Bilhetes com ofensas racistas são deixados em prédio de BH: 'Seu lugar é no tronco, macaco' – G1

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Pena para discriminação de pessoa com deficiência na compra de seguro deve ser votada nesta terça – Senado Federal


25/04/2022, 16h14

Apesar do que prevê a Constituição Federal, pessoas com deficiência permanecem discriminadas na contratação ou na prestação de serviços das operadoras de seguros privados. Projeto (PL 4.007/2019) que pode ser votado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Econômicos garante tratamento igual para todos os cidadãos.


Apesar do que prevê a Constituição Federal, pessoas com deficiência permanecem discriminadas na contratação ou na prestação de serviços das operadoras de seguros privados. Projeto (PL 4.007/2019) que pode ser votado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Econômicos garante tratamento igual para todos os cidadãos.
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Conheça a trajetória de Zebrinha, coreógrafo que integra o júri da Dança dos Famosos: 'lidei com o racismo, mas meu talento foi mais forte' – G1

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Caso Hammerskins: Ministério Público dá os crimes como provados (mas há exceções importantes) – Expresso

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Sociedade
26 abril 2022 14:37
Jornalista
Hammerskins em Portugal
26 abril 2022 14:37
Jornalista
A procuradora Rita Brandão dedicou quase trinta minutos das suas duas horas de alegações finais a um dos arguidos mais mediáticos do processo dos Hammerskins: João Vaz, o guarda prisional acusado de discriminação racial e de três crimes de ofensas corporais agravadas contra três militantes comunistas.
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Racismo em Portugal está "enraizado" e falta debate que tire país do estado de negação – Observador

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Silvia Rodríguez Maeso afirma que o país se mantém em negação quanto ao racismo e fala na urgência de um debate público, que reconhece já existir mas não ser suficientemente forte.
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A autora diz que as políticas públicas "têm sido reprodutoras de processos de criminalização e de racialização"
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
A autora diz que as políticas públicas "têm sido reprodutoras de processos de criminalização e de racialização"
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O racismo em Portugal está enraizado nas instituições e nas políticas públicas e falta um debate que retire o país do estado de negação, defendeu a investigadora Silvia Rodríguez Maeso, coordenadora do livro “O Estado do Racismo em Portugal”.
O livro, editado pela Tinta da China, é apresentado esta quinta-feira no Museu do Aljube, em Lisboa, mas, em entrevista à agência Lusa, a coordenadora da obra adiantou que o livro não pretende ser uma compilação de casos de racismo em Portugal, mas antes dar ferramentas de análise para um entendimento mais contextualizado e mais informado historicamente de como é que o racismo é reproduzido.
“[O racismo] é reproduzido nas estruturas do Estado, nas instituições e também na legislação”, apontou a investigadora do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, explicando que o próprio título pretende fazer um jogo com o duplo significado da palavra, entre o estado da questão, e o foco no Estado.
De acordo com Silvia Rodríguez Maeso, “as políticas públicas continuam a reproduzir o racismo”, seja no âmbito da habitação, educação ou segurança interna e, dentro desta última, nas políticas de policiamento.
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Acaba por haver processos que são contraditórios porque há uma lei e quando algo acontece é muito comum dizer-se ‘então denuncia’, mas como é que vais denunciar quando a relação de muitas pessoas, afrodescendentes, Roma/ciganos, com as instituições do Estado é uma relação de violência, sentem-se desprotegidas”, questionou.
Silvia Rodríguez Maeso acrescentou que as políticas públicas “ao longo das últimas décadas têm sido reprodutoras de processos de criminalização e de racialização” e afirmou estar descrente na existência de uma vontade política para um “debate a sério sobre essas políticas públicas”.
No entanto, sublinhou, o país mantém-se em negação quanto ao fenómeno, sustentado na construção de uma narrativa sobre um projeto colonial que foi “benevolente” ou envolto no imaginário dos descobrimentos.
Isso faz parte de uma cultura política na qual está estruturada a identidade portuguesa e não se quer confrontar essa narrativa e portanto, no debate, estamos sempre como que a ir contra uma parede de negação”, disse a investigadora.
Deu como outro exemplo, o facto de “durante décadas” o país ter negado a força da extrema-direita em Portugal.
“E agora a realidade devolve-nos algo que se calhar não nasceu nos últimos anos e se calhar já há uma história bem forte da extrema-direita em Portugal que sempre se quis negar [porque] negando isso, negava-se o racismo”, defendeu.
A investigadora apontou que “não há uma receita única” para acabar com o problema, mas voltou a sublinhar que “obviamente isto requer um debate público”, apontando que “o facto de o racismo estar nas instituições demonstra que não há uma receita e que a via legal não é a solução”.
Para Silvia Rodríguez Maeso, há duas questões fundamentais, desde logo o reconhecimento da existência do racismo e o fim do estado de negação em que o país vive sobre esta matéria.
“O reconhecimento implica também ultrapassar formas dominantes de entender o que é o racismo, que está muito ancorada na ideia específica de indivíduos específicos, o racista, e que nos identificamos e nos quais ninguém se quer rever”, apontou.
De acordo com a investigadora, é preciso ultrapassar esta ideia preconcebida porque, independentemente da existência de responsabilidades individuais, “o racismo está enraizado na sociedade e na ordem política e não depende da ação de indivíduos específicos”.
Em segundo lugar, entende como fundamental que haja uma “agenda política que realmente esteja focada no combate ao racismo, algo que na realidade não acontece”.
“Não há uma agenda antirracista em termos de políticas públicas e que seja sistemática. Há pequenas ações, uma lei, mas que não tem fôlego”, defendeu.
No entanto, a investigadora admite que o debate sobre o tema já tem vindo a ser feito e já está a acontecer, mas continua centrado nas organizações antirracistas e nas associações de defesa dos direitos dos migrantes.
Entende, por isso, que os atores com poder têm de reconhecer a necessidade de haver esse debate, sublinhando que “o antirracismo, como uma agenda realmente forte e central, não está no Parlamento” e o tema não ocupa lugar central nos programas dos partidos políticos.
Defendeu também que a academia também tem de estar no centro do debate, mostrando quais têm sido as linhas de investigação e que conhecimento tem produzido e se tem alinhado ou não com a negação do racismo.
Tem de ser um reconhecimento com responsabilidade para se perceber qual tem sido a participação de todos nessa negação do racismo para não perpetuar as relações de desigualdade e injustiça”, sublinhou Silvia Maeso.
A investigadora afirmou que gostava que esta obra servisse para olhar de frente para as decisões tomadas ao longo dos anos e para a responsabilidade, defendendo que “uma discussão sobre o racismo é também uma discussão sobre justiça”.
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Diretor da Marvel denuncia xenofobia no cinema: 'Isso nos desumaniza' – Terra

Diretor da Marvel denuncia xenofobia no cinema: ‘Isso nos desumaniza’  Terra
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De racismo a defesa da ditadura militar: veja falas absurdas de Hamilton Mourão – Brasil de Fato

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Política
Ouça o áudio:
Depois de ser questionado nesta segunda-feira (18) sobre a possibilidade de investigação de torturas cometidas por militares durante a ditadura, o vice-presidente Hamilton Mourão, que é general da reserva, riu da situação e disse que “os caras já morreram”. Áudios de sessões do Superior Tribunal Militar (STM) mostram relatos de crueldade no período.
“Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, disse o vice-presidente da República. E continuou: "História, isso já passou, né? A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. Passado, faz parte da história do país".
As falas chocam, mas não surpreendem, já que estão de acordo com outras declarações de Mourão desde que se lançou candidato. O vice-presidente defendeu um torturador que atuou durante a ditadura, afirmou que "não existe racismo no Brasil" e disse que liberdade só existe quando as Forças Armadas quiserem. Os discursos de Mourão seguem a mesma linha de pensamento do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Viagra para o Exército
Na semana passada o vice já havia causado polêmica ao comentar os processos de licitação abertos pelo Exército brasileiro para a aquisição de 35 mil comprimidos de Viagra. Para ele, houve exagero na repercussão do caso.
“Mesmo que seja para o cara usar [para disfunção erétil]. Vamos colocar como funciona o sistema de saúde do Exército: um terço é recurso da União, que é o chamado fator de custo, é a contrapartida da União para os militares. E dois terços é o fundo de saúde que é bancado pela gente. Então, eu desconto 3% do meu salário para o fundo de saúde. E todos os procedimentos que eu faço a gente paga 20%, além dos 3% que ele desconta", afirmou.
E finalizou: “Então, tem o velhinho aqui [aponta para si próprio]. Eu não posso usar o meu Viagra, pô? O que são 35 mil comprimidos de Viagra para 110 mil velhinhos que tem? Não é nada". Apesar das declarações do vice-presidente, o Ministério da Defesa afirmou usar o remédio para tratar de hipertensão. 
Defesa de torturador 
Em 2020, Mourão afirmou que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra foi "um homem de honra, que respeitava os direitos humanos de seus subordinados". Ustra foi chefe do DOI-CODI, órgão usado na repressão política durante a ditadura militar, e foi condenado em 2008 por tortura.
"O que posso dizer sobre o homem Carlos Alberto Brilhante Ustra é que ele foi meu comandante no final dos anos 70 do século passado, e era um homem de honra e um homem que respeitava os direitos humanos de seus subordinados. Então, muitas das coisas que as pessoas falam dele, eu posso te contar, porque eu tinha uma amizade muito próxima com esse homem, isso não é verdade".
Após as declarações, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns publicou uma carta de repúdio, alegando que as falas de Mourão "desonram as Forças Armadas".
"Racismo não existe no Brasil"
Ainda em 2020, o vice-presidente voltou a ser criticado por falas consideradas impróprias. Após um homem negro ser espancado e morto por um segurança do Carrefour, em Porto Alegre (RS), Mourão disse que não existe racismo no Brasil. A declaração ocorreu no Dia da Consciência Negra. 
"Digo com toda a tranquilidade: não existe racismo no Brasil. É uma coisa que querem importar, mas aqui não existe", falou. 
"Eu digo para vocês o seguinte, porque eu morei nos Estados Unidos: racismo tem lá. Eu morei dois anos nos EUA, e na escola em que eu morei lá, o 'pessoal de cor' andava separado. Eu nunca tinha visto isso aqui no Brasil. Saí do Brasil, fui morar lá, era adolescente e fiquei impressionado com isso aí. Isso no final da década 60".
"Liberdade só existe se as Forças Armadas quiserem"
Em março de 2019, logo no terceiro mês à frente da vice-presidência, Mourão defendeu uma fala antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele foi "mal interpretado" ao declarar que "democracia e liberdade só existem" quando as Forças Armadas desejam.
"O que que o presidente quis dizer? Está sendo mal interpretado. O presidente falou que onde as Forças Armadas não estão comprometidas com democracia e liberdade, esses valores morrem. É o que acontece na Venezuela. Lá, infelizmente, as Forças Armadas venezuelanas rasgaram isso aí. Foi isso que ele [Bolsonaro] quis dizer", defendeu.
"Branqueamento da raça"
Antes de fazer parte do governo, quando ainda era candidato ao posto, em 2018 Mourão citou o "branqueamento da raça" ao dizer que o neto dele "é um cara bonito". A fala foi considerada racista.
"Gente, deixa eu ir lá, que meus filhos estão me esperando. Olha, meu neto é um cara bonito, viu ali? Branqueamento da raça", afirmou Mourão.
Antes, o militar já havia feito comentários racistas ao relacionar negros a "malandragem". Ele disse que o brasileiro herdou a cultura do "privilégio" do português, a "indolência" do índio e a "malandragem" do africano.
 
Edição: Felipe Mendes
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Plano Nacional de Combate ao Racismo vai criar bolsas de estudo só para alunos de etnia cigana? – Polígrafo – Polígrafo

“Novo Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação vai implementar medidas como criar bolsas de estudo só para ciganos, com o dinheiro dos impostos dos portugueses, e criar um contingente especial ao Ensino Superior para escolas com alunos ‘discriminados'”, lê-se no post em causa.
Consultando o documento disponibilizado pelo Governo a 24 de março deste ano, sobre o “Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025”, que visa defender “a igualdade”, opor-se “fortemente à segregação“, assentar “numa
visão de comunidade que rejeita qualquer forma de marginalização dos seus cidadãos” e ainda lutar “contra as desigualdades estruturais”, verifica-se desde logo que a alegação feita na publicação é verdadeira, mas que carece do devido contexto. Senão vejamos:
De forma a “promover o acesso, frequência e conclusão do Ensino Superior designadamente através do Programa Operacional de Promoção da Educação (Programa OPRE) dirigido a estudantes ciganos do Ensino Superior e do Programa ROMA Educa para estudantes ciganos no âmbito do 3º ciclo do ensino básico ou do ensino secundário”, o Governo pretende conseguir “bolsas de estudo para o Ensino Superior dirigidas a pessoas ciganas” e ainda “bolsas de estudo para o 3.º ciclo e ensino secundário dirigidas a pessoas ciganas”. O objetivo? Um “futuro mais justo, mais plural e mais igualitário“.
O Programa Operacional Para a Promoção da Educação, lê-se no portal do Alto Comissariado para as Migrações, é “uma iniciativa dirigida a jovens estudantes do Ensino Superior, provenientes das comunidades ciganas, com o objetivo central de evitar o abandono precoce deste ciclo de estudos”. O OPRE pretende ainda “atenuar as barreiras existentes entre estas comunidades e o sistema de ensino formal”, disponibilizando “um conjunto de medidas de formação, tutoria e acompanhamento destes/as jovens bolseiros/as e respetivas famílias”. As metas do Governo incluem chegar a 2025 com 60 bolsas atribuídas.
“Podem aceder a este programa jovens oriundos de comunidades ciganas e residentes no território nacional, que estejam matriculados/as num curso homologado do Ensino Superior e que tenham obtido aproveitamento na maioria das disciplinas/unidades curriculares do ano curricular antecedente”.
De acordo com o Estudo Nacional sobre as Comunidades Ciganas, “o insucesso e abandono escolares são fenómenos praticamente generalizados a partir do 2º ciclo, designadamente entre os indivíduos mais velhos que possuem no máximo o primeiro ciclo completo. Praticamente todas as crianças ciganas estão inseridas no 1º ciclo do ensino básico”.
Há diferenças nítidas entre rapazes e raparigas desta comunidade, já que os primeiros “permanecem mais tempo na escola face às raparigas”, sendo no entanto “pouco frequente passarem do 6º ano (2º ciclo do ensino básico)”. As raparigas, por sua vez, “sofrem uma pressão maior para sair da escola porque as turmas são mistas e as famílias não gostam que, numa fase de início da adolescência, elas possam conviver com rapazes, sobretudo não ciganos e sem a supervisão de adultos, quer ciganos, como não ciganos de sua confiança. Estas observações são consonantes com os estudos disponíveis em Portugal e que atestam que as pessoas ciganas apresentam níveis de escolaridade obrigatória baixos e elevadas taxas de abandono“.
“Quando questionados sobre terem filhos e/ou netos a cargo que não tenham ido ou que tenham abandonado a escola antes da escolaridade obrigatória, 14,7% [dos inquiridos] responde afirmativamente, o que indicia os elevados índices de abandono escolar que se continuam a verificar junto desta população”, destaca o documento. As principais razões apontadas para justificar este abandono são, “por um lado, já terem aprendido o necessário, sendo que há aprendizagens a fazer em casa” e, “por outro lado, o facto de estarem noiva/os, casada/os, grávidas ou terem sido recentemente mães/pais”.
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Avaliação do Polígrafo:
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River suspende torcedor que cometeu gesto racista em jogo contra o Fortaleza na Libertadores – globoesporte.com

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