Universidades que não aprendem nada – Diário de Notícias

Três décadas depois de os primeiros casos notáveis de assédio sexual abalarem o mundo, as universidades portuguesas acham que basta dizer “tolerância zero” e ficarem quietinhas à espera que a onda mediática passe e que tudo fique na mesma.
Há exatamente 30 anos, estreava nos EUA a peça Oleanna, de David Mamet. Toda a ação decorre no gabinete de um professor universitário, entre este e uma aluna. Vi-a creio que dois anos depois, em Londres, e lembro-me de que me pôs a pensar: que tinha eu visto ali? Um caso de assédio sexual de um professor a uma aluna ou uma acusação sem sentido? Uma encenação sobre a forma como as estruturas consolidadas de poder – de género, sociais, culturais, económicas – implicam vitimizações muitas vezes inconscientes? Uma fábula sobre como séculos de discriminação, submissão e humilhação podem resultar em injustas fúrias castigadoras?
Era claramente o objetivo de Mamet, pôr-nos a pensar – e fazer-nos, ao longo da peça, mudar de ideias, e de “lado”, várias vezes, numa assunção da complexidade do assunto. De resto, Oleanna surgia na sequência do caso Anita Hill/Clarence Thomas. A acusação de assédio sexual por parte de Hill a Thomas, nomeado para o Supremo Tribunal, foi conhecida na fase de audição pública; o show televisivo dos testemunhos levou o país a alinhar com um ou com outro. Thomas acabou por ser confirmado para o Supremo, mas o caso continua hoje, vários livros e documentários, assim como testemunhos de outras mulheres a acusar do juiz do mesmo, depois, a dividir opiniões sobre quem falou verdade e quem tinha razão.
A discussão pública deu frutos, porém: o congresso passou uma lei para proteger vítimas de assédio; as queixas por assédio aumentaram; as empresas começaram a criar programas para combater o fenómeno. O mesmo sucedeu na academia – onde decorre a ação de Oleanna. Não foi preciso esperar pela explosão do movimento metoo, em 2017, para que as instituições do ensino superior em grande parte do mundo ocidental consciencializassem a necessidade de criar códigos de conduta lidando especificamente com o assédio – sexual e moral, mais conhecido por bullying – e estruturas específicas para lidar com ele. Com um ponto de partida importante: tentar definir o que é assédio, de modo a que este possa ser identificado por quem o sofre e por quem o perpetra ou pode perpetrar, e colocando a tónica num fator fundamental – a consciencialização das relações de poder.
Não significa isso que tenham acabado com o problema, ou que tudo funcione às mil maravilhas – um inquérito deste ano nas universidades australianas dá a ver uma desconfiança dos estudantes nas instituições universitárias no que respeita à forma como lidam com as queixas e sobretudo ignorância sobre a política das mesmas em relação ao assédio e à violência sexual, assim como aos mecanismos existentes para os assistir no processo de denúncia. O que explica o facto de o número de estudantes que assumiu ter sido alvo de assédio sexual desde o início da vida académica – 16% – não ter correspondência em termos de queixas: só 3% desses comunicou o facto à sua escola.
Sendo assim em países nos quais há códigos de conduta e instrumentos específicos para lidar com estas questões e onde o assédio é há muito um assunto, como ficar espantada com o caso da Faculdade de Direito de Lisboa (FDUL), onde a abertura de um canal específico e permitindo o anonimato, a funcionar durante apenas 11 dias, resultou em 50 denúncias de assédio moral, sexual e discriminação contra 31 docentes (correspondendo a mais de 10% do total de docentes da escola)?
Como ficar espantada com a evidência de que os meios até agora disponíveis, a começar pelo provedor do estudante, passando pela direção e pelo conselho pedagógico, não são encarados pelos alunos como fiáveis, seguros e passíveis de obter resultados, havendo a noção geral de que, como diz a presidente da associação académica, “reina a impunidade”?
Como ficar espantada constatando que, apesar de o assédio ser indicado, no Código de Conduta da Universidade de Lisboa aprovado em 2015, como uma conduta que o viola, em lado nenhum se encontrar uma definição do que é assédio?
Como ficar espantada com o facto de haver professores que acham boa ideia chamar burros a alunos nas aulas, ou mandar mensagens a alunas pelo Facebook a meio da madrugada com conversas parvas e intrusivas, e depois de um processo disciplinar sobre este último comportamento, comprovado documentalmente, resultar em nada – a punição mínima é uma advertência e nem isso foi aplicado – o professor em causa dizer aos media que “nada ficou provado”?
Não, não dá para ficar espantada. Não pode ser motivo de espanto que perante o ocorrido na FDUL a Universidade de Lisboa considere, como foi dito ao DN pelo encarregado de comunicação respetivo, que o que existe chega perfeitamente e não é preciso fazer nada à escala universitária, como se o fenómeno se ativesse àquela escola e não fosse necessariamente transversal; não pode ser espanto que do conselho de reitores das universidades portuguesas nem uma palavra tenha surgido ainda sobre o assunto, como frisa o comunicado do Conselho Nacional do sindicato do Ensino Superior que reuniu este sábado em Vila Real.
“Que ambiente é este em que estudamos?”, perguntava esta semana, num post no grupo de Facebook da FDUL, uma das alunas (que não identifico porque se trata de um grupo privado). “Os casos de assédio são graves, não são falsos, não são ladainhas e não são pequenas vinganças. São um resultado de anos de superioridade, presunção e impunidade por parte dos docentes. (…) Chamamos à FDUL a nossa segunda casa, mas também chamamos de FDHELL [de inferno].”
30 anos depois de Oleanna e do seu repto à reflexão sobre os mecanismos do poder – velhos e novos -, as universidades portuguesas acham que basta escrever “tolerância zero para o assédio” e esperar, o mais quietas possível, que a onda mediática passe, para poderem continuar o mais possível na mesma. E sobretudo sem pensar, que é uma maçada.

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