TRT-6 sedia abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário – TRT6

Publicada em 06/05/2022 às 20h37 (atualizada há 09/05/2022 – 12:04)

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região foi palco, nesta sexta-feira (6/5), da abertura oficial da “Semana de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação no Poder Judiciário”. O dispositivo de honra do evento, realizado na Sala do Pleno da instituição, contou com as presenças da desembargadora-presidente, Maria Clara Saboya, da desembargadora do TRF-4, conselheira do CNJ e coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, Salise Sanchotene. O desembargador-ouvidor do TRT-6, Fábio Farias, também participou, assim como a vice-presidente da Anamatra e a coordenadora geral da Escola Judicial, juíza Wiviane Souza, que representou o diretor da Ejud-6, desembargador Eduardo Pugliesi.
“Reconheço não se tratar de um tema agradável ao debate, pois envolve questões vinculadas a constrangimentos sofridos por servidores no seu ambiente de trabalho. No entanto, o Tribunal enfrenta o problema apoiando e realizando campanhas veiculadas nas redes sociais que buscam conscientizar sobre a questão, contribuindo de forma efetiva para um ambiente de trabalho seguro e saudável”, afirmou a desembargadora presidente, Maria Clara Saboya. A dirigente lembrou que o TRT-6 conta com vários canais para encaminhar denúncias e para acolher a vítima, destacando a ouvidoria, a comissão de ética, além de profissionais do Núcleo de Saúde.
O desembargador ouvidor, Fábio Farias, iniciou seu pronunciamento fazendo menção ao dia 28 de abril, que é dedicado à memória das vítimas de acidentes no trabalho. Destacou a feliz coincidência de que o referido evento ter tido a mesa de abertura totalmente composta por mulheres, a exemplo do que se repetia na tarde de hoje. “Este fato demonstra a evolução da sociedade. No entanto, devemos lembrar que o Brasil foi recentemente considerado o quinto pior país do mundo para uma mulher viver”, pontuou. Ele alertou sobre as dificuldades que todas as instituições ainda enfrentam para combater o assédio, a discriminação e outras formas de violências no ambiente de trabalho. Por fim, propôs que o Tribunal invista na capacitação de diretores e gestores para melhor lidar com o tema, tendo como foco a prevenção. 
A coordenadora geral da Escola Judicial, juíza Wiviane Souza, ratificou a preocupação e adiantou que a EJud-6 está planejando cursos voltados para magistrados e servidores, focados nos mecanismos de prevenção contra o assédio e a discriminação.
Em seu pronunciamento, a conselheira Salise Sanchotene agradeceu o empenho do Regional pernambucano em realizar o evento de abertura. Reafirmou a importância do tema e reconheceu o grande trabalho que deverá ser realizado em conjunto por todas as instituições do Judiciário para fazer avançar as diretrizes traçadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário. “Cada vez mais, as instituições devem encarar a questão de forma preventiva. Mas, se o assédio acontecer, os tribunais devem estar preparados para enfrentá-lo”, afirmou.

A conselheira também destacou a importância do treinamento de magistrados e gestores, recomendando a participação de um público diverso na composição dos comitês locais, englobando, além de magistrados e de gestores, representantes de terceirizados, estagiários, bem como os profissionais da saúde. “A escuta deve acontecer sem danos para o denunciante. Daí a importância da formação, do treinamento e da capacitação contínuas das equipes que vão lidar com os casos”, defendeu a coordenadora nacional.
A solenidade também teve uma apresentação da psicóloga do TRT-6 Michelle Rangel, que mostrou dados coletados pela Comissão de Ética e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT6. A profissional também apresentou o quarto episódio de um podcast que abordou o tema, contando com a participação efetiva da Ouvidoria e da equipe do Núcleo de Saúde. Por fim, a diretora de Saúde da Amatra6, juíza Sarah Yolanda Alves de Souza, apresentou a pesquisa sobre a saúde dos magistrados do Sexto Regional, intitulada “Um Olhar sobre a Saúde dos Juízes e Juízas do TRT6”.
Política de Prevenção – Em 2020, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com a Resolução 351, assegurando a saúde dos trabalhadores do Poder Judiciário. E para fortalecer essa política, o CNJ instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, através da Resolução 450/2022, com ações preventivas e formativas voltadas a magistrados, servidores, estagiários e colaboradores. A partir dessa edição, todas as primeiras semanas de maio serão dedicadas a ações, eventos e mobilização para efetivamente combater o assédio e a discriminação nas instituições do Poder Judiciário.

Confira o álbum de fotos do evento

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
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Texto: Gutemberg Soares / Fotos: Elysangela Freitas

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