Racismo em Portugal: "Negros vieram para cá como escravos, como coisas" – CNN Portugal

O escritor Yussef B. abordou a questão do racismo em Portugal, entendendo que há uma deriva que vem da forma como os negros foram introduzidos na sociedade, como “coisas”.

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Luana Génot luta para diminuir o racismo no mercado de trabalho – Forbes Brasil

Início / Forbes Mulher / Luana Génot: “Ver mulheres negras na liderança mudou minha perspectiva”
“Mais do que dizer não ao racismo, é preciso dizer sim à igualdade racial”, diz Luana Génot, fundadora do ID_BR
Uma das 4 brasileiras entre 110 jovens avaliados, a empreendedora social Luana Génot acaba de ser escolhida como líder global pelo Fórum Econômico Mundial neste ano. “Significa o reconhecimento de uma jornada já percorrida e a potencialização da jornada futura”, diz. Génot é fundadora e diretora do ID_BR (Instituto Identidades do Brasil), Ong que presta consultoria na área de diversidade para empresas. O ID_BR tem hoje uma equipe de 50 pessoas, maioria pretos e mulheres, e já envolveu em seus projetos mais de 200 mil funcionários das companhias atendidas. A empreendedora também é autora de dois livros, “Mais forte: entre lutas e conquistas” e Sim à igualdade racial: raça e mercado de trabalho”, que foi finalista do Prêmio Jabuti em 2020. 
O ID_BR nasceu como um trabalho de conclusão de faculdade e veio dos anseios de uma mulher negra que queria navegar no mundo corporativo, mas não conseguia se enxergar nele. A então estudante de comunicação social pesquisou sobre igualdade racial e resolveu fundar um projeto com esse propósito. Durante um intercâmbio nos Estados Unidos, Génot foi voluntária da campanha para a reeleição de Barack Obama. Depois, trabalhou em uma agência de publicidade chefiada por uma mulher negra. “Ver mulheres negras em posições de liderança mudou minha perspectiva. Pensei que queria ser assim também.”
Mais de 10 anos depois, Luana conseguiu. Ela treina executivos no Brasil, Estados Unidos, México e França em torno dessa pauta, e agora se prepara para expandir a atuação da Ong para mais países este ano. Aqui, ela fala de suas perspectivas para incluir pessoas negras no mercado de trabalho e em cargos de liderança.  
Forbes: Como o ID_BR atua para acelerar a promoção da igualdade racial?
Luana Génot: Existe uma estatística do Instituto Ethos que diz que demoraria pelo menos 150 anos para termos igualdade racial no Brasil. A gente quer reduzir esse tempo em dois terços. Fazemos isso por meio de três pilares: empregabilidade, educação e engajamento. Temos o selo “Sim à igualdade racial”, que é uma jornada com consultorias e treinamentos para que empresas transformem suas culturas em relação ao racismo, recrutando e desenvolvendo mais pessoas negras e indígenas.
Na área de educação, treinamos gerentes de empresas, geralmente as primeiras gerações de profissionais negros galgando uma jornada de liderança, para tirar essa solidão corporativa e potencializar o círculo de união e de ajuda. Também temos um programa de “Professores pelo sim à igualdade racial”, que visa espalhar o letramento antirracista para professores para que essa informação chegue mais cedo para crianças e adolescentes. Hoje a gente está treinando mais de 25 mil professores na Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul e esperamos chegar a 50 mil até o início do ano que vem. No pilar de engajamento, fazemos eventos e campanhas ao longo do ano para espalhar na sociedade essa cultura de mais do que dizer não ao racismo, dizer sim à igualdade racial. O prêmio “Sim à igualdade racial” mapeia e reconhece iniciativas antirracistas em 10 categorias e o fórum de mesmo nome visa conectar profissionais negros e indígenas a empresas que estão fazendo ações antirracistas. 
Leia mais: Conheça 5 mulheres que combatem o racismo e a misoginia na tecnologia
F: Mais de 70% dos brasileiros desempregados hoje são pessoas negras e menos de 3% das mulheres e dos homens pretos chegam a cargos de liderança, como gerentes ou diretores. O que é preciso fazer para mudar esse cenário?
LG: A gente tem um passado de muita desigualdade. Se a história do nosso país fosse resumida em cinco dias, quatro deles seriam diante de um regime de escravidão. Primeiro, a gente precisa reconhecer isso para conseguir ter um futuro diferente. E a gente só consegue mudar o rumo da história com ações afirmativas, direcionadas para as populações que mais sofreram as mazelas nesses últimos séculos. A educação certamente é a base de tudo. A gente precisa de um ensino público de qualidade com a possibilidade de que essas crianças recebam também mais informações sobre a pauta antirracista. Ou seja, que elas recebam referências negras e indígenas como as potências que elas foram, não apenas como coadjuvantes da história. Ao mesmo tempo, temos que implementar ações afirmativas no mercado de trabalho para que esse indivíduo consiga um emprego de qualidade e possa ascender e ser liderança na sua área. Acredito muito na força do ecossistema de ações afirmativas no mercado de trabalho, junto com a educação pública de qualidade e a ação do Estado. 
F: Qual é o papel das lideranças para promover igualdade racial no mercado de trabalho?
LG: A liderança não vai fazer toda a transformação, mas é ela que tem o poder da caneta. Então é fundamental que a liderança diga ‘essa pauta é minha’, e crie metas para entregar resultados e treine sua força de trabalho, para que ela esteja engajada em fazer a diferença acontecer no dia a dia. Essa liderança pode ser do presidente de uma empresa ao presidente de um país. Então eu acredito muito que o poder da liderança seja de disseminar essa tendência e de fazer acontecer. 
F: Como você vê as iniciativas que empresas vêm fazendo em relação à agenda ESG (ambiental, social e de governança)? 
LG: Essa sopa de letrinhas é muito bem-vinda porque obviamente se liga à pauta contra o racismo, mas o que a gente tem que exigir é o resultado porque muitas vezes isso é só cortina de fumaça. A empresa diz que tem toda uma pauta ESG, mas quantas pessoas negras ela está desenvolvendo? Quais ações afirmativas ela tem fomentado? Como ela tem se ligado à questão do racismo ambiental? Como ela tem agido para combater várias outras desigualdades? ESG não pode ser só uma sigla bonita num relatório de sustentabilidade, nós precisamos ter resultados. 
F: Você é otimista em relação à igualdade racial no mercado de trabalho?
LG: Eu não tenho outra opção, senão ser otimista. Eu acordo todo dia acreditando que a gente está caminhando, talvez não na velocidade que a gente gostaria, mas a gente está caminhando para algo melhor. As pautas em que a gente acredita não podem ser das próximas gerações, elas precisam ser nossas. Acreditar que sozinhos a gente vai mudar toda uma estrutura é algo falacioso, mas eu vou fazer a minha parte. A gente não pode deixar que o peso que a estrutura tem nos deixe numa inércia. Se cada pessoa tomar consciência do que pode fazer e colocar nas suas próprias agendas questões antirracistas, que seja ler um livro ou, se for líder de uma empresa, contratar ou desenvolver alguém, a gente vai avançando.
Forbes abre inscrições para lista Under 30 2022
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Laís lamenta acusação de racismo no 'BBB': 'Sempre repudiei' – UOL

Colaboração para Splash, no Rio de Janeiro
11/04/2022 08h41
Mesmo fora do “BBB 22″ (TV Globo), Laís Caldas teve que lidar com algumas coisas que aconteceram quando ainda estava no confinamento. Uma delas é a acusação de racismo contra Natália, onde os internautas viram a goiana, junto com Eslovênia e Bárbara, fazendo gestos ‘suspeitos’. Mais uma vez comentando o assunto, a affair de Gustavo nega.
“Eu sempre fui de ficar fazendo palhaçadas dentro da casa, em toda situação em que eu me via em aflição ou tinha alegria. E sempre faço exatamente aquele gesto. Naquele momento, estavam falando da Nat, que a Eslô tinha votado ou ia votar nela. Quando falaram que ela estava no banheiro, eu me senti aflita e fiz o gesto que sempre faço. Mas nunca foi em referência a algum animal. Jamais eu iria comparar uma pessoa a um animal. Isso não faz parte de mim”, desabafa, em entrevista à Patricia Kogut, colunista do “O Globo”.

Ademais, Laís pontua alguns momentos de seu passado que, segundo ela, não correspondem com a acusação: “Sempre repudiei qualquer tipo de preconceito. Desde pequena sou assim. Quando eu tinha entre 4 e 6 anos, eu já me vesti de homem para dançar com uma colega de sala que era negra. Ninguém da sala queria dançar com ela. Já aconteceu também com um colega de sala que não achou parceira da dança. Eu deixei o meu par para dançar com ele. Fiz isso sem ninguém me pedir, por vontade própria. Então, quando soube que estavam me julgando como racista, eu fiquei horrorizada e muito triste porque eu não sou e repudio totalmente qualquer tipo de preconceito”, reforça.
Mesmo com essa e algumas outras polêmicas, Laís também teve um saldo positivo de sua participação no reality e comemora a amizade que desenvolveu com Sandra Batista, mãe de Gustavo, com quem viveu um romance no reality.
“Ela me recebeu muito bem, fofocamos bastante. É uma pessoa muito feliz, engraçada, carismática, amorosa; Isso me encantou”, elogia.
Na entrevista, a médica confirma o boato de que sua família tem um hospital e, no período mais crítico da pandemia da covid-19, atendia pessoas que não conseguiam custear o tratamento.
“Sempre gostei de cuidar e de salvar vidas, independentemente de receber por isso ou não. Como estava tendo uma grande demanda das pessoas com Covid, o hospital público estava lotado e os óbitos, aumentando. Eu, outros colegas médicos e o hospital quisemos colaborar. Foi um prazer poder ajudar a salvar vidas”, detalha.
A gente já conversou com os ex-BBBs arrependidos, com os que causaram polêmica e agora, em “Realities – O Brasil na TV”, documentário em três episódios produzido por Splash e MOV.doc, contamos os primórdios e os bastidores dos reality shows no Brasil.


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Chico Barney

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Activision Blizzard vai a tribunal por causa do acordo com a Microsoft – SAPO Tek

Em janeiro deste ano a Microsoft anunciou que queria comprar a Activision Blizzard por 68,7 mil milhões de dólares. A concretizar-se, esta será uma das maiores aquisições do mundo da tecnologia, no entanto, o negócio, que está a ser escrutinado por reguladores, está também envolvo em polémica e a conhecida editora de videojogos enfrenta agora um novo processo judicial.
O processo judicial foi submetido por um conjunto de grupos nova iorquinos que detêm ações da Activision. Em questão está o negócio com a Microsoft, com os grupos a alegarem que Bobby Kotick, CEO da Activision, “apressou” o acordo para tentar escapar aos escândalos de assédio sexual e de descriminação, que levaram a uma queda das ações da editora na bolsa.
Os grupos defendem que, devido à sua conduta relativamente às situações de assédio e descriminação na editoria, Bobby Kotick não estava em condições para negociar a venda da empresa e que o negócio ofereceu ao CEO e aos membros do conselho de administração uma forma de escapar às suas responsabilidades.
A cidade de Nova Iorque já exigiu à Activision Blizzard que envie um vasto conjunto de documentos, incluindo documentação relativa ao negócio com a Microsoft, avança o website Axios. Anteriormente a cidade tinha pressionado a empresa para enviar documentos internos, com o objetivo de perceber o que Bobby Kotick sabia realmente acerca dos casos de assédio e discriminação na empresa.
Recorde-se a polémica “estalou” em julho de 2021, quando o Department of Fair Employment da Califórnia submeteu um processo judicial contra a Activision Blizzard. Em novembro desse ano, uma investigação detalhou que Bobby Kotick conhecimento das situações que se estavam a passar, mas optou por escondê-las e por proteger os culpados, tendo ele mesmo tido uma conduta imprópria em relação a funcionárias da editora.
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FDUL abre três inquéritos para investigar "veracidade" de denúncias de assédio e discriminação – Jornal i

"No total, a Faculdade recebeu dez emails, dos quais três deram origem a processos de inquérito", lê-se no comunicado enviado à comunidade académica. Sabe-se que "dois assumem natureza pedagógica e serão remetidos para a apreciação do órgão competente que é o Conselho Pedagógico".

A Direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu três inquéritos "para investigar a veracidade, a extensão e os sujeitos mencionados em três denúncias de assédio e discriminação", como é possível ler num comunicado enviado à comunidade académica da FDUL, nesta terça-feira, e assinado por Paula Vaz Freire, diretora daquela instituição de Ensino Superior que foi entrevistada pelo i no passado dia 8 de abril.
"Este é o resultado da avaliação das denúncias que foram enviados para o email institucional criado para o efeito, em 18 de março último. A Direção da Faculdade tem a competência disciplinar, mas só pode agir perante queixas circunstanciadas e fundamentadas", foi redigido, sendo esclarecido que "no total, a Faculdade recebeu dez emails, dos quais três deram origem a processos de inquérito".
Sabe-se que "dois assumem natureza pedagógica e serão remetidos para a apreciação do órgão competente que é o Conselho Pedagógico", enquanto "os restantes referem-se a factos absolutamente prescritos ou relacionados com o funcionamento dos serviços e um não é juridicamente relevante".
Recorde-se que, no espaço de apenas 11 dias, depois de ter aberto um canal para receber denúncias de assédio e discriminação, a FDUL recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores. Sete dos 31 professores alvo de queixa correspondem a mais de metade dos relatos. P
ara entender esta realidade e aquilo que a instituição de Ensino Superior pretende fazer para erradicar estas práticas, o i esteve à conversa com a também Professora Associada Paula Vaz Freire. "Esta recolha decorreu entre os dias 14 e 25 de março de 2022, por meio de um Formulário Google no qual se deixou, somente, um campo em branco para introdução de texto, sem que fosse formulada qualquer questão", clarificou.
Importa referir que foram apresentados um total de 70 testemunhos, 50 dos quais foram considerados casos de assédio em contexto pedagógico. Na totalidade, 29 foram de assédio moral, 22 de assédio sexual, dez foram considerados não relevantes, sete foram considerados relevantes no contexto pedagógico, dois foram considerados pouco relevantes, atendendo à vagueza dos termos em que foram apresentados e um prende-se com problemas de assédio entre alunos.
"Em 18 de Março, a Direção da Faculdade criou um canal próprio para a apresentação de queixas com vista à deteção, punição e prevenção de condutas impróprias. Em causa, poderão estar eventuais condutas de assédio, discriminação e bullying, comportamentos relativamente aos quais a Direção da Faculdade prometeu tolerância zero. As pessoas envolvidas nestas denúncias, ou noutras que venham a ser feitas, poderão recorrer ao gabinete de apoio e aconselhamento jurídico para vítimas de assédio e discriminação que a Faculdade está a organizar", foi acrescentado, sendo novamente salientado que "este gabinete será independente dos órgãos da Faculdade, sendo o seu jurista indicado pela Ordem dos Advogados e os psicólogos contratados na bolsa da Ordem dos Psicólogos".
"Este, na primeira quinzena de maio, começará a contactar todos os alunos, docentes ou funcionários que requererem o seu acompanhamento através de um e-mail para o efeito".
"Houve uma recetividade muitíssimo grande. Ainda vamos acertar os detalhes até ao final do mês. Os dois bastonários quiseram dar-nos a mão desde o primeiro minuto e estou-lhes muito grata por isso", disse, à época, a dirigente acerca das duas Ordens mencionadas, adiantando que "ainda temos de fazer alguma pedagogia enquanto sociedade", pois "por exemplo, há instituições de Ensino Superior noutros países, como a Universidade Stanford, nos EUA, que disponibilizam um grande conjunto de informação acerca daquilo que são ou não são práticas de assédio".
"Nessa medida", aquilo que a FDUL pretende fazer passa por "elaborar um 'Código de Conduta, com a participação de entidades externas com competência especializada em matéria de assédio', instituir 'formação pedagógica para docentes e elaboração de um Manual de Boas Práticas Pedagógicas, com a participação de especialistas em matéria pedagógica', rever o 'regulamento de queixas pedagógicas e dos inquéritos pedagógicos à luz do Manual de Práticas Pedagógicas e do Código de Conduta' e rever o 'Regulamento de Avaliação de Docentes no que toca à dimensão pedagógica'.

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Estudo reconhece importância da igualdade de género nas autarquias do Oeste – Jornal de Leiria

A importância da igualdade de género é reconhecida por 97% dos trabalhadores dos municípios do Oeste e 91% afirma não haver discriminação nas autarquias, revelou um estudo divulgado pela Comunidade Intermunicipal.

O estudo elaborado no âmbito do projecto Oeste Mais Igual tem por base cerca de mil inquéritos realizados a colaboradores das autarquias, professores e alunos, gestores de empresas, dirigentes associativos e cidadãos em geral.
Entre os 291 técnicos e dirigentes das autarquias inquiridos, 48,6% de mulheres consideram a igualdade de género muito importante, mas nos homens a percentagem desce para 19,9%.
O mesmo acontece com a conciliação da vida familiar e profissional, considerada muito importante por 62% das mulheres, mas que colhe a mesma importância em 19% dos homens.
Já no que toca à questão sobre se os homens têm mais facilidade em serem promovidos, apenas 1% do género masculino concorda, enquanto nas mulheres a percentagem sobe para 9%, de acordo com o relatório, que dá ainda nota que, 91% do total dos trabalhadores inquiridos nega alguma vez ter sido vítima de discriminação.
Em contexto escolar foram obtidas 295 respostas de docentes, maioritariamente femininas (237), entre as quais 78% dos professores dão muita importância ao tema e 68% dizem já ter constatado situações de discriminação.
A amostra de estudantes envolveu 370 alunos, com predominância masculina (204), sendo que destes 39% de raparigas e 33% de rapazes dão muita importância à igualdade de género.
Porém, 74% dos alunos não tem conhecimento de qualquer programa de promoção da igualdade e apenas 12% sabem da sua existência.
No que toca a gestores de empresas, foram recolhidas 80 respostas (55% de mulheres), sendo que, do universo total, 89% das mulheres e 78% dos homens consideram muito importante a conciliação da vida profissional e pessoal, mas a maioria das empresas não especificou a existência de medidas nesse sentido.
O inquérito aos cidadãos obteve 347 respostas (200 mulheres, 146 homens e um não binário), dos quais 74% considera muito importante a igualdade de género e 92% a conciliação, mas mais de 50% desconhece que a mulher está em desvantagem no mercado de trabalho.
Na região onde há mais mulheres (52%) que homens (48%) no ensino superior, o desemprego afecta 14 em cada 100 mulheres (contra 12 homens) e as primeiras ganham em média menos dois euros que os segundos.
Com base no diagnóstico apresentado, a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) vai avançar com um plano de acção que passam pela criação de um observatório e pela implementação de planos municipais para a igualdade de género nos 12 municípios, anunciou hoje o secretário executivo Paulo Simões.
A CIM pretende ainda “criar uma plataforma com as grandes empresas da região para acompanhamento das políticas públicas” que visam a igualdade de género, situação “mais complexa nas empresas privadas do que no sector público onde pode ser feito por decreto”, afirmou, defendendo também como essencial “a criação de incentivos fiscais e majoração de fundo comunitários” às empresas que promovam a igualdade de género.
O diagnóstico agora apresentado é uma das acções do projecto Oeste Mais Igual, um projecto-piloto que tem como parceiros o Centre for Gender and Equality (Noruega).
O projecto, com um custo total de 249 857,74 euros, é financiado a 100% pelos EEA Grants no âmbito dos projectos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens ao nível local.
A OesteCIM é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
6 mai 2022
A associação Fade In divulgou esta sexta-feira o cartaz completo da próxima edição do festival Extramuralhas, que se realiza em Agosto
6 mai 2022
Hospital de Leiria afirma que está "num processo de contratação de mais especialistas"
6 mai 2022
Jovens, avós e feirantes vivem o regresso da maior feira da cidade do Lis ao fim de dois anos marcados pelas restrições de uma pandemia. Um cheirinho à ‘normalidade’ que se traduz em saudosos reencontros e na esperança de uma retoma de vendas
Edição 5 mai 2022
O carteiro nem sempre toca duas vezes
Francisco Pedro, director
José Luís Sismeiro
Ana Catarina Infante

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SP: Deputado Orlando Silva sofre racismo em restaurante de São Paulo – Catraca Livre

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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), denunciou em suas redes sociais, ter sofrido racismo em um restaurante na Liberdade, região central de São Paulo, na noite de segunda-feira, 2.
Segundo relato do deputado, um homem teria se levantado da mesa em que estava para atacá-lo verbalmente na mesa do lado. Acompanhado da presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz, e dos ativistas Renan e Camila Ribeiro, o homem se exaltou e teria empurrado Bruna e tentado buscar uma cadeira para agredir outra pessoa.
“De repente, o sujeito se levanta e diz: ‘O que faz aqui? Aqui não é seu lugar!’ E rapidamente passa a fazer agressões verbais contra mim, contra minha atuação política, contra o que represento, e a falar que Bolsonaro iria nos destruir”, disse Silva, nas redes sociais.
De acordo com Orlando Silva, depois de proferir diversas agressões, o homem foi expulso do restaurante por funcionários. O deputado disse ainda que registrou um boletim de ocorrência e que pretende processar o agressor.
“Quando ele rompeu a barreira feita pelos funcionários, as pessoas que estavam comigo se puseram de pé. Ele tudo fez para me tirar do sério, mas consegui manter a serenidade”, disse.
“Ao final, os funcionários do restaurante conseguiram retirar o sujeito do local. Essa postagem é uma denúncia e um pedido de ajuda na identificação desse sujeito! Registramos o BO e vamos processá-lo. Aguardamos que a polícia identifique o agressor o mais rápido possível”, completou.
Na denúncia, Orlando Silva ainda destacou: “Sei que incomoda muito um homem negro que ocupa espaço de poder e faz combate sem trégua a Bolsonaro e ao bolsonarismo. Mas não vamos nos intimidar, não vamos recuar! Ao contrário! Vamos avançar com mais determinação na luta contra o fascismo”.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) do DHPP recebeu requerimento nesta quarta-feira, 4, e instaurou inquérito policial para apurar os crimes de racismo, ameaça, injúria, calúnia e difamação. “Diligências são realizadas visando ao esclarecimento dos fatos”, disse a pasta.
“Ao proferir termos como ‘você não merece estar aqui, nenhum de vocês!’, o averiguado parece ter agido com intuito racista, pois revela que, no imaginário dele, pessoas negras não poderiam frequentar um estabelecimento caro e elitizado como aquele”, dizem os advogados André Lozano Andrade e Fernanda Peron Geraldini, que representam Orlando Silva, Brelaz e Ribeiro, no requerimento apresentado em delegacia..
De repente, o sujeito se levanta e diz: “O que faz aqui?” “Aqui não é seu lugar!” E rapidamente passa a fazer agressões verbais contra mim, contra minha atuação política, contra o que represento e a falar que Bolsonaro iria nos destruir.
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 3, 2022

Quando ele rompeu a barreira feita pelos funcionários, as pessoas que estavam comigo se puseram de pé. Ele tudo fez para me tirar do sério, mas consegui manter a serenidade.
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 3, 2022

Ao final, os funcionários do restaurante conseguiram retirar o sujeito do local. Essa postagem é uma denúncia e um pedido de ajuda na identificação desse sujeito! Registramos o BO e vamos processá-lo. Aguardamos que a polícia identifique o agressor o mais rápido possível.
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 3, 2022

Mas não vamos nos intimidar, não vamos recuar! Ao contrário! Vamos avançar com mais determinação na luta contra o fascismo!
— Orlando Silva (@orlandosilva) May 3, 2022

Racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89 e deve sempre ser denunciado, mas muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.
Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.
A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.
No Brasil, há uma diferença quando o racismo é direcionado a uma pessoa e quando é contra um grupo.
Assim como definido pela legislação de 1989, racismo é a conduta discriminatória, em razão da raça, dirigida a um grupo sem intenção de atacar alguém em específico. Seu objetivo é discriminar a coletividade, sem individualizar as vítimas.
Esse crime ocorre de diversas formas, como a não contratação de pessoas negras, a proibição de frequentar espaços públicos ou privados e outras atividades que visam bloquear o acesso de pessoas negras. Nesses caso, o crime é inafiançável e imprescritível.
Quando o crime é direcionado a uma pessoa, ele é considerado uma injúria racial, uma uma vez que a vítima é escolhida precisamente para ser alvo da discriminação.
Essa conduta está prevista no Código Penal Brasileiro, artigo 140, parágrafo 3, como um crime contra a honra, sendo o fator racial uma qualificadora do crime.
É importante ressaltar que em casos de racismo, além da própria vítima, uma testemunha pode denunciar o crime. O mesmo não vale para o crime de injúria racial, pois somente a vítima pode se manifestar sobre o ataque na justiça. Conheça outros canais para denunciar casos de racismo.

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Chefes da PSP pedem queixa-crime contra acusações de “xenofobia e racismo” do presidente do sindicato do SEF – Público

Em causa estão as declarações de Acácio Pereira, que, numa carta aberta, pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF e criticou a transferência das competências policiais para a PSP e a GNR, ao afirmar que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”.
O Sindicato da Carreira de Chefes da PSP instou o director nacional a apresentar uma queixa-crime contra as declarações de um dirigente sindical do SEF sobre alegados “problemas estruturais de xenofobia e racismo” na polícia e GNR.
Em causa estão as declarações do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, que, numa carta aberta divulgada na terça-feira no Diário de Notícias, pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que evite a extinção do SEF e criticou a transferência das competências policiais para a PSP e a GNR, ao afirmar que estas forças “têm problemas estruturais de xenofobia e de racismo”.
“Face ao exposto e porque sabemos que a maioria dos profissionais do SEF não se revê neste tipo de declarações e porque não vale tudo, instamos o senhor Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, enquanto detentor do poder legal de representar todos os seus profissionais, a apresentar uma queixa-crime contra o(s) autor(es) da referida carta”, afirma o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP (SNCC-PSP), também numa carta aberta, divulgada em comunicado.
O sindicato diz que as “afirmações, graves e que carecem de apuramento de responsabilidades não deixam igualmente de ser contraditórias”. “Como pode alguém afirmar que um caso não pode significar o fim de um serviço – porque isso seria uma generalização injusta – mas já serve para lançar um anátema de xenofobia e racismo sobre mais de 40 mil profissionais!?”, questiona o SNCC/PSP.
O Sindicato lembra que desde o primeiro momento que o SNCC se tem manifestado contra o modelo escolhido para operar mudanças no sistema de segurança interna. “Desde o primeiro momento que, publicamente, o SNCC tem alertado para a importância de acautelar os legítimos interesses dos profissionais do SEF”, é salientado na carta.
O SNCC/PSP destaca igualmente que os profissionais do SEF “foram sempre merecedores” de reconhecimento e respeito. “Este corpo de profissionais integra um conjunto considerável de colegas que iniciaram a sua ‘vida policial’ na PSP, tendo mais tarde transitado para esse serviço. Não esquecemos ou menosprezamos os que ‘ontem’ vestiam a mesma farda que nós”, destaca o sindicato.
O SNCC enaltece igualmente os momentos de partilha e boas relações com os profissionais do SEF, que fizeram as suas formações de especialização na PSP, “e que hoje tão bem representam aquele serviço em Portugal ou no estrangeiro, como é o caso da Frontex”. “É, pois, com total estranheza e repúdio, que tomamos nota da referida carta”, diz o sindicato.
Na terça-feira, associações da PSP e da GNR consideraram “infelizes” e uma demonstração de “desespero” as afirmações do presidente do sindicato dos inspectores do SEF, Acácio Pereira.
Na carta aberta, publicada no Diário de Notícias, Acácio Pereira aborda a questão do posto territorial de Vila Nova de Milfontes, referindo que “há membros dessas forças a cumprirem penas de prisão efectiva e preventiva por práticas de tortura e de milícia patronal de imigrantes”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, classificou estas afirmações como “infelizes” e disse que “tentam passar a ideia de que na GNR existe racismo e xenofobia”.
Também o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, disse à Lusa que a afirmação do presidente do SCIF/SEF passa “por um estado de espírito de desespero” e “não corresponde à realidade da PSP”.
A extinção do SEF foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA), não existindo uma data para tal acontecer. Esta foi a segunda vez que a extinção do SEF, decidida pelo anterior Governo e aprovada em Novembro de 2021 na Assembleia da República, foi adiada e aprovada no Parlamento.
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Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda – Jornal Jurid

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São Paulo, 05 de maio de 2022 – Dia 31 de maio é o último dia para o envio da declaração do imposto de renda. O que muitas pessoas não sabem é que os consórcios também devem ser declarados. O especialista do Consórcio Magalu, Nilton César, Gerente Corporativo de Controladoria, dá dicas de como ficar em dia com a receita federal e fazer todo o processo de forma simples e rápida.

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2021 é obrigado a fazer a declaração de imposto de renda. Para quem exerce atividade rural, o valor da receita bruta deve ter sido superior a 142.798,50 reais no ano passado. “Muitas pessoas acham que apenas o consórcio contemplado deve ser declarado no imposto de renda, mas isso não é verdade: todos os consórcios contemplados ou não contemplados devem ser declarados”, afirma Nilton César, Gerente Corporativo de Controladoria do Consórcio Magalu. “Além das parcelas do consórcio, os valores pagos pelo lance contemplado, também devem ser declarados”.

Todas as informações referentes aos consórcios devem ser descritas na aba “bens e direitos”, tendo a carta de crédito sido contemplada ou não. “Não há segredo para declarar os consórcios no imposto de renda, é muito fácil, basta ter em mãos os dados da administradora e os valores pagos durante o ano”, afirma Nilton.

Declaração de consórcio não contemplado

Caso o cliente ainda não tenha sido contemplado com a carta de crédito do consórcio, é preciso abrir no programa de declaração a ficha de “Bens e Direitos” e selecionar o grupo 99 (Outros Bens e Direitos) e na sequência o código 05 (Consórcio Não Contemplado). 

No campo de discriminação, o consorciado deve colocar a maior quantidade de informações possíveis sobre o consórcio, como o nome da administradora, CNPJ, número do contrato, grupo e cota, valor da carta de crédito, prazos e o bem material a ser adquirido, que podem ser veículos, imóveis, serviços, entre outros.

Nos dois próximos campos é preciso ter uma atenção especial: se o consórcio foi contratado em 2021, é necessário deixar o campo “situação em 31/12/2020” em branco. Já no campo “situação em 31/12/2021”, o cliente deve inserir o valor total das parcelas que foram pagas no ano passado.

Agora, se o consorciado já é participante há mais de um ano, por exemplo, desde 2020, é preciso colocar o mesmo valor informado na declaração do IR de 2021 no campo “situação em 31/12/2020”. Já no campo “situação em 31/12/2021”, basta somar o valor informado no campo: “situação em 31/12/2020” com as parcelas pagas em 2021.

Cliente contemplado com bem entregue

Caso o bem já tenha sido comprado, seguir o mesmo caminho, abrir a aba de “bens e direitos” e incluir seu código correspondente no Grupo 1 para imóvel ou Grupo 2 para veículo.

Na parte de “discriminação”, o cliente deve inserir os detalhes do bem adquirido e o percentual do consórcio a ser quitado. Caso seja um imóvel, é necessário informar o endereço, CEP, número do IPTU, matrícula do imóvel e descrição conforme a escritura. Se for um veículo é preciso inserir o modelo, placa, ano etc.

É possível acessar os informes de rendimento do seu consórcio no App do Consórcio Magalu, disponível na Google Play e na App Store. Os especialistas do Consórcio Magalu estão à disposição dos clientes para tirar dúvidas sobre a declaração do imposto de renda. 

Sobre o Consórcio Magalu – O Consórcio Magalu é afiliado à ABAC (Associação Brasileira dos Administradores de Consórcios) e ao SINAC (Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcios), faz parte do Grupo Magazine Luiza e tem tradição de 30 anos no mercado. É considerada uma das empresas mais sólidas do setor de consórcio, sendo a administradora independente que mais contempla clientes mensalmente no Brasil. A companhia se destaca como a melhor do setor, no país, segundo a nota do Reclame Aqui. Ainda, possui o selo RA 1000 de atendimento e foi vencedora do Prêmio Época Reclame Aqui por diversos anos, conquistando o primeiro lugar em 2020. O Consórcio Magalu participa das avaliações do instituto GPTW (Great Place to Work) desde 2011, classificando-se na categoria Nacional por dez anos consecutivos. Em 2021, a empresa obteve o segundo lugar entre as melhores empresas para se trabalhar no país. O Consórcio Magalu é a plataforma de consórcios mais diversa do país, totalmente dedicada aos clientes, possui os melhores índices de aprovação de créditos, além disso, é a única administradora que oferece o contrato 100% digital de imóveis. Com o Consórcio é possível adquirir carros, motos, imóveis, eletrodomésticos e eletrônicos, viagens e muitos outros serviços, pelos vários canais de atendimento, site, lojas físicas do Magazine Luiza, redes sociais, aplicativo, e nos escritórios exclusivos. 
Palavras-chave: Declaração Carta de Crédito Imposto de Renda Prazo
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VÍDEO: adeptos do Flamengo alvo de racismo e agressões no Chile – Maisfutebol

Depois dos adeptos do Palmeiras no Equador, também os adeptos do Flamengo no Chile foram alvos de insultos racistas durante o jogo frente ao Universidad Católica, para a Taça Libertadores.
O próprio clube brasileiro, de Paulo Sousa, divulgou imagens de um adepto chileno a tentar imitar o macaco. O U. Católica respondeu, pedindo ajuda para identificar os responsáveis por estes insultos.
Mas a situação não ficou por aqui.
Segundo relatos da imprensa brasileira, houve também o arremesso de vários objetos na direção da «torcida» do Flamengo, os quais terão atingido mesmo uma criança e um homem.
Um idoso, que estava na torcida do #Flamengo, foi atingido por capsulas de sinalizadores e ficou ferido durante o jogo Católica x Flamengo. Relatos de que a polícia e os carabineros foram completamente omissos @CONMEBOL @LibertadoresBR ??

📸 Alex Ferreira pic.twitter.com/qIMGmyt2tz
O Flamengo, recorde-se, venceu o Universidad Católica por 3-2.

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