Pesquisa revela que maioria dos imigrantes em Portugal já foi vítima de discurso de ódio – UOL Notícias

28/01/2022 15h13
A informação está no relatório “Discurso de Ódio e Imigração em Portugal”, baseado no questionário virtual respondido por 122 imigrantes residentes em todas as regiões do país. Desenvolvido pela Casa do Brasil de Lisboa e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações, por meio do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI), o documento (Projeto #MigraMyths – Desmistificando a Imigração) foi lançado em Lisboa, nesta sexta-feira (28), numa sessão online.
A informação está no relatório “Discurso de Ódio e Imigração em Portugal”, baseado no questionário virtual respondido por 122 imigrantes residentes em todas as regiões do país. Desenvolvido pela Casa do Brasil de Lisboa e financiado pelo Alto Comissariado para as Migrações, por meio do Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI), o documento (Projeto #MigraMyths – Desmistificando a Imigração) foi lançado em Lisboa, nesta sexta-feira (28), numa sessão online.
Fábia Belém, correspondente da RFI em Lisboa

O relatório aponta que 75,4% dos participantes foram vítimas de discursos de ódio baseados em preconceitos e estereótipos sobre imigração ou por serem imigrantes em Portugal.
“Isso afeta diretamente a vida das pessoas, em relação à saúde mental, trabalho, de relações pessoais, sociais”, sublinha Ana Paula Costa, autora do relatório e integrante da direção da Casa do Brasil de Lisboa.
O documento revela, ainda, que a maioria das pessoas que responderam ao questionário é formada por brasileiros (66%), seguidos por outros imigrantes que se identificaram com uma ou com dupla nacionalidade: Brasil/Portugal (8,2%), Argentina (2,5%), Itália (2,5%), Chile (1,6%), Espanha (1,6%), Colômbia (0,8%), Cabo Verde (0,8%), Gâmbia (0,8%), Paquistão (0,8%), Moçambique (0,8%), Brasil/França (0,8%), Itália/Brasil (0,8%).
Houve também portugueses (12,0%) que responderam ao questionário, porque “existem muitos portugueses ciganos, que sofrem discurso de ódio por serem portugueses ciganos. Existem muitos portugueses de origem africana. São portugueses, mas que sofrem discurso de ódio e sofrem xenofobia e preconceito por serem negros”, destaca Costa.
No tocante à escolaridade, 91,8% dos participantes afirmaram ter ensino superior completo, 4,9% ensino superior incompleto e 3,3% disseram ter ensino médio completo. Quanto ao gênero, entre as pessoas que afirmaram terem sido vítimas de discursos de ódio, a maioria se identificou como do sexo feminino (58,2%).
Pelos dados recolhidos, a maioria (73,7%) dos imigrantes que responderam ao questionário afirmou já ter sofrido algum episódio de xenofobia em Portugal. Já o ódio racial juntamente com a xenofobia (9,5%) aparecem em seguida, e o ódio racial sozinho (6,3%) ocupa o terceiro lugar.
Ana Paula Costa realça que há imigrantes que “sofrem” todos os dias “até quase como uma penalização por terem feito essa escolha de migrar, e sofrem as consequências da xenofobia no dia a dia”.
Quanto aos locais onde os imigrantes sofreram discursos de ódio, os serviços privados, como comércio e bancos aparecem no topo da lista (27,5%), seguidos de escolas e universidades (26,3%), de repartições e serviços públicos (22,5%), do ambiente de trabalho (17,5%) e da rua (17,5%). 
No entanto, quando perguntados quais locais onde mais perceberam a existência de discursos de ódio, os participantes apontaram as redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter e outras (32,4%), seguidas de serviços públicos (20,9%), instituições de ensino (19,6%), comércio, bancos e outros serviços privados (13,5%), televisão, rádio, jornais e outros (11,8%), além do ambiente de trabalho, da rua (1,8%).
Ao comentar o terreno fértil que os discursos de ódio encontram na internet, a autora do relatório chama a atenção para os discursos de extrema direita ou de direita radical, que mobilizam, por meio das redes sociais e fora delas,  “inimigos específicos” para, segundo Ana Paula, poder atacar.
“Por exemplo, quando as pessoas vêem um líder político ou uma pessoa influente atacar uma comunidade específica ou atacar a comunidade imigrante, elas podem se sentir autorizadas a atacar no seu dia a dia, na sua própria rede social”, salienta.
Os dados também mostram que, dos imigrantes que responderam às perguntas do questionário, a maioria (86,4%) não denunciou às autoridades competentes os casos de discursos de ódio dos quais foram vítimas. A autora do relatório ressalta que o silêncio pode estar relacionado a alguns fatores, como o medo por estarem em situação irregular e acham que caso busquem a polícia serão expulsos do país, o que “não acontece”, afirma.
Por outro lado, explica Ana Paula Costa, as pessoas desconfiam das instituições “acham que, se denunciarem, não vai acontecer nada. E, de fato, muitas vezes não acontece”. Ela também chama a atenção para o fato de não existir uma legislação específica para punição do discurso de ódio. “Não é um problema só de Portugal. Isso é um problema de vários países da Europa”.
De acordo com Costa, as denúncias podem ser levadas diretamente à Polícia de Segurança Pública, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), como também a associações que podem oferecer informações e apoio as vítimas, como a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a Casa do Brasil de Lisboa.
Para combater o discurso de ódio, o relatório, por fim, propõe a implementação de políticas públicas. “Uma das necessidades, por exemplo, é criar uma legislação que seja eficaz e que funcione, e que combata o discurso de ódio. Por outro lado, fortalecer essas instituições que são responsáveis pelas denúncias, por receber essas denúncias. Isso é muito importante, isso é política pública.”
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