores etc.

Em meu novo livro “Da chibata ao camburão – memória, raça e seletividade penal no Brasil” (Ed. Milfontes) abordo a memória que se aproxima da história, a memória que serve de instrumento para a construção da história no presente. Entre o lembrar e o esquecer de fatos pretéritos há o desejo de lembrar e, por conseguinte, de apagar. Estamos fartos de exemplos de esquecimentos e de apagamentos, forjados em contexto de disputa política. Hoje, é bom deixar evidente, vivemos em uma robusta contenda, em que se luta para reescrever a história do país no sentido de exaltação de fatos passados extremamente deletérios.
A ascensão ao poder de um presidente que exalta torturadores da ditadura militar evidencia o problema de memória que nos assola. Em torno da disputa entre a ditadura, o golpe que a instaurou e as torturas que serviram de substrato aos longos 20 anos de duração, hoje debate-se se foi ditadura, se houve golpe, ou se, na realidade, segundo discursos autoritários e falseadores da verdade, o que ocorreu foi uma reação à fantasiosa ameaça comunista.
Mas o leitor já deve estar se perguntando o que a ditadura tem a ver com o racismo brasileiro, com a escravidão. Adianto: muito. A escravidão e seus meios de controle de corpos humanos forneceram a tecnologia de medo e violência usada nos porões da ditadura. O pau de arara, a cadeira do dragão e outros meios atrozes de violência foram inspirados nos quase 400 anos de escravidão. Ainda, uma sociedade que tolerou largamente o subjugo de imensa parcela da população, como se não fossem humanos, tratados, vendidos e descartados como reses, concede um ambiente propício ao abuso de violência e de autoridade.
Na atual conjuntura, a palavra usada para tentar reduzir os que lutam por igualdade racial é nos chamar de identitários, que são as pessoas que lutam para que as múltiplas formas de existir tenham direitos iguais, conforme determina a Constituição Federal, aquela construída justamente para enfrentar e evitar a repetição da ditadura militar. Não em vão, a Constituição sofre tantos e reiterados ataques, afinal, naquele texto há muito da esperança de um país que, em 1988, completava apenas 100 anos de abolição da escravidão.
É nesse caminho em que minha pesquisa se desenvolve, na tentativa de contar “a história que a história não conta”, “o avesso do mesmo lugar”, versos que pego emprestados do emblemático samba-enredo da Mangueira, vencedor do carnaval carioca no ano de 2019, enquanto eu produzia minha dissertação de mestrado. Se há o relato então majoritário de que há no Brasil uma suposta “democracia racial”, disputamos para apresentar a versão real da história, que aponta para um longo, poderoso e cruel projeto de morte do povo negro no Brasil.
As palavras aqui usadas podem causar estranhamento a alguns olhos, dedos e ouvidos, no entanto é esse o desiderato primário de um pesquisador comprometido com a irrestrita defesa dos direitos humanos: incomodar os acomodados para que se movam no caminho da busca pela redução das desigualdades.
Com efeito, a escravidão segue sendo a mais bem acabada instituição brasileira, a mais duradoura e forte, com efeitos perenes. Por evidente, seus efeitos são danosos e indutores de dor e sofrimento, o que, entretanto, não deixa de representar sua força. O racismo, portanto, sobretudo o estrutural, é a grande chaga herdada da escravidão de negros sequestrados na África e trazidos para as Américas, via Oceano Atlântico.
É por meio do racismo estrutural que se aceitam sucessivas chacinas de corpos pretos em comunidades pobres em todo o país, uma vez que séculos e séculos de escravidão, sucedidos por tentativas de embranquecimento, de eugenia e outras formas brutais de violência social, cultural, racial e religiosa autorizam que forças do Estado sigam derrubando corpos negros, como se coisas fossem.
“Da chibata ao camburão – memória, raça e seletividade penal no Brasil”, de Raoni Vieira Gomes. Editora Milfontes. 164 páginas. Preço de capa: R$ 59
Participe de um bate-papo com o autor do livro no dia 31/05 (terça-feira), às 19h, na Editora Milfontes. (Rua Carijós, n. 720 – Ed. Delta Center – Loja 1 – Jardim da Penha, Vitória)
A Gazeta integra o
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Eventual cassação de Renato Freitas não poderá ser atribuída ao racismo – Gazeta do Povo

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.
O caso ocorreu em 5 de fevereiro deste ano: o padre Luiz Haas estava conduzindo a missa de sábado na Igreja do Rosário, no Centro de Curitiba, enquanto um grupo de manifestantes liderados pelo vereador Renato Freitas (PT) ocupava a escadaria do templo e gritava palavras de ordem, prejudicando a celebração religiosa. “Isso é de propósito, para atrapalhar a nossa missa. Não sei que grupo é. Mas na hora da missa não precisa fazer isso”, disse o padre. O sacerdote chegou a ir à escadaria para conversar com os militantes, sem sucesso. Pouco tempo depois, o grupo invadiu a igreja. Os manifestantes levaram bandeiras e faixas até o altar enquanto gritavam palavras de ordem. Renato Freitas discursou e fez ataques à própria Igreja Católica.
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O protesto fazia menção à morte do congolês Moïse Kabagambe. O crime aconteceu no Rio de Janeiro cerca de dez dias antes. Alguns agressores eram negros, e – ao que se sabe – nenhum deles tinha qualquer ligação com a Igreja Católica. Segundo a polícia, o assassinato foi motivado por desavença entre Kabagambe e os responsáveis por um quiosque onde o congolês havia trabalhado. O racismo não foi considerado causa determinante no crime. Ainda assim, Renato Freitas e seus companheiros de militância acharam que seria uma boa ideia invadir o espaço sagrado dos católicos. Não houve arrependimento: o vereador publicou uma imagem em sua página no Instagram celebrando o protesto, que havia sido planejado e divulgado com antecedência.
Menos de quatro meses depois, o parlamentar se vê diante de um processo de cassação. O parecer pela perda do mandato foi aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, e agora depende da palavra final do plenário. A votação inicial estava marcada para 19 de maio, mas foi suspensa em meio a um episódio ainda obscuro: Freitas recebeu um e-mail com ameaças e termos racistas atribuído ao vereador Sidnei Toaldo (Patriota), relator do caso. Alegando falta de isenção do colega, o petista foi à Justiça e conseguiu que o processo de cassação fosse suspenso até que o episódio seja esclarecido. Toaldo nega veementemente ter enviado a mensagem. Uma investigação da própria Câmara de Vereadores apontou que a mensagem foi forjada e partiu de um servidor baseado na República Checa.
Antes disso, o vereador já havia se afastado alegando razões de saúde. Ele tem dito que dificilmente escapará da cassação — e culpa o racismo e o viés anti-esquerdista de seus colegas. Nesta semana, em entrevista a militantes de esquerda em um canal no YouTube, o parlamentar não fez qualquer tipo de mea culpa. Pelo contrário: disse que apenas negros podem julgar se os métodos de manifestação adotados por outros negros (como a invasão de igrejas) são adequados. “Quem tem de fato o termômetro para saber exatamente a gravidade da nossa causa, das nossas dores, dessa violência racista que ceifa vidas cotidianamente? (…) Ninguém se não nós. Então, por que as pessoas que não vivem a nossa realidade, porque brancas e ricas e poderosas, arvoram-se no direito de conferir legitimidade a nossa manifestação? Já que não conseguem discutir o conteúdo daquilo que nós trouxemos ao debate público (…), preferiram se ater ao método que utilizamos”, disse ele. Como no caso da morte do congolês no Rio de Janeiro, Renato Freitas parece ter dificuldades em conectar causa e efeito.
Para a advogada Isabela Bueno, o caso de Freitas é mais grave do que o de Arthur do Val, deputado estadual paulista que foi cassado recentemente depois de dar declarações ofensivas sobre as mulheres ucranianas. “Aquele comentário – ridículo – foi feito no privado. No caso do vereador, houve um ataque direto, físico: ele invadiu o espaço religioso para atacar as pessoas que estavam lá dentro fazendo uma missa. Há mais motivos para a cassação dele do que a de Arthur do Val”, diz ela, que é presidente da Associação Nacional de Proteção da Advocacia e Cidadania (ANPAC). O artigo 208 do Código Penal brasileiro estabelece o crime de ultraje a culto. O tipo penal inclui, dentre outras coisas, o ato de “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”.
A conduta do referido vereador se enquadra perfeitamente no tipo penal descrito no artigo 208 do Código Penal, especialmente quanto ao ato de impedir ou perturbar cerimônia ou ato de culto religioso”, afirma o advogado Pedro Affonseca, presidente do Centro Dom Bosco. Ele acrescenta que o caso também pode configurar intolerância religiosa, contrariando o artigo 5º da Constituição.
O advogado Daniel Fich, que também é pastor evangélico, concorda: “A Constituição assegura a liberdade de culto, de crença, e a proteção ao local de culto. O ato do vereador não apenas desrespeitou a liberdade de culto como desrespeitou o local de culto, que é protegido pela Constituição, configurando claramente o crime que é previsto no Código Penal”. Para ele, as alegações do vereador não passam de um discurso “vitimista”.
O petista, aliás, parece ter uma predileção por atacar as igrejas cristãs, frequentemente com generalizações infundadas do tipo: “O grande erro da Igreja no Brasil foi dizer que os negros e os índios não tinham alma e que por isso poderiam ser trucidados, exterminados, escravizados”. Os missionários se dedicavam a catequizar negros e índios precisamente por acreditar que tinham alma. A declaração foi dada por ele em entrevista ao portal Ponte em março neste ano. Na mesma entrevista, ele também definiu como “fascismo” o fato de que “80% dos religiosos cristãos e evangélicos declararam voto no Bolsonaro na época da eleição”. Diversas entidades condenaram o ato de Freitas, e até mesmo alas do PT tentaram se afastar do vereador, que foi membro do PSOL até 2016.
Embora esteja no primeiro mandato, Renato Freitas já acumula problemas com as autoridades. Em junho do ano passado, ele foi detido por suspeita de agredir um homem de 57 anos durante um ato contra o presidente Bolsonaro. No mês anterior, ele também foi levado à delegacia por perturbação sonora. Antes mesmo de se eleger, ele cometeu um ato de vandalismo ao pichar um toldo durante uma manifestação contra o racismo. Ele também havia sido detido pelo menos três outras vezes desde 2016. E, para piorar, foi condenado a indenizar um policial militar a quem ofendeu em 2018.
De acordo com a advogada Isabela Bueno, o histórico agrava a situação dele no processo de cassação. “Se ele já tem antecedente criminal, isso também pesa. Uma das motivações para a quebra de decoro é a idoneidade”, afirma a advogada.
Renato Freitas diz que o avanço de seu processo de cassação é fruto do racismo. A acusação dele insinua que há um tratamento diferenciado em função da raça. Mas não é isso que se vê. Embora a Câmara Municipal – como a própria população da cidade – seja majoritariamente branca, Freitas está longe de ser o primeiro parlamentar negro da Casa. É razoável considerar que o título cabe a Sydnei Lima Santos, que chegou ao posto em 1968. Ele foi seguido por nomes como Hasiel Pereira, eleito em 1982, Carol Dartora (PT) e Herivelto da Silva (Cidadania), os dois últimos atualmente no exercício do mandato. Nenhum deles foi cassado. Aliás, o Legislativo municipal jamais havia cassado um de seus membros. Mas isso mudou na semana passada, quando a Mesa da Câmara decidiu pela cassação do mandato do vereador Éder Borges (PP) após condenação pelo crime de difamação. Borges não é negro.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, dois parlamentares foram cassados na atual legislatura – ambos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE): Fernando Francischini (PSL) e Subtenente Everton (PSL). Ambos são brancos.
Na Câmara dos Deputados, o único paranaense na história cassado pelo voto dos colegas, André Vargas (PT), é branco. Assim como Onaireves Moura, Boca Aberta e Evandro Roman, que perderam o mandato na Câmara por causa de decisões da Justiça Eleitoral.
Renato Freitas tem grandes chances de ser cassado pela Câmara Municipal. E, se isso se confirmar, a explicação é uma só: ele foi o primeiro vereador na história de Curitiba a invadir uma igreja durante a missa.
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Xenofobia, demissão e greve de fome: médico brasileiro vive saga de 26 anos para ser indenizado pelo governo de Portugal | Portugal Giro – Globo

Quem escreve
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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca: notícias e dicas de oportunidades no país cobiçado pelos brasileiros.
Gian Amato
Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. Escreve de Portugal desde 2017 para o jornal e outros veículos brasileiros e portugueses. Sempre como repórter.
Justiça
Por Gian Amato

O médico brasileiro Barros Brito diante da Universidade do Porto

Foi com lágrimas nos olhos que o médico brasileiro José Barros de Brito olhou para a Universidade do Porto. Ali, onde se formou e iniciou a carreira nos hospitais de Portugal, ele relatou a angústia da espera pelo desfecho de um litígio de 26 anos. Segundo ele, a sua saga de duas décadas e meia envolve xenofobia, greve de fome, ameaças à família, divórcio, processos judiciais e humilhações profissionais.
— Fui rotulado. Destruíram minha carreira médica da maneira mais cruel: com atos racistas e xenófobos — disse Barros Brito ao Portugal Giro.
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Apesar de o estopim do conflito ter ocorrido no século passado, a decisão judicial mais recente é deste ano. Em janeiro, o Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou uma sentença do Tribunal Administrativo de Braga que condena a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a indenizar o brasileiro por demissão ilegal. Ele pretende pedir cerca de € 3,5 milhões (R$ 20 milhões) quando a sentença for executada.
Após a dupla decisão favorável, um novo recurso da ARS só poderia ser solicitado de maneira extraordinária. O prazo para recorrer terminou na última segunda-feira sem que houvesse notícia de apelo. Barros Brito foi informado que há uma tolerância de três dias, que acaba amanhã. Procurada, a ARS não respondeu.
— Minha mãe morreu enquanto o processo corria. Mas eu, que perdi muito ao longo do caminho, não vou morrer sem ver isto resolvido — disse ele, com a fala embargada.
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Natural do Piauí, ele se viu envolvido no imbróglio com as autoridades de Saúde de Portugal a partir de 1996, quando trabalhava como profissional terceirizado no antigo Hospital de São Marcos, em Braga. Na época, um decreto regularizou a situação dos chamados médicos precários, sem vínculos empregatícios. Mas Barros Brito não quis fazer o concurso para clínico geral por ser especialista em pediatria.
A partir daquele momento, segundo Brito, a administração do hospital passou a ameaçá-lo de demissão. Diz ele que acabou cedendo e fez o concurso para não perder o trabalho, mas nunca foi admitido como pediatra.
— Violaram a Constituição quando me obrigaram a fazer um concurso para uma categoria abolida em 1990. Depois, me integraram nos serviços de emergência, mas pagando metade do que eu ganhava como especialista em pediatria. Detalhe: apenas eu e um cirurgião plástico, também brasileiro, passamos por isso na época — contou Brito.
O que até então poderia ser apenas uma suspeita de xenofobia foi confirmada com todas as letras, de acordo com Barros Brito, quando o então diretor do hospital afirmou claramente.
— Ele disse para mim que, enquanto ele mandasse no hospital, nenhum médico especialista brasileiro tomaria o lugar de um profissional português — assegurou Barros Brito.
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A partir daquele dia, sua vida profissional e pessoal em Portugal mudou. Diz ele que para pior. A perseguição, de acordo com ele, começou logo com um processo disciplinar devido às denúncias de xenofobia e racismo feitas pelo brasileiro.
Entre idas e vindas nos tribunais, foram mais de dez processos. Nenhum perdido. A cada vitória na Justiça, uma derrota profissional era imposta. Nessa proporção, ele contou que ficou cerca de sete anos impedido de exercer a função.
— Eu chegava às 8h, saía às 18h e não me deixavam fazer nada. Ficava lá 10 horas impedido de atender, enquanto faltavam médicos no país. Negaram minhas férias, cortaram salários. Foi muita humilhação — disse Barros Brito.
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Houve pelo menos duas decisões judiciais de reintegração de funções, uma antes e outra após a sua demissão, em 2013. Ambas não foram cumpridas pela ARS, advertiu Barros Brito, que recorreu ao sistema privado para poder trabalhar antes de se aposentar com salário de cerca de € 600 (R$ 3,4 mil), porque as contribuições previdenciárias não teriam sido feitas.
Na vida pessoal, a luta contra o sistema custou o casamento e causou o exílio voluntário da filha, também médica, para a Suíça. No acórdão judicial ao qual o Portugal Giro teve acesso, está relatado.
“Esposa e filha deixaram de frequentar locais públicos acompanhando o autor porque não aguentavam constantes abordagens sobre a situação. Acabando por se divorciar da esposa. (…) A filha do autor realizou estágio no Hospital São Marcos. A testemunha XXXXX esboçou tentativa de apresentar a jovem como filha do autor, que se opôs manifestando receio de represálias”.
— Minha mulher não suportou, tinha até medo que me matassem. Mas eu não podia desistir de levar isto adiante tendo passado por tudo que passei. Hoje, ela está na Suíça com minha filha, que teve que sair de Portugal para poder exercer a medicina — afirmou Barros Brito.
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No auge do desespero, fez greve de fome no local de trabalho e também diante da Embaixada do Brasil em Lisboa, em 2003. Queria chamar a atenção dos jornalistas que acompanhavam a comitiva do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita oficial a Portugal. 
A exposição pública transformou a sua personalidade, antes “alegre e bem disposta”, em “angustiada, deprimida e nervosa”. “Ficou bastante debilitado e fechou-se socialmente”, relata o acórdão.
— Nem ao enterro da minha mãe no Brasil eu pude ir devido ao que eu vivia aqui em Portugal. Logo ela, que tinha o maior orgulho de ver o filho pobre virar médico — diz ele, enxugando as lágrimas.
Antes de se despedir, Barros Brito mostra um protocolo de recebimento da carta enviada ao primeiro-ministro António Costa. No texto, pediu ao premier que interceda para que o Estado não recorra e cumpra o determinado. A resposta foi que o texto seguiu para o Ministério da Saúde.
 
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OAB-PI institui política interna de combate ao assédio moral, sexual e a discriminação – OitoMeia

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, aprovou uma resolução que estabelece políticas de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito da instituição. A deliberação ocorreu em Sessão Ordinária realizada na noite de quinta-feira (26/05).
O projeto foi proposto pela vice-presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas. A relatoria foi construída pela conselheira seccional e presidente da Comissão de Promoção da Cidadania da instituição, Maria da Conceição Carcará.
“A proposta aprovada visa proteger os colaboradores, funcionários e todos aqueles que vivem sob o regime de uma condição de trabalho vinculada à instituição OAB. Caso ocorra alguma situação de assédio e discriminação dentro da instituição, será criado um comitê para apuração e serão tomadas as medidas cabíveis”, explica Daniela Freitas.
A resolução aprovada conta com 16 artigos dispondo sobre como se dará a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, no âmbito da OAB-PI.
“É um grande avanço para a OAB Piauí, que já publica uma cartilha sobre assédio moral para o público externo de um modo geral, que apoia campanha nacional e realiza eventos de conscientização contra o assédio sexual em toda a área da advocacia. É um modelo a ser seguido”, avalia a vice-presidente da Secional.
Sobremaneira, os casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação vêm crescendo pontualmente em nossa sociedade. E, segundo dados do TST – Tribunal Superior do Trabalho, entre 2019 e 2021, foram registrados pelo menos 3.049 (três mil e quarenta e nove) processos de assédio sexual e 52.936 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e seis) de assédio moral, e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Piauí atenta ao constante crescimento dos casos de assédio aprovou o referido projeto de resolução, visando a repressão contra todo e qualquer ato de assédio moral e sexual, e discriminação.
O voto da conselheira relatora Maria da Conceição Carcará foi lido com entusiasmo pelos diretores da OAB-PI, conselheiros (as) e advogados (as) presentes, corroborando pela aprovação da Resolução que institui a partir de então a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

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Casos de racismo no futebol disparam em 2022; torcedores cearenses estão entre as vítimas – Diário do Nordeste

Entrar no estádio de futebol e ser chamado de macaco, ter uma banana arremessada em sua direção, ouvir “Negro não!”. O racismo perdeu o pudor de se manifestar no esporte mais popular do mundo. Em 2022, já foram 35 denúncias até este sábado (28). O número já é metade do registrado em todo o ano de 2019, líder com 70 ocorrências. 
Os dados são Observatório da Discriminação Racial no Futebol, que começou o mapeamento quando foi criado, em 2014. Das 35 denúncias feitas até o momento, oito ocorreram em torneios continentais: Sul-Americana e Libertadores. Todos contra torcedores e/ou atletas de times brasileiros: Athletico-PR, Bragantino, Ceará, Corinthians, Fortaleza, Flamengo, Fluminense e Palmeiras.

“O aumento das práticas racista se dá, no meu ponto de vista, por dois motivos: a maior conscientização de jogadores e torcedores. O que antes era visto e tolerado no campo e no espaço do futebol, hoje não é mais. Há torcedores mais atentos para denunciar, jogadores que não silenciam mais. Esse processo faz com que o número de casos e as denúncias aumentem. Por outro lado, temos um momento do Brasil e do mundo onde a intolerância está cada vez maior. Muitas vezes autorizados por discursos de autoridades. Há um aumento da intolerância dentro e fora do futebol”, avaliou Marcelo de Carvalho, coordenador do Observatório.

Na última quarta-feira (25), torcedores do Ceará foram vítimas de atos racistas no Estádio de Avellaneda, em Buenos Aires. A equipe cearense enfrentou o Independiente, em duelo da Sul-Americana. Parte da torcida do Rei de Copas imitou um macaco e xingou alvinegros. Além disso, também arremessaram pedras e outros objetos. O torcedor Rodrigo Castro presenciou o momento.
“Desde antes da gente viajar, a hostilidade da torcida deles foi grande. Nas fotos que o Ceará postava, sempre mandavam mensagens de cunho racista e violento. Dizendo que iam pegar a gente lá… Durante o jogo inteiro: mulher, criança, adulto… O cara que viralizou no vídeo, foi o que pegaram para Cristo. Não foi só ele. Foi muita gente da torcida. Eles viravam para trás e imitavam comendo banana, imitando macaco, chamando a gente de macaco. Isso foi o jogo inteiro. O Ceará fez 1 gol, aí incitou. E quando fez o 2 gol, aí deslanchou mesmo. Jogaram pedra de gelo, sapato, mas graças a Deus não aconteceu nada. Me senti desrespeitado. Não só eu, mas todos que presenciaram”, lembrou.

Imagem de torcedor do River Plate segurando uma banana em ato racista
Legenda: Torcedor do River mostra uma banana e provoca a torcida do Fortaleza em ato racista
Foto: reprodução / Twitter

Outra situação semelhante foi registrada no dia 13 de abril, quando o Fortaleza enfrentou o River Plate, no Monumental. O jogo da Libertadores ficou marcado também por ato racista. Um torcedor do time argentino chegou a jogar banana na direção dos tricolores. O momento ganhou repercussão internacional. Tinga, zagueiro do Leão, chegou a comentar sobre a situação em entrevista coletiva. O atleta cobrou punições mais duras.
“E a gente não pode fazer nada. Se fizer, a gente é punido. E punido severamente por uma coisa que outra pessoa fez pior. Temos que mudar isso. Queremos que sejam mais justas as coisas. Uma justiça seja feita não só aqui, mas no mundo todo. Esperamos que isso não volte  a acontecer. Vi que os torcedores foram punidos em cada time lá, que não podem mais frequentar estádio. Mas acho que tem que ser pior, tem que aumentar a multa, prisão. Tem que ser uma coisa pra ninguém mais fazer, entendeu?”, desabafou o atleta.
No jogo da volta, os tricolores prepararam dois mosaicos permanentes como forma de resposta às ações sofridas na Argentina. Os dizeres traziam: “Stop Racism” (para o racismo, em inglês) e “Juntos na Luta”. Quase 50 mil pessoas acompanharam o duelo na Arena Castelão.
“As pessoas e os atletas estão denunciando mais. Antes, um atleta entendia que era parte do futebol ele sofrer racismo. Hoje, um jogador de futebol já não aceita mais, já não tolera… Denuncia! Por mais que muitas vezes a palavra dele seja colocada em dúvida”, disse Marcelo Carvalho, do Observatório.

No duelo cotra o La Guaira, pela Sul-Americana, ainda no dia 3 de maio, a arquibancada alvinegra tratou do tema com uma faixa no Castelão. O pedido era o mesmo: “Por um mundo melhor, sem racismo, sem preconceito.”

Imagem mostra torcida de futebol
Legenda: No Castelão, torcida do Ceará expõe faixa contra o racismo.
Foto: Kid Júnior/SVM

Rivais dentro de campo, Ceará e Fortaleza se solidarizaram um com o outro, além de outras equipes, e repudiaram as ações criminosas. 

As práticas discriminatórias se repetiram com Athletico-PR, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense e Palmeiras. Nem o fato de serem flagrados por câmeras inibiu os atos racistas. 
“As pessoas racistas, preconceituosas, estão se sentindo autorizadas a cometer esses atos. Também estão vendo que falta punição. Então, tu consegue enxergar que a pessoa que fez o ato antes de ti não foi punida, então possivelmente você não será punido. E aí dessa forma você acaba cometendo esses atos racistas também”, analisou Marcelo, coordenador do Observatório.
Ainda em abril, após grande repercussão do caso envolvendo tricolores e outros registros, a Conmebol prometeu medidas mais duras contra o racismo nos jogos. A CBF também chegou a se manifestar. O presidente Ednaldo Rodrigues disse estar indignado e preocupado com a situação. 

Sobre o último caso, no jogo Independiente x Ceará, a entidade sul-americana informou que vai abrir procedimento e investigar a situação. A Unidade Disciplinar da entidade será a responsável pelo tema, mas ainda não tem prazo para anunciar a decisão.
O Vovô entrou com representação contra o Rei de Copas. O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), enviou ofício a Alejandro Domínguez, presidente da entidade, solicitando informações sobre as medidas a respeito das ocorrências.
A Conmebol tem recebido críticas quando se trata de coibir e punir os casos de racismo em jogos na América do Sul. Para Marcelo de Carvalho, a entidade é peça chave na mudança de comportamento nos espaços futebolísticos. 
“É importante porque nem todos os países discutem o racismo como o Brasil. Alguns países ainda entendem isso como parte do folclore e acreditam que o futebol pode ter essas discriminações, essas ofensas, porque fazem parte do futebol. O papel do futebol, nesse momento, é equalizar o debate. É colocar todo mundo no mesmo lugar, dizendo que racismo é crime. Afinal de contas, racismo é crime em todos os lugares. A FIFA tem no código, em todos os lugares o racismo é crime. Não pode, nas competições sul-americanas, ser entendido como parte do folclore. Então, é crucial o papel da Conmebol não só em punir, mas pensar em outros processos de punição e, principalmente, campanhas de ação e conscientização”, concluiu o professor.

Os destaques das últimas 24h resumidos em até 8 minutos de leitura.
A equipe enfrenta o Ceará na quarta-feira (1º), às 20h30, na Arena Castelão
Atacante da Seleção chega a cobrir o rosto com um moletom
Atlético-CE será o adversário da próxima rodada
A segunda-feira (30) de futebol será de bola rolando na Série A, C e D do Brasileirão
Rubro-negro venceu o Fluminense neste domingo pelo Brasileirão
Vitor Roque marcou o único gol da partida
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