Comprou um imóvel na planta? Veja qual valor declarar no IR – Casa e Jardim

As pessoas físicas que adquiriram imóveis na planta até 31 de dezembro de 2021 precisam fazer o IR (Foto: Pexels / Rodnae / CreativeCommons )
Quem compra um imóvel na planta, muitas vezes se vê confuso sobre como deve declarar o bem no imposto de renda anual, visto que o bem, na prática, ainda não existe. “Ele tem de ser descrito na aba ‘Bens e Direitos’, onde o comprador deve escolher o tipo do imóvel e informar como foi feita a aquisição, além de preencher todos os dados da operação realizada”, explica Alan Roberto Canalle, gerente de controladoria da cooperativa de crédito Sicoob Cocre.
Segundo a auditora Nathália Maestrelo, formada em contabilidade e diretora da consultoria Auddas, é preciso muito cuidado no preenchimento dos dados. “As pessoas físicas que adquiriram imóveis na planta até 31 de dezembro de 2021 precisam preencher todas as informações nos campos certos e evitar qualquer omissão de dados para não arriscar cair na malha fina ou pagar mais impostos”, destaca.
O primeiro passo é baixar no computador o programa gerador do IRPF 2022 no site da Receita Federal. Abra a aba ‘Bens e Direitos’, que está localizada no menu do lado esquerdo do programa do IRPF.  Ao clicar em “Novo”, siga os passos:
1. Selecionar o grupo ao qual pertence. No caso de imóveis é o 01.
2. Escolher o código ao qual esse imóvel se refere, por exemplo: 11 – Apartamento; 12 – Casa; 13 – Terreno, etc.;
3. Informar a localização (país) onde esse bem foi adquirido;
4. Informar no campo IPTU o número de Inscrição Municipal com até 30 caracteres. Caso o número seja maior, informe-o apenas no campo ‘Discriminação’, deixando o campo ‘Inscrição Municipal (IPTU)’ em branco. Se o imóvel ainda não tiver IPTU e número de matrícula, deixe o campo em branco;
5. Informar da data de aquisição do imóvel;
6. Preencher o campo ‘Discriminação’ com informações como: forma de aquisição (mencionando que o imóvel está na planta e ainda em fase de construção); dados do pagamento; o nome e CPF ou CNPJ do vendedor; dados sobre condôminos e usufruto; e gastos com corretagem;
7. Informar o endereço completo do imóvel;
8. Na área total, informar a metragem total do terreno, e não somente da construída, tratando-se de uma casa. No caso de apartamentos, a área total está especificada no contrato e na planta;
9. Caso o imóvel já tenha sido registrado em cartório, ao clicar em “Sim”, será necessário informar o número da Matrícula do Imóvel e o Nome do Cartório de Registro.
É muito importante se atentar quanto ao valor do imóvel a ser declarado e o campo que deve ser preenchido. Se o imóvel foi comprado no mesmo ano referente à declaração, deixe a situação do ano anterior com valor zero. Por exemplo, se o imóvel foi adquirido em 2021, deixe o valor zero no campo “Situação em 31/12/2020”.
Para preencher o campo “Situação em 31/12/2021”, some o valor das parcelas pagas à construtora em 2021, incluindo o valor já dado de entrada (se tiver). Se houve gastos com corretagem na aquisição do bem, estes também devem ser somados no valor do imóvel e descritos no campo “Discriminação”.
Se o imóvel foi comprado em 2020 (ou anteriormente), o preenchimento dos dados de 2021 fica mais fácil. Selecione o imóvel, clique em “Editar” e preencha o campo “Situação em 31/12/2021” com a soma do valor das parcelas pagas em 2021 mais o valor lançado em 2020.
Por exemplo, em 2020 foi lançado no campo “Situação em 31/12/2020” o valor de R$ 50 mil. Em 2021, houve o pagamento de mais R$ 60 mil em parcelas durante o ano. Então, no campo “Situação em 31/12/2021” deve-se colocar o valor de R$ 110 mil (R$ 50 mil + R$ 60 mil).
Muitas vezes, por ainda não estar pronto, o comprador do imóvel acredita que não é necessário declarar o bem no imposto de renda, deixando para informar à Receita Federal somente quando ele passar efetivamente para o seu nome, ao fim da construção. 
Isso é um grande erro e pode gerar, inclusive, multa. Caso o imóvel tenha sido adquirido em 2020 e não houve o lançamento dos valores na declaração anterior, eles devem ser informados no campo “Bens adquiridos antes de 2021 e não declarados”. Na declaração atual, referente ao ano de 2021, deve-se colocar no campo “Situação em 31/12/2021” os valores pagos no ano passado mais a soma do que foi dispendido no ano anterior e que não havia sido informado à Receita, incluindo entrada, parcelas e corretagem (se tiver).
Pessoas físicas que eram incluídas como dependentes ou que estavam isentas da declaração no ano passado e, neste ano, constam na lista de obrigatoriedade de envio do documento, devem realizar todos os passos da declaração e incluir no campo “Situação em 31/12/2020” o valor pago até aquela data pelo imóvel.

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