Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2022: declaração do alto representante em nome da União Europeia – Consilium.europa.eu

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Numa Europa abalada pela agressão militar não provocada e injustificada da Federação da Rússia contra a Ucrânia e a sua população, a UE reitera, no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, o seu empenho firme em agir contra todas as violações dos direitos humanos e em combater o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância que lhes está associada, seja onde for que se produzam.
Neste mesmo dia, dedicado à memória do massacre de Sharpeville, reunimos os Estados-Membros, os países parceiros, as organizações internacionais e a sociedade civil na segunda Cimeira da UE contra o Racismo, a fim de nos debruçarmos mais aprofundadamente sobre a luta contra o racismo e as desigualdades estruturais persistentes e fazermos o balanço dos progressos alcançados desde a adoção do Plano de Ação da UE contra o Racismo.
2022 é o Ano Europeu da Juventude: ao longo da Cimeira prestar-se-á especial atenção ao papel fundamental que os jovens desempenham na luta contra o racismo e a discriminação e analisar-se-ão domínios de ação críticos, como a aplicação da lei, o racismo ambiental e o racismo na educação e na cultura.
No Plano de Ação da UE contra o Racismo apela-se a uma melhor aplicação da legislação da UE, a um policiamento justo, à proteção dos grupos minoritários e à adoção de medidas nacionais mais firmes, definidas em planos de ação nacionais. Trata-se de uma oportunidade para reapreciar as nossas políticas e atividades na perspetiva da não discriminação e da igualdade de oportunidades, bem como para lançar novas iniciativas em setores como a educação, a saúde e a inclusão social.
O discurso de ódio racista e os crimes de ódio têm de acabar. Para isso, estamos a reforçar a aplicação das leis já em vigor e a alargar a resposta em matéria de direito penal a nível da UE de molde a podermos enfrentar novos desafios.
A cooperação com os nossos parceiros é fundamental para as estratégias e políticas da UE em matéria de luta contra a discriminação racial. Traduz-se em múltiplas ações, desde a promoção da ratificação e da aplicação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial a um maior apoio à participação das organizações da sociedade civil na luta contra as atitudes xenófobas para com os migrantes.
Tal como reiterado pelo Conselho na recomendação relativa à igualdade dos ciganos e nas conclusões sobre o racismo e o antissemitismo que recentemente adotou, a UE está plenamente empenhada em acabar com o racismo, sob todas as suas formas. Uniremos esforços com as instituições, organizações e cidadãos anónimos interessados para garantir que todos os seres humanos possam usufruir da mesma dignidade e dos mesmos direitos.
A Turquia, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia1 – países candidatos –, a Bósnia-Herzegovina – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

1 A Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Albânia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.
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