‘Você se sente impotente, um nada’, diz jogador ao denunciar racismo em jogo de futebol em SC – ND Mais

adrieli.evarini@ndmais.com.br Opinião, novidades, contratações e bastidores do esporte joinvilense e muito mais. Apaixonada por futebol, basquete, futsal e tudo que envolve o mundo do esporte, está sempre atenta a tudo que acontece dentro e fora dos campos e das quadras.
“Não é a primeira vez que eu presencio isso, já foram duas vezes lá e infelizmente dessa vez foi comigo. Não é a primeira vez que sou vítima de racismo, mas nunca tinha acontecido no futebol”. A primeira vez que Cleberson Roberto Mauricio se deparou com uma ofensa racista em um jogo de futebol aconteceu no domingo (1º), em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Mas, não foi a primeira vez que ele viu situação semelhante no mesmo local. Ele atua pela Sercos e enfrentava o Pirabeiraba em jogo válido pela Interligas Vale e Norte quando ouviu ofensas racistas de uma torcedora.
“Era um lance na lateral. Para evitar a saída rápida eu fiquei na frente, estava bem do ladinho da torcida, ali a torcida fica bem próximo e eu escutei a garota dizendo ‘sai daí seu preto’, querendo me menosprezar. Ouvi nitidamente ela dizendo, vi e respondi ‘preto não, eu tenho nome’ porque era um tom querendo me diminuir”, conta.
O jogo terminou com vitória do Pirabeiraba, mas a derrota não é, nem de longe, o que mais marcou e doeu em Cleberson. “Eu sempre falava que se acontecesse comigo eu reagiria, mas na hora você se sente impotente, estava com meu filho, com minha esposa e você se sente um nada”, lamenta.
O ato foi relatado na súmula da partida, pela árbitra Charly Wendy Straub Deretti, mas o jogador lembra que não é o primeiro caso no estádio Oscar Castella. “No ano passado teve um árbitro negro que foi ofendido. Os torcedores gritaram ‘preto, macaco’ para ele e rolou uma confusão”, relembra.
O jogador ressalta o desejo de chamar a atenção para os episódios constantes e levantar a discussão para que ações efetivas sejam tomadas inibindo atos racistas nos jogos do futebol amador.
“Eu não fiz boletim de ocorrência, não vou levar isso para a polícia, mas estou fazendo um esforço para fazer todo mundo ver o que acontece para que se time uma atitude porque não é a primeira vez. Conversei com eles [diretoria do adversário] depois, disse e eles sabem que eu não sou jogador de arrumar confusão e não faria uma acusação tão grave, mas eu ouvi e ela queria me diminuir”, salienta.
Na súmula, a árbitra relata o ato racista aos 3 minutos do segundo tempo. “Informo que aos 3 minutos do 2 tempo, o atleta nº 17, Sr. Cleberson Roberto Mauricio da equipe Sercos, vem em minha direção e informa que ouviu de uma torcedora que se encontrava uniformizada e junto a torcida identificada do Pirabeiraba, palavras de racismo, falando “seu preto”. Informo que a torcedora não pode ser identificada pois a mesma se evadiu do local”.
A Sercos se manifestou nas redes sociais:

Em um episódio isolado no jogo de ontem, relatado inclusive em súmula, tivemos o triste episódio de injúria racial….
Posted by Sercos FC on Monday, May 2, 2022
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Russófonos da Alemanha protestam contra "discriminação e assédio" – Euronews

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Centenas de russos que vivem na Alemanha concentraram-se no domingo, em Frankfurth e outras cidades do país, para exigirem o fim da discriminação que dizem estar a sofrer desde que começou a guerra na Ucrânia.
As palavras de ordem da comunidade russa foram “contra o ódio e o assédio”.
Eddy, um dos manifestantes, diz: “Organizámos este protesto porque muitos de nós, russos, falantes de língua russa, somos discriminados e assediados devido à nossa cultura linguística. Foi por isso que nos reunimos aqui, para mostrar que não toleramos isto. Temos de separar a situação política atual da situação humana”.
Outro manifestante, Ozan Yilmaz, afirma: “Estou aqui hoje porque sou a favor da paz”. As crianças foram espancadas na escola porque falam russo, e isso não é aceitável”.
Em Frankfurth, a polícia foi obrigada a separar os manifestantes russos de um grupo que se manifestava em apoio à Ucrânia.
Os manifestantes pró-ucranianos realizaram duas concentrações na cidade, com a presença de cerca de 2.500 pessoas. Manifestações semelhantes foram realizadas noutras cidades, como Hanôver e Estugarda.
Na Alemanha vivem 1,2 milhões de cidadãos de origem russa e 325 mil de origem ucraniana.
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Hammerskins. Defesa contesta crime de discriminação racial e pede absolvição de crimes graves – Luxemburger Wort – Contacto

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Na sessão da tarde, foram seis os advogados de defesa, em representação de mais de uma dezena de arguidos, a realizarem as alegações finais do julgamento, depois de no período da manhã a procuradora Rita Brandão ter pedido a condenação da totalidade dos 27 arguidos, embora deixando cair alguns dos crimes que por que estavam pronunciados Hugo Magriço e João Vaz, este último guarda prisional.

Todos os advogados de defesa criticaram a forma como foi imputado aos arguidos o crime de discriminação racial e a maneira como foi realizado o reconhecimento dos arguidos pelos ofendidos nos diferentes incidentes e atos de agressão que constam dos autos, incluindo um caso que configurou tentativa de homicídio, ocorrido no Bairro Alto.
Sara Mota, advogada de Tiago Leonel, voltou a insistir na inocência do seu constituinte naquele crime mais grave, depois de na última sessão ter apresentado documentos (bilhete de avião Lisboa-Budapeste e vice-versa) a comprovar que aquele arguido estava à data dos factos na Hungria e não podia ter participado no dito crime no Bairro Alto, em que uma das vítimas foi esfaqueada e ficou com cicatrizes e outras mazelas permanentes.
Quanto a um outro incidente ocorrido na Praça da Alegria, alegou que o arguido não teve qualquer participação, que “não há provas” do seu envolvimento e que este chegou ao local quando tudo já tinha terminado.
Também o advogado de Tiago Gorjão, outro dos arguidos acusados do crime perpetrado no Bairro Alto, pediu a absolvição do seu constituinte, alegando também que este não esteve no local e que o reconhecimento e identificação por um dos ofendidos não é válido, pelo que a imputação da autoria do ilícito é um “salto qualitativo enorme”.
Vários outros advogados de defesa contestaram o crime de discriminação racial, contrapondo a liberdade de pensamento e de expressão, a par do direito de manifestação e associação, aproveitando para criticar a acusação por nada provar sobre a existência da organização, estrutura e funcionamento do grupo racista ‘hammerskins’.

Segundo uma das advogadas, é “lícito defender a pátria para os portugueses”, pois, caso contrário, é um “atentado à liberdade de expressão e aos direitos, liberdades e garantias” dos cidadãos.
Os advogados criticaram também o que consideram ter sido uma “acusação tardia”, que levou a que o julgamento se realizasse volvidos oito anos sobre os factos acusatórios.
Em contraponto, os advogados dos ofendidos pediram, nas alegações finais, a condenação de todos os arguidos a quem o MP imputa a participação nos atos de agressão e tentativa de homicídio, pedindo ainda a sua condenação por danos morais e patrimoniais.
Vinte sete arguidos foram julgados no tribunal central criminal de Lisboa por crimes de ódio racial e sexual, ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida.

Os 27 arguidos conotados com o movimento Portugal Hammerskins (PHS) – grupo que exalta a superioridade branca – estão acusados de terem agredido violentamente várias pessoas na zona da Grande Lisboa, entre homossexuais, imigrantes e militantes comunistas.
Segundo o MP, ficou “suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da ‘raça’ branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas”.
“Imbuídos de tal ideologia, desde pelo menos 10 de junho de 2015, os arguidos passaram a atuar de acordo com a mesma, agredindo e ofendendo pessoas com ideais políticos, raça, religião ou orientação sexual distintos dos seus e incentivando ao ódio e à violência contra aqueles”, diz a acusação.
Uma das situações descritas na acusação e que data de 2015 são os insultos e as agressões que incidiram sobre um militante do PCP que saía de um comício daquele partido e que trazia uma bandeira da CDU.
Este grupo foi desmantelado no decorrer de uma operação da Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária (PJ) em 2016.
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Ceppir articula ações de enfrentamento à discriminação racial na Região do Cariri – Ceará

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Ascom SPS

Combater o racismo em todo o Ceará é uma das missões da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), a SPS visitou, na semana passada, diversas cidades da Região do Cariri, candidatas ao Selo Município sem Racismo, uma iniciativa aprovada por lei para fortalecer as ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial no Ceará.

Martír Silva, coordenadora da Ceppir, destacou que a semana foi intensa, com muitas trocas e aprendizados. “Nós passamos pelo Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Altaneira, Assaré, Campos Sales, Araripe, Potengi e Brejo Santo. Visitamos tanto cidades que já tinham aderido ao selo, como as que ainda estavam por assinar o termo de compromisso com esta política”, destacou a gestora. “Saímos daqui do Cariri com a certeza de que estamos engajando cada vez mais cidades cearenses na luta antirracista e na construção de uma sociedade mais justa e mais igual para todos”, ressaltou Martír, que ainda lembrou, emocionada, da participação no I Fórum Municipal da Igualdade Racial que aconteceu no Crato e da visita à cidade de Araripe.
“No Crato nós sentimos o quanto o Selo vem trazendo avanços à política da igualdade racial no Ceará. O Fórum contou com representantes tanto da sociedade civil, quanto gestores públicos e, desse encontro resultou a Criação do primeiro Conselho Municipal da Igualdade Racial, um marco, uma vitória para nós que lutamos nessa frente”, pontuou a coordenadora.
Ela também lembrou que uma das trocas mais emocionantes e bonitas que aconteceram na viagem, foi na visita a cidade de Araripe. “Nós fizemos um ritual com representantes do Quilombo do sítio Arruda. Na ocasião, Dona Lúcia Caetano, a quilombola mais velha da comunidade, plantou um baobá na praça da cidade e trouxe a memória da ancestralidade africana. O crescimento desta árvore ancestral baobá significa a reverência e a memória do povo africano”, recorda Martír.
A titular da SPS, Onélia Santana, enfatizou a importância da criação do Selo para engajar as prefeituras municipais no enfrentamento ao racismo. “O Selo é uma política institucional, desenvolvida pelo Governo do Ceará não só para fomentar o enfrentamento ao racismo, como também para valorizar a nossa pluralidade racial”, complementou Onélia.

O Selo Município Sem Racismo integra a Campanha Ceará sem Racismo, Respeite Minha História, Respeite Minha Diversidade, desenvolvida pela (SPS). Para conquistar a certificação, os municípios devem comprovar existência ou criação de órgão de desenvolvimento de políticas de promoção da igualdade racial; implantar o Conselho Municipal específico e promover capacitação continuada de gestores e técnicos sobre o tema.
Coordenada pela SPS, a certificação é uma forma de estímulo e reconhecimento às cidades que realizam ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial; e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas, povos de terreiro, indígenas e ciganos.
Para auxiliar as prefeituras municipais, a SPS disponibiliza, de acordo com a lei, cooperação técnica e assessoramento, através da Ceppir.
 
 
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Discriminação contra a Mulher – Secretaria da Justiça e Cidadania – Secretaria da Justiça e Cidadania

 
A Comissão Especial – Discriminação contra a Mulher tem a atribuição de apurar atos discriminatórios e aplicar as penalidades previstas na Lei estadual nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
O Decreto nº 66.546, de 04 de março de 2022 regulamenta os artigos 154 a 157 da Lei estadual nº 17.431, de 14 de outubro de 2021.
Após recebida denúncia pela Secretaria da Justiça e Cidadania e instaurado processo administrativo pelo Titular da Pasta, compete à Comissão Especial, composta por três membros designados pelo Secretário da Justiça e Cidadania, apurar os fatos.
Para a execução da Lei nº 17.431/2021 são observados os procedimentos previstos na Lei nº 10.177/1998, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
Após todo o trâmite processual, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa, é proferida decisão pela Comissão Especial. Desse ato cabe recurso ao Secretário da Justiça e Cidadania.
A penalidade prevista em caso de condenação será de 500 (quinhentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs.
Lei nº 17.431/2021. Acesse aqui.
Decreto nº 66.546/202. Acesse aqui.
 
Contato:
Pátio do Colégio, 184, 2° andar, sala 204, Centro, São Paulo/SP – CEP 01016-040
Horário de Atendimento Presencial: segunda a sexta-feira, das 10 às 16h
Devido à interdição parcial do prédio da Secretaria da Justiça e Cidadania em razão de obras de restauração, o atendimento presencial deverá ser agendado por meio do e-mail: comissaoespecial@justica.sp.gov.br
Telefone: (11) 3291-2702/2729/2730
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PCP acusa Zelensky de "personificar a xenofobia" e de estar "rodeado de nazis" – e é por isso que não o vai ouvir na AR – CNN Portugal

O PCP anunciou esta quarta-feira que não vai marcar presença na Assembleia da República durante o discurso do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. A decisão dos comunistas surge depois de o partido ter votado contra a presença do chefe de Estado ucraniano no Parlamento.
A justificação foi dada pela líder parlamentar comunista, Paula Santos, que diz que Volodymyr Zelensky é alguém que “personifica um poder xenófobo e belicista”.
“O PCP não participará numa sessão da Assembleia da República concebida para dar palco à instigação da escalada da guerra, contrária à construção do caminho para a paz, com a participação de alguém como Volodymyr Zelensky, que personifica um poder xenófobo e belicista, rodeado e sustentado por forças de cariz fascista e neonazi, incluindo de carácter paramilitar, de que o chamado Batalhão Azov é exemplo”, sustentou a líder parlamentar comunista, Paula Santos, em conferência de imprensa no Parlamento.
A deputada acrescentou que a sessão solene, que vai decorrer esta quinta-feira, com início previsto para as 17:00, é um “ato de instrumentalização de um órgão de soberania, orientado não para contribuir para um caminho de diálogo que promova o cessar-fogo”.
Na opinião de Paula Santos, a presença do Presidente ucraniano no parlamento português, ainda que por videoconferência, apenas vai “animar a escalada da guerra e da confrontação” político-económica e militar, que “comporta riscos imensos para o mundo”.
Zelensky simboliza um poder que “há oito anos ataca e massacra a própria população ucraniana na região do Donbass e elimina quem se lhe opõe”, e que promove a “perseguição política”, nomeadamente através da “ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia”, argumentou a líder da bancada comunista .
“Um poder que ao mesmo tempo enaltece os colaboracionistas das SS nazis na II Guerra Mundial e branqueia as suas atrocidades cometidas contra as populações da Ucrânia e da Polónia”, acusou.
Paula Santos disse que o PCP “não tem nada a ver” com o Governo russo e o seu Presidente, Vladimir Putin: “A opção de classe do PCP é oposta à das forças políticas que governam a Rússia capitalista e dos seus grupos económicos”.
Questionada sobre que soluções aponta o PCP para a resolução do conflito, a dirigente comunista disse que “está claro” que as sanções económico-financeiras implementadas pela comunidade internacional contra a Rússia “não são solução nem para o conflito, nem é solução para os povos da Europa”.
Face à insistência dos jornalistas, Paula Santos respondeu apenas que é “necessário que haja uma solução que permita encontrar um compromisso, que tenha em conta os diferentes interesses e que permita o diálogo”.
“Não é pelo caminho que estamos a ver”, prosseguiu a deputada, insistindo que a intervenção de Zelensky nos diferentes parlamentos “não é um contributo para a paz” por haver “um apelo” do Presidente ucraniano “à intervenção e participação” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) no conflito.
Volodymyr Zelensky tem falado em vários parlamentos por todo o mundo, e prepara-se agora para o fazer também em Portugal.

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Apresentação Festival MED: Bia Ferreira (Brasil) – CA Notícias

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Música & Festivais | Festival

Cineteatro Louletano

Cineteatro
-Info
Para todos os públicos
A partir dos 12 anos
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Câmara Municipal de Loulé
Apresentação de um dos festivais mais icónicos de música do Mundo a sul do país, que enche a cidade de vida em junho e que este ano atrai pessoas de 23 países. Bia Ferreira é uma das mais destacadas vozes brasileiras no que diz respeito à comunidade LGBTQI+, ao racismo e à xenofobia, num estilo que ela define como “MMP – Música de Mulher Preta”.
A Fila B do 1.º Balcão e as Filas B e E do 2.º Balcão apresentam visibilidade reduzida.
Preço único: 5 € (sem descontos aplicáveis)

29 mai 2022 17:00

90 minutos
16:00
Sem Intervalo.

Avenida José da Costa Mealha
8100-501 Loulé

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, Apresentação Festival MED: Bia Ferreira (Brasil), Apresentação Festival MED: Bia Ferreira (Brasil)
Esplendores do Barroco | Festival Internacional de Música de Setúbal Música & Festivais | Festival Fórum Luísa Todi Sala Principal -Info Classificação Etária Maiores de 6 anos Bilhete Pago A partir dos 3 anos Comprar Comprar Promotor Câmara Municipal de Setúbal Sinopse Voces Caelestes & Mãos que Cantam   Voces Caelestes/Sérgio Fontão Direção Mãos que […]
4 de Maio, 2022, 10:00
Rodellus 2022 – Pré-venda Música & Festivais | Festival Rodellus Espaço Rodellus -Info Classificação Etária Maiores de 12 anos Bilhete Pago A partir dos 12 anos Comprar Comprar Promotor Rodellus – Associação Cultural Breve Introdução Em 2022, o Rodellus é com fartura. Depois de um período à desbrava numa realidade nova, em que festas e […]
2 de Maio, 2022, 09:34
Língua Terra apresenta… Élida Almeida Música & Festivais | Concerto Fórum Luísa Todi Sala Principal -Info Classificação Etária Maiores de 6 anos Bilhete Pago A partir dos 3 anos Comprar Comprar Promotor Câmara Municipal de Setúbal Breve Introdução O projeto Língua Terra nasce com o objetivo de promover o intercâmbio entre artistas de seis países […]
keiyaA + Anysia Kym Música & Festivais | Concerto Galeria Zé dos Bois Galeria -Info Classificação Etária Maiores de 6 anos Bilhete Pago Todas as Idades Comprar Comprar Promotor Associação Zé dos Bois Breve Introdução keiyaA ‘Voz revelada o ano passado com o magnífico disco de estreia “Forever, Ya Girl”, Chakeiya Richmond assina enquanto keiyaA […]
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Roger fala sobre racismo no Brasil: "Cultura de ódio que vivemos com muito mais força nos últimos quatro anos" – GZH

AFP

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Dilton Coutinho | Safernet aponta que discurso de ódio cresceu nas duas últimas eleições – Acorda Cidade

Acorda Cidade
 
Dos sete crimes que envolvem discurso de ódio denunciados à Central Nacional de Denúncias da Safernet, seis tiveram mais denúncias nos anos de eleições que em anos anteriores
Os indicadores do hotline da Safernet, que recebe denúncias de 10 crimes contra os direitos humanos praticados com o uso da internet, mostram que houve mais denúncias de racismo, lgbtfobia, xenofobia, neonazismo, misoginia e apologia a crimes contra a vida em 2020 e em 2018 em relação aos anos que antecederam as últimas eleições municipais e presidenciais.
A central da Safernet recebe denúncias de sete tipos de crimes que envolvem discurso de ódio, destes apenas intolerância religiosa não seguiu esse padrão nas duas últimas eleições.
Educação contra a barbárie
Para a Safernet, a repressão penal aos crimes de ódio não pode vir desacompanhada de ações educacionais que promovam a diversidade.
"O discurso de ódio nas redes é usado como uma plataforma política para engajar a audiência, dar notoriedade ao emissor e assim trazer mais votos, por isso a abordagem do tema precisa ser estratégica. Acreditamos que a educação para qualificar o debate e o incentivo de conteúdos que promovam diálogo são caminhos para se alcançar um ambiente em que se conquiste votos por meio de ideias, não no grito", afirma a psicóloga Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da Safernet.
No próximo dia 12 a Safernet lançará a segunda edição do SaferLab, um laboratório de ideias que apoia o protagonismo jovem na criação de conteúdos sobre direitos humanos para tornar a internet um lugar melhor – com mais diálogo e respeito à diversidade. Serão 10 jovens criadores das cinco regiões do país que contarão com mentorias, workshops e bolsas para criar contranarrativas ao discurso de ódio.
O lançamento do SaferLab será marcado por uma live, que será transmitida a partir das 18h, no YouTube da Safernet , que reunirá ativistas, pesquisadores e autoridades que estão na linha de frente do combate ao discurso de ódio e à intolerância.
Participarão da live a professora Lola Aronovich, da Universidade Federal do Ceará, Marcelle Decothé, do Instituto Marielle Franco, a Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Neide Cardoso, e Juliano Cappi, doutor pela PUC-SP, com pesquisa sobre o discurso de ódio. Os quatro discutirão como esse tipo de narrativa tem crescido no Brasil desde 2018 e como esse tipo de mensagens afeta as pessoas na época de eleições.
Crescimento do discurso de ódio nas eleições
Para a Safernet os indicadores da Central de Denúncias apontam que as eleições tornaram-se, nos últimos anos, um campo fértil para o discurso de ódio, que desde 2018 têm registrado aumento no período eleitoral.
Em 2020, racismo e xenofobia registraram mais do que o dobro de denúncias em relação à 2019. Já as denúncias de neonazismo tiveram um crescimento de 840,7% em 2020 em relação ao ano anterior.
Em 2018, misoginia, xenofobia e neonazismo tiveram os maiores percentuais de crescimento.
Sobre o SaferLab
O SaferLab é um laboratório de ideias que apoia o protagonismo jovem na criação de formatos de contranarrativas para o combate ao discurso de ódio e a discriminação na Internet nas eleições, baseado nos princípios universais dos Direitos Humanos.
Contranarrativas são histórias que se opõem ou desmontam um senso predominante. No caso, o discurso de ódio. São maneiras de se opor e desconstruir narrativas comuns de discriminação e intolerância, mas vão além e têm uma abordagem propositiva, propondo o diálogo, a igualdade, o respeito às diferenças e a liberdade. Isso pode ser feito com fatos, dados, humor, sensibilidade, humanidade e outras atitudes que promovam experimentar diferentes pontos de vista. Provocar empatia pelos grupos discriminados é um dos objetivos.
A primeira edição do projeto foi realizada em 2018 e alcançou 33 milhões de pessoas pelas redes sociais. Em 2022, o projeto tem a participação de 10 jovens criadores de conteúdo selecionados nas cinco regiões do país (4 do Nordeste, 2 do Norte, 2 do Sudeste, 1 do Sul e 1 do Centro-Oeste). Todos eles já passaram por alguns dos programas de educação da SaferNet Brasil. Nesta segunda edição, o SaferLab tem como propósito engajar criadores, educadores, promover conversas e debates com a sociedade civil e outras partes interessadas no combate ao discurso de ódio na internet.
A maioria dos jovens criadores, cujas idades variam entre 22 e 29 anos, são de grupos que costumam ser alvo de discurso de ódio e postarão conteúdos com contranarrativas para inspirar, empoderar e apoiar o protagonismo de outros adolescentes e jovens na tarefa de combater a discriminação em função de gênero, etnia e/ou orientação sexual, em especial no período eleitoral.
Em 2022, o SaferLab conta com apoio da Google.org, uma fundação mantida pela Google que apoia projetos de impacto para ajudar a resolver desafios enfrentados pela humanidade.  
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Idioma é usado por 260 milhões de pessoas
Presidente Jair Bolsonaro escolherá quem vai ocupar a vaga.
Versão digital entra em operação até final do ano.

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[Opinião] A agenda antirracista é um caminho sem volta – UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais

Opinião
quinta-feira, 5 de maio 2022, às 11h55 atualizado em quinta-feira, 5 de maio 2022, às 14h13
Foi dada a partida para o salutar debate sobre os impactos das ações afirmativas no país, tanto por causa da revisão da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) quanto por causa da avaliação do emprego do Plano e Ação de Durban, que foi inserido na agenda pública após a realização da 3ª Conferência mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas, sediada pela África do Sul, em 2001. De lá para cá, o mundo nunca mais foi o mesmo, e diversas nações desenvolvem alguma forma de ação afirmativa para públicos específicos e com objetivos de inserção social em sociedades sabidamente excludentes – na linha do que ocorreu na antiga União Soviética, que adotou cotas para os batrak (assalariados agrícolas) e os bedniak (camponeses pobres), que tinham prioridade para receber alimentação e educação (nas escolas de liquidação do analfabetismo) e participar dos programas de capacitação técnico-agrícola e adquirir máquinas e tratores.

A revisão proposta pelas autoridades governamentais brasileiras está focada em um contexto político que consolidou as ações afirmativas para impulsionar a cidadania de pessoas que não teriam oportunidades nem estariam em espaços de poder que lhes foram negados por séculos em razão de múltiplas discriminações, desde que a Modernidade avançou sobre distintos territórios, solapando identidades e violando corpos e mentes com sua lógica necropolítica. A violência estatal, o monopólio da comunicação, a manipulação ideológica e a escravização de povos foram as bases instrumentais dessa hegemonia masculina, branca e heterossexual. 
Não que isso tenha mudado. Mas, hoje, a resistência e a consciência dão sentido a uma nova rota societária pela transformação político-social do que ainda restou de autoritário em nossas gentes, tentando suplantar práticas e modelos do bem e do belo ainda repletos de preconceitos ocidentais. É a própria representação estatística que dá conta de um gigantesco fosso social separando pessoas brancas das demais no Brasil. Negros são 54% da população nacional, mas ocupam somente 20% das cadeiras no Congresso Nacional; o risco de uma pessoa negra ser assassinada nas cidades brasileiras é 74% maior do que o das não negras; praticamente não há CEOs negros nos conglomerados midiáticos, e quase não há apresentadores e apresentadoras negras nos telejornais, programas esportivos e na publicidade de massa do país. Esse apartheid à brasileira vem sendo enfrentado por uma agenda antirracista desde que o Estado brasileiro topou superar o racismo e formas correlatas de discriminação herdadas de um passado colonial não muito distante. Ressalte-se que é uma agenda sem volta, ainda que cercada por questionamentos daqueles que sempre gozaram privilégios da branquitude amparados na dominação liberal.
É no cenário de maior êxito do liberalismo que a escravidão triunfa no coração do mundo, e a defesa do direito à propriedade, essência de todo liberalismo como pensamento da classe dominante, resulta na coisificação e na animalização dos trabalhadores, servos e escravizados. John Locke (1662-1704) e Stuart Mill (1806-1873) são apologistas da liberdade, mas o são ainda mais da manutenção do sistema escravocrata! É fácil ser liberal quando se tem a ajuda sacrossanta do Estado e toda uma estrutura para imposição das ideias liberalizantes mundo afora, para subjugar povos por meio do aparato bélico e financeiro e garantir a sobrevivência das personas de pele alva. A Companhia das Índias Ocidentais (1621), por exemplo, teve significativo aporte de dinheiro para desempenhar suas funções na caça aos bens materiais e para conquistar colônias nas Américas e na África Ocidental. E as palavras-chave para entender esse empreendimento são saque, pilhagem, estupro, monopólio da navegação e cobiça da política exterior holandesa entre 1630 e 1654. Ambas, a empresa e a política, eram amalgamadas pelo poderio militar, acessório indispensável para garantir hegemonia política e carta branca dos governos de plantão para matar. O sistema da democracia liberal tem cor, raça e religião e segue orientação capitalista e exterminadora intrínseca. Uma democracia censitária por natureza, como foi na Grécia Antiga.
Em outra ponta dessa biópsia histórica e em contexto histórico diferente, o Brasil herdou toda essa tradição de separatismo censitário, com base no qual foram editadas leis e regulamentos para beneficiar pessoas alvas, originárias da Europa (Gobineau previu que o Brasil seria uma nação branca e civilizada, construída por política migratória eurocentrada). Nessa estrutura jurídica, a escravizados e africanos era proibida a educação pública, com a promulgação do Decreto 1.331, de 1854, que sancionou o Primário e o Secundário na Corte, e com o racista Decreto 528, de junho de 1890, que, ao mesmo tempo que vetava a entrada de cidadãos de África, incentivava, custeando suas passagens, a vinda de imigrantes oriundos do setor agrícola europeu. 

Por tudo isso, não é possível falar em racismo reverso ou alguma modalidade de revenge porn, como sugerem nomes como Antonio Risério, uma vez que toda essa estrutura de privilégios da branquitude não foi alterada e ainda está funcionando a pleno vapor no país. Obviamente, a escravidão acabou oficialmente, mas oficiosamente continua operando por meio de aparatos de segregação racial nos espaços de bem-estar social, nos espaços de poder e de definição financeira e econômica, nos quais negros e negras estão praticamente ausentes.
Alexandre Braga, mestrando em Direito na UFMG
   
 
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