Personalidades apelam à paz e promovem acções em Lisboa e no Porto – AbrilAbril

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Ana Margarida de Carvalho (escritora), Frei Bento Domingues (teólogo), José Goulão (jornalista) e Manuel Loff (historiador) são alguns dos primeiros subscritores do apelo contra a guerra e a corrida ao armamento.
«Independentemente de opiniões diversas sobre os desenvolvimentos no plano internacional, como a situação na Palestina ou no Sara Ocidental, as guerras na Ucrânia, no Iémen, na Síria, na Líbia ou no Iraque, entre outros conflitos que flagelam o mundo, une-nos a condenação da guerra, a profunda preocupação com o agravamento da situação mundial e os sérios perigos para a Humanidade que dele decorrem», lê-se no apelo a que o AbrilAbril teve acesso. 
Oriundos de vários sectores da sociedade (ver caixa), os subscritores defendem que o caminho para garantir a paz, mas também a segurança, a cooperação, a justiça e os direitos dos povos, está alicerçado no respeito pelos princípios do direito internacional, conformes com a Carta da ONU e os constantes na Acta Final da Conferência de Helsínquia, e apelam à participação nas acções que vão realizar-se no mês de Junho nas cidades de Lisboa (dia 25, Rotunda do Marquês de Pombal) e do Porto (dia 29, Cordoaria). 

Ana Margarida de Carvalho, escritora
Armando Farias, técnico de produção
Frei Bento Domingues, teólogo
Deolinda Machado, professora
Fernando Casaca, actor e encenador
Francisco Batista, capitão de mar e guerra (ref)
Ilda Figueiredo, economista
João Veloso, professor universitário
José Goulão, jornalista
José Pinho, presidente da Associação de Estudantes da FCSH
Manuel Loff, historiador
Manuela Espírito Santo, escritora
Pedro Pezarat Correia, general (ref)
Rita Lello, actriz
Rui Pereira, professor

No apelo tornado público esta quinta-feira advoga-se que o aumento das despesas militares (conforme pressão da NATO e da União Europeia), a corrida aos armamentos, a produção de mais sofisticadas armas, incluindo nucleares, e a instalação de mais bases militares em países terceiros «representam uma inquietante ameaça para todos os povos da Europa e do mundo». Num cenário, acrescentam os promotores da iniciativa, em que se constata o agravamento dos problemas da fome e da pobreza, e que as sanções vêm agravar. 
«O empenho da diplomacia para a solução política dos conflitos não deve serbsubstituído pela ingerência, pela desestabilização, pelos bloqueios e as sanções, pelas intervenções, invasões e ocupações militares, pela guerra, pelo uso ou a ameaça do uso da força nas relações internacionais com todas as suas dramáticas consequências», lê-se no documento.
Neste sentido, apela-se às autoridades portuguesas para que «não contribuam  para a escalada de confrontação e de guerra», mas antes para a criação de condições de diálogo que garantam o estabelecimento de um clima de confiança, com vista à criação de um sistema de segurança colectiva e uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.
Os signatários lembram que a Revolução de Abril, que em breve comemora 50 anos, «constituiu uma pujante afirmação contra o fascismo e a guerra» e abriu as portas da liberdade e da democracia, «repudiando todas as manifestações» de fascismo, xenofobia e racismo.
«Abril abriu as portas da paz, pondo fim à Guerra Colonial e consagrando na Constituição da República Portuguesa importantes princípios – como a não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a dissolução dos blocos político-militares, o desarmamento geral, simultâneo e controlado –, repudiando o militarismo e a guerra nas relações internacionais», recorda-se no documento.
A estreia do ministro da Cultura na defesa da proposta do Governo, no Parlamento, foi reveladora. Segundo Pedro Adão e Silva, «podíamos acabar» com todos os vínculos precários, mas «isso não é desejável». 
O Ministério da Saúde pondera penalizar os médicos de família que excedam um número máximo de abortos realizados entre as suas pacientes, limitando um direito fundamental de todas as mulheres.
A decisão do Constitucional, com efeitos retroactivos a 2008, limita a investigação da criminalidade complexa, como a cibercriminalidade e a corrupção. PCP está disposto a apresentar solução legislativa.
A ministra Helena Carreiras estreou-se esta segunda-feira no debate parlamentar sobre a Defesa Nacional e as Forças Armadas, onde se falou mais do Dia da Europa e menos da derrota do nazi-fascismo.
O Governo, face à falta de candidatos aos concursos de admissão à PSP, anunciou a alteração da idade dos concorrentes, dos 19 para os 18 anos, a idade mínima, e dos 27 para os 30, a idade máxima.
O Presidente da República admitiu que talvez não tenha sido apropriada a «coincidência no tempo» da divulgação dos lucros da Galp e o facto de a descida dos combustíveis não ser a que se esperava. 
O Governo propõe-se retomar a «normalidade do processo de promoções no Exército, na Força Aérea e na Marinha», anunciando que «o plano de promoções começará a ser executado nas próximas semanas».
Dos 201 municípios elegíveis, apenas 11% formalizaram a recepção de competências na área da saúde. A recusa prende-se com o envelope financeiro proposto pela Administração Central.  
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