Intelectuais assinalam Dia de África com carta aberta na defesa do “combate anti-racista radical” – Público

O texto assinado por 20 figuras “de diversos países falantes de português”, entre elas os escritores Germano Almeida e José Eduardo Agualusa, alerta para a “ameaça clara e imediata” do crescimento do racismo.
São 20 nomes, do Brasil a Timor, figuras importantes no universo da língua portuguesa, que resolveram chamar a atenção para o fenómeno preocupante do aumento do racismo no mundo nesta quarta-feira, 25 de Maio, em que se assinala mais um Dia de África. E sublinhando que “o combate anti-racista radical é parte da luta mundial pela democracia e prosperidade”.
Numa carta aberta intitulada Combater o Racismo no Mundo, pretendem deixar “à consciência e decisão moral” de quem é contra o racismo para não baixar a guarda porque “o crescimento do racismo tomou de novo proporções de ameaça clara e imediata, em todos os continentes”.
“Os disfarces principais são o chamado identitarismo ou o fundamentalismo religioso e grande parte dessa ameaça está organizada em grupos financiados pelo grande capital ou por capital delinquente”, lê-se no texto assinado por escritores, professores, juristas, jornalistas e outras figuras da cultura e da educação de Angola, Timor Leste, Cabo Verde, Moçambique, Brasil, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Portugal.
Para estes intelectuais, o quadro actual em que ideias como a pureza racial, a raça como critério fundamental e a intimidação das vozes críticas “é inaceitável e inegociável”, mais ainda porque todos estiveram envolvidos, “em vários momentos históricos, nas lutas de libertação e/ou democratização” dos seus países, “enfrentando ameaças sob condições extremas”.
Afirmando-se “não raciais”, sublinham que “a ‘raça’ em nada nos define e combatemos sua utilização para definir cidadania, criar antagonismos e perseguições” e referem “alguns princípios tão simples quanto decisivos no sentido da construção de sociedades não raciais”.
São três princípios, confrontar sem medo a intimidação e a estigmatização, estar atento à deformação da história e ao “embelezamento de tragédias seculares” e à criação de mitos e falsos heroísmo e, por fim, perceber que o racismo é produto de “regimes injustos ou projectos para os estabelecer” e que devem ser combatidos.
Esta defesa do combate ao racismo é assinada por nomes que vão da ex-ministra da Justiça timorense Ângela Carrascalão ao escritor e investigador angolano Jonuel Gonçalves, habitual colaborador do PÚBLICO, passando pelos escritores Germano Almeida (Cabo Verde), José Eduardo Agualusa (Angola), Katia Casimiro (Portugal/Guiné-Bissau), Lectícia Trindade (São Tomé e Príncipe), David Capelenguela (Angola), Leão Lopes (Cabo Verde) que também é reitor do Instituto Universitário de Arte, Tecnologia e Cultura do Mindelo.
Também há um economista entre os subscritores, Eugénio Inocêncio (Cabo Verde); um urbanista, Fernando Tavares Alves (Guiana Francesa/Angola); uma jurista, Gisela Martins (Angola); uma administradora cultural, Maria Eduarda Albino (Brasil); uma arquitecta, Maria João Telles Grilo (Portugal/Angola); mais três professoras, Ana Maria Faria (Angola/Portugal), Shirlei Victorino (Brasil) e Tchiangui Cruz (Angola/Portugal); três jornalistas, Raimundo Salvador (Angola), Fernanda Almeida (Portugal/Moçambique) e Sílvia Milonga (Portugal/Angola). E, por fim, o poeta Lopito Feijó (Angola).
O crescimento do racismo tomou de novo proporções de ameaça clara e imediata, em todos os continentes e todos os grandes “grupos raciais”. Ligado a ideologias populistas, surge sob disfarces, porque os racistas sabem que racismo não é opinião, é crime contra a humanidade, seja qual for a cor dos agressores e dos agredidos.
Os disfarces principais são o chamado identitarismo ou o fundamentalismo religioso e, grande parte dessa ameaça está organizada em grupos financiados pelo grande capital ou por capital delinquente.
Os discursos racistas têm em comum:
– afirmação da “pureza racial”, negando resultantes históricas e culturais obtidas apesar ou contra as opressões, as discriminações e os poderes do atraso;
– consideração da raça como critério fundamental, tanto no reconhecimento de direitos de cidadania, como nos privilégios causadores de desigualdade social.
– prática de intimidação, que pode ir até várias formas de terrorismo, para imporem silêncio a todas as vozes críticas, mesmo em pequenos detalhes.
Tal quadro é inaceitável e inegociável por pessoas como nós, envolvidas em vários momentos históricos nas lutas de libertação e/ou democratização de nossos países, enfrentando ameaças sob condições extremas. Pertencemos a diversos países falantes de português, estabelecemos entre nós relacionamentos culturais permanentes e somos Não-raciais.
A “raça” em nada nos define e combatemos sua utilização para definir Cidadania, criar antagonismos e perseguições. 
O racismo disfarçado em larga escala não é uma novidade, pois assim tem sido praticado nos nossos países desde sempre. O discurso do ódio contra pessoas em virtude de seus traços biológicos exteriores ou definições de cultura sob bases raciais, também são antigos e tiveram os pontos altos no nazismo.
Inserido nas ideologias populistas ou em projetos de pequenos grupos orientados para reforço ou constituição de elites político-económico-sociais, o racismo nas suas configurações atuais apresenta três eixos maiores:
– a acusação à imigração como ameaça e causa das crises económicas, mesmo em países tradicionalmente produtores de grandes vagas migratórias;
– a manutenção dos privilégios e poderes herdados de períodos anteriores, como o colonialismo e ditaduras;
– o recurso à “carta da raça” por pessoas que se apresentam como vítimas objetivando alcançar posições dentro das elites dominantes.
Este “triangulo” prolonga e pode perpetuar o racismo, em virtude da ausência de políticas públicas consequentes e eficazes, das pressões daqueles setores interessados no prosseguimento dessa mesma ausência e dos obstáculos criados pelos jogadores da “carta da raça” à criação de amplos movimentos democráticos capazes de combater o racismo.
É uma tríplice cumplicidade, inscrita na História de séculos, inclusive nas suas práticas mais cruéis. Porém, é importante sublinhar que os três fatores não têm igual peso, cabendo a responsabilidade principal aos poderes desinteressados na mudança.
O racismo na sua fase atual tem ainda dois complementos, vindos de épocas anteriores, que se confundem com ele próprio: a xenofobia e o etnicismo, às vezes designado por tribalismo, cujas práticas sangrentas já causaram até genocídios.
Neste contexto, assinalamos alguns princípios tão simples quanto decisivos no sentido da construção de sociedades não raciais:
– a intimidação e as tentativas de estigmatizar são atitudes abomináveis que têm de ser confrontadas sem medo nem recuo;   
–  a deformação da História, com embelezamento de tragédias seculares, criação de mitos ou falsos heroísmos, são manipuladoras e servem de base às campanhas racistas de várias fontes;
– o racismo e seus complementos são sempre produto de regimes injustos ou projetos para os estabelecer. Portanto, o combate antirracista radical é parte da luta mundial pela democracia e a prosperidade, mesmo quando se constituam movimentos específicos para esta frente de combate.
São estas as reflexões de base que, neste dia, deixamos à consciência e decisão moral daquelas e daqueles para quem o racismo, com todas as suas vertentes e complementos, é crime contra a humanidade.
Em várias partes do mundo, 25 de maio de 2022
 
Ana Maria Faria – Professora – Angola/Portugal
Angela Carrascalão – Professora, ex ministra da Justiça de Timor Leste – Timor Leste/Portugal
David Capelenguela – Escritor – Angola
Eugenio Inocêncio – Economista e Escritor – Cabo Verde
Fernanda Almeida – Jornalista – Portugal/Moçambique
Fernando Tavares Alves – Urbanista – França (Guyane)/Angola
Germano Almeida – Escritor – Cabo Verde
Gisela Martins – Jurista – Angola
Jonuel Gonçalves – Pesquisador universitário e Escritor – Brasil/Angola
José Eduardo Agualusa – Escritor – Angola
Katia Casimiro – Escritora – Portugal/Guiné Bissau
Leão Lopes – Escritor e Reitor de Instituto Universitário – Cabo Verde
Lectícia Trindade – Escritora – São Tomé e Príncipe
Lopito Feijó – Poeta – Angola
Maria Eduarda Albino – Administradora Cultural – Brasil
Maria João Telles Grilo – Arquiteta – Portugal/Angola
Shirlei Victorino – Professora – Brasil
Silvia Milonga – Jornalista – Portugal/Angola
Tchiangui Cruz – Professora e Poeta – Angola/Portugal
Raimundo Salvador – Jornalista – Angola
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